Ibirataia: Demora em conclusão da obra de muro de contenção causa temor aos moradores da Rua da Rampa, no distrito de Algodão


Moradores do distrito de Algodão, município de Ibirataia, estão preocupados com a demora na conclusão das obras do muro de contenção de encosta da “Rua da Rampa”, localidade onde ocorreu um deslizamento durante o período das chuvas intensa que caíram em dezembro 2021. Os trabalhados deveriam ter sido concluídos há cerca de 10 meses. Pior, moradores relatam que não há movimentação de trabalhadores no local há pelo menos 20 dias.

De acordo com uma placa informativa coloca no local, a obra teve início em 20 de setembro de 2022 e a previsão de término era para 28 de janeiro de 2023, no entanto, as obras estão paradas e inacabadas.Moradores reclamam que a empresa responsável não está aproveitando esse momento de estiagem para concluir as obras, que são constituídas pelas instalações de dois muros de contenção, drenagem do solo e recuperação da pavimentação de extensão da via.

Em contanto com a reportagem do Bahia em Dia, moradores da referida rua admitem estarem realmente preocupados com a lentidão nas obras, e que temem que a situação piore com a chegada do período chuvoso.

“Antes víamos um pequeno grupo de funcionários trabalhando, agora a obra está totalmente parada”. disse um morador que concluiu: “Deus nos livre e aguarde, mas já pensou se houver outro deslizamento ali? Nossas casas estão todas na linha de tiro! Essa obra tem que ser executada o mais rápido possível, o período chuvoso pode chegar a qualquer momento.”

Recentemente, em entrevista a um programa de rádio, a prefeita Ana Cléia admitiu a demora na conclusão daquela obra. Na ocasião, ela pediu paciência a população e disse que também tem pressa para a conclusão da obra, porém, manifestou que está à mercê da empresa vencedora da licitação.

No entanto, os moradores questionam o porquê a prefeitura não notifica a empresa devido o não cumprimento do prazo previsto em contrato.

“Se a prefeitura notificar a empresa pelo atraso, ela poderá acelerar o ritmo para concluir os serviços e não ficar sujeita a multa. Caso os serviços continue paralisado, acredito que é possível também que seja realiza uma nova licitação para que uma outra empresa finalize a obra”, disse um morador do distrito discordando da fala da prefeita.

(Bahia em Dia)

Aiquara: Prefeito Delmar é multado pelo TCM por nepotismo


Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia multaram em R$1,5 mil o prefeito de Aiquara, no sul da Bahia, Delmar Ribeiro, em razão da nomeação ilegal da sua esposa, Elivania Pinheiro Vieira, e da sua irmã, Mariluzia Ribeiro Santos, para os cargos de secretária municipal de Assistência Social e assessora de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quarta-feira (27/09) e manteve a decisão que determinou a exoneração das nomeadas.

De acordo com a denúncia, apresentada pela vereadora Mirian Batista Sanches, a esposa do prefeito não possui qualificação técnica para o desempenho da função, o que implicaria na ocorrência de nepotismo, uma vez que a nomeação teria se dado por “apadrinhamento político”, conforme entendimento firmado na Súmula Vinculante nº 13 do STF. No caso da irmã do prefeito, a vereadora questionou a legalidade da nomeação e sustentou que a “Prefeitura Municipal está sendo utilizada por uma família, transformando o Poder Público em um ‘feudo familiar’, frustrando os ideais da moralidade administrativa”. (mais…)

Ibirataia: Morador denuncia esgoto a céu aberto no bairro Ponto Chic 2; veja vídeo


Os moradores de algumas ruas do bairro Ponto Chic 2, em Ibirataia, no sul da Bahia, estão sofrendo com esgoto correndo a céu aberto. O transtorno não é uma novidade para quem mora no local, acontece há muitos anos e parece não ter solução. Na última quarta-feira (06), Bruno Suzart, morador da localidade, usou as redes sociais para denunciar o descaso parte do poder executivo municipal.

Através de um vídeo (Veja abaixo), Bruno mostra a situação que se encontra aquela localidade, enquanto relata as péssimas condições que os moradores vem enfrentado. No vídeo, ele fala ainda que nas eleições municipais de 2020, a prefeita Ana Cléia esteve naquela localidade e, na ocasião, disse que estava aguardando primeiro o calçamento para solucionar o problema do esgoto, porém já faz três anos e até o momento nada foi resolvido.

Já neste sábado (09), três dias após a publicação do vídeo, nossa reportagem entrou em contato com Bruno Suzart para saber se o problema havia sido resolvido, ou se alguma equipe da Prefeitura esteve no local, no entanto ele nos informou que não.

Ainda em conversa com Bruno, ele nos relatou que além do mau cheiro, o esgoto a céu aberto vem provocando o aparecimento de larvas, insetos, ratos, serpentes e até mesmo escorpiões, causando transtornos aos moradores do entorno, que estão revoltados com a situação e cobram do poder público uma solução em curto prazo.

Bruno ainda nos relevou que em dias chuvosos, o transtorno toma proporções ainda maiores por conta da água da chuva, que se mistura com o esgoto e o barro da via que não é pavimentada. O local não está totalmente intransitável, porque uma ponte com tábuas foi improvisada pelos moradores para auxiliar na travessia. (Bahia em Dia)

Ibirataia: Motorista flagra diversos búfalos perambulando na BA-120, próximo a local onde aconteceu acidente fatal


Um morador de Algodão enviou ao Bahia em Dia um vídeo feito por ele e que mostra diversos animais perambulando pela BA-120, em trecho que liga Ibirataia ao distrito de Algodão. Nas imagens, feitas pelo leitor Micmas Motta na noite deste domingo (03), é possível ver uma fileira de búfalos correndo à frente do veículo conduzido por ele.

A cena foi registrada em um trecho próximo à entrada da cidade de Ibirataia e a pouco metros do local onde, na noite do último dia 26 agosto (sábado), um motociclista de 55 anos morreu ao colidir com um cavalo (Veja aqui). Esse é o segundo registro de animais trafegando pelo referido trecho após o acidente fatal, o primeiro flagrante ocorreu no dia 28 de agosto, dois dias após a fatalidade (Veja aqui).

”Mesmo após inúmeros acidentes, muitos deles vindo a óbitos, as autoridades não tomam providência em relação aos animais na pista, onde os donos deveriam ser severamente punidos, ontem mesmo, na noite do dia 03/09/2023 haviam aproximadamente 20 búfalos, cavalo e jegue transitando e trazendo perigo para quem trafega neste trecho”, relatou Micmas. Assista ao vídeo abaixo. (Bahia em Dia)

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Ibirataia: Cavalos são flagrados andando novamente em trecho onde ocorreu acidente fatal na BA-120


Dois dias após um motociclista morrer ao colidir com um cavalo na BA-120, nas proximidades da cidade de Ibirataia, no sul da Bahia, usuários da rodovia estadual voltaram a flagrar, novamente, equinos circulando livremente nas proximidades do mesmo ponto onde aconteceu o acidente fatal.

Em imagens que circulam nas redes sociais, ao menos três equinos são vistos andando tranquilamente pela rodovia. Os registros foram feitos na manhã dessa segunda-feira (28).

O trecho em que foram feitas as imagens fica a pouco metros do local onde Paulo Santos Malta, de 55 anos, morador da região rural da Serra Bonita, morreu ao colidir com um cavalo (Veja aqui).

”Enquanto não tiver uma lei, não tiver uma multa, não pegar esses animais, infelizmente mais gente vai morrer. Olha como está a estrada”, disse uma denunciante em um grupo de WhatsApp. Ela ainda concluiu com um desabafo: ”quantas pessoas vão ter que morrer pra tomar uma providência”.

A população cobra mais uma vez providências por parte do poder público antes que outras vidas sejam ceifadas. Nesse sentido, a Prefeitura de Ibirataia precisa assumir a responsabilidade e tomar as medidas necessárias em relação aos animais soltos em áreas e vias públicas.

(Bahia em Dia)

Serra Preta: Idosa de 93 anos é levada a banco em maca para retirar cartão do INSS; veja vídeo


Maria Marta de Jesus, de 93 anos, acamada desde do ano passado, precisou ser levada de maca até o banco Bradesco, localizado no município de Serra Preta, no centro Norte da Bahia, para retirar o novo cartão utilizado para sacar um benefício social do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Cláudio Mascarenhas, filho da idosa, precisou solicitar uma ambulância na prefeitura para conseguir levar a mãe que ficou debilitada após sofrer uma fratura no fêmur. As imagens estão circulando nas redes sociais e causando revolta.

O filho da idosa tentou conversar com o gerente do banco, explicando a situação da mãe, que se encontra debilitada e não poderia ir até a agência. Porém, mesmo após explicar que nos anos anteriores, ele mesmo retirou o cartão e não teve problemas, o gerente se recusou a liberar.

Cláudio afirmou que foi exigida a ida de sua mãe para assinar o documento para conseguir efetuar a retirada do novo cartão, mas ao chegar na instituição financeira, um funcionário entregou um envelope com o cartão, solicitou a senha, e liberou – não foi recolhida assinatura, nem digital da idosa. Após todo o transtorno, houve a tentativa de impedir a entrada da idosa com a maca.

Em nota, o banco do Bradesco lamentou o ocorrido e esclareceu que segue as regras do INSS relativas à comprovação de prova de vida pelo beneficiário ou procurador/representante legal (cadastrado no INSS), e que o assunto foi solucionado com o cliente. As informações são do VG Notícias. Assista ao vídeo abaixo.

Ibirataia: Moradores denunciam dificuldades em receberem cesta básica fornecida pela prefeitura


Famílias carentes do município de Ibirataia, no sul da Bahia, estão enfrentando dificuldades para receberem as cestas básicas fornecidas pela Prefeitura Municipal. Nos últimos dias, programas jornalísticos de emissoras de rádio da região, a exemplo do programa ”Notícias em Primeira Mão” do radialista Gustavo Santos na Netinho FM, vem recebendo várias ligações de moradores, questionando a Secretaria de Ação Social do município sobre o fornecimento das cestas.

Assim como os programas de emissoras de rádio, o Bahia em Dia também vem sendo procurado por moradores do município, que vem nos relatando dificuldades para receberem o beneficio.

“No momento, estou desempregada, com muita dificuldade de arrumar dinheiro, tenho dois filhos pequenos e a cesta vem suprir muitas necessidades que a gente tem em nossa vida e cotidiano. Eu vim falar que é super importante a gente estar recebendo”, disse uma denunciante.

Uma outra denunciante pede mais atenção da prefeita Ana Cléia. “A gente pede encarecidamente que ela tenha um olhar diferenciado pela assistência social do nosso município. Porque muita gente depende dessa cesta. Muita gente depende desses alimentos e a gente gostaria muito que ela olhasse para essas pessoas que votaram nela e acreditaram nela e que ela faça algo diferente por nós”, enfatizou.

Citada na matéria, nossa reportagem entrou em contato com a prefeita Ana Cléia e ela informou que, por lei, a cesta básica é um benefício eventual. A gestora ressaltou ainda que a Secretaria de Desenvolvimento Social está a disposição para qualquer informação e esclarecimento.

(Bahia em Dia)

Irecê: MP recomenda ao Hospital Regional medidas para evitar casos de violência obstétrica


Na última segunda-feira (14), o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, recomendou ao diretor do Hospital Regional de Irecê, no centro norte da Bahia, uma série de medidas para evitar casos de violência obstétrica na unidade. No documento, o MP recomendou também que a diretoria do hospital garanta atendimento humanizado às gestantes e parturientes atendidas no município, em conformidade com as Portarias do Ministério da Saúde nº 569/2000 e nº 1.067/05 e com a Resolução Anvisa RDC nº 36/2008.

Além disso, deve dar ampla publicidade dessa recomendação aos profissionais médicos e enfermeiros que trabalham nas dependências dos hospitais da cidade, divulgando também os textos da cartilha do departamento de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da USP – ‘O que nós profissionais de saúde podemos fazer para promover os direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto’ e do documento ‘Violência Obstétrica – Parirás com dor’, elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres.

Segundo o promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, o MP recebeu notícias de condutas passíveis de configuração de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê. O MP recomenda também que, sempre que tiver conhecimento de práticas de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê, o diretor instaure imediatamente os processos administrativos a fim de apurar os fatos denunciados, promovendo ampla instrução probatória a fim de coletar elementos aptos a delimitar a conduta irregular e identificar o seu eventual responsável.

O promotor de Justiça encaminhou ainda a recomendação ao município de Irecê e à Secretaria de Saúde solicitando que, a título de campanha educativa e de esclarecimento da população, afixem cartazes com dizeres sobre violência obstétrica e direitos das gestantes, em locais de fácil e ampla visualização, incluindo os ambulatórios de atendimento obstétrico, os espaços destinados à espera, triagem, pré-parto e parto e os centros cirúrgicos onde se realizam procedimentos obstétricos. A administração municipal foi orientada ainda a divulgar nos espaços apropriados o número ou sítio eletrônico do canal de ouvidoria interno com o objetivo de coletar eventuais denúncias.

“Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos, garantindo-se sua integridade física, privacidade, conforto, individualidade, respeito aos seus valores éticos, culturais e religiosos, sua segurança e seu bem-estar psíquico e emocional”, afirmou o promotor de Justiça.

Ele complementou que podem caracterizar casos de violência obstétrica ações que incidam sobre o corpo da mulher, que interfiram, causem dor ou dano físico, sem recomendação baseada em evidências científicas, tais como privação de alimentos, interdição à movimentação da mulher, tricotomia, manobra de Kristeller, uso rotineiro de ocitocina e cesariana eletiva sem indicação clínica, dentre outros.

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Auditoria do TCE-BA identifica servidores falecidos em folha de pagamento do governo Rui Costa


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) identificou diversas irregularidades na folha de pagamento do governo do estado, com a presença de servidores e pensionistas já falecidos na lista, gerando um impacto de R$ 26,3 milhões nos cofres públicos.

Segundo o TCE, a remuneração irregular ocorreu entre julho e outubro de 2020 durante o mandato do ex-governador Rui Costa (PT). Além de servidores e pensionistas já falecidos, outros servidores ativos com mais de 75 anos estavam na folha de pagamentos recebendo salário de maneira indevida.

“A situação pode caracterizar prejuízo ao erário já que o servidor está percebendo sua remuneração de forma integral, como se estivesse na ativa, quando o normativo legal prevê a proporcionalidade. O afastamento por aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos, conforme Lei Federal n.o 152/2015 e conforme Lei Estadual n.o 6.677/1994 (art. 126), os proventos serão proporcionais ao tempo de serviço”, diz o relatório da Sexta Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

“Solicitamos os esclarecimentos pertinentes e em resposta ao mencionado Ofício, a Saeb confirmou boa parte dos indícios contidos nas planilhas enviadas, informando que suspendeu os pagamentos indevidas, para as situações de ‘Servidor falecido, não instituidor de pensão, constando em folha de pagamento e de ‘Pensionista falecido, constando da folha de pagamento’”, disse o TCE em documento da auditoria.

Vereador joga dinheiro pela janela após acusar prefeito de suborno no Maranhão; veja vídeo


O vereador Sababa Filho (PCdoB), de Cândido Mendes, no Maranhão, causou alvoroço na cidade após jogar dinheiro pela janela da Câmara municipal. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (04), Sababa discursa na tribuna, rasga uma carta de renúncia e afirma ter recebido suborno de R$ 300 mil do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho (PL), para desistir do mandato.

O vereador afirma que o suborno foi para que um aliado do prefeito assumisse a vaga, e os R$ 300 mil teriam sido entregues a um empresário ligado à família do prefeito. Na gravação, Sababa abre uma mochila, tira bolos de notas de R$ 50 e diz temer pela própria vida. Em seguida, o parlamentar começa a jogar as notas de dinheiro pela janela, e uma multidão passa a se aglomerar na porta da Câmara para pegar o dinheiro.

De acordo com informações da GloboNews, o vereador registrou o caso na delegacia, e a origem do dinheiro será investigada. Em nota, a Prefeitura de Cândido Mendes chamou o discurso de “espetáculo político” para atrapalhar o prefeito Facinho. “O vereador Sababa Filho fez acusações infundadas e levianas”, afirma o texto.

Cândido Mendes possui quase 20 mil habitantes de acordo com os dados do último Censo. A Câmara de vereadores tem 11 parlamentares, sendo três do PL — partido do prefeito —, sendo dois do Avante, PCdoB e PP, além de um do PDT e do PSDB.