Palestras sobre reconhecimento de paternidade chegam a Ipiaú e cidades vizinhas


O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), vai estar nas cidades de Ipiaú, Barra do Rocha, Itagibá, Dário Meira e Aiquara, sul da Bahia, nos dias 24 a 28 de outubro, para promover palestras sobre reconhecimento de paternidade para mães e responsáveis de crianças e adolescentes nascidos nas respectivas cidades, que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. O ciclo de palestras precede o “mutirão da paternidade”, que vai ocorrer de 7 a 11 de novembro nos municípios.

As palestras serão realizadas por servidores do Caocife, em conjunto com assistentes sociais dos municípios indicados. No dia 24, o MP vai estar em Ipiaú, das 8h às 14h,  no Salão do Júri do Fórum da Cidade, para orientar as mães das crianças de Ipiaú e Barra do Choça. Dia 25 será na cidade de Itagibá, às 8h, no auditório da Sec. de Educação e às 14h30, em Dário Meira, no Centro Educacional Dário Meira. O município de Aiquara receberá as palestras no dia 26, às 8h, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Já no dia 27, o MP retorna a Ipiaú, no mesmo local e horário. Também estarão presentes a promotora de Justiça coordenadora do Caocife Leila Seijo e as promotoras de Justiça de Ipiaú e Barra do Rocha, Bela. Letícia Coutinho Monte Alto e das cidades de Itagibá, Dário Meira e Aiquara, Bela. Fernanda Lima Cunha.

O mutirão da paternidade, que vai acontecer no período de 07 a 11 de novembro, das 8 às 17h, faz parte dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”. Nessa etapa, serão realizadas atividades desenvolvidas para a área cível, especialmente no que se refere ao reconhecimento de paternidade, à realização de exames de DNA, acordos de alimentos, retificações, segundas vias de certidões, e outras questões atinentes ao registro civil. Em julho, mais de 1,5 mil mães e responsáveis participaram das palestras de orientação realizadas nos municípios de Ilhéus e Canavieiras. No mutirão de paternidade realizado no mês seguinte, mais de 800 atendimentos foram realizados.

Bahia fica entre as últimas posições do país em segurança e educação


A Bahia voltou a figurar nas últimas posições do país nas áreas de segurança pública e educação, conforme aponta a mais recente edição do Ranking de Competitividade dos Estados. De acordo com o levantamento, a Bahia aparece em 24º lugar na educação e em 23º na segurança pública entre todos os 26 estados e o Distrito Federal.

Conhecida ferramenta desenvolvida pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o ranking ajuda gestores públicos a diagnosticar problemas e elencar prioridades. No índice geral, a Bahia ficou na 17ª posição. O CLP é uma organização suprapartidária com atuação desde 2008 que trabalha por um Estado Democrático de Direito mais eficiente no uso de seus recursos.

O ranking conta com 86 indicadores que são divididos entre dez pilares: segurança pública, infraestrutura, sustentabilidade social, solidez fiscal, educação, sustentabilidade ambiental, eficiência da máquina pública, capital humano, potencial de mercado e inovação.

Em sete destes plares, a Bahia ficou abaixo das 10 primeiras posições no ranking. A pior colocação do estado foi em potencial de mercado, indicador que coloca a Bahia em 25º lugar no Brasil. Após educação e segurança, os dois piores pilares do estado são sustentabilidade social (21ª posição) e sustentabilidade ambiental (17ª). Entre os estados nordestinos, a Bahia ficou na quinta posição, atrás de Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco.

PF cumpre medida judicial em Salvador visando combater fraude ao sistema “MEU INSS”


A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (14), mandado de busca e apreensão, na cidade de Salvador, capital baiana, visando combater fraude ao sistema “MEU INSS”, do Ministério do Trabalho e da Previdência.

As investigações demonstram que os fraudadores têm por modus operandi o acesso indevido, de forma eletrônica, aos dados constantes do sistema “Meu INSS” para liberação de margem de consignação com a finalidade de realizar empréstimo consignado fraudulento em nome de pessoa titular de benefício previdenciário.

O “Meu INSS” é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão, podendo ser acessada pela internet por computador ou telefone celular, contendo mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

Os envolvidos poderão responder por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa e estelionato previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de oito anos de prisão.

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Pesquisa Real Time aponta empate entre Jerônimo e ACM Neto no 2º turno da Bahia


A pesquisa Real Time Big Data, encomendada pela Record, divulgada nesta quinta-feira (13), aponta para empate na disputa pelo governo da Bahia no segundo turno da eleição, que ocorrerá no dia 30 de outubro.

A intenção de votos tanto para Jerônimo Rodrigues (PT) quanto para ACM Neto (União Brasil) é de 50% dos votos válidos, critério adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na soma dos votos. O TSE considera válidos apenas os votos efetivamente dados aos candidatos. Na soma para indicar o candidato eleito, o TSE exclui os brancos e nulos.

Outro empate foi constatado se considerado o conjunto total do eleitorado entrevistado pela pesquisa. Ou seja, incluindo os votos em branco ou nulos. Jerônimo Rodrigues tem 47% das intenções de voto, mesmo percentual alcançado pelo candidato do União Brasil.

Brancos, nulos e indecisos

Apenas 3% dos eleitores declararam que vão botar em branco ou anular o voto no segundo turno da eleição. Também é de 3% o percentual dos que ainda não sabem ou não quiseram responder.

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Casos de meningite na Bahia aumentaram 136% e estado vive surto da doença


Nas últimas semanas, um aumento exponencial no número de casos de meningite vem sendo registrado no Estado da Bahia. Considerado como um surto pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o crescimento foi de 136%, se comparado aos números registrados no ano passado.

Conforme apontou a Sesab, o quantitativo de ocorrências da doença na Bahia saltou de 105 casos e 21 mortes, em 2021, para os 248 casos e 43 óbitos registrados até o último dia 28 de setembro. A região sudoeste é o território com maior incidência. No primeiro o público de 10 a 14 anos foi o que mostrou ser o mais afetado, considerando a incidência (de 0,14/100 mil habitantes). Já o coeficiente do segundo (superior a 0,4/100 mil habitantes) foi maior entre os de idade igual ou inferior a 1 ano.

A vacinação é considerada como a forma mais eficaz na prevenção da doença. Na rede pública estão disponíveis para crianças menores de 1 ano e até 4 anos as vacinas Pneumocócica 10 Valente conjugada, Meningocócica C conjugada, Pentavalente e BCG, que protegem contra alguns tipos de meningite bacteriana. Desde 2020, o Ministério da Saúde está disponibilizando a vacina meningocócica quadrivalente (ACWY) para os adolescentes de 11 a 12 anos e, a partir de junho de 2022, foi recomendada para os trabalhadores da saúde.

Feira de Santana: PRF flagra veículo clonado transportando mercadorias falsificadas na BR-116


Na última quarta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal flagrou na BR-116, em trecho do município de Feira de Santana, no centro norte da Bahia, um veículo que transportava um carregamento de calçados falsificados. Durante a fiscalização, os policiais também constataram que o semirreboque estava com os elementos identificadores suprimidos.

A ação ocorreu no quilômetro 429 da rodovia federal, por volta da 16h20min. De acordo com a PRF, os agentes federias abordaram um caminhão Scania/p de cor branca e, no decorrer da fiscalização, constataram que a carga transportada era de calçados falsificados. Os policiais também verificaram que o semirreboque estava com os elementos identificadores suprimidos.

Diante dos fatos, o veículo, a carga e o condutor foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Feira de Santana para adoção dos procedimentos cabíveis. Além do crime fiscal, o condutor deverá responder por receptação.

Quatro envolvidos no ataque ao ônibus do Esporte Clube Bahia são denunciados por tentativa de homicídio


O Ministério Público estadual ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (30), contra quatro pessoas envolvidas no ataque ao ônibus do Esporte Clube Bahia, ocorrido em fevereiro deste ano. Hugo Oliveira da Silva Santos, conhecido como “Garrote”, Janderson Santana Bispo, vulgo “Jau”, Marcelo Reis dos Santos Junior, conhecido como “Sub”, e Marcelino Ferreira Barreto Neto foram denunciados por crime de tentativa de homicídio.

Segundo o promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, os quatro homens foram identificados como autores do delito. Todos eles integram a torcida organizada Bamor e teriam agido “em comunhão de propósito para que o veículo viesse a ser atingido”. O ônibus transportava a delegação e agremiação do clube para participar de uma partida de futebol na Itaipava Arena Fonte Nova, no dia 24 de fevereiro, quando, inesperadamente, foi atingido por artefatos explosivos, narra a denúncia, destacando que a ação teria causado lesões em dois atletas do clube.

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, os envolvidos foram ouvidos no curso da investigação policial, ficando evidenciado, seja pelas versões apresentadas ou pelas imagens, a presença de todos no exato momento em que o ônibus foi atingido pelos explosivos para, logo em seguida, evadirem-se. Antônio Luciano Assis ressalta que “os denunciados, ao arremessarem substâncias explosivas em direção a um veículo cujo combustível é inflamável, transportando várias pessoas, assumiram o risco da produção do resultado morte, o qual era não só previsível, mas também amplamente factível, e que não se consumou por razões alheias às vontades dos denunciados”.

Com 58,2% dos votos válidos, ACM Neto deve vencer no primeiro turno, segundo pesquisa DataQualy


A três dias das eleições, o candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, lidera a disputa com 58,2% dos votos válidos, o que lhe dá condições folgadas de vencer o pleito neste domingo, 02 de outubro. Ele é secundado pelo adversário do PT, Jerônimo Rodrigues, que registra 35%.

Os dois são seguidos à distância pelo candidato João Roma (PL), que aparece com 5,6%, Kleber Rosa (PSOL), com 0,6%, Marcelo Millet (PCO), com 0,4%, e Giovani Damico (PCB), que registra 0,2%. É o que diz pesquisa exclusiva DataQualy realizada do dia 23 a 29 de setembro, presencialmente, com 2.027 pessoas em Salvador e mais 93 municípios do Estado, sob encomenda deste Política Livre.

Registrado sob o número BA-05521/2022, o levantamento tem margem de erro de 2,2%, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. Os válidos excluem da conta de intenção de votos os brancos, nulos e indecisos, já que este é o critério usado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contabilizar o resultado do pleito.

Líder da oposição cobra resposta sobre ação “desastrosa” contra policiais em Itajuípe


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, cobrou que o governador Rui Costa (PT) apresente explicações sobre a ação desastrosa da Polícia Militar na cidade de Itajuípe, no sul da Bahia, que resultou na morte do subtenente Alberto Alves dos Santos e deixou ferido o sargento Adeilton Rodrigues D’Almeida. Os dois trabalhavam na segurança na campanha de ACM Neto (União Brasil), candidato ao Palácio de Ondina.

“O governador não pode se esquivar disso, tem que dar explicações. De onde partiu a ordem para essa incursão? Não podemos deixar esse caso sem resposta. O governador, como chefe da segurança da Bahia, tem que responder sobre essa ação desastrosa”, cobrou Régis.

Santos e D’Almeida estavam hospedados em Itajuípe nesta terça-feira (27) quando foram baleados por policiais em exercício que faziam uma incursão no local. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) diz que a guarnição chegou ao local após informações de que havia homens armados na pousada. Lá, teria ocorrido um confronto, que deixou seguranças da equipe de Neto baleados. “Lamentável que o serviço de inteligência da Segurança Pública não tenha funcionado para evitar essa tragédia”, criticou o líder da oposição.

A versão de “confronto”, porém, é negada pelo capitão da PM André Prado, que também integra a segurança do candidato do União Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que os colegas estavam dormindo no momento da abordagem. “O governador do Estado e o comandante-geral estão mentindo”, afirmou.

“A Bahia vive dias de horror por causa do descaso como os governos do PT tratam a segurança no estado, sem fazer os investimentos necessários e com uma estrutura arcaica. O governador precisa responder sobre isso”, acentuou Sandro Régis.

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‘Fila da Morte’: Idoso que aguardava por regulação em hospital de Gandu não resiste após quase 30 dias de espera


Geraldo Cruz dos Santos, de 65 anos, entra na estatística da chamada ‘fila da morte’ como tem sido chamada a regulação médica na Bahia. Internado no Hospital São João Batista, na cidade de Gandu, no baixo sul da Bahia, desde o último dia 02 de setembro, após sofrer um AVC hemorrágico, ele acabou não resistindo à espera da transferência para um hospital de referência. Após quase 30 dias internado, seu Geraldo faleceu por volta das 03h dessa quarta-feira (28). O sepultamento ocorrerá na cidade de Ibirataia, onde reside a maioria dos seus familiares.

A situação do idoso foi relatada em matéria publicada no último dia 20 de setembro (veja aqui). A família tinha esperança que após o caso se tornar público, os órgãos responsáveis se mobilizassem para a regulação médica. Em menos de 15 dias, essa é a terceira morte de moradores da região que aguardavam por regulação. O caso de Geraldo se junta ao recente do ex-jogador Gajé, internado no Hospital Geral de Ipiaú, e que também aguardava por regulação, mas que não resistiu e faleceu antes de conseguir uma vaga em um hospital de maior estrutura.

Recentemente uma moradora de Itagi também foi vítima da ‘fila da morte’. No dia 17 de setembro, Alaíde Lima dos Santos, 71 anos, faleceu sem receber atendimento apropriado para a sua enfermidade. Ela já estava internada há quatro dias no Hospital Municipal de Itagi, enquanto aguardava a transferência para o Hospital Geral Prado Valadares, em busca de atendimento de alta complexidade. A unidade em Jequié alegava falta de vagas disponíveis. A espera, entretanto foi longa demais para a idosa, que acabou não resistindo a gravidade do seu quadro de saúde.

A problemática envolvendo a regulação médica tem sido discutida e criticada pelos grupos oposicionistas ao atual governo. Espera-se que quem quer que seja o novo mandatário do Estado a partir de 2023, a situação seja resolvida o quanto antes. As informações são do Giro Ipiaú.