MP cria força-tarefa para investigar causas e consequências das inundações em Jequié, Ipiaú e região


O Ministério Público estadual instituiu, nessa sexta-feira (20), uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié, Ipiaú e região durante as chuvas ocorridas no mês de dezembro de 2022, que inundaram diversas áreas das cidades e causaram prejuízos a inúmeros moradores e comerciantes da região.

A força-tarefa contará com a atuação de oito promotores de Justiça e tem o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pelas inundações e a extensão dos danos causados à coletividade e às pessoas atingidas.

Integram a força-tarefa os promotores de Justiça Fábio Nunes Guimarães, titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Jequié; Lissa Aguiar Andrade, Fernanda Lima Cunha e Rafaella Silva Carvalho, que atuam em Ipiaú; Juliana Rocha Sampaio, Lucas Ramos de Vasconcelos, Carlos Alberto Ramacciotti e Otávio de Castro Alla, que atuam em Jequié.

Jogador Daniel Alves é detido na Espanha após acusação de assédio sexual


O lateral-direito brasileiro Daniel Alves, de 39 anos, que esteve na última Copa do Mundo com a seleção, foi detido na manhã desta sexta-feira (20), na Espanha, devido as acusações de assédio sexual contra uma mulher de 23 anos em uma boate.

De acordo com a Suprema Corte da Catalunha, o caso teria acontecido em uma boate em Barcelona no fim de dezembro. O jogador nega veementemente as acusações. Segundo o G1, Daniel Alves foi detido após prestar depoimento sobre o ocorrido.

Na denúncia feita pela vítima, diz que o crime ocorreu no dia 30 de dezembro. A mulher alegou que foi assediada e que Daniel Alves teria tocado debaixo da saia que ela estava utilizando. A direção da discoteca acionou a polícia, porém quando chegaram no local, o jogador já havia ido embora.

A polícia da Catalunha abriu um inquérito para investigar o caso e denunciou o brasileiro para a Justiça no dia 10 de janeiro. Então a Justiça também começou a investigação. Daniel Alves ainda não é considerado réu e a polícia ainda não informou por qual o motivo o jogador foi detido.

Natural de Juazeiro, na Bahia, Daniel Alves é o jogador com mais títulos na história do futebol, com 42 troféus. Ele já passou por times como Barcelona, Juventus, PSG e São Paulo. Atualmente ele tem contrato com o Pumas, do México.

Governador Jerônimo não garante pagamento do novo piso salarial aos professores baianos


O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que, a partir de fevereiro, o piso salarial dos professores passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% – colocou o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) em uma sinuca de bico.

Fruto de uma lei sancionada pelo presidente Lula em 2008, durante a segunda gestão do petista, o dispositivo que instituiu o salário-base a ser pago para profissionais do magistério por estados e municípios vem sendo sistematicamente descumprido pelo governo da Bahia. Auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado apontou que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso.

Publicada no Diário Oficial da última terça-feira (17), a decisão do Ministério da Educação (MEC) virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. Entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2. Segundo informações, Jerônimo já avisou que não vai pagar.

MP aciona Magazine Luíza e Midea por propaganda enganosa


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Cristiano Chaves, solicitou à Justiça que determine, em caráter de urgência, que a Magazine Luíza e a Midea Ar Condicionados adotem as providências necessárias para informar que uma geladeira anunciada como sendo “fabricada em inox” é, na verdade, “pintada em inox”. O MP pediu que seja determinada a correção em todas as propagandas de divulgação, eletrônicas e impressas, e também que sejam excluídas de todas as publicidades a informação de que o produto é de inox.

O promotor de Justiça Cristiano Chaves levou em consideração que os anúncios contendo a informação de que a geladeira é de inox constituem publicidade enganosa, “induzindo ao equívoco uma massa de consumidores, causando um potencial prejuízo decorrente da aquisição de um produto de características diversas das anunciadas”. Cristiano Chaves ressalta que a prática das empresas é claramente ilícita. “As propagandas omitem informações fundamentais sobre o produto ofertado, induzindo a erro a coletividade de consumidores que, seguramente, acredita e confia que a geladeira é produzida em inox, e não apenas pintada, o que não consta do markenting utilizado pelas empresas-rés”, afirma o promotor de Justiça, que pede que a Justiça, caso atenda o pedido, estabeleça uma multa de R$ 5 mil por cada dia de descumprimento.

Sem ainda ser inaugurada, rodovia que liga Ibirataia à Gandu já apresenta problemas


Após prometer qualidade nas obras de recuperação da pavimentação asfáltica da BA-120, trecho que liga os municípios de Gandu e Ibirataia, o Governo da Bahia, que é comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) há 16 anos, terá que agir com mais rigor com a empresa responsável, se não quiser passar vergonha novamente.

Depois dos fiascos nas obras de recuperação anteriores, executadas por outras empresas nos anos de 2010 (gestão de Jaques Wagner – PT) e 2017 (gestão de Rui Costa – PT), mais uma empresa parece cometer o mesmo erro. Isso porque a rodovia, que passa por sua terceira obra de recuperação em menos de 13 anos durante gestões do PT, já apresenta sinais da má qualidade dos serviços que ainda estão sendo realizados.Na manhã de ontem, sexta-feira (06), a redação do Bahia em Dia recebeu imagens de um usuário da rodovia, as quais mostram um trecho do novo asfalto, próximo ao distrito de Algodão, passando por depreciação ainda mesmo antes de sua liberação. No entanto, no período da tarde a empresa realizou os serviços de reparos nos referidos locais. Mesmo assim é visível a má qualidade dos serviços que estão sendo realizados.

A obra teve início no ano passado (segunda gestão de Rui Costa – PT) e chega a fase de finalização (gestão do atual governador Jerônimo Rodrigues – PT), recuperando no total pouco mais de 47km da rodovia. Porém, a reclamação dos usuários é quanto à segunda parte da obra, a pavimentação que compreende os 18 quilômetros que liga o distrito de Algodão à cidade de Ibirataia.

(Bahia em Dia)

Com redução populacional, 101 municípios baianos devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023


Ao menos 101 município baianos deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para esses municípios.

A UPB pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

Os municípios são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 – municípios com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais. Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010. Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

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Itaberaba: Após flagrar ultrapassagem em local proibido, PRF descobre que motorista transitava com carro clonado


Um flagrante de infração de trânsito custou caro para um motorista que trafegava na tarde desta segunda-feira (26), no Km 240 da BR-242, em Itaberaba, na Chapada Diamantina. Ao abordarem o veículo, policiais rodoviários federais descobriram que o carro possuía ‘queixa’ de crime.

O procedimento de fiscalização de trânsito, motivado pelo flagrante de ultrapassagem proibida, resultou em prisão para o motorista de um Fiat Argo Drive, por crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. O condutor de 31 anos apresentou aos policiais uma CNH vencida, o que despertou atenção da equipe que, em fiscalização detalhada, encontraram sinais de adulterações nos elementos de identificação do carro. Após a análise minuciosa descobriram que o carro circulava com placas clonadas, pois, o original possuía ocorrência de roubo.

Questionado, o condutor relatou que viajava de Palmas (TO) com destino a Maceió (AL). Sobre o automóvel ele disse que foi adquirido mediante a troca em outro veículo usado. Informou ainda que o negócio foi feito com um parente e desconhecia às irregularidades apresentadas.

O infrator e o veículo recuperado foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Itaberaba para formalização do flagrante e demais procedimentos cabíveis.

Várzea Nova: Três homens são presos com duas submetralhadoras e munições


A Polícia Militar apreendeu duas submetralhadoras calibre 9 mm e munições, com três homens que acabaram presos em flagrante. A ação ocorreu no último domingo (25), na cidade de Várzea Nova, no centro norte da Bahia.

A 24ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de que homens armados e encapuzados estavam transitando em um veículo pela cidade. Após rondas, o carro foi localizado, na praça Otacílio Alcântara.

“As equipes abordaram o veículo e, durante varredura, encontraram as duas armas, uma caixa com munições, um facão e R$ 254,00 em dinheiro”, explicou o comandante da 24ª CIPM, tenente-coronel Reinaldo Silva Fernandes.

Os três homens e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial (DT) de Jacobina e estão à disposição da Justiça.

Sandro Régis presta solidariedade a vítimas das chuvas e cobra atuação mais eficiente do governo do Estado


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) manifestou solidariedade às famílias afetadas pelas chuvas em mais de 90 municípios da Bahia nesse final de ano. Pelas redes sociais, o parlamentar disse que vem monitorado a situação e cobrando uma atuação mais eficiente do governo do Estado no socorro às vítimas e na ajuda aos prefeitos.

“Minha solidariedade aos moradores dos municípios que estão sofrendo por causa das fortes chuvas e da cheia do Rio de Contas nesse final de ano. Nosso mandato segue acompanhando a situação e cobrando uma ação mais eficiente do Governo do Estado em socorrer as pessoas e dar suporte aos prefeitos”, escreveu Sandro Régis no Twitter.

Até este domingo (25), de acordo com dados oficiais, foram contabilizados 1.740 desabrigados, 20.262 desalojados e 166.094 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também houve registro de uma morte e sete feridos.

Assim, o número total de atingidos chega a 188.104 pessoas. Até então 92 municípios foram afetados, entre os quais 69 estão com decreto de Situação de Emergência.

Jerônimo descumpre promessa de campanha e aumenta ICMS


O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) ainda nem começou, mas já deixa como cartão de visita alguns presentes de grego para a população da Bahia. O primeiro deles é que o petista descumpriu promessa de campanha e vai começar sua gestão com aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), cuja alíquota saiu de 18% para 19%.

A elevação do tributo foi publicada pelo governo do estado na quinta-feira (22). Durante a campanha eleitoral, Jerônimo prometeu não aumentar impostos. Além disso, o petista, que está em transição junto ao governo de Rui Costa (PT), aumentou o custo da máquina estadual com crescimento no número de secretarias, cargos e do próprio salário. Com Jerônimo, a administração terá 25 secretarias – aumentou uma pasta em relação a Rui, que tinha 24.

A reforma administrativa enviada pelo governo durante a transição também prevê a criação de mais de 200 novos cargos. Na prática, a reforma de Jerônimo cria mais de mil cargos e extingue outros cerca de 800, resultando numa diferença de 200 novos postos para indicação de aliados.

O último presente de grego é que Jerônimo terá um salário de governador quase 50% maior do que a atual remuneração do chefe do Executivo estadual. O salário do governador eleito será de R$ 34 mil a partir do próximo ano, contra cerca de R$ 23 mil da remuneração atual.