Ibirataia: NRS Sul pede revogação da nomeação dos conselheiros de saúde


Ausência de eleição aberta, transparente e democrática, onde a sociedade civil organizada tivesse amplo direito de participação, levou o Núcleo Regional de Saúde Sul a não reconhecer as nomeações feitas pela gestão de Ana Cléia para o Conselho Municipal de Saúde.

O NRS Sul solicitou à gestão Ana Cléia a revogação do Conselho Municipal de Saúde, nomeado recentemente de forma irregular. Depois de verificar as arbitrariedades ocorridas para a nova eleição do Conselho Municipal de Saúde o relator Jorge Luiz Santos, membro do NRS Sul, orientou que “as instituições de controle interno e externo, tais como: SMS, Secretaria Executiva do Conselho, Gabinete da Prefeita, CIR, CIB, CES, SESAB, TCM, MP Estadual, MPF e MPFT não reconheçam nenhum ato deliberativo dos conselheiros municipais de saúde nomeados resultante do recadastramento que culminou com a Portaria nº 524 publicada em 02/08/2019”, pois segundo entendimento do relator o novo conselho foi constituído sem bases legais.

Segundo o relatório (Ver Relatório), a constituição do novo conselho padece de incontornáveis vícios e ilegalidades que caso não sejam revistos a prefeitura poderá perder a gestão sobre os recursos financeiros federais destinados ao município. Para alguns ex- conselheiros, além da aura obscura que acoberta o recadastramento dos novos membros do conselho, é gritante a manobra utilizada para afastar do colegiado a participação de algumas instituições que antes faziam parte do CMSI, as quais exerciam com independência funcional o dever de fiscalizar os atos da gestão pública municipal em saúde.

A omissão da transparência e da legalidade comprometeu frontalmente os princípios que regem a criação e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, não houve realização de audiência pública, nem convocação por edital, assim sendo o Núcleo Regional de Saúde Sul (Antiga DIRES), recomendou que a prefeita Ana Cléia anule com urgência a Portaria nº 524 de 02/08/2019, que nomeia de forma irregular os representantes para o Conselho Municipal de Saúde.

Ipiauenses sofrem acidente em Salvador; um morre e outro fica gravemente ferido


Dois ipiauenses a bordo de uma motocicleta sofreram um grave acidente na noite de quinta-feira (05), por volta das 23h30min, na Avenida Aliomar Baleeiro, no bairro de Pau da Lima, em Salvador. A moto se chocou frontalmente com um ônibus do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec). De acordo com as primeiras informações, o condutor da moto, identificado até o momento pelo prenome de Macedo, não resistiu e morreu. O garupa, conhecido como Adernando, ficou ferido, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral do Estado, onde permanece sedado.

De acordo com o blog Giro Ipiaú, as vítimas estavam na capital baiana a trabalho na área de construção. Macedo morava na Horta Comunitária e Adernando reside próximo ao Arara. O corpo de Macedo será encaminhado para Ipiaú ainda nesta sexta-feira (06). As causas do acidente não foram esclarecidas.

(Giro Ipiaú)

Jitaúna: Homem é preso por crime ambiental e receptação de objetos furtados


Por volta do meio dia desta quarta-feira (04), um homem foi preso por crime ambiental e receptação de objetos furtados na rua Cel. João Borges, centro de Jitaúna. Segundo a Polícia Militar, a prisão de Carlos Santos, vulgo “Fia”, aconteceu após informações que a sua residência vinha servindo como ponto de tráfico de drogas, e que o mesmo trocava entorpecentes por objetos roubados/furtados.

Uma guarnição localizou o imóvel e durante averiguações, acabou encontrando 06 aparelhos celulares de origem desconhecida, 03 pássaros silvestres, 03 gaiolas e uma bicicleta sem a nota fiscal.

Diante dos fatos, Carlos e todo o material apreendido foram apresentados na delegacia de Jitaúna.

(Bahia em Dia)

Jequié: Justiça determina que prefeito Sérgio da Gameleira restabeleça o pagamento da regência aos professores


A justiça determinou que o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, restabeleça, imediatamente, o pagamento da regência aos professores. Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura vai ter de pagar R$ 100 mil de multa, cujo valor foi fixado na decisão em que julgou, nesta terça-feira (03), o mandato de segurança coletivo impetrado pela APLB – Sindicato que representa os professores, sobre o restabelecimento da regência, gratificação a que os professores tem direito. “A decisão reconhece a legalidade da gratificação/regência”, comunica a entidade sindical.

Nesta mesma data, a Comissão Permanente de Negociação e a APLB estiveram reunidos, na Prefeitura. Segundo a APLB, o prefeito Sérgio reafirmou para os presentes o que já havia informado em entrevistas que assim que for notificado irá honrar o que determina a justiça.

(Blog Jequié e Região)

Doce Mel E.C. confirma Elias Borges como treinador para o Baianão 2020


O Doce Mel Esporte Clube acertou na manhã dessa quarta feira, 04, a contratação do técnico Elias Borges para o comando da equipe na disputa do Baiano da primeira divisão. Em contato com o repórter Romário Henderson há um mês, Elias Borges informara que estava à disposição do clube ipiauense para dar continuidade ao seu trabalho.A reunião do treinador com membros da diretoria, leia-se Antônio Brito e Eduardo Catalão, além do mandatário Alipinho, não teve muitas dificuldades para se chegar a um conchavo. O excelente trabalho de Elias na divisão de acesso o credenciou como opção número 1 do clube. O Baianão 2020 começa em janeiro. A prefeitura de Ipiaú e diretoria do Doce Mel correm contra o tempo para que ocorram as adequações necessárias para que as partidas de mando de campo da equipe ipiauense sejam no estádio Pedro Caetano.

(Giro Ipiaú/Romário Henderson)

Pres. Tancredo Neves: Em ações distintas, PM prende dois homens e apreende drogas, arma, pássaros, carro e localiza desmanche de motos


Em ações distintas, na zona rural do município de Presidente Tancredo Neves, policiais militares da 33ªCIPM apreenderam um veículo com identificação adulterada, drogas, arma de fogo e pássaros, além de localizarem um desmanche de motocicletas. As ações policiais aconteceram nesta terça-feira (03) nas regiões da Serra do Sal e do Chorão, e resultaram na prisão de duas pessoas.Na primeira ação, por volta das 11hs, na região da Serra do Sal, os policiais localizaram um barraco usado para desmanche de motocicletas roubadas/furtadas. No local, foi encontrada 01 placa policial PKD-2976, de uma motocicleta licenciada em Nova Ibiá-BA e uma motocicleta marca/modelo Honda CG Titan 125, placa policial CTW-5020, que encontrava-se desmontada. Ao ser indagado pelos militares, um indivíduo que se encontrava no barraco e recebeu voz de prisão, informou que todos aqueles materiais eram produtos provenientes de roubo/furto, praticados por seu irmão e um comparsa.Em seguida, ainda na região da Serra do Sal, um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas, posse ilegal de arma e crime ambiental. Com ele, os militares encontraram 10 trouxas de maconha e 8 trouxas de cocaína, além de uma espingarda de fabricação caseira e dois pássaros silvestres, sendo um curió e um papa capim.Posteriormente no mesmo dia, por volta das 16hs, mas na região do Chorão, os policiais localizaram um carro abandonado às margens de uma estrada vicinal. O veículo Fiat/Strada Adventure, placa policial NZN-3477, licenciado em Camaçari-BA, apresentava sinais de adulteração na identificação do veículo.

Diante dos fatos, os suspeitos juntamente com os materiais apreendidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia Territorial de Presidente Tancredo Neves para providências cabíveis.

(Bahia em Dia)

Itajuípe: Ex-prefeito Marcos Dantas é condenado pelo desvio de R$ 360 mil em recursos da Funasa


A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o ex-prefeito do município de Itajuípe, Marcos Barreto Dantas, pelo desvio de R$ 360 mil de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos anos de 2011 e 2012. Na sentença, divulgada em 12 de agosto, Dantas foi condenado ao ressarcimento integral dos danos, no valor de R$ 360 mil, ao pagamento de R$ 90 mil em multa civil e de R$ 36 mil por danos morais coletivos, bem como à perda da função pública, à suspensão dos seus direitos políticos e à proibição de contratar com o poder público.

Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo em 2015, o município de Itajuípe recebeu a quantia de R$ 360 mil, em 27 de julho de 2011, na primeira etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para obras de melhorias sanitárias na região. As verbas foram repassadas pelo Ministério da Saúde, por meio do Convênio TC/PAC nº 359/2007, firmado entre o município e a Funasa em dezembro de 2007, com vigência até junho de 2013. (mais…)

Calfa Cursos é acionada pelo MP-BA por ensinar a enfermeiros ato privativo de médicos


A empresa Calfa Cursos de Saúde foi acionada pelo Ministério Público estadual por violar o direito à informação, à saúde e à segurança, colocando a vida de consumidoras em risco. Segundo ação civil pública, ajuizada nesta terça-feira (03), pela promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa tem ministrado oficinas, voltadas a profissionais de enfermagem, que abordam direitos sexuais e reprodutivos com ênfase na inserção de dispositivo intrauterino (DIU), embora tal procedimento seja ato privativo de médicos.
Suzart aponta que a realização do curso “Direitos Sexuais e Reprodutivos com foco na inserção de DIU pela enfermeira” é uma prática abusiva ao direito do consumidor, já que viola normas legais, como a Lei do Ato Médico (12.842/2013), o Código de Ética Médica e a lei que regulamenta o exercício da enfermagem (7.498/1986). Além da legislação, a promotora se baseia em manifestações do Conselho Federal de Medicina e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Conforme a ação, um “sem número de consumidores” poderão colocar, sem saber da irregularidade da prática, sua vida em risco, ao serem expostos a profissionais indevidamente treinados pela Calfa para realizar procedimento médico fora da norma e sem efetiva regulamentação dos órgãos competentes. A promotora solicita à Justiça que, em decisão liminar, proíba a empresa de oferecer e ministrar qualquer tipo de curso, aula ou oficina com foco na realização, por profissionais de enfermagem, de procedimentos invasivos entendidos como atos médicos.

Paramirim: Jovem de 18 anos é presa após filmar suicídio de namorada


Uma jovem de 18 anos foi presa em flagrante nesta segunda-feira (2) após presenciar e não impedir a morte da namorada, de 33 anos. O caso ocorreu dentro da casa da mulher na cidade de Paramirim, no sudoeste da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, Ana Cláudia de Oliveira se matou na presença da namorada, Paula Larissa de Jesus Pina, que assistiu e registrou o acontecimento. Segundo a delegada responsável pelo caso, Paula não respondeu perguntas sobre as circunstâncias da ação. A jovem ainda não possui advogado e é acusada de instigação ou auxílio ao suicídio. Ela está a disposição da justiça e o caso está sob investigação.