Geddel e Lúcio Vieira Lima ficam em silêncio durante depoimento no STF


Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa, ficaram em silêncio nesta quarta-feira (31) numa audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) relativa ao caso dos R$ 51 milhões encontrados num apartamento em Salvador. Quando informado pelo juiz instrutor sobre as acusações no início da audiência, Geddel se limitou a dizer que ficaria em silêncio “por absoluta e incisiva orientação da defesa técnica”, segundo apurou o G1. Deputado federal em fim de mandato, Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) também disse que ficaria calado por orientação dos advogados.

Em meio à audiência, que é uma das últimas fases do processo, o Ministério Público fez perguntas aos irmãos Vieira Lima, mas Geddel e Lúcio se recusaram a responder todo o tempo. A audiência durou cerca de 10 minutos. Geddel saiu do STF ao final da audiência escoltado e foi levado na parte de trás de um carro da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele está preso desde setembro do ano passado. (mais…)

Ipiaú: Coveiro faz vídeo e cobra da prefeita salários atrasados


Desesperado, um coveiro fez um vídeo para cobrar a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), os salários atrasados. José Carlos Santos de Souza relata que está passando necessidade, sem pagar aluguel, água e luz. Além disso, o coveiro explicou que a ex-mulher já ameaçou colocá-lo na cadeia e que foi obrigado a procurar uma advogada para relatar o que está acontecendo.

“Oh, dona Maria, a senhora, por favor, me ajuda aí. A mulher ontem já me ameaçou de me botar na cadeia, fui obrigado a conversar com advogada e eu estou passando privação. Dois aluguéis de casa vencido, já vou despejado da casa pra fora, talão de luz, água, tudo foi cortado. Tira essas empresas, dona Maria, tira essas empresas, pelo amor de Deus” (sic).

(Bocão News)

Jitaúna: Prefeito Patrick Lopes tem contas aprovadas pelo TCM


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou na tarde desta quarta-feira (31), as contas da Prefeitura de Jitaúna referentes ao ano 2017, primeiro ano de gestão do prefeito Patrick Gilberto Lopes.  A aprovação mostra que o gestor tem buscando acertar e direcionar o município no caminho da ética, da transparência, tem também valorizado o servidor público. O Prefeito Patrick Lopes que está em viagem a Brasília, comentou a aprovação de suas contas: “Quero agradecer a cada um pelo voto de confiança e reforçar aqui o meu compromisso por uma Jitaúna melhor e uma gestão transparente”, pontou o gestor municipal.

Ibirapitanga: Prefeito Isravan é multado e tem contas rejeitadas pelo TCM


Na sessão desta quarta-feira (31/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos Barcelos, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, destacou, entre as graves irregularidades, o desequilíbrio fiscal apurado no exercício em questão – o último ano de mandato do então gestor, que acabou sendo reeleito. O prefeito terá que devolver R$949.755,96 aos cofres do município, além de pagar uma multa no valor de R$15 mil. O ressarcimento, com recursos pessoais, diz respeito ao somatório de R$168.232,42 referentes a valores de processos de pagamentos não apresentados à Inspetoria Regional; R$716.454,56 devido ausência de notas fiscais em processos de pagamentos realizados; e R$65.068,98 referentes a pagamento de subsídios a secretário municipal acima do limite estabelecido por lei.

A relatoria também constatou extrapolação do limite das despesas com pessoal, que atingiu 58,91% da Receita Corrente Liquida apurada no exercício – superando o limite de 54%; ausências de comprovações de publicações de instrumentos contratuais; ausência da relação dos bens adquiridos no exercício; admissões de servidores sem a realização de prévio concurso público; não encaminhamento de diversos dados ao SIGA, além de inserções incorretas ou incompletas de informações; inconsistências nos registros contábeis; deficiência na cobrança dos recursos inscritos na dívida ativa; atraso no pagamento de remunerações de servidores; e precário funcionamento do Sistema de Controle Interno. Em razão das irregularidades praticadas pelo gestor, especificamente com relação ao descumprimento ao estabelecido no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido ao desequilíbrio fiscal verificado no último de mandato, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

Gandu: Ex-prefeito Zebrão tem prisão decretada pela Justiça Federal


O ex-prefeito Antônio Carlos Farias Nunes, o “Zebrão”, teve o pedido de prisão decretado pela Justiça Federal, nessa terça-feira (30). A ordem partiu do Juiz Lincoln Pinheiro, do Tribunal Federal da Primeira Região, em Ilhéus, e condenou o ex-gestor a 2 anos e 4 meses de reclusão. A decisão usou como base crimes ao erário público, cometidos por Zebrão, entre os anos de 1997 e 2000, quando era prefeito de Gandu.

Na decisão, o Juiz apontou um relatório do Tribunal de Contas da União – TCU, como provas dos atos praticados pelo réu. Uma parte do relatório revela o repasse de mais de R$ 70 mil reais de forma indevida a uma empresa responsável por uma obra que nunca foi concluída no município. Apesar da decisão, o Juiz decidiu por aplicar uma pena em regime aberto e substituindo a mesma por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa no valor de R$ 10 mil reais.

Segundo um advogado consultado pelo Diário Paralelo, os bons antecedentes e comportamentos apresentados por Zebrão evitaram que o mesmo cumprisse a pena em regime fechado. Ainda segundo o advogado, há outros inquéritos contra o ex-prefeito e o risco de condenação em regime fechado ainda é real.

(Diário Paralelo)

Bolsonaro quer doar sobra de campanha para hospital em Juiz de Fora; TSE proíbe


O presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou o Twitter nesta terça-feira (30), para anunciar que fará uma vultuosa doação para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG). Sua campanha teve um custo total de R$ 1.721.537 e as doações de pessoas física declaradas à Justiça Eleitoral pelo PSL totalizam R$ 3,7 milhões por meio de “vaquinhas virtuais”. Sendo assim, ficou um saldo de pelo menos 2 milhões. Bolsonaro doará essa “sobra” para o hospital beneficente onde foi operado após ser vítima de um ataque a faca, no dia 6 de setembro. O político disse estar confiante que as pessoas que fizeram as doações “estarão de acordo” com sua decisão.

O prazo de prestação de contas de campanha encerra em 17 de novembro. Por isso, os valores ainda não são oficiais. Horas depois da declaração de Bolsonaro, o TSE disse que isso não é possível. O Tribunal informou em nota que “a legislação eleitoral não permite a doação, uma vez que as sobras de campanha devem retornar ao partido e o comprovante de transferência deve ser enviado junto com a prestação de contas à Justiça Eleitoral”.

A repercussão do anúncio de doação do presidente nas redes sociais foi positiva, com muitos usuários expressando admiração pelo gesto incomum em um país onde os políticos com frequência viram notícia por tirar dinheiro e não doá-lo. A campanha do PSL optou por abrir mão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, dinheiro do contribuinte e custou 20 vezes menos que a de Fernando Haddad (PT), que declarou ter gasto R$ 34.400.867. A mais cara do primeiro turno foi a de Henrique Meirelles (MDB) que destinou R$ 57.030.000 para as eleições. (mais…)

Pres. Tancredo Neves: Adolescente de 14 anos morre eletrocutada ao estender roupa em varal na zona rural


Uma adolescente de 14 anos morreu após sofrer um choque elétrico, enquanto estendia roupas em um varal, na manhã desta terça-feira (30), na zona rural do município de Presidente Tancredo Neves. O fato lamentável aconteceu na região do Alto Alegre.

De acordo com o site PTN News,  a adolescente Rafaela Borges dos Santos, estendia roupas em uma corda de arame quando houve algum tipo de contato com a energia, vindo à causar a tragédia. Uma equipe do SAMU chegou a ser acionado, mas chegando ao local constatou que a vítima já estava sem sinais vitais. Ainda segundo o site, Rafaela estudava a 7ª Série do turno vespertino no Colégio Edvaldo Machado Boaventura.

(Bahia em Dia)

Ipiaú/Ibirataia: Três capotamentos são registrados na BA-650; uma mulher ficou ferida


O trecho da BA-650, que liga Ipiaú à Ibirataia, registrou na tarde dessa segunda-feira (29) três capotamentos de veículos. O primeiro acidente foi registrado na Curva do Soldado. Um carro, modelo Celta, ocupado por dois homens e duas mulheres, capotou após o motorista perder o controle da direção do veículo. Os ocupantes sofreram escoriações leves.Poucos minutos, após o primeiro acidente, a Polícia Rodoviária Estadual registrou outras duas ocorrências semelhantes, na localidade conhecida como “Barcaça”, poucos metros após a saída de Ipiaú para Ibirataia. Um carro modelo Siena, ocupado por três pessoas da mesma família, seguia sentido Ipiaú, quando saiu da pista e capotou numa ribanceira. Ninguém ficou ferido.No mesmo sentido trafegava o automóvel modelo Peugeot, ocupado pela motorista e uma criança, filha dela. A mulher, identificada como Luana Nascimento, ficou ferida e foi atendida pelo Samu e encaminhada para uma unidade hospitalar. Ela sofreu uma escoriação na região do pescoço e reclamava de dores no local. A criança não ficou ferida.Segundo o portal de notícias Giro em Ipiaú, Luana é médica e foi retirada do veículo com ajuda de funcionários da empresa Edicon, prestadora de Serviços à Coelba. Os trabalhadores sinalizaram a pista até e acionaram a polícia e o Samu. Todos os envolvidos nos três capotamentos são moradores de Ibirataia. A Polícia Rodoviária Estadual suspeita que os capotamentos tenham sido provocados por óleo derramado na pista.

(Giro Ipiaú)

MP-BA aciona Celumac para que entregue produtos vendidos pela internet ou reembolse consumidores


A Celumac Comércio e Representações LTDA poderá ser obrigada a entregar os produtos e serviços vendidos pela internet ou reembolsar os consumidores prejudicados, caso a Justiça acate o pedido do Ministério Publico estadual, formulado, em caráter liminar, pela promotora de Justiça Joseane Suzart. A promotora de Justiça pediu também que a Justiça determine à empresa que coloque no seu sítio eletrônico, com o objetivo de atender o consumidor, conteúdo referente aos seus serviços e produtos, bem como um número de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). “Todos os consumidores deverão ser atendidos e receber integralmente os valores pagos à empresa”, salientou Joseane Suzart.

A ação levou em consideração a reclamação de consumidores que efetivaram a compra e não receberam o produto nem a devolução do valor gasto. A promotora de Justiça afirma na ação que chegou a notificar a Celumac, que não enviou representante para a audiência marcada nem enviou qualquer justificativa ao MP. Joseane Suzart informa ainda que, no sítio eletrônico da empresa, não há qualquer conteúdo ou telefone para contato, “tornando-se uma farsa, evidenciando a necessidade de manifestação do investigado a respeito do assunto”.

Gandu: Jovem é preso portando arma de fogo no Renovação 2


Policiais militares do PETO da 60°CIPM, detiveram um jovem de 18 anos, identificado como Vagner Nascimento Souza, por porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu na manhã deste domingo (28), por volta das 11h, no bairro Renovação 2, em Gandu.

Os policiais realizavam rondas de rotina, quando foram acionados, contendo informações de que o indivíduo estaria de posse de uma arma de fogo andando tranquilamente pelo bairro. Após denúncia a guarnição localizou o suspeito, o mesmo ao perceber que iria ser abordado tentou fugir entrando em um “barraco”, mas foi detido ainda na porta. Durante busca pessoal foi encontrado na cintura de Vagner um revólver Taurus calibre 38, carregado com 06 munições intactas. Já dentro do barraco foi achado, em cima de um sofá, um “simulacro” de uma arma.

Diante dos fatos Vagner foi detido e encaminhado para delegacia de Gandu, onde foi autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de armas.

(Bahia em Dia)