Artigo: Novo cenário político – Por Dr. Dorgival Neto

Mais uma eleição se finda. Uma nova correlação de forças fica desenhada em cada localidade, município e estado. Todas essas forças influenciam e sofrem influência do poder da União Federal. É a permeabilidade do poder e a ação de seus vetores.

Essa eleição foi disputada sob as novas regras eleitorais. Dentre as inúmeras mudanças, a proibição das coligações proporcionais teve impacto direto nessa reorganização das forças políticas.

As coligações partidárias só estão autorizadas para as eleições majoritárias conforme dispõe a lei 13.877/19. As coligações proporcionais (por exemplo para o cargo de vereador) não são mais permitidas. Nessas eleições de 2020, cada partido lançou isoladamente seus candidatos a vereador.

Há quem diga que os partidos maiores têm um alcance eleitoral mais amplo, enquanto os partidos menores e/ou pouco conhecidos têm dificuldades em obter vagas no Legislativo. Mas isso é teórico, uma tese interessante, o que vale é a prática, isto é, o que determinará a representação será a quantidade de candidatos e votos de cada partido.

Atualmente já está em curso no Congresso Nacional movimento para que as coligações proporcionais sejam novamente possíveis. Isso acontecendo jogaria por terra todo o discurso de melhoria no sistema eleitoral e muitos vereadores que não conseguiram se eleger pelo sistema em vigor ficariam em total prejuízo. O fato é que, em nosso país 14 municípios terão vereadores de um único partido, sendo que em 12 deles, esses vereadores são do mesmo partido do prefeito. Em 550 municípios do país, apenas dois partidos elegeram vereadores. É um efeito colateral nocivo, que mitiga a democracia no que diz respeito à independência dos poderes e a pluralidade de ideias.

As eleições 2020 se findaram, os novos prefeitos e vereadores, bem como os reeleitos assumirão seus mandatos em 2021 e todos serão peças importantes para as eleições de 2022.

No âmbito estadual, governistas e oposicionistas, sendo cada lado com suas vitórias, propagam suas conquistas: O PDS elegeu o maior número de prefeitos, o DEM teve o maior número de votos. Os partidos governistas venceram em maior número de prefeituras, os partidos oposicionistas elegeram os prefeitos dos maiores municípios. Todos com méritos para divulgarem seus discursos rumo à sucessão dos Governadores e do Presidente. Cada um procura a melhor maneira de interpretar os resultados.

O novo cenário está desenhado. Caberá agora aguardarmos a atuação dos players, que será a articulação política de cada uma dessas lideranças e no nosso Estado, caso não haja cisão na base governista, estaremos caminhando para mais uma grande disputa daqui a dois anos.

Por Dr. Dorgival Neto – Advogado, Procurador Jurídico da UVB, Sócio Diretor do Escritório Simões & Gomes, Especialista em Direito Eleitoral, Especialista em Administração Pública Municipal, Especialista em Procuradoria Jurídica Municipal.

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