Sandro Régis cobra redução do ICMS sobre os combustíveis: “o governador está jogando contra a Bahia”


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a cobrar a redução do percentual do ICMS cobrado sobre os combustíveis no estado. Segundo levantamento semanal (19 a 25 de junho) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Bahia tem a gasolina mais cara do Brasil, com preço médio de R$ 8,038.

“É muita falta de sensibilidade com o bolso do povo baiano. E mais uma vez o PT da Bahia prefere fazer politicagem do que ajudar a facilitar a vida das pessoas”, criticou Sandro Régis, ao lembrar que a redução da alíquota em estados como São Paulo e Goiás já fez o preço cair em quase R$ 0,50 por litro de gasolina.

A Bahia, por sua vez, integra a lista de 11 estados que, junto com o Distrito Federal, protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para não cumprir a lei 194 aprovada pelo Congresso que limita em 17% o imposto estadual sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo.

Em 2021, a Bahia teve um acréscimo de quase R$ 2 bilhões na arrecadação do ICMS, mas a despeito do superávit, o estado nunca acenou para, ao menos, dialogar sobre a possibilidade de isenção ou redução do tributo em bens e serviços considerados essenciais.

“O governador está jogando contra a Bahia e prefere travar uma guerra judicial a abaixar o preço dos combustíveis. Parece até uma piada de mal gosto, mas é essa a marca que o PT está deixando após 16 anos de desgoverno no estado”, acrescenta o líder da oposição na AL-BA.

Sandro Régis lembra ainda que o senador Jaques Wagner (PT), orientado pelo governador Rui Costa (PT), foi o único parlamentar baiano que se opôs à redução dos preços quando o projeto de lei foi votado no Senado Federal.

Bahia é o segundo estado com mais mortes violentas do Brasil


A percepção de que a violência tem cada vez mais tomado conta do cotidiano dos baianos não é novidade para a maioria da população do estado. Dados do fórum brasileiro de segurança pública divulgados na terça-feira (28), apontam que das 30 cidades com mais mortes violentas no país, cinco estão na Bahia. Todos os municípios estão localizados na região sul do estado e representam 16,7% das localidades com mais mortes violentas do brasil entre os anos de 2019 e 2021. O estado tem a maior taxa de mortes violentas do país.

Para rankear as cidades, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública analisou a taxa de mortes violentas a cada 100 mil habitantes. As cidades da Bahia e suas respectivas taxas são: Aurelino Leal (144,2), Jussari (120,9), Itaju do Colônia (111), Wenceslau Guimarães (103,3) e Santa Cruz Cabrália (102,6).

A categoria de mortes violentas diz respeito à soma de vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço ou fora. A Bahia como um todo registrou 44,9 mortes a cada 100 mil habitantes em 2021 – o que representa um aumento de 0,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior – é a maior taxa para o estado desde de 2017, quando foram 45,5 vítimas a cada 100 mil pessoas.

Feira de Santana é a mais violenta da Bahia e a terceira no Brasil no ranking do anuário 2022 considerando os municípios com mais de 100 mil habitantes, com base nos dados de mortes violentas intencionais registradas entre 2019 e 2021. As informações são do Correio*.

Mesmo com descumprimento contratual, ”governo” Rui Costa pode renovar concessão da travessia Salvador-Mar Gande


O governo da Bahia pode estender o contrato de concessão de duas empresas que há dez anos administram a travessia marítima Salvador-Mar Grande, mesmo depois de os termos contratuais nunca terem sido cumpridos.

A Vera Cruz Transportes e Serviços Marítimos Ltda-ME e a CL Empreendimentos Ltda assumiram o serviço em 14 de agosto de 2012, na segunda gestão do governo de Jaques Wagner (PT), e desde então o serviço é alvo de reclamações frequentes por parte dos usuários.

“É impressionante o desmando e falta de respeito com que os governos do PT tratam o povo baiano. São dez anos oferecendo um péssimo serviço, sem nenhum tipo de fiscalização e ainda têm a cara de pau de pensar em renovar”, critica o deputado estadual Sandro Régis (UB), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A poucos dias para o encerramento do contrato, a concessão entrou também na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que recomendou à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) não prorrogar o vínculo com as atuais concessionárias.

Segundo o MP, as empresas não adquiriram novas embarcações, tipo catamarã, para modernizar o serviço, assim como o governo do estado não fez a requalificação dos terminais marítimos de Salvador e Vera Cruz, nem a drenagem do canal de acesso a eles.

“A verdade é que o governo fez de conta todos esses anos, e mesmo vendo os riscos diante da falta de infraestrutura nunca fez a sua parte para resolver a questão”, acentua Sandro Régis.

Ao contrário disso, as lanchas usadas na travessia já protagonizaram uma tragédia fatal em 2017, quando 19 pessoas morreram, entre elas um bebê de seis meses e duas crianças de dois anos, além de 59 feridos, depois que a embarcação Cavalo Marinho I virou em Mar Grande, a aproximadamente 200 metros da costa.

Em outubro daquele ano o Ministério Público chegou a pedir a cassação do serviço prestado pelas empresas, denunciando a precariedade, inadequação, insegurança e os altos valores cobrados. A tragédia acabou trazendo à tona infrações graves cometidas pelas empresas, como a falta do controle do número de usuários nas embarcações, a ausência de coletes salva-vidas em estado regular, condições higiênicas inapropriadas, além de não haver contrato de seguro obrigatório.

Bahia aguarda conciliação do STF sobre ICMS dos combustíveis


A Bahia aguarda a audiência de conciliação entre os estados e o governo federal a respeito da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, convocada para esta terça-feira (28) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para só então definir os próximos passos do governo estadual sobre o tema.

A audiência acontece depois que os governos de São Paulo e Goiás anunciaram que o ICMS da gasolina iria cair, São Paulo, inclusive, anunciou redução de 25% para 18%, sendo o primeiro estado do país a se enquadrar na nova Lei Complementar 192/2022, sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A conciliação foi marcada para a mediação de dois casos que tramitam no STF, O primeiro é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, proposta por dez estados, incluindo a Bahia, para questionar a Lei Complementar 192/2022, que instituiu alíquota uniforme em todo o território nacional e que alterou a forma de apuração da base de cálculo para incidência do ICMS.

Além disso, também tramita no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), ajuizada pelo Presidente da República para questionar o aumento determinado pelos estados na alíquota do ICMS em patamar superior à alíquota média de 17% ou 18%. As informações são do Correio 24 horas.

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Jacobinense segue na liderança da Série B do Baianão; Itabuna volta ao G-4


Neste domingo (26), pela 8ª rodada, o time de Jacobina empatou sem gols com o Juazeiro, no Adauto Moraes. Com o resultado, o Jacobinense foi aos 19 pontos ganhos e segue na liderança da Série B do Baianão 2022. O Tricolor das Carrancas, por sua vez, se manteve na vice-liderança, agora com 16 pontos.

O novo terceiro colocado é o Itabuna, que retornou ao G-4 ao vencer o Jequié, no Waldomiro Borges, por 3 a 1. O Dragão do Sul foi aos 15 pontos e ultrapassou a própria ADJ, agora quarta colocada, com 13 pontos. Já o Botafogo ficou na quinta colocação, com 12 pontos. O Mais Simpático empatou com o Feirense, no José Trindade Lobo, por 2 a 2.

Na sexta colocação ficou o Galícia, derrotado por 2 a 0 pelo Grapiúna, em Pituaçu. O Granadeiro ficou com seus 11 pontos, seguido de perto pelo Flamengo de Guanambi, destaque da rodada com a goleada por 4 a 0 sobre o Canaã. O Beija-Flor do Sertão foi aos dez pontos.

O Fluminense de Feira aparece em seguida, na oitava colocação, com nove pontos. Fora de casa, o Touro venceu o Jacobina, no José Rocha, por 2 a 0. Com a derrota, o Jegue da Chapada caiu para a nona colocação, com oito pontos. Canaã, com sete pontos, Grapiúna, com seis, e Feirense, com quatro completam a classificação na 10ª, 11ª e 12ª colocações, respectivamente. Clique aqui e confira a classificação completa.

Drogas avaliadas em R$ 400 mil são apreendidas em Salvador


Noventa e oito tabletes de drogas (maconha e cocaína) foram apreendidos por equipes do Draco, da RONDESP Atlântico e pela 13ª CIPM, na madrugada deste sábado (25), em Salvador, capital baiana. Ação conjunta ocorreu no Bairro de Pituaçu, após informações de que os entorpecentes seriam comercializados no festejo junino da capital.

Quando as equipes chegaram no local indicado, dois homens fugiram e abandonaram os tabletes em uma residência desabitada, como conta o comandante da Rondesp Atlântico, major Valdino Sacramento. “Com as denúncias anônimas e o trabalho investigativo da Polícia Civil tivemos o conhecimento de que os criminosos identificados como donos do material levariam os ilícitos para vender em um dos circuitos do festejo de São João em Salvador”, disse o oficial.

O diretor do Draco, José Bezerra Júnior, informou que a carga está avaliada em aproximadamente R$400 mil, além de acrescentar que o trabalho conjunto continuará para coibir o tráfico.

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Ibirataia: Deputado Sandro Régis prestigia o tradicional “São João da Rua do Eternit” no distrito de Algodão


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) vem marcando presença nas festividades juninas da Bahia. Cumprindo intensa agenda no interior do Estado, Sandro fez questão de prestigiar o tradicional ”São João da Rua do Eternit” no distrito de Algodão, município de Ibirataia.

Ao lado do ex-prefeito e aliado político Jorge Fair, do vereador Peruca, do ex-vereador Caio Pina e lideranças políticas, Sandro Régis curtiu uma das noites dos festejos, que ocorreram na quinta e sexta-feira (23 e 24 de junho).

Organizado pelo vereador Peruca e comunidade local, o ”São João da Rua do Eternit” contou com os apoios dos deputados Sandro Regis (Estadual) e Uldorico Jr. (Federal), Jorge Fair, Caio Pina, Eurides, Sandro Futuca, Bonfim e comércio local.

(Bahia em Dia)

Eunápolis: MP pede à Justiça suspensão de contratos e pagamentos de festa junina


O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada na última terça-feira (21), que suspenda todos os processos de licitação em andamento, os contratos já assinados e os pagamentos de quaisquer despesas com a festa ‘São João se Encontra com Pedrão em Eunápolis’, até que a prefeitura do município realize a comprovação completa dos gastos programados e demonstre a existência de lastro orçamentário para a realização do evento em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A segunda etapa do evento tem programação entre os dias 29 de junho e 3 de julho. A primeira parte do festejo teve início no último dia 15 e se estende até este domingo (26).

Na ação, o promotor de Justiça Rodrigo Rubiale destaca que Eunápolis teve estado de emergência decretado em novembro do ano passado, em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o sul do estado. Segundo Rubiale, com base na documentação já disponível, os gastos programados do município com o festejo, incluindo cachês de artistas, estrutura, serviços de hospedagem, entre outros, chegariam a mais de R$ 7,2 milhões. O montante é superior aos aproximados R$ 5,1 milhões previstos na LOA para gastos da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, em 2022, dos quais cerca de R$ 4,2 milhões estão destinados para Cultura. Desse valor, R$ 3,6 milhões são especificamente para a rubrica “realização de eventos culturais e artísticos”. Rubiale ressaltou ainda que a realização de “um megaevento de festejo junino não se encontra definida em termos de metas e prioridades, nem sequer em termos de diretrizes estratégicas” na Lei de Diretrizes Orçamentárias municipal e no Plano Plurianual.

Paramirim: Homem é preso em flagrante com R$ 1 mil em notas falsas


Um homem foi preso com a quantia de R$ 1 mil em notas falsas, nesta quarta-feira (22), na cidade de Paramirim, no sudoeste da Bahia. O flagrante foi realizado no interior de uma agência dos Correios, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade, durante ação conjunta com a Polícia Federal.

Prepostos da PF comunicaram à DT/Paramirim sobre a chegada da encomenda com o dinheiro falso. “O suspeito confessou ter comprado as notas em um aplicativo de mensagens”, informou a titular da unidade territorial, delegada Maria Helena Tenório Teixeira, que acrescentou “as cédulas de R$ 100 e R$ 50, com números de série repetidos, serão destruídas”.

O suspeito foi autuado por crime de moeda falsa e está à disposição da Justiça. O procedimento será encaminhado à Polícia Federal, para continuidade nas investigações.

Equipe de Ibirataia se classifica para próxima fase do Campeonato Baiano de Vôlei


Líder isoladas, e invictas, o Mambas Vôlei de Ibirataia comandada por seu treinador Belmiro Sena, garantiu a classificação antecipada à fase semifinal do Campeonato Baiano de Voleibol feminino com dois jogos de antecedência. Neste último final de semana (sábado 18 e domingo 19), a equipe venceu seus três jogos na primeira etapa da competição na cidade de Itabuna.

Além da classificação antecipada, a equipe de Ibirataia garantiu a primeira colocação ao vencer IFIBA- Ilhéus, Itapitanga e Una, ambos por 2 sets a 0, e agora espera a última rodada para conhecer o adversário da semifinal.

De acordo com a capitã Fernanda Ferreira, a equipe não se intimidou por ser a primeira participação da equipe na competição, nem com a pressão da torcida. ”Nós seguimos à risca todas as orientações do nosso treinador, e cada atleta deu seu melhor dentro da sua posição, e com isso fizemos jogos quase perfeitos. Houve momentos tensos e de muita pressão, mas nós não nos desequilibramos emocionalmente, fomos consistentes jogo a jogo, ponto a ponto, e sem dúvida esse foi nosso diferencial”, afirmou a capitã.