O governador Rui Costa (PT) revogou, no último dia 30 de junho, a assinatura de convênios que havia firmado para realizar obras em municípios do interior da Bahia, mas mesmo assim propõe que os prefeitos realizem os trabalhos com a promessa de serem ressarcidos após o período eleitoral, quando a legislação volta a permitir a transferência de recursos do estado aos municípios.

A proposta foi recebida com indignação entre os prefeitos, sobretudo porque a prática configura fraude eleitoral, sob o risco de serem processados criminalmente. Com a anulação feita pelo governador Rui Costa, as licitações e ordens de serviço das obras que eventualmente já foram feitas pelos prefeitos perderam a validade, uma vez que a dotação orçamentária estava prevista num convênio que agora não existe mais.

Assim, para realizar as obras nos seus respectivos municípios os prefeitos precisam refazer as licitações e apresentar uma nova fonte de receita para custeio dos serviços, já que aquela que foi prometida pelo governador agora está em situação irregular.

“O município não pode, a não ser que o faça com recurso próprio, fazer as obras objeto desses convênios cancelados, justamente porque o convênio já foi cancelado. Então essa promessa do governador de que vai pagar se constitui numa fraude eleitoral e numa irregularidade passível até de ser processado criminalmente”, aponta o advogado João Otávio.

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirma que o “desespero eleitoral” levou o governador a propor coisas à margem da lei. “Rui Costa, no desespero eleitoral, está fazendo uma espécie de vale-tudo e ainda induz prefeitos a cometerem fraude eleitoral. O que o governador está prometendo é o conto do vigário. Ele quer colocar os prefeitos na cadeia?”, denúncia Sandro Régis.

Um encontro recente entre o pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL), e o senador Jaques Wagner (PT), no gabinete do petista, divulgado pelo colunista Lauro Jardim, não foi o único entre os políticos. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, os parlamentares se encontraram pelo menos mais uma vez, e teriam firmado um “acordo de cavalheiros” com foco nas eleições baianas de 2022.

Aliados de primeira hora de ambos os políticos revelaram ao Bahia Notícias, em condição de anonimato, que o segundo encontro foi em um evento com amigos em comum. Com pautas totalmente opostas e sem temas da política cotidiana em comum, ambos teriam pactuado um maior foco na tentativa de “polarização na Bahia”. O senador e o deputado federal teriam ajustado uma forma para forçarem as críticas entre “bolsonaristas e petistas”. Roma e Wagner seriam rivais nas eleições ao governo da Bahia, porém o PT definiu Jerônimo Rodrigues como o nome do grupo.

A tática teria como objetivo a anulação de ACM Neto (União Brasil), que desponta nas pesquisas como favorito, e mantê-lo assim “deslocado do debate”. O ajuste entre Roma e Wagner focaria em conseguir um maior protagonismo entre os grupos políticos que já rivalizam nacionalmente. Sem ataques a Neto, ele não teria como responder publicamente os oponentes. “Nessa eleição é King Kong contra Godzilla. Não tem Homem Aranha“, comentou um dos aliados aos risos.