Cinco municípios baianos apareceram, na última sexta-feira (17), em uma lista de 25 municípios brasileiros que tiveram o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com a retenção, estão impedidos de serem liberados os recursos até a sua regularização.
Os municípios baianos que aparecem na lista são: Caturama, Central, Itanhém, Nova Redenção e Piraí do Norte. O bloqueio automático se dá sempre que houver inadimplência com a Secretaria da Receita Federal, como pendências junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em caso de dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Receita não usa os recursos bloqueados.
A Constituição prevê o envio de recurso federal sob condições de receitas em dia. Os municípios que estiverem listados, segundo orientação da Secretaria, devem buscar informações junto ao órgão representante no Estado para que regularizem a situação e os recursos sejam liberados. Após a regularização das pendências, os municípios receberão a parcela bloqueada na data seguinte de liberação.
(Bahia em Dia)
A seleção de Ibirataia confirmou, durante a última semana, a sua participação na 8ª edição da Copa Inter Vale de Futebol (Taça Jau Ribeiro), que acontecerá este ano. O anuncio foi feito através de publicações nas redes sociais da competição, da seleção e do coordenador de esportes do município, Ederval Reis Moura.
O Campeonato Baiano conheceu, na noite deste sábado (11), seu primeiro time rebaixado para a Série B 2024. Trata-se do Doce Mel, que perdeu para o Bahia por 1 a 0, no estádio Waldomiro Borges, em Jequié.
O Doce Mel E.C. sofreu sua quinta derrota no Baianão 2023 e se afundou ainda mais na lanterna da competição. Desta vez, o time perdeu para o Juazeirense por 2 a 1, no estádio Waldomiro Borges em Jequié, em jogo que aconteceu na tarde deste sábado (04), pela 6ª rodada do campeonato.
O Bahia em Dia TV Web estará retransmitindo ao vivo pelo youtube, a partir das 14h30min dessa quarta-feira – 1º de fevereiro, a cerimônia de posse dos deputados(as) estaduais da Bahia, que foram eleitos em 2022. O evento será realizado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o preço do gás de cozinha vai aumentar na Bahia a partir de hoje, quarta-feira – 1º de fevereiro. O reajuste será de 8,2%, ficando em torno de R$ 5 a R$7 mais caro.
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório.
A sensação do crescimento da insegurança na Bahia não é apenas um “feeling” dos baianos, o aumento da violência no estado também é refletido nos números. A quantidade de homicídios dolosos na Bahia registrou um crescimento de 10,11% entre 2021 e 2022, chegando a 5.465 casos no ano passado. Os dados são da Coordenação de Documentação e Estatística, da Polícia Civil.
O registro de estupro de crianças e adolescentes na Bahia cresceu 10% entre 2021 (322) e 2022 (354). O número de maus-tratos também subiu, chegando a 385 (28,3+). É o que aponta o levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que foi elaborado pela Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia.
Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse nesta segunda-feira (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem a Buenos Aires.
