Pres. Tancredo Neves: Ex-prefeito Moacy é denunciado ao MP por improbidade administrativa


O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (31/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município de Presidente Tancredo Neves, Moacy Ferreira dos Santos, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito alegou suposta situação de emergência, no exercício de 2013, para justificar a contratação, por dispensa de licitação, das empresas Ecolurb Engenharia Conservação e Limpeza Pública e Cooperativa de Transporte Alternativo do Sudoeste da Bahia – COOTABA, nos valores de R$227.641,53 e R$295.000,00, respectivamente.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa de R$7 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$7.137,36, com recursos pessoais, sendo R$4.590,00 decorrente da contratação da servidora Laudiceia Santana de Jesus Silva – sem a devida comprovação da prestação dos serviços –, e de R$2.574,00 referentes ao suposto abastecimento de combustível de três ambulâncias do município de Cairu.

A relatoria constatou irregularidades nos aditivos contratuais, que teriam sido feitos enquanto não eram concluídos os certames para contratação regular dos serviços de limpeza pública e transporte. Os documentos só foram apresentados quatro anos após a execução dos serviços, sem qualquer chancela de tramitação pela Inspetoria Regional do TCM, o que levanta dúvidas sobre o real momento da sua realização. Somente com a empresa Ecolurb foram celebrados três aditivos, no valor de R$904.771,11.

A denúncia também apontou irregularidades na contratação da servidora Laudiceia Santana de Jesus Silva, vez que não foi comprovada a prestação de serviços gerais em contrapartida aos valores pagos pelo município, especialmente em virtude da constatação de que, à época, Laudiceia era funcionária de um estabelecimento comercial na cidade. Ainda cabe recurso da decisão.

Maracás: Idoso vai parar na delegacia após abuso sexual contra cachorra de rua


Um idoso foi levado à delegacia de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, nesta quinta-feira (31) após abusar sexualmente de uma cadela. Segundo a delegada titular da cidade, Viviane Rosa de Alcântara, um vídeo com as cenas do abuso chegaram a circular pelo WhatsApp. O acusado, um idoso de 70 anos, foi visto por um vizinho no quintal da casa onde mora cometendo o abuso.  Após a repercussão do caso, familiares do acusado levaram o idoso até a delegacia, onde ele foi ouvido e depois, liberado. Ele responderá por crime de maus-tratos a animais, que prevê detenção de três meses até um ano. Ainda segundo a delegada, o objetivo agora também é localizar a cadela para tentar prestar assistência ao animal. “Nós estamos tentando encontrar o animal porque não sabemos qual o estado dele”, disse ao BN. O abuso cometido em Maracás repercutiu para além da cidade. Ligada à causa animal, a vereadora de Salvador Ana Rita Tavares usou uma página no Facebook para protestar contra o crime.

Ibirataia: Depois de mais de 24 horas, homem que desapareceu após fim de relacionamento, é encontrado


O morador de Ibirataia Ronivon Alves Macedo, de 30 anos, mais conhecido como Roni, que desapareceu desde às 11h30 da última quarta-feira (30), após fim de relacionamento, foi localizado no fim da tarde desta quinta-feira (31). A informação foi passada por familiares de Roni e confirmada pela Polícia Civil de Ibirataia. Segundo informações, Roni estava em uma fazenda do município. O caso veio à tona depois que a mãe de Roni, Ana Lúcia Alves, registrou o boletim de ocorrência na tarde dessa quinta-feira (31) e blogs da região divulgarem o fato.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Família procura por homem que sumiu após fim de relacionamento


                  Ronivon saiu de casa na manhã de quarta-feira (30)

Está desaparecido desde às 11h30 dessa quarta-feira (30), o morador de Ibirataia, Ronivon Alves Macedo, de 30 anos, mais conhecido como Roni. Segundo informou Ana Lúcia Alves na delegacia do município, o seu filho saiu de casa dizendo que “ia sumir”, alegando que a vida dele não estava mais valendo a pena. Ainda conforme relatos de Ana Lúcia, Ronivon esteve na manhã de quarta-feira na Fazenda Ponto Chic, onde reside sua ex-namorada. No local, ele teria sido informado por uma parente da jovem que o relacionamento tinha acabado e que ele deveria esqueça-la. Após chegar em casa, bastante transtornado, Ronivon teria deixado sua motocicleta e outros pertences no imóvel e desapareceu. A mãe dele registrou o boletim de ocorrência na tarde dessa quinta-feira (31). A mulher pede a quem tiver informações sobre o paradeiro de Ronivon, que entre em contato com a polícia local.(Giro Ipiaú)

Ituberá: Prefeita e vice perdem mandato por abuso de poder


A Justiça eleitoral cassou os mandatos de Iramar Braga de Souza Costa (PMDB) e Vivaldo Reis de Souza (PT), prefeita e vice de Ituberá, respectivamente, no sul baiano, por abuso de poder político. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Reinaldo Peixoto Marinho, a chapa da prefeita foi alvo de uma ação proposta pelos adversários derrotados nas eleições de 2016. Contra a gestora, pesam as acusações de contratação ilegal de pessoal, nos anos de 2014, 2015 e 2016, utilização de obra pública para promoção pessoal, aumento indevido de remuneração dos servidores municipais em ano eleitoral com pagamento de gratificações indevidas e propaganda irregular, além de abuso de poder econômico.
No decorrer da tramitação do processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer pela procedência parcial dos pedidos com a condenação dos da chapa pela prática de abuso de poder em decorrência da contratação ilegal de pessoal e concessão indevida de gratificações com cunho eleitoreiro.
A prefeita e o vice-prefeito argumentaram que as contratações ocorreram no período permitido, “inexistindo qualquer prova de que foram irregulares ou tendenciosas, com fins eleitoreiros”. Em sua sentença, o magistrado determinou aos políticos a inelegibilidade pelos próximos oito anos. Após o processo ser transitado em julgado, caso a decisão seja mantida, a Justiça eleitoral deverá convocar nova eleição para os cargos majoritários.
(Bocão News)

Maioria dos municípios da região cacaueira apresentam redução populacional


O IBGE divulgou nesta quarta-feira (30) as estimativas populacionais do país, e os dados apontam que a maioria das cidades da região cacaueira perderam habitantes. A crise econômica e falta de oportunidade de empregos nessas cidades são apontadas como a provável causa. Entre os 22 municípios da região, 14 perderam habitantes e apenas 8 registraram um pequeno crescimento populacional. Jitaúna e Ibirataia foram os municípios que tiveram a maior redução de população. No ano anterior, Jitaúna contava com 12.985 e até julho desse ano tinha apenas 12.692, uma queda de 2,26%. Já Ibirataia que tinha 17.573 reduziu para 17.221, uma queda de 2%. Por sua vez, Presidente Tancredo Neves e Ubatã foram os municípios que ganharam mais habitantes. No ano anterior, Presidente Tancredo Neves tinha 27.803 e passou para 28.082 até julho desse ano, um aumento de 1%. Em segundo vem Ubatã com acréscimo de 0,84% passando de 27.297 para 27.527.

O levantamento mostrou ainda que quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (1.378 municípios) apresentaram redução populacional. O grupo de cidades com até 20 mil habitantes, que são a maioria da região, apresentou no país, proporcionalmente, o maior número de municípios com redução populacional (1.236 municípios ou 32,5% dos municípios até 20 mil). Veja listas dos municípios da região que tiveram redução e crescimentos na população.

(Bahia em Dia)

Polícia Civil descobre plantação de maconha em Cravolândia, no Vale do Jequiriça


A Polícia Civil descobriu uma plantação de maconha na fazenda Piabanha, zona rural de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá. As mudas estavam em um local de difícil acesso, próximo de um rio. O esquema foi desarticulado na madrugada desta terça-feira (29), em operação conjunta dos policiais Civis de Santa Inês e investigadores de Jequié, por determinação do coordenador regional, Dr Fabiano Aurich e Nilo Siqueira.

De acordo com informações policiais, durante a operação policial, quatro suspeitos estavam cultivando a plantação, três conseguiram fugir e um deles de identidade não revelada, foi localizado e em seguida apresentado na Delegacia. Ainda foram apreendidas uma motocicleta e uma arma de fogo tipo espingarda. O proprietário do terreno onde a droga era cultivada foi identificado e receberá intimação para ser interrogado.

(Bahia em Dia)

Gandu: Polícia prende suspeitos e apreende drogas e arma no bairro Casas Populares


Em mais uma etapa da “operação Inquietação”, policiais militares prendeu dois suspeitos de tráfico de drogas na tarde desta terça-feira (29) no bairro Casas Populares, em Gandu. De acordo com o Setor de Operações de Inteligência da 60ª CIPM, os suspeitos identificados como Ueslei Matos de Jesus, de 19 anos, vulgo “Neto”, e Wellington de Jesus Nascimento, 20 anos, vulgo “Pio”, foram detidos com 01 revólver calibre 38’, 08 cartuchos cal.38 intactos, 5,3 Kg de maconha (divididos em 07 tabletes), 39g de substância semelhante a cocaína, 01 balança de precisão, 04 celulares e uma motocicleta modelo Apache 150 cc, cor preta, placa adulterada NZH 3612.

A dupla juntamente com todo material apreendido foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Gandu, onde estão a disposição da justiça. (Bahia em Dia)

Delegado é afastado após deixar de prender procurado da Justiça para marcar churrasco com ele


A Justiça de São Paulo afastou o delegado da Polícia Civil Douglas Borguez, então titular da Delegacia Sede de Peruíbe, no litoral paulista, por improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério Público, ele beneficiava conhecidos e deixou de prender um homem procurado pela Justiça para participar de um churrasco com ele.

A investigação foi iniciada em agosto de 2016 e concluída em fevereiro deste ano. Escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, permitiram que os promotores pudessem identificar e registrar ao menos 23 atos que configuram ações ilícitas na função de delegado de polícia. O celular do investigado foi apreendido. Segundo o promotor Thiago Alcocer Marin, o delegado Douglas agilizava investigações para conhecidos e, também, deixava de apurar situações a pedido de pessoas que conviviam com ele. “Constatamos que ele deixava de dar andamento a alguns casos, justamente por solicitação de amigos”, afirmou.

Em um dos atos de improbidade investigados, o delegado chegou a informar falsamente à Justiça que não conseguiu localizar um procurado, sobre quem recaía uma ordem de prisão. “Em conversas com uma mulher conhecida desse homem que seria preso, eles combinam a participação em um churrasco, os três juntos. Ou seja, ele sabia onde estava”. Na declaração que remeteu à Justiça, ainda segundo informações da Promotoria, o delegado afirmou que não encontrou o procurado e que não sabia do paradeiro dele. “Ele chegou a afirmar que a equipe o procurou em diversos endereços. Sabemos, porém, que a pessoa nunca chegou a ser procurada”, disse. A real motivação ainda é apurada pelo MP.

A Justiça acatou em decisão liminar (provisória) o afastamento, cuja ação civil também é assinada pelo promotor Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro. Eles pediram a perda da função pública do delegado e o ressarcimento do dano moral coletivo ocasionado pelas ações dele no exercício do cargo. Entre os pedidos formulados, também estão a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de R$ 1 milhão, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios. “Também houve o pedido de afastamento imediato e indisponibilidade de bens no montante de R$ 1 milhão”.

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Ibirataia: Falta de pagamento causa revolta em servidores contratados; Veja o vídeo