Um médico foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma criança de 10 anos, na cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, interior da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada no último dia 17. O inquérito foi concluído e remetido nesta quinta-feira (27) ao Ministério Público da Bahia.
A Polícia Civil não repassou as circunstância do suposto crime. O médico mora em Santa Inês. O investigado não foi preso porque, segundo a polícia, não houve flagrante. Ele deve responder em liberdade pela acusação na Justiça. O nome do suspeito e a especialidade médica também não foram divulgados em cumprimento a Lei de Abuso de Autoridade, que impede que agentes públicos divulguem a identificação de pessoas investigadas ainda sem condenação judicial.
Após a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou o médico no artigo 217-A do CPB (Código Penal Brasileiro). O artigo diz que “aquele que mantiver relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos incorrerá na prática do crime de estupro”. Em caso de condenação, o réu poderá pegar de 8 a 15 anos de reclusão, independente de ter agido com culpa ou dolo, segundo o artigo 217-A do CPB. (mais…)