Maracás: Prefeito Soya tem contas de 2021 rejeitadas pelo TCM

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta quinta-feira (09/02), emitiram parecer prévio recomendando à câmara de vereadores a rejeição das contas de 2021 da Prefeitura de Maracás. De responsabilidade do prefeito Uilson Venancio Gomes de Novaes, popularmente conhecido como Soya, as contas tiveram o mérito comprometido em razão da pendência na comprovação de recolhimento de multas imputadas ao gestor.

Além disso, o conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias indicou o cometimento de outras irregularidades, como o desrespeito às regras do Estatuto das Licitações, a ausência dos pareceres dos conselhos municipais de acompanhamento e controle social do Fundeb e da Saúde e a admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público.

Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$3 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. Cabe recurso das decisões.

Ibirataia: Vice-prefeito Juca Muniz prestigia abertura da Jornada Pedagógica 2023

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O vice-prefeito Juca Muniz prestigiou a abertura da Jornada Pedagógica 2023, da rede municipal de Educação de Ibirataia, que aconteceu nesta quarta-feira (08) nas escolas Marlene do Rosário Santos e Antônio Pedro de Andrade e na creche Augusta Rocha de Oliveira. Juca esteve presente no evento demonstrando total apoio e admiração aos profissionais que cuidam da educação ibirataense.

A Jornada Pedagógica tem o objetivo planejar as atividades a serem realizadas para melhorar a qualidade de ensino na rede municipal de educação. O evento conta com a participação de professores, diretores e coordenadores das escolas municipais.

Ibirataia: Vice-prefeito Juca Muniz visita feira livre do distrito de Algodão e conversa com a população

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No último sábado (04), o vice-prefeito de Ibiratiaia Juca Muniz, mais uma vez surpreendendo, iniciou sua agenda visitando a feira livre do distrito de Algodão.

Na oportunidade, Juca conversou com feirantes, populares e ouviu atentamente cada um. Ele disse ainda que esse contato com o povo lhe revigora. ”Isso me dá prazer e acima de tudo eu posso de forma verdadeira saber como o povo me ver enquanto gestor”, falou o vice-prefeito Juca Muniz.

Piraí do Norte: Abandonados pela prefeitura, moradores da Jacuba consertam estrada por conta própria

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Abandonados por parte da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, moradores da região rural da Jacuba resolveram consertar, por conta própria, a estrada que liga aquela comunidade à sede do município. Uma determinada quantia em dinheiro foi arrecadado de cada morador e, nesta terça-feira (31), eles conseguiram contratar os serviços de uma máquina patrol.

Em contato com a redação do Bahia em Dia, um agricultor, que não quis se identificar, disse que a prefeitura foi avisada sobre a situação crítica da estrada, mas ainda não tomou nenhuma providência. Ele contou ainda a grande dificuldade em escoar os produtos agrícolas e também que está quase impossível o transporte escolar naquela região.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Vereadores Toi de Berenga e Ravi Machado se reúnem com secretário de Governo para tratarem de demandas do município

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Em reunião na Prefeitura Municipal de Ibirataia, nesta segunda-feira (30), os vereadores Toi de Berenga e Ravi Machado conversaram com o secretário de Governo, Valdo Silva, onde trataram de demandas do município. Durante a reunião, os parlamentares também reafirmaram compromisso com Poder Executivo para que o município continue avançando.

Na oportunidade, Toi de Berenga, que é presidente da Câmara Municipal, solicitou que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento do bairro Maurina Alves Pereira (Morro), localizado no distrito de Algodão, e das estradas rurais das regiões da Pedra Chata e Assoalho, além da continuidade nos serviços que já foram iniciados nas regiões da Jacutinga e Penedo.

”Nossa reunião foi muito produtiva, e lhes posso afirmar, que Algodão nunca fica de fora!! pois garantimos também melhorias para o nosso distrito, que breve estará recebendo mais infraestrutura. Deixo aqui a minha gratidão a nossa prefeita Ana Cléia e nosso secretário de Governo Valdo Silva por sempre estarem lado a lado conosco nessa jornada”, disse Toi que concluiu: “tudo que faço, faço com amor e dedicação, visando sempre o bem estar da minha comunidade. A união faz a força e o trabalho faz toda a diferença!!! vamos que vamos!!”

Já Ravi Machado disse: ”sabemos o quanto Ana é bastante sensível quando se trata do nosso município e quando fazemos algum pedido na Câmara de Vereadores, ela de prontidão acata e manda executar, pois sabe que os munícipes serão de verdade beneficiados. Para nossa Ibirataia crescer estaremos sempre do lado de quem trabalha e tem amor por essa terra.”

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Vereador Toi de Berenga participa de mutirão para extração de areia para construção de casa

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Neste domingo (29), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibirataia Antonio Carlos dos Santos Gomes, popular Toi de Berenga, esteve participando de um mutirão voluntário para extração de areia para construção da casa de um morador do distrito de Algodão.

Sempre se destacando pelo seu jeito humano de ajudar as pessoas, é comum ver o vereador fazer questão de participar dos mutirões.

“Quando decidi ser vereador foi justamente para fazer a diferença na vida das pessoas que realmente precisam e buscar melhorias para nosso município, de lá até aqui tenho me esforçado ao máximo para honrar cada voto recebido”, disse Toi de Berenga.

(Bahia em Dia)

MP expede recomendação para coibir execução de músicas de conteúdo discriminatório no carnaval de Salvador

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O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório.

As referidas leis dispõe acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Além disso, o MP recomendou ao município que monitore sobretudo os artistas, bandas e blocos mencionados no Relatório 2020, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher.

No documento, consta ainda que o município de Salvador deve incluir nos contratos as cláusulas de advertência acerca da proibição de se executar músicas que desvalorizem ou exponham as mulheres a situações de violência ou constrangimento em razão do gênero. “O município deve dar ampla divulgação à recomendação aos artistas, aos blocos e a outras organizações carnavalescas que, por contrato, forem financiados, subsidiados, contratados ou patrocinados com recursos públicos”, destacou a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid.

Jitaúna: MPF denuncia seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de contratos da saúde no município

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos no município de Jitaúna, no sul da Bahia. As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017.

As investigações decorrem de inquérito policial instaurado em março de 2021. Elas apontam para a realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades.

Ainda de acordo com as investigações, foram contratados serviços nas mesmas áreas para as quais o município já dispunha de profissionais pagos diretamente pelos cofres públicos, ou seja, houve pagamentos em duplicidade a profissionais de saúde que figuravam tanto na folha de pagamento da prefeitura como na relação de prestadores de serviços. Há evidências ainda de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços pactuados, ou sequer existia de fato.

Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais (art. 89 da Lei 8.666/1993), frustração de procedimento licitatório (art. 90 da Lei 8.666/1993) e desvio de verbas públicas (art. 1º, inciso I, Decreto-Lei 201/1967), na medida de suas participações. O MPF pede também a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além da reparação do dano causado ao erário, no valor mínimo de cerca de R$ 289 mil.

A denúncia foi apresentada no último dia 20 de janeiro, em razão de foro por prerrogativa de função, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Cabe agora ao tribunal analisar o caso e decidir se aceita a denúncia. Em caso de recebimento, os denunciados passarão à condição de réus.

Gandu: PRF apreende 11,9 m³ de madeira que era transportada ilegalmente na BR-101

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Policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de aproximadamente 11,9 m³ de madeira que era transportada sem a devida documentação na BR-101, em trecho do município de Gandu, no baixo sul da Bahia. O flagrante ocorreu na noite deste domingo (22), no Km 365 da rodovia, quando a equipe abordou um caminhão M.Benz/L 1318.

De acordo a PRF, os policiais solicitaram a documentação da carga, porém o condutor não dispunha de qualquer documento. A obrigatoriedade da licença ambiental válida para o transporte de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal é definida pelo artigo 46 da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998.

Diante dos fatos, foi constatado, a princípio, o crime de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

Ibirataia: A pedido do vereador Toi de Berenga, Prefeitura constrói canal de passagem d’água no distrito de Algodão

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Para evitar alagamentos, a Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou durante essa semana a construção de um canal de passagem d’água na rua que dá acesso a BA-120 com a praça da Igreja Católica, no distrito de Algodão. A obra atende ao pedido do vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibirataia Antonio Carlos dos Santos Gomes, popular Toi de Berenga.

A obra já está em fase final. No local foi instalado uma tubulação de concreto. O serviço tem por objetivo controlar o fluxo de água durante os períodos chuvosos, garantindo mais segurança para os moradores do entorno.

(Bahia em Dia)

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