Bolsonaro anuncia aumento de 33,24% no piso salarial dos professores


O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (27), por meio das redes sociais, que o piso salarial nacional dos professores terá reajuste de 33,24%. Com isso, a remuneração mínima nacional sobe de R$ 2.886 para R$ 3.845. Cerca de 1,7 milhão de professores das redes públicas estaduais e municipais terão aumento nos salários. De acordo com Bolsonaro, esse é o maior aumento concedido à categoria desde o estabelecimento da Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008).

Para chegar a esse valor, o governo usou o critério fixado no artigo 5º da Lei do Piso do Magistério. O dispositivo determina que a remuneração mínima dos professores deve ser atualizada todos os anos, em janeiro, no mesmo percentual de crescimento do custo mínimo nacional por aluno, nos anos iniciais do ensino fundamental, utilizado no Fundeb (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissonais da Educação).

Como as regras do Fundeb mudaram em 2020, com um volume maior de recursos da União, inclusive com sobras (utilizadas de forma questionável pelos municípios), esse valor aluno/por ano do Fundeb aumentou significativamente. Segundo portaria do Ministério da Educação (MEC), o custo mínimo por aluno no ano de 2021 foi de R$ 4.462,83, 33,24% a mais se comparado a 2020, quando foi equivalente a R$ 3.349,56.

No ano passado, a Confederação Nacional de Municípios divulgou uma análise do aumento a partir do novo Fundeb, estimando um investimento na ordem de R$ 30 bilhões por parte de estados e municípios. Fontes do MEC afirmam que, nos bastidores, governadores e prefeitos tentaram evitar o aumento, mas não publicamente, por causa do desgaste da recusa em ano eleitoral.

Prefeito é assassinado a tiros no Norte do Piauí


O prefeito de Madeiro, no Norte do Piauí, foi assassinado a tiros no fim da tarde deste domingo (28) quando assistia uma partida de futebol no estádio da cidade. De acordo com portais de notícias do Piauí, José de Ribamar Araújo Filho, mais conhecido como Zé Filho (Progressistas), foi atingido por disparos de arma de fogo na cabeça, no peito e no ombro.

Ele ainda foi socorrido e encaminhado para o Hospita Estadual Gerson Castelo Branco, em Luzilândia, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo os sites, a motivação do crime seria questões familiares, e que o principal suspeito é um sobrinho do prefeito.

Zé Filho, no ano de 2020, foi eleito para exercer o seu primeiro mandato como Prefeito de Madeiro. Antes, ele elegeu-se vereador no mesmo município por duas vezes, em 2012 e 2016. O vice-prefeito é Pedro Filho, também do PP.

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Mundo está entrando em quarta onda de Covid-19, diz diretora da OMS


A diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a médica brasileira Mariângela Simão, disse na última segunda-feira (22), que o mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia de Covid-19. A declaração foi dada na conferência de abertura de um evento realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

“O mundo, na verdade, está entrando em uma quarta onda, mas as regiões tiveram comportamento diferente em relação à pandemia”, apontou Mariângela. “Na região das Américas, há uma transmissão comunitária continuada, com pequenos picos, enquanto a Europa está entrando de novo em uma ressurgência de casos”, explicou.

A médica não fez previsões específicas para o Brasil, que tem assistido nas últimas semanas a uma queda sustentada de internações e mortes, além de ver avanço significativo na vacinação. Comentou, porém, que a realização do Carnaval pode ser “extremamente propícia para o aumento da transmissão comunitária” no país.

Cantora Marília Mendonça morre aos 26 anos em acidente de avião em MG


A cantora Marília Mendonça, de 26 anos, morreu na tarde desta sexta-feira (05), após sofrer um acidente de avião em uma zona rural da cidade Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais. Além da cantora, também morreram seu produtor, Henrique Ribeiro, seu tio e assessor, Abicieli Silveira Dias Filho, o piloto e o copiloto (que não tiveram os nomes divulgados).

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista. A cantora deixa o filho Leo, de quase dois anos de idade, fruto do relacionamento com o cantor Murilo Huff. O voo decolou de Goiânia e tinha como destino a cidade de Caratinga, onde ela faria um show na noite desta sexta, para um público de 8.000 pessoas.

A Força Aérea Brasileira (FAB) disse, em nota, que está identificando os motivos da queda e retirou parte da aeronave para análise.

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Ciro suspende pré-candidatura à Presidência após PDT apoiar PEC dos Precatórios


Nesta quinta-feira (04), Ciro Gomes anunciou em suas redes sociais que deixará sua pré-candidatura à Presidência da República suspensa até que a bancada do PDT reverta apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da renegociação do pagamento de precatórios.

A PEC prevê a limitação anual de gastos com precatórios, que são dívidas do governo com condenação judicial definitiva, além de promover a correção das quantias com base na taxa Selic, permitindo que se altere o formato de cálculo do teto de gastos. Na madrugada de quinta-feira (04), o texto foi aprovado pela Câmera dos Deputados, com 312 votos a favor e 144 contra.

O anúncio foi feito pelo político no Twitter. No aplicativo, Ciro escreveu que o partido não pode “compactuar com a farsa e os erros bolsonaristas”. “Justiça social e defesa dos mais pobres não podem ser confundidas com corrupção, clientelismo grosseiro, erros administrativos graves, desvios de verbas, calotes, quebra de contratos e com abalos ao arcabouço constitucional”, comentou.

Opositores à PEC acreditam que a medida é uma forma de “calote” do governo em credores, uma vez que posterga o pagamento das requisições que são asseguradas pela Justiça.

Estrada é inaugurada com postes no meio da pista no ES


A reforma de uma estrada em Presidente Kennedy , no Sul do Espírito Santo , além de chamar a atenção, está gerando revolta dos moradores da região por conta do risco de acidentes. É que a rodovia foi inaugurada pela prefeitura da cidade com postes no meio da pista.

A inauguração ocorreu no último dia 28 de outubro e a prefeitura chegou a comemorar “o feito” nas redes sociais. “O lote 1 do trecho São Paulo x Cabral sendo concluído. Mais uma obra, mais tráfego seguro, mais desenvolvimento!”.A estrada, que liga às praias de Itapemirim e, por isso, tem movimento intenso, foi pavimentada, mas a administração não retirou os postes de energia que já existiam no local. Com isso, motoristas precisam invadir a contramão para seguir viagem.

Na última terça-feira (02/11), a prefeitura de Presidente Kennedy publicou uma nota em seu perfil nas redes sociais informando que fez “ocorrência policial em maio, alertando a EDP, (concessionária de energia elétrica), sobre riscos”. Ressaltou ainda que “apesar de parte da obra concluída, a prefeitura ainda não a inaugurou e a rodovia continua em obras”.

Após a divulgação da nota, moradores e internautas reagiram à publicação. “Isso é pura incompetência da prefeitura e da secretaria de obra. Presidente Kennedy vergonha alheia”, escreveu um internauta. “Cara de pau, (risos), se acontecer um acidente vai falar o quê?”, questionou outro.

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Após três anos, Seleção Brasileira volta a Salvador para última partida das Eliminatórias em casa


Após três anos, a Seleção Brasileira de futebol voltará a jogar em Salvador. Foi confirmado nesta sexta-feira (29) que o Brasil enfrentará o Chile, no último compromisso como mandante nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, na Arena Fonte Nova.

A partida está marcada para o dia 24 de março, uma quinta-feira. Em seguida, a Seleção fará apenas mais um jogo, fora de casa, contra a Bolívia.

Nesta sexta, dia do anúncio da escolha pela Capital Baiana, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ricardo Lima, esteve na sede da CBF. Na oportunidade, ele se reuniu com o presidente em exercício da entidade nacional, Ednaldo Rodrigues.

Comando Vermelho exige que postos baixem o preço da gasolina em Manaus


Circula nas redes sociais uma mensagem atribuída à facção criminosa Comando Vermelho que exige que os postos de combustíveis abaixem o preço da gasolina em Manaus, capital do Amazonas. A facção teria dado um prazo de até uma semana para que o pedido seja atendido, sob a ameaça de atear fogo nos postos e em caminhões.

“O Comando pede para os safados dos cartéis de postos baixarem o preço da gasolina. Estamos dando o prazo de uma semana, estamos do lado dos nossos irmãos que estão sendo prejudicados. Se não [cumprirem], vamos botar o trem na rua e colocar fogo em postos de gasolina e caminhões”, diz uma publicação divulgada na noite da última terça-feira (26).

Com a escalada nos preços dos combustíveis, o litro da gasolina na capital amazonense está custando R$ 6,59. Enquanto isso, em alguns municípios da região metropolitana, o valor já ultrapassou a casa dos R$ 7.

Apesar de ter nascido no Rio de Janeiro, o Comando Vermelho já controla grande parte das comunidades de Manaus. Em uma batalha por territórios, que se arrasta desde 2019, o CV já superou o rival Primeiro Comando da Capital (PCC) e a facção local Família do Norte.

Em 6 e 8 de junho deste ano, após a morte do traficante Erick Batista, o Comando Vermelho deu início a uma série de ataques em Manaus e em mais três cidades do interior. No ataque, que durou mais de 30 horas, a facção ateou fogo em delegacias, hospitais, prédios públicos e ônibus.

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“União Brasil será exemplo e inspiração”, diz ACM Neto em convenção do novo partido


O ex-prefeito de Salvador ACM Neto disse nesta quarta-feira (06) que o União Brasil espera ser exemplo e inspiração e nasce com a “missão de resgatar o otimismo, reavivar o espírito positivo e restaurar a confiança dos brasileiros na política, na Democracia, no Brasil”. A declaração foi dada por ele em discurso na convenção que formalizou a fusão entre Democratas e PSL, dando origem à nova legenda, em evento realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“O União Brasil traz em seu nome a motivação, o embasamento e a finalidade que respondem pela sua criação. Nascido da fusão de dois partidos fortes e em ascensão – DEM e PSL –, o União Brasil é um somatório de forças que tem como propósito servir de base, de instrumento, de caminho para a pacificação, o entendimento, o diálogo construtivo, a conjunção de esforços que são imprescindíveis para a prosperidade e a paz que os brasileiros desejam e merecem ter”, afirmou.

Neto, que será o secretário-geral da nova agremiação partidária, afirmou que o União Brasil também antecipa o movimento “tão necessário de amadurecimento e fortalecimento da Democracia brasileira por meio da por meio da aglutinação de ideais e de propostas comuns em um menor número de partidos políticos”.

“Nossa Democracia é jovem e é natural que em sua trajetória de aprimoramento se computem acertos, erros, ajustes. A miríade de partidos que temos hoje confunde o eleitor, favorece o fisiologismo, dificulta enormemente a construção de consensos direcionados pelo interesse nacional e mina a confiança dos brasileiros na política e na própria Democracia”, acrescentou.

“O União Brasil espera ser exemplo e inspiração. DEM e PSL vinham de trajetórias de fortalecimento e crescimento recentes. O DEM cresceu em mais de 70% o número de prefeitos e vereadores eleitos no último pleito. O PSL triplicou seu número de prefeituras. Não se constrói uma fusão entre duas forças políticas expressivas sem renúncia, muita flexibilidade e compromisso com o futuro”, complementou.

No discurso, Neto ainda apresentou os 44 princípios abraçados pelo partido, em referência ao número que será utilizado pela nova sigla nas urnas. “Iniciamos a missão de resgatar o otimismo, reavivar o espírito positivo e restaurar a confiança dos brasileiros na política, na Democracia, no Brasil. Para isso, nossas principais ferramentas serão o diálogo, a transparência, o compromisso com a palavra empenhada, a excelência na formação de nossos quadros partidários, a prioridade do interesse coletivo, o amor pelo Brasil”, ressaltou.

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STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições de 2022


O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nos próximos dias a liberação da realização de showmícios nas eleições do ano que vem. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral de 2022.

Na visão de dirigentes partidários, eventos desse tipo também podem beneficiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

Segundo a Folha, a jurisprudência do Judiciário já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

O STF irá julgar agora, uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral. A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. As siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

Na ação apresentada ao Supremo, os partidos colocam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, foi no sentido oposto e deu um parecer pela improcedência da ação. De acordo com a Folha de S. Paulo, caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022 para que não haja um clima de insegurança jurídica.

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