Ex-presidente Lula deixa prisão após 1 ano e 7 meses


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde estava preso, na tarde desta sexta-feira (8). Lula teve a liberdade concedida pela Justiça depois de uma decisão de ontem, quinta-feira (07), do Supremo Tribunal Federal (STF) que volta a considerar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância. Como ainda tem recursos em andamento e não tem prisão preventiva em seu nome, Lula foi beneficiado pela decisão.

Ele deixou a prisão acompanhado de familiares, da namorada Rosângela e de políticos como Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Logo depois, falou aos militantes que aguardavam em frente à sede, criticando o que chamou de “banda podre” do Ministério Público e agradecendo o apoio que recebeu enquanto esteve preso.

A defesa do ex-presidente protocolou na manhã desta sexta pedido de liberdade. Os defensores alegaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inválida a execução provisória da pena em segunda instância, é de conhecimento público e pede que seja expedido alvará de soltura para o petista. Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal do Paraná, berço da Operação Lava Jato.

Vale ressaltar que a libertação de Lula não o habilitará a disputar eleições, pois um condenado em segunda instância não pode ser candidato até oito anos depois de cumprida a sentença. (mais…)

STF derruba prisão em 2ª instância e abre caminho para a liberdade de Lula


O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (07), por 6 votos a 5, a prisão após condenação em segunda instância. Esse recurso pode beneficiar milhares de presos, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de 8 anos e dez meses.

Coube ao presidente da Corte, José Antonio Dias Toffoli, o voto de desempate no julgamento finalizado nesta quinta, ao se posicionar a favor da execução da pena somente após esgotados todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado. Em rápida entrevista coletiva logo após o fim do julgamento, ele afirmou que caberá a defesa de cada um dos condenados que se encaixam nessa situação recorrer à Justiça com um pedido de liberdade, ou seja, a soltura não é automática.

Em nota divulgada minutos após a decisão do Supremo, a defesa de Lula anunciou que pedirá, já nesta sexta-feira (08), a liberdade imediata do petista com base no novo entendimento da corte. Uma eventual libertação de Lula não o habilitará a disputar eleições, pois um condenado em segunda instância não pode ser candidato até oito anos depois de cumprida a sentença. (mais…)

PF diz que navio da Grécia é suspeito de derramamento de óleo no litoral nordestino


Um navio petroleiro de bandeira grega é o principal suspeito do derramamento de óleo no mar no Litoral do Nordeste, segundo investigação da Polícia Federal, que deflagrou a Operação Mácula em conjunto com a Interpol nesta sexta-feira (1º). O nome da ação faz alusão à palavra que significa sujeira e impureza.

De acordo com a PF, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, onde permaneceu por três dias. O navio seguiu para Singapura e aportou na África do Sul. O vazamento teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho durante esse deslocamento.

As investigações tiveram início em setembro e envolveram várias entidades como Marinha do Brasil, Ministério Público Federal, Ibama, Agência Nacional do Petróleo e as Universidades Federal da Bahia, de Brasília e Estadual do Ceará. A operação conseguiu obter a localização da mancha inicial de petróleo cru, mas ainda não determinou sua extensão. A partir dessa detecção foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos. (mais…)

JN da TV Globo admite que porteiro mentiu ao citar Bolsonaro em caso Marielle Franco


O Jornal Nacional da TV Globo admitiu, nesta quarta-feira (30), a explicação do Ministério Público (MP) de que o porteiro do Condomínio do presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Rio de Janeiro, mentiu no depoimento à polícia, em que afirmou ter interfonado para casa da família Bolsonaro, para autorizar a entrada de Élcio Queiroz, um dos suspeitos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do seu motorista Anderson Gomes, no dia do crime, em 14 de março de 2018.

Na noite de terça-feira (29), o JN havia veiculado reportagem exclusiva contando sobre depoimento do porteiro para a Polícia Civil. Mas, nesta quarta, o Ministério Público nas suas apurações concluiu que na verdade o homem teria mentido no depoimento e que na verdade, Élcio é autorizado a entrar no condomínio por Ronnie Lessa, acusado de ter efetuados os disparos que matou Marielle e Anderson.

O Jornal Nacional, após fazer uma retrospectiva da reportagem de terça-feira, divulgou um vídeo feito por Carlos Bolsonaro desmentindo o porteiro. Em seguida, o telejornal deu a explicação do MP, que aponta que o funcionário do condomínio Vivendas da Barra mentiu nos depoimentos prestados à Polícia Civil e que ele não falou com Jair Bolsonaro. A investigação teria sido concluída nesta quarta, apenas depois que o JN divulgou a matéria. Por último, o Jornal Nacional divulgou a decisão do procurador Augusto Aras, que também descartou qualquer elo entre Bolsonaro e o caso. (mais…)

Homem é suspeito de matar a própria mãe e enterrar no quintal dentro de geladeira no Maranhão


O corpo de uma mulher foi encontrado dentro de uma geladeira na tarde dessa terça-feira (29), em Santa Quitéria, distante 350 KM de São Luís, capital do Maranhão. Lúcia Maria da Silva, de 53 anos, estava enterrada em uma cova no quintal da própria residência no bairro Novo. O cadáver foi localizado por vizinhos, que registraram em vídeo o momento da descoberta. As informações são do Blog do Gilberto Lima.

O filho da vítima, identificado pelo prenome Rafael, é o suspeito de ter cometido o crime. Ele foi localizado pelos policiais na localidade conhecida como ”Sem Terra”, na zona rural de Santa Quitéria. Após ser preso, ele foi transferido imediatamente para delegacia de São Bernardo por conta do risco de linchamento, segundo a Polícia Civil.

Lúcia Maria estava desaparecida desde o último sábado (26). Os familiares e vizinhos acharam estanho e resolveram procurá-la na própria residência. No fim da tarde dessa terça-feira, o Instituto Médico Legal (IML) e a polícia foram ao local para os procedimentos cabíveis. (mais…)

Bolsonaro é citado em caso Marielle e faz live se defendendo


Em uma reportagem exibida pelo Jornal Nacional da TV Globo, na noite desta terça-feira (29), o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) teve seu nome citado em um depoimento realizado por um porteiro do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, em que morava Ronnie Lessa, um dos acusados de ter matado a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

De acordo com a reportagem pelo Jornal Nacional, o porteiro afirmou à Polícia Civil que às 17h10min, de 14 de março de 2018 (horas antes da ocorrência do crime), um homem chamado Élcio (que seria Élcio Queiroz o outro acusado pelo duplo homicídio) entrou no condomínio dirigindo um Renault Logan prata e que teria afirmado que iria à casa 58, onde morava Jair Bolsonaro.

O porteiro disse que ligou para à casa 58 e quem atendeu foi “seu Jair” que autorizou a entrada de Élcio. Naquele momento Bolsonaro era deputado federal e estava em Brasília segundo os registros da Câmara dos Deputados. (mais…)

Óleo que atingiu o Nordeste foi extraído de três campos na Venezuela, diz Petrobras


A análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. A afirmação foi feita pelo diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, em coletiva nesta sexta-feira (25).

Ele esclareceu ainda que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias. “A gente fez análise em mais de 30 amostras e concluiu que é de três campos venezuelanos”, disse Neto que completou, “A origem do vazamento é outra coisa. A gente entende que é na costa brasileira”. (mais…)

STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso do bunker dos R$ 51 milhões


Em julgamento na tarde desta terça-feira (22), a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão de Geddel, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O processo está relacionado à investigação que levou à apreensão de cerca de R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento de Salvador.

Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses de prisão e ao pagamento de 106 dias multa, valor estimado em R$ 1,6 milhão. Lúcio foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão e a um pagamento de 60 dias multa, valor estimado em R$ 908 mil. Além disso, os ministros condenaram os dois ao pagamento de R$ 52 milhões em danos morais coletivos, uma espécie de reparação à sociedade pelos crimes cometidos. Os ministros do STF também decidiram que o dinheiro encontrado no apartamento em Salvador será destinado à União, e mantiveram a prisão preventiva de Geddel. A defesa dos Vieira Lima ainda pode recorrer do resultado do julgamento. (mais…)

Morre bebê que teve dinheiro de tratamento desviado pelo pai


O pequeno João Miguel, diagnosticado com uma doença chamada Amiotrofia Muscular Espinhal também conhecida como AME, morreu na manhã desta quinta-feira (17). O menino tinha acabado de completar 2 anos de idade no último dia 5 de outubro.

De acordo com a advogada da família, o menino passou mal na madrugada desta quinta, então, a mãe levou a criança até Belo Horizonte, onde tem atendimento de referência. Ele chegou a ser internado no Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII), localizado no Bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital, mas morreu.
A história da criança ficou conhecida após os seus pais começarem uma campanha para arrecadar dinheiro a fim de fazer o tratamento do garoto. Ele precisava de uma medicação que custava R$ 375 mil. Porém, Mateus Henrique Leroy Alves, de 37 anos, pai do garoto, sacou cerca de R$ 1 milhão e fugiu para a Bahia e foi preso três meses depois em Salvador, onde passou a viver uma vida de luxo.

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Bolsonaro assina 13º salário para beneficiários do Bolsa Família


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), a Medida Provisória que que prevê pagamento de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. O pagamento será no mesmo valor do benefício e acontecerá no calendário regular já estabelecido pelo programa social.Em discurso, Bolsonaro afirmou que o 13º salário pode até ser pouco para quem recebe, mas o dinheiro é bem-vindo a quem necessita dele. Ele disse que a ideia de criar um abono natalino no programa surgiu a partir da fala da oposição na campanha eleitoral de que Bolsonaro acabaria com o Bolsa Família se eleito.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, responsável pelo programa social, se disse confiante na aprovação da Medida Provisória e afirmou que, uma vez aprovada, o 13º salário poderá ser previsto no orçamento dos próximos anos. “Acho que o risco é zero. Por que os deputados e senadores não aprovariam isso?”, questionou.

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza. É preciso ter renda per capita de até R$ 178,00 mensais. Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21. (mais…)