FPM: Municípios baianos vão receber, sexta-feira (09), mais de R$ 1 bilhão


Os municípios baianos vão receber nesta sexta-feira (09) mais de R$ 1 bilhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024.

Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 98 milhões. Já os municípios do estado que receberão as maiores quantias ficarão com R$ 7.463.025,54 cada, e os que receberão os menores valores do estado, ficarão com R$ 1.119.454,33 cada.

Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o dia 7 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Glória, Rodelas, Sítio do Mato e Eunápolis estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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PT-BA tenta emplacar quarto nome no TCM e politização da Corte preocupa


A possibilidade de um domínio do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) tem gerado preocupações quanto à possível politização da instituição, em detrimento da esperada tecnicidade da Corte, responsável por julgar as contas dos prefeitos de todo o estado. Isso porque o partido do governador Jerônimo Rodrigues, que já tem três conselheiros, pode passar a ter maioria em uma Corte composta por apenas sete integrantes.

No final do ano passado, a sigla indicou o deputado estadual petista Paulo Rangel para ocupar a cadeira vaga após a aposentadoria compulsória de Fernando Vita. O PT já tem três conselheiros: o ex-deputado federal Nelson Pelegrino, a ex-primeira-dama Aline Peixoto e o auditor de carreira Roberto Sant’Anna, que era um militante da legenda.

A indicação de Aline Peixoto, inclusive, causou polêmica. Ela é casada com o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que tensionou para que a mulher fosse escolhida. O caso ganhou repercussão em todo país e a imprensa nacional chamou de “esposismo” – o favorecimento a esposas.

Entre os petistas do TCM, o conselheiro com mais idade é Nelson Pelegrino, com 63 anos, o que garantiria o controle do Partido dos Trabalhadores por pelo menos 12 anos.

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Nova espécie de praga é identificada em lavouras de café na Bahia e Espírito Santo


Na Bahia, o último valor da produção de café registrado foi de R$ 2.402.030 reais —  e a quantidade produzida bateu a marca de 233.325 mil toneladas em 2022. Os dados foram da última coleta de dados divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, uma nova espécie de cochonilha foi identificada em lavouras de café do tipo conilon, no sul da Bahia e norte do Espírito Santo.

Agrônomo e produtor de café em Teixeira de Freitas, Renato Hortélio explica que cochonilha são insetos sugadores — e alguns deles são pragas de uma série de culturas. “A cochonilha, do gênero Planococcus [cochonilha-da-roseta], tem esse hábito de desenvolver parte do ciclo na raiz e subir para a parte aérea. No Espírito Santo foi identificada a do gênero Pseudococcus, que tem suspeitas de estar existindo aqui na Bahia. Ela tem um aspecto de não ter a fase da raiz, mas causa danos do mesmo jeito.”

O produtor ressalta que o efeito da cochonilha para a produção de café acontece de forma rápida, podendo danificar cerca de 30% a 40%. Ou até mais, da produção dependendo do estágio dos frutos que foram atacados pela praga. Ele também afirma que alguns inseticidas que eram usados aparentemente não estão controlando a praga tão bem quanto antes.

“Hoje eu estou cuidando disso na minha fazenda, mudando inseticida para ver se eu controlo. Existe controle biológico também, mas o próprio é uma aplicação de um fungo e não está funcionando tão bem. Talvez por conta da oscilação climática que ocorreu”, afirma.

Para Hortélio, esse tipo de praga faz com que aconteça uma perda de produção, prejudicando o bolso dos produtores. “Eu mesmo devo ter perdido, nas áreas que tiveram mais ataques, cerca de 20% da minha produção, mas felizmente não foi na minha lavoura toda”, explica.

Ele explica que isso não afeta diretamente a exportação do produto, mas sim a disponibilidade de volume. Ele pontua que o café está apresentando um preço elevado devido à escassez dele nos países em geral. “Até porque o próprio El Niño, que afetou a produção de conilon no Brasil, também afetou no Vietnã e na Indonésia, então prejudica diretamente a disponibilidade”, ressalta.

Em 2023, o Brasil exportou 39,24 milhões de sacas de 60 kg de café em 2023, conforme aponta o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

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Sobe para 19 o número de municípios baianos em situação de emergência por causa das chuvas


Subiu para 19 o número de municípios baianos em situação de emergência por causa das chuvas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Governo do Estado.

Nesta terça-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com prefeitos dos municípios atingidos por intensas chuvas e enchentes dos últimos dias. Durante o encontro, o gestor estadual destacou que todos as demandas apresentadas pelos prefeitos serão atendidas e que um o plano de ação será construído para garantir investimentos.

“Desde quinta-feira, quando as chuvas começaram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos municípios, e mantendo toda a equipe envolvida com ações de saúde, educação, infraestrutura e outras iniciativas”, explicou.

Ainda no encontro, foram alinhadas ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e após o período chuvoso. Temporais atingiram diversos municípios do estado durante o mês de janeiro. Em Salvador, foram registrados alagamentos e casas foram invadidas pela água.

Os municípios baianos em situação de emergência por causa das chuvas são: Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Lagoa Real, Medeiros Neto, Monte Santo, Muquém de São Francisco, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra e Wanderley.

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Bahia ganhará Parque Tecnológico Aeroespacial para pesquisas avançadas


Um Parque Tecnológico Aeroespacial será criado na Bahia. A cerimônia de assinatura do acordo para implantação do espaço foi realizada nesta quinta-feira (18), com a presença do presidente Lula. A Base Aérea de Salvador vai receber as instalações, em uma área de 890 mil metros quadrados, que foi cedida pela União.

O Senai Cimatec – Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, vai fazer a gestão do parque e espera que as operações comecem no primeiro semestre de 2025. A ideia da iniciativa é incentivar o ensino, a realização de pesquisas avançadas e a inovação no campo aeroespacial. Drones, carros voadores, aviação civil, defesa e satélites estão no plano.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, defendeu o investimento no setor aeroespacial. Para ela, o parque é uma oportunidade para que a produção científica das universidades e institutos possa se traduzir em produtos e inovação.

O presidente Lula comemorou o lançamento do parque tecnológico, que faz parte do Novo PAC. Ele citou as enchentes no Rio de Janeiro para reforçar a necessidade do programa federal de investimentos. De acordo com o Planalto, devem ser investidos R$ 650 milhões na construção do parque aeroespacial em Salvador e um valor parecido em equipamentos e laboratórios.

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Ipiaú: Internado no HGI, idoso de 85 anos aguarda desde novembro por regulação médica


Nas entranhas do sistema de saúde pública da Bahia, mais um caso de demora na regulação médica chama a atenção e expõe as dificuldades enfrentadas por pacientes. Nestor Cassiano dos Santos, um idoso de 85 anos, residente no distrito do Japomirim, município de Itagibá, no sul da Bahia, encontra-se internado no Hospital Geral de Ipiaú desde o último dia 20 de novembro de 2023.

A situação de Nestor se agrava pela necessidade de regulação para uma unidade hospitalar onde ele possa passar por um procedimento cirúrgico vascular, conforme apontado em relatório médico. A espera pela transferência tem gerado preocupação e angústia para a família.

Em busca de auxílio e consciente da urgência do caso, Fabiane dos Santos Reis, neta do paciente, relatou, ao Giro Ipiaú, a demora na regulação médica tem impactado diretamente na qualidade do atendimento que seu avô necessita com urgência.

“Estamos apelando por urgência na regulação médica, pois a cada dia que passa, a saúde do meu avô fica mais comprometida,” disse Fabiane. A família de Nestor segue com esperança de que ainda essa semana, ele consiga a regulação médica.

A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia é alvo de inúmeras reclamações e já foi tema de debate promovido pelo Ministério Público estadual, mas até o momento segue com poucas melhorias. As informações são do Giro Ipiaú, parceiro do Bahia em Dia.

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Primeira rodada do Baianão é concluída com triunfos de Vitória e Jequié


A primeira rodada da Série A do Baianão 2024 foi concluída nesta quarta-feira (17), com três partidas. Na primeira delas, com início às 17h, Barcelona de Ilhéus e Juazeirense empataram sem gols no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus.

Já no período da noite, o Vitória foi até a cidade de Riachão do Jacuípe e, no estádio Eliel Martins, venceu o Jacuipense por 1 a 0. Iury Castilho, com um belho chute, marcou o único gol da partida.

Por fim, o Jequié venceu o Bahia por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, e quebrou um tabu de 53 sem vencer o Tricolor de Aço. Alex foi o autor do gol histórico para o Jipão. A bola volta a rolar no Baianão já nesta quinta-feira (18), com a abertura da segunda rodada entre Jacobina e Itabuna, no estádio José Rocha.

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Gandu: PRF resgata cerca de mil animais silvestres amontoados dentro de carro na BR-101


Na noite desta segunda-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de mil animais silvestres em na BR-101, em trecho do município de Gandu, no baixo sul da Bahia. Os bichos estavam dentro de um carro, em condições precárias, e o motorista conseguiu fugir durante a ação.

De acordo com a PRF, durante uma fiscalização de rotina, agentes abordaram um veículo e encontraram centenas de pássaros e jabutis amontoados nos bancos e no porta-malas, aglomerados em pequenas caixas de papelão e gaiolas. As espécies não foram divulgadas.

Ainda de acordo com a corporação, os animais estavam em meio a grande quantidade de sujeira, sem condições de mobilidade, e mal conseguiam respirar. Eles foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano.

Durante os primeiros cuidados aos animais feitos pelos agentes, o suspeito fugiu a pé. Ele não teve nome divulgado e a polícia realiza buscas na região para tentar prendê-lo. Também não se sabe para onde os bichos seriam levados.

A PRF informou ainda que o homem é reincidente em tráfico de animais e teria capturado as aves e os jabutis no sertão do estado. Esta foi a maior apreensão deste tipo feita pela PRF na Bahia, em 2024. Durante o ano de 2023, foram resgatadas mais de seis mil animais silvestres.

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Duas partidas deram início a Série A do Baianão 2024


Foi dada a largada no maior campeonato estadual do Norte/Nordeste. Neste domingo (14), duas partidas deram início a Série A do Campeonato Baiano 2024.

Na primeira partida, realizada no período da tarde na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, quem estreou com o pé direito foi o Bahia de Feira, que goleou o Jacobina por 6 a 1. Já durante a noite, jogando em seus domínios no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, o Itabuna foi derrotado pelo Atlético de Alagoinhas pelo placar de 2 a 1.

A primeira rodada do Baianão será concluída na próxima quarta-feira (17), com mais três jogos: Barcelona de Ilhéus x Juazeirense, Jacuipense x Vitória e Bahia x Jequié.

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Itapé: Vice-prefeito é preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas


Alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Lei Maria da Penha, André Jatobá, vice-prefeito de Itapé, no sul da Bahia, acabou preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Prisão ocorreu na última sexta-feira (12), em Itabuna, município da mesma região.

De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da “Operação Revenge” era apenas fazer buscas em dois endereços dele, no município de Itabuna. A instituição afirma que Jatobá é investigado “por diversos crimes contra a sua ex-companheira”.

Mas, durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes encontraram “um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes”.

Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 6ª Coorpin/Itabuna.

Durante a ação, os agentes também recolheram celulares, notebooks, tablet, DVRs, pendrives, HD externo, CD e cartões de memória. Todo o material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).Como de praxe, o suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá preso à disposição da Justiça.

André Jatobá foi eleito em 2020, pelo partido Podemos, na chapa encabeçada pelo prefeito Naeliton. De acordo com o DivulgaCand, portal oficial de informações sobre candidaturas, essa foi a primeira disputa eleitoral do político.

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