Jequié: MP recomenda interrupção de retirada irregular de árvores no município


O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Diretoria Municipal de Meio Ambiente de Jequié que as podas ou retiradas de árvores no município somente sejam realizadas com prévia autorização e devido acompanhamento da Diretoria. A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (15), pelo promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti.

Segundo o promotor, existem notícias, registradas em inquérito civil instaurado pelo MP, denunciando a poda e extração irregular de árvores na zona urbana do município pela própria Prefeitura. Na recomendação, Maurício Foltz destaca que “é competência da Diretoria Municipal de Meio Ambiente fiscalizar, controlar e preservar o meio ambiente, como também fazer cumprir as leis ambientais”.

CIPE Cacaueira ganha base avançada em Ituberá


Uma base avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cacaueira foi entregue, na tarde desta terça-feira (13), no Bairro Norberto Odebrecht, para a população do município de Ituberá, na região Sul do estado.

O espaço abrigará policiais da unidade especializada em operações em ambientes rurais e de difícil acesso, e beneficiará cerca de 180 mil moradores de 12 municípios do Baixo Sul, distritos e povoados da zona rural.

De acordo com o major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, comandante da CIPE Cacaueira, o imóvel dispõe de alojamentos, cozinha, garagem e espaço para operações com cães. “A estrutura vai nos permitir servir de forma ainda mais eficaz a população local, além de oferecer mais conforto para nossos policiais servirem à sociedade”, garantiu o oficial.

O local foi instalado através de parceria público/privado através da Polícia Militar, prefeitura local, vereadores e empresários do município.

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Nova Ibiá registra mais duas mortes por Covid-19; total chega a 15


Mais duas mortes por Covid-19 foram registradas em Nova Ibiá, segundo o boletim epidemiológico divulgado na noite desta terça-feira (13), pela Prefeitura. As vítimas não tiveram as idades e sexos informados. Agora, o pequeno município que tem pouco mais de 7 mil habitantes passa a ter 15 mortes em decorrência do novo coronavírus.

Conforme o boletim, Nova Ibiá tem o registro total de 431 casos confirmados da doença, dos quais 15 vieram a óbitos, 400 já estão recuperados e 14 estão ativos, sendo 1 internado. Outras 60 pessoas estão sendo monitoradas, das quais 18 aguardam resultados de exames.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Secretaria de Agricultura discute melhorias para o matadouro e apreensão de animais em vias públicas


Na última semana, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, aconteceu a apresentação da nova Diretoria da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) de Jequié, encabeçada pela Dr° Daiana de Melo Machado que visitaram Ibirataia com o intuito de discutir a situação de regularidade do matadouro (abatedouro municipal), além de propor soluções para apreensão de animais soltos na cidade, disponibilizando área na cidade de Jequié para apreender equinos, muares e asininos.

A secretaria se colocou à disposição para discutir os problemas regionais, a fim de regularizar a situação do município. Animais soltos nas ruas podem causar sérios acidentes, por isso, a Prefeitura de Ibirataia disponibilizou uma central para que a população possa contribuir com esse trabalho de prevenção.

Quem avistar animais perambulando nas vias públicas, pode acionar a Secretaria de Agricultura, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, no Prédio da CEPLAC, que acionará o responsável e em caso de descumprimento, fará a apreensão, bem como a imputação de multa.

Criar animais nesta modalidade, gera multa, conforme a Lei Orgânica Municipal nº 03 de 06 de Novembro de 2006. Além disso, em caso de um possível acidente com vítimas, o proprietário dos animais poderá responder criminalmente, como define o Código Penal. Contamos com a colaboração de todos para a segurança e o bem-estar da população. As infomações são da Coordecom/Prefeitura de Ibirataia.

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Gandu: Corpo e idoso é encontrado em represa na zona rural


O corpo de um idoso foi encontrado no início da manhã desta terça-feira, numa represa, localizada nas proximidades do povoado de Água Preta, zona rural do município de Gandu. O homem de prenome Jorge tem 60 anos e é morador do referido povoado.

Segundo informações, por volta da 10h30min, um morador do povoado passava pelo local quando avistou o corpo boiando. Às margens da represa foram encontradas algumas vestes da vítima.

O corpo do idoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Valença para realização da necropsia, que deve determinar as causas da morte.

(Bahia em Dia)

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Ibirataia: Secretaria de Desenvolvimento Social busca famílias interessadas em participar do Programa “Família Acolhedora”


A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ibirataia está cadastrando famílias interessadas em acolher em suas residências, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, em função de abandono ou pelo fato de a família se encontrar temporariamente impossibilitada de cumprir suas funções de cuidado e proteção.

O acolhimento é temporário e conta com o acompanhamento de uma equipe técnica até o retorno da criança ou do adolescente ao convívio com a família de origem, extensa ou com pessoas significativas e, na impossibilidade, é feito o encaminhamento para adoção.

Os interessados, deverão procurar a secretaria, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h.

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Grupo de venezuelanos chega à Itabuna após quatro meses em busca de refúgio


Um grupo com 38 venezuelanos chegou à cidade de Itabuna, no último domingo (11), em busca de auxílio depois de quatro meses em viagem pelo Brasil. Antes, eles haviam passado por Manaus, Belém e Fortaleza, e montaram um acampamento na cidade do sul da Bahia.

Entre o grupo, estavam 23 crianças. Algumas pessoas seguravam placas implorando por ajuda e citaram apreensão por causa dos familiares que permaneceram no país em situação de extrema pobreza.

Os venezuelanos disseram que fugiram da crise no país, pois não há energia elétrica e outros insumos básicos. Uma das pessoas no grupo relatou, por exemplo, que algumas famílias precisam calcular como sobreviver com duas latas de leite por mês.

Na manhã de segunda-feira (12), eles foram levados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza do município para o Centro Pop – local para acolhimento de pessoas em situação de rua – de Itabuna para que pudessem tomar banho e receber outros cuidados.

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Ibirataia: Secretaria de Educação realiza mais uma entrega do Kit Merenda Escolar para alunos da Rede Municipal


A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), prossegue com a distribuição dos kits de alimentação escolar. Na última semana, deu início a primeira etapa de distribuição, onde os pais e responsáveis começaram a receber os itens na zona rural e na Creche Augusta Rocha de Oliveira.Eles foram produzidos a partir de gêneros alimentícios adquiridos com recurso do FNDE, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e complementado pela prefeitura. O Governo Federal destina, mensalmente, o valor de R$ 7,20 para cada aluno, que deve ser investido em merenda escolar. A ação da prefeitura é uma forma de garantir alimentação às crianças, que por conta do coronavírus, neste momento, se encontram em casa.

O processo de distribuição está sendo feito de forma gradativa, seguindo o cronograma abaixo:

1ª etapa: 05/04 a 15/04
2ª etapa: 05/05 a 15/05 (essa data pode ser antecipada conforme disposição do recurso)
3ª etapa: 05/06 a 15/06 (essa data pode ser antecipada conforme disposição do recurso)

Na segunda etapa, serão atendidos aproximadamente 2.000 alunos das unidades escolares de ensino fundamental anos iniciais e na última fase, os alunos dos colégios (ensino fundamental anos finais e EJA) – cerca de 1380 alunos. As informações são da Coordecom/Prefeitura de Ibirataia.

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Poções: MP recomenda suspensão de alvará do Loteamento Flores de São José


O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções e à empresa Tamoio Empreendimentos e Incorporação Ltda. a suspensão do alvará provisório concedido para instalação do ‘Loteamento Flores de São José’, a interrupção da venda de lotes e a paralisação de qualquer obra de implementação física do empreendimento.

Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, há indícios de irregularidades no processo administrativo que autorizou o loteamento e evidente ausência de registro do contrato de compra e venda, realizado entre a empresa e um particular, no Ofício de Imóveis local.

“Com base nos dados coletados até o momento, além da patente ausência do registro, observa-se que existem evidências muito fortes de ilegalidade no procedimento de aprovação do pré-projeto, destacando-se, dentre outras, a ausência de documentos obrigatórios como memorial descritivo, título de propriedade, certidões tributárias, instrumentos de garantia, licença ambiental, parecer técnico, decisão de aprovação e termo de compromisso, conforme exigido pela Lei nº 6766/1979 e pelas Leis Municipais”, aponta o promotor.

Foi recomendado à Secretaria que revise o processo administrativo e, caso confirmadas as ilegalidades, anule o alvará provisório concedido à empresa. Conforme a recomendação, o órgão deve exigir da Tamoia todos os documentos não apresentados, que são exigidos por lei para aprovação do pré-projeto e concessão do alvará.

Ibirataia: IPTU 2021 já pode ser pago com desconto de 10% na cota única


Os contribuintes de Ibirataia que desejam se antecipar e realizar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021, já podem emitir o boleto da cota única ou realizar o parcelamento. O carnê impresso que será enviado a casa dos contribuintes, pode ser retirado no prédio da prefeitura, que fica localizada na Praça 10 de Novembro.

O imposto também pode ser consultado e emitido via WhatsApp, com uma mensagem ao número (73) 9 9870-4587. Nesse canal, é possível obter os dados para pagamento na rede bancária credenciada, além de outros serviços disponibilizados pelo órgão. Os contribuintes que escolherem pagar em cota única até o dia 31 de julho, data do vencimento, terão 10% de desconto. As informações são da Coordecom/Prefeitura de Ibirataia.

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