Governo e associações anunciam fim da greve dos PMs no Espírito Santo


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Associações de militares e Governo do Espírito Santo entraram em acordo para o encerramento do movimento que tirou das ruas os policiais e bombeiros militares do Espírito Santo. No documento, fica previsto o retorno para este sábado (11) as 7h, com todos os batalhões e quartéis liberados. O Governo do Espírito Santo não atendeu ao pedido de reajuste, mas ficou de apresentar uma proposta de reajuste no final de abril deste ano, caso a apuração das contas públicas e os resultados fiscais do estado, permitam. Este índice também seria oferecido a outras categorias do serviço publico estadual.

Ontem, sexta-feira (10), a Secretaria de Segurança Pública informou que 703 PMs foram indiciados pelo crime militar de revolta, que prevê de 8 a 20 anos de prisão. Esses policiais deixarão de receber salário e escalas extras desde o último sábado (4) até o momento em que voltarem a trabalhar. O Estado tem cerca de 10 mil PMs. As mulheres de policiais também poderão ser responsabilizadas pela paralisação. Segundo o secretário, por solicitação do Ministério Público Federal, elas estão sendo identificadas e poderão ser indiciadas em um processo civil. Ele não informou quantas delas.

Com o motim dos policiais, o Estado do Espírito Santo passa por uma onda de violência, com registro de saques e depredações, além de 127 homicídios, segundo o Sindicato dos Policiais Civis -o governo não confirma o número. (FolhaPE)

Termina sem acordo reunião entre governo e mulheres de PMs no Espírito Santo


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Terminou sem acordo a segunda reunião entre os secretários do governo do Espírito Santo e representantes das mulheres e das associações de classe dos policiais militares (PMs). Após dez horas de reunião, que acabou no início da madrugada desta sexta-feira (10), as mulheres não aceitaram a proposta do governo. Com esse resultado, a paralisação dos PMs, que já dura sete dias, continua sem solução. O governo propôs que eventuais crimes praticados e infrações administrativas serão apurados com isenção e ”sem qualquer tipo de perseguição” aos policiais. Também se comprometeu a apresentar um cronograma para concretizar as promoções previstas em lei que não tenham sido efetivadas para que todos os PMs que tenham direito sejam promovidos até o fim do ano. As lideranças do movimento pedem a anistia aos policiais, que são proibidos pela Constituição de fazer greve, e reajuste salarial. ”Com relação à contraproposta apresentada pelo movimento das mulheres, familiares e amigos dos policiais militares, na qual pedem ao governo 20% de reajuste imediato e 23% de reajuste escalonado, o Comitê, com base nas justificativas já apresentadas, especialmente no que tange à obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, reitera a impossibilidade fiscal e legal da concessão do pleito”, diz a ata da reunião. (mais…)

Bolsonaro esclarece troca de mensagens suspeitas com o filho Eduardo


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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esclareceu nesta quinta-feira (9/2) a conversa suspeita que teve com um dos filhos, o também parlamentar Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), por celular. Imagens do bate-papo via WhatsApp, feitas durante a eleição para a presidência da Câmara, na quinta-feira passada (2), foram publicadas no Twitter pelo fotógrafo brasiliense Lula Marques.

Bolsonaro se recusou a comentar todo o conteúdo da conversa, como a menção ao outro filho, Renan. Ele se limitou a dizer que “passava um sermão” no “garoto”. “Naquele dia havia eleições na Câmara, ele faltou e eu o questionei. Ele estava na Austrália. Então, falei ‘continue comprando besteiras por aí que eu não vou te visitar na Papuda’”, narra, em vídeo publicado nas redes sociais. O deputado acrescenta que, anteriormente, quando estava nos Estados Unidos, Eduardo disse que compraria um fuzil para o pai. “É lógico que ele não é maluco para comprar, nem eu de receber algo parecido. Como eu entraria com um fuzil no Brasil?”, explicou.

Jair Bolsonaro classificou a captura e divulgação das imagens como invasão de privacidade. “Eu estava em uma conversa com meu filho. Não compete a ninguém questionar o linguajar. Levaram para um lado como se ele (Eduardo) estivesse em um paraíso fiscal ou traficando alguma coisa. Aí é demais”, finalizou. Eduardo, por sua vez, afirmou que cometeu um “vacilo” ao ter se “confundido” e, por isso, perdido a votação na Câmara. “Faz-se um carnaval como se eu estivesse correndo risco de ir para a Papuda. Toda oportunidade que tiverem para nos denegrir, vão usá-la”, comentou. Mais cedo, Jair Bolsonaro afirmou que vai processar Lula Marques pela captura e pela divulgação das fotos. O fotógrafo ficou bloqueado no Twitter por 24 horas, por causa da publicação.

Confira o bate-papo entre Bolsonaro e o filho Eduardo:
O registro começa assim. “Papel de filho da puta que você está fazendo comigo. Tens moral para falar do Renan? Irresponsável (Jair tem um filho chamado Renan)”.A cobrança continua: “Mais ainda, compre merdas por aí. Não vou te visitar na Papuda”.

O pai ainda se mostra preocupado com o que o filho estaria fazendo naquele momento.

“Se a imprensa te descobrir aí, e o que está fazendo, vão comer seu fígado e o meu. Retorne imediatamente”.

Somente aí Eduardo Bolsonaro responde para o pai. E não gostou de ser comparado com o meio-irmão.

“Quer me dar esporro tudo bem. Vacilo foi meu. Achei que a eleição só fosse semana que vem. Me comparar com o merda do seu filho , calma lá”.

A imagem termina com uma pergunta do pai. “Voto em JHC ou João Fernando Coutinho?”. *Com informações dos sites Metrópoles e Veja

Prefeito e vice podem receber 13º salário e férias, decide Supremo


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Se todos os trabalhadores têm direito a um terço de férias e a 13º salário, não faz sentido que os benefícios sejam retirados de quem detém mandato eletivo. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1º/2), ao declarar constitucional uma norma do município de Alecrim (RS) que fixou o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local.

A Lei 1.929/2008 foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob o entendimento de que iria contra o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição. De acordo com o dispositivo, é proibido o acréscimo de gratificações e adicionais aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio, concordou em manter a decisão. Segundo ele, prefeitos e vice-prefeitos não podem ter benefícios equiparados ao de servidores, pois não têm natureza profissional com o estado, mas apenas relação política e eventual. A mesma tese se aplicaria a ministros, secretários, deputados, senadores e vereadores, na visão do relator. (mais…)

Marisa Letícia tem morte cerebral, e família autoriza doação de órgãos


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A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luíz Inácio da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, 66 anos, teve morte cerebral nesta quinta-feira (02) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Lula e sua família autorizaram o procedimento de doação de órgãos após constatação de “ausência de fluxo cerebral”. Em post no facebook, o ex-presidente agradeceu às “manifestações de carinho e solidariedade”. Marisa estava internada em estado grave no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 24 de janeiro.

Além do filho de seu primeiro casamento, Marcos, adotado por Lula, Marisa deixa os filhos Fábio, Sandro, Luís Cláudio, e sua enteada Lurian (filha de Lula com uma ex-namorada), e o marido, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois foram casados por 43 anos.

No Paraná, ex-prefeito se esconde em forro de casa para fugir da polícia; Veja o vídeo!


Para fugir da polícia, o ex-prefeito de Piên, na Região Metropolitana de Curitiba, Gilberto Dranka, se escondeu no forro da mansão em que mora. Um vídeo da Polícia Civil mostra o momento em que o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) encontra o político, na manhã desta terça-feira (31). Ele foi preso em seguida, suspeito de envolvimento na morte do prefeito eleito Loir Dreveck (PMDB). A vítima foi baleada por um motociclista em dezembro de 2016, quando viajava com a família para Santa Catarina. A Polícia Civil não divulgou a motivação do crime.

Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais, sendo três de prisão temporária, três de condução coercitiva, que é quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, e oito de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em Piên, no Paraná, e em Jundiaí e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. As prisões temporárias têm prazo de oito dias e podem ser prorrogadas pelo mesmo período ou convertidas em preventiva, que é quando o investigado não tem prazo para deixar a prisão.

De cabeça raspada, Eike Batista é transferido para o presídio


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Detido na manhã desta segunda-feira (30) quando retornou ao Brasil, o empresário Eike Batista foi transferido para a cadeia pública Bandeira Stampa, mais conhecida como Bangu 9, no Rio de Janeiro. No primeiro momento, Eike foi levado para a cadeia Ary Franco, que funciona como unidade de triagem do sistema prisional do Estado. Antes de sair, no entanto, o empresário teve o cabelo raspado. Segundo a Folha de S. Paulo, a Polícia Federal informou que Eike ainda não prestou depoimento por ser alvo de um mandado de prisão preventiva. Sem prazo para sair da cadeia, ele pode ser convocado a depor a qualquer momento. Os advogados de defesa da empresa já enviaram uma petição à Justiça Federal, preocupados com a integridade física do empresário. Isso porque sem ensino superior, ele pode ser enviado para uma cela comum. “É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no país, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida”, justifica o texto da defesa. Considerado um dos presídios menos violentos, Bangu 9 tem capacidade para suportar 540 presos, mas abriga 657 atualmente. Segundo a publicação, Eike deve ficar em uma cela conhecida como “faxina”, que abriga os presos que prestam serviços no presídio, com outros cinco detentos. O empresário é alvo da Operação Eficiente, investigado por ocultar R$ 100 milhões no exterior para o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). (BN)

Eike Batista é preso ao desembarcar no Rio


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O empresário Eike Batista foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, por volta das 10h. O avião que trouxe o empresário Eike Batista de volta ao Brasil pousou no Galeão às 9h54 da manhã desta segunda-feira (30). O empresário chegou ao Instituto Médico Legal (IML) por volta da 10h30 para ser submetido ao exame de corpo de delito. Ele permaneceu no local por cerca de meia hora, de onde saiu às 11h, em direção ao presídio Ari Franco.

Segundo passageiros que estavam no voo, Eike Batista foi algemado quando ainda estava dentro da aeronave. O empresário teve a prisão preventiva decretada depois que dois doleiros disseram que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. A prisão do empresário foi decretada pelo Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, na operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. (mais…)

Em plena crise juízes e desembargadores, ganharão 33 milhões só de auxilio educação para os filhos


O GLOBO
Alheio às negociações do programa de recuperação fiscal para os estados, no qual o Rio de Janeiro terá que apresentar contrapartidas para reduzir seus gastos, o Tribunal de Justiça (TJ) fluminense decidiu autorizar pagamentos que beneficiam diretamente juízes, desembargadores e seus demais servidores. Em um despacho publicado na terça-feira no Diário Oficial do TJ, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho determinou repasses neste semestre de R$ 33 milhões para cobrir gastos referentes ao auxílio-educação e de R$ 26,5 milhões para o auxílio-locomoção. Os valores não serão incorporados aos salários — limitados a um teto de R$ 33.763, definido constitucionalmente com base nos ganhos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) —, mas recebem a classificação de “indenizações”.
Com base na folha de janeiro de 2017, o auxílio-educação — concedido a quem tem até três filhos com idade entre 8 e 24 anos — será pago a 225 magistrados e 3.172 servidores. No fim do ano, todos terão que comprovar as despesas. A assessoria de imprensa do tribunal informou que as indenizações são previstas em lei e custeadas pelo Fundo Especial do TJ, cujo dinheiro é proveniente de taxas judiciárias. O órgão ressaltou que se trata de uma verba própria do Judiciário. Ainda segundo o TJ, o auxílio-locomoção equivale ao vale-transporte da iniciativa privada.

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Delegado da PF não descarta prisão de Lula: ‘Pode surgir em 30 dias ou 60 dias’


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A Polícia Federal não perdeu o “timing” (momento certo) para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. Em entrevista ao Uol, o delegado Igor Romário de Paula, responsável pelas investigações, sugeriu que não há tempo definido para que a prisão seja realizada. “É complicado falar em perder timing. Os requisitos para uma prisão preventiva são bastante objetivos. Lá atrás, na fase 24 da Lava Jato, quando houve a representação do Ministério Público [a condução coercitiva de Lula], não existiam os requisitos para um pedido de prisão do ex-presidente. (…) Esse timing pode ser daqui a 30 dias, a 60 dias. A investigação que envolve o ex-presidente Lula é muito ampla”, explicou o delegado, que considerou ainda o surgimento de um timing nas investigações em Brasília e não em Curitiba. Alvo de quatro ações no âmbito da Lava Jato, Lula é apontado como proprietário do sítio de Atibaia e tem suas palestras colocadas em suspeição pela força-tarefa. “Em um deles [inquéritos] falta um laudo pericial para que seja finalizado. E em outro, um detalhe de ordem técnica. Os dois estão sob a incumbência do delegado Márcio Anselmo. Eu imagino que, no máximo em 30 dias, esses inquéritos estarão concluídos”, detalhou De Paula. O delegado refutou uma afirmação de Lula, segundo o qual havia “dedo estrangeiro” nas investigações da Operação Lava Jato. Para o policial federal, se houvesse interesses nenhum membro da força-tarefa estaria trabalhando e comparou a afirmação à atribuição de assassinato a quem encontrou um corpo em uma cena de homicídio. “Há um desgaste para o país, claro, mas talvez ao final disso tudo o resultado seja muito mais positivo ao estancar a sangria da corrupção”, acrescentou. A defesa de Lula não quis se manifestar sobre as declarações.