Sob protesto da bancada de oposição e de entidades empresariais, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (07), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passará de 19% para 20,5% a partir de janeiro de 2024.
Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
A votação foi concluída após mais de três horas de obstrução organizada pelos deputados oposicionistas. Por ser simbólica, a votação ocorreu com a verificação da maioria, mesmo com o voto contrário da oposição.
A carga tributária do ICMS gera consequências em setores como alimentos, bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de transporte e serviços de saúde e educação.
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), que faz parte do grupo de oposição, utilizou seu perfil na rede social “X”, antigo Twitter, para dizer que este aumento “é um tapa na cara da sociedade baiana” por tornar o custo de vida mais caro e afastar investidores da Bahia.
Deputados da base foram contatados para se posicionarem, na noite desta terça-feira (07), mas ainda não houve resposta.
Siga o Bahia em Dia nas redes sociais
Instagram: https://www.instagram.com/bahia_em_dia/
Facebook: https://www.facebook.com/bahiaemdia/
Bahia em Dia
Deixe seu comentário