Com pandemia, 75 mil lojas fecharam as portas no Brasil em 2020

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Mais de 75 mil lojas fecharam as portas no Brasil, no primeiro ano da pandemia de covid-19. O dado é do novo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que aponta o saldo entre abertura e fechamento de estabelecimentos com vínculos empregatícios do comércio varejista brasileiro. A retração em 2020 é a maior desde 2016 (-105,3 mil), quando o setor ainda sofria os efeitos da maior recessão da história recente do País.

Diante deste cenário, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, lembra que a queda das vendas no varejo, no ano passado (-1,5%), no entanto, foi menor do que a esperada para um momento tão crítico. “As perdas do setor varejista foram sentidas logo em março, mas, a partir de maio, foi possível começar a reverter a situação, graças à rápida reação do mercado. Contribuíram fatores como o fortalecimento do comércio eletrônico e o benefício do auxílio emergencial, permitindo que o brasileiro pudesse manter algum nível de consumo. O desafio será ver o comportamento deste ano, com o programa de imunização ainda em andamento”, avalia Tadros.

O nível de ocupação no setor também foi impactado pela crise: ao longo do último ano, 25,7 mil vagas formais foram perdidas. Trata-se da primeira queda anual desde 2016 (-176,1 mil). Embora negativo, o saldo de 2020 não reverteu completamente a quantidade de vagas geradas nos três anos anteriores.

Ramo de vestuários, calçados e acessórios foram os mais afetados (mais…)

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

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O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).  (mais…)

Bolsonaro diz que governador que fechar Estado deve bancar auxílio emergencial; assista ao vídeo

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Em evento no Ceará, realizado nesta sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a decisão de governadores em adotarem medidas restritivas contra a Covid-19, com o fechamento de comércios e a suspensão de circulação em determinados horários. E afirmou que “governador que destrói emprego, deve bancar o auxílio emergencial”.

“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui pra frente, o governador que fechar o seu estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, disse o presidente.

As declarações do presidente da República ocorrem em meio ao temor de um colapso no sistema público de saúde em diversos estados. “O povo não consegue mais ficar dentro de casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e fecham empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer”, disse.

O presidente disse se sentir fortalecido ao visitar o nordeste. Ele afirmou ser alvo de ataques constantes, mas que não levarão à uma ação de desistência do mandato. “Tenho certeza de quando deixar o governo, entregarei um Brasil, apesar da pandemia, muito melhor do que aquele que recebi em janeiro de 2019”, afirmou. Assista ao vídeo.

Na quinta-feira (25), Bolsonaro havia afirmado que o governo estuda pagar quatro parcelas de R$ 250 na nova rodada do auxílio. Segundo ele, o benefício pode ser retomado em março.

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Bolsonaro edita decreto que obriga postos a informarem composição do preço de combustível

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O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sobre a divulgação de informações aos consumidores sobre os preços dos combustíveis automotivos. Com isso, os postos de gasolina serão obrigados a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel ou placa visível. A medida foi publicada nesta terça-feira (23/2) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor em 30 dias.

Dentre as informações, o painel deverá conter o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador; o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto e o valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo da ação é “dar mais clareza dos elementos que resultam no preço final”. “Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização”, diz nota divulgada.

Mercado internacional

Ainda de acordo com o governo, “como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”.

O decreto foi editado em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo o Ministério de Minas e Energia (MME), juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU).

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Bolsonaro ‘cria campanha’ para fiscalizar impostos de combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou uma espécie de campanha, nesta sexta-feira (12), para que os motoristas brasileiros compartilhem nas redes sociais as notas fiscais dos abastecimentos de combustíveis. O objetivo é fiscalizar a incidência de tributos no diesel, gasolina e no etanol e mostrar para onde vai o dinheiro arrecadado.

Por meio do perfil oficial no Twitter, o chefe do Executivo publicou uma nota fiscal de um posto de gasolina do Rio Grande do Norte, que aponta que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de competência estadual, zerado.

Bolsonaro disparou contra o tributo zerado e disse que há “desinformação”. Em seguida, disse que governadores jogam população contra o governo federal.

“Abasteça seu carro/caminhão com R$ 100 (para facilitar os cálculos) e poste aqui a nota fiscal. […] Na nota acima o indício de bitributação, além da desinformação sobre o ICMS, que não é ZERO. […] Ainda jogam a população contra o @govbr como se fosse o único a arrecadar”, diz o post.

Governo planeja retomar auxílio emergencial após o Carnaval

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve anunciar a prorrogação do auxílio emergencial após o carnaval, segundo apurou o jornal Folha de São de Paulo. A nova rodada do benefício seria de três parcelas, a vigorar a partir de março deste ano, no valor de R$200, e será paga para metade dos trabalhadores que foram contemplados em 2020.

A perspectiva é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, cuja regra fiscal impede que as despesas públicas sejam maiores que a inflação do ano anterior. Entretanto, a equipe econômica defende que qualquer medida seja compensada por ações de ajuste fiscal.

Novo imposto 

Para bancar a nova rodada do benefício, cresceu dentro do governo a defesa da criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF,  em caráter temporário. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, tem se posicionado contra a criação de um novo imposto, mesmo que temporário.

O ministro Paulo Guedes segue defendendo que o pagamento do auxílio emergencial por mais alguns meses precisa ser compensado com cortes de gastos, não com aumento de tributos.

Para reduzir preço de combustíveis, governo propõe que ICMS seja pago nas refinarias

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Em uma reposta às demandas sobre o preço dos combustíveis apresentadas por motoristas de caminhão, de aplicativos e taxistas, o governo federal vai propor que o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) seja pago nas refinarias.

O argumento do Planalto é de que deste modo será possível a redução da carga tributária e assim o preço poderá ficar menor para o consumidor final. Mas o governo ainda estuda a viabilidade política para apresentar ao Congresso o projeto.

A estratégia foi definida em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com os ministros da Economia Paulo Guedes e Infraestrutura Tarcísio Gomes Freitas, e também com o presidente da Petrobras Roberto Castello Branco. A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro em coletiva ao lado do ministros e de castelo Branco, na manhã desta sexta-feira (05).

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Guedes diz que mais de 30 milhões podem ter auxílio emergencial em 2021 se houver ajuste fiscal

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Nesta quinta-feira (04), o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que eventual pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial depende da criação de um novo marco fiscal que trave outros gastos do governo.

De acordo com o ministro, é possível que um novo pagamento da assistência atenda a metade do público original do auxílio. Desse modo, o número de beneficiados cairia de 64 milhões para aproximadamente 32 milhões.

“Os invisíveis, esses nós estamos focalizando a ajuda. É possível, temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios”, disse.

Lula indica Haddad como pré-candidato do PT à presidência de 2022

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O ex-presidente Lula orientou Fernando Haddad a rodar o país se apresentando como pré-candidato do PT à Presidência da República em 2022. Os dois se reuniram no último sábado, 30 de janeiro, e avaliaram que não é possível esperar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que pode anular as condenações de Lula e devolver os seus direitos políticos. “O Lula me disse que não há mais tempo e preciso colocar o bloco na rua”, afirmou Haddad ao Globo.

Haddad disputou a Presidência da República em 2018, ocasião em que perdeu, no segundo turno, para Jair Bolsonaro (sem partido). O governador da Bahia, Rui Costa, também alimenta o desejo de ser o candidato do PT em 2022, caso Lula fique mesmo fora da disputa.

Lula está impedido de disputar eleições por causa das condenações na Lava-Jato nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos meses se Moro foi parcial nos processos contra o ex-presidente, como alega a sua defesa. Se as condenações forem anuladas, Lula fica livre para disputar eleições. Há dúvidas, porém, entre os petistas se o ex-presidente teria realmente disposição de concorrer à Presidência novamente, mesmo que receba o sinal verde do STF. Pesa a idade, 75 anos, e o fato de o atual presidente Jair Bolsonaro aparecer como um candidato forte.

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Luciano Huck pode desistir de eleição presencial por vaga de Faustão, diz site

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Após a notícia de que o apresentador Fausto Silva irá deixar o comando do Domingão após 32 anos na Globo (RELEMBRE) despertou o interesse de diversas pessoas para a vaga na emissora. Além de nomes como Ivete Sangalo (RELEMBRE), o apresentador Luciano Huck está cogitando desistir de concorrer da eleição presidencial para ocupar este lugar. De acordo com a Veja, amigos do marido de Angélica dizem que a possibilidade de migrar para os domingos “abalou a convicção política”.

“Antes dessa notícia da saída do Faustão, eu juraria que o Luciano estaria na urna no ano que vem. Agora, com esse universo de possibilidades que se abre para ele no próximo ano, já não sei”, disse um amigo do apresentador. O posto aos domingos traria mais prestígio e valores financeiros.

De acordo com a coluna “Radar”, Luciano deixaria a Globo no meio do ano para concorrer ao cargo de presidente do Brasil em 2022 (RELEMBRE). As especulações sobre sua possível candidatura já existiam há algum tempo. Em setembro de 2019, a emissora emitiu uma nota informando que, caso Luciano decidisse entrar política, que deveria se desligar da empresa, e deixar o comando de seu programa “Caldeirão do Huck”, que está no ar há 20 anos.

Em 2018, o global disse que a candidatura à presidência nunca foi projeto pessoal. “Eu quero ajudar a construir um país mais justo. Uma pessoa como eu, que está há 20 anos rodando o país, eu sei onde estão os problemas, eu vi, ninguém me contou. Eu sei como esse país é injusto, como as pessoas moram mal”, falou.

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