Jequié: Vereadores protocolam novas denúncias e pedem afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira


Os vereadores Colorido, Reges Silva, Laninha e Admilson Careca estiveram na sede da Polícia Federal, em Vitória da Conquista, onde protocolaram denúncias contra a gestão do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, em relação à aplicação de verbas oriundas do chamado precatório da educação. De acordo com relatos desses e de outros vereadores, existem diversas irregularidades praticadas nas reformas de prédios escolares no município, que precisam ser apuradas. As mesmas denúncias também foram protocoladas no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual, ambos sediados em Jequié nesta sexta-feira (09).

“Consta em planilha o pagamento de mais de R$ 29 mil reais destinados a Escola Municipal Judith Rabelo Borges, localizada no povoado de Monte Branco (distrito) onde a reforma está muito distante da realidade encontrada. Essa escola é uma pequena ponta do grande Iceberg do desmazelo que vem acontecendo com nossa educação”, escreveu o vereador Colorido, no Facebook.

Quem também se manifestou sobre denúncias contra a atual gestão foi o vereador Soldado Gilvan. Ele informou que vereadores da bancada da minoria protocolaram, no Ministério Público Federal, representação em que eles solicitam do órgão o afastamento de Sérgio da Gameleira do cargo de prefeito, alegando indícios de corrupção, desvio de dinheiro público e ato de improbidade administrativa no que se refere à utilização dos recursos dos precatórios do FUNDEB. (mais…)

Ipiaú: Coveiro faz vídeo e cobra da prefeita salários atrasados


Desesperado, um coveiro fez um vídeo para cobrar a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), os salários atrasados. José Carlos Santos de Souza relata que está passando necessidade, sem pagar aluguel, água e luz. Além disso, o coveiro explicou que a ex-mulher já ameaçou colocá-lo na cadeia e que foi obrigado a procurar uma advogada para relatar o que está acontecendo.

“Oh, dona Maria, a senhora, por favor, me ajuda aí. A mulher ontem já me ameaçou de me botar na cadeia, fui obrigado a conversar com advogada e eu estou passando privação. Dois aluguéis de casa vencido, já vou despejado da casa pra fora, talão de luz, água, tudo foi cortado. Tira essas empresas, dona Maria, tira essas empresas, pelo amor de Deus” (sic).

(Bocão News)

Pai do ex-deputado Luiz Argolo é autuado por trabalho escravo na Bahia


A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA) resgatou nesta semana um homem mantido em condições análogas às de um escravo na Fazenda Riachão, de Manoelito Argolo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios, no Nordeste do estado. Proprietário de diversas fazendas de gado, ele é pai do ex-deputado federal Luiz Argolo, que cumpre pena em regime fechado após condenação na Operação Lava Jato.

A equipe de fiscalização encontrou irregularidades trabalhistas e um trabalhador vivendo junto com seu filho num alojamento sem condições adequadas de saúde e higiene – o local também não oferecia água potável. Nenhum empregado das fazendas possuía carteira de trabalho assinada. Além da Fazenda Riachão, a equipe foi na Rancho Alegre, também em Entre Rios, e não encontrou o proprietário, que foi visto na região, mas não apareceu para falar com os agentes públicos. Ao fiscalizar os locais e entrevistar os 15 empregados, a equipe detectou “diversos ilícitos”, que resultarão em autos de infração, com aplicação de multas. Não havia fornecimento de equipamentos de proteção, ninguém fazia exames médicos ocupacionais e alguns recebiam menos do que um salário mínimo. Também não havia recolhimento de FGTS e ninguém tirava férias. Os relatos falam de até 30 anos impondo essas mesmas condições de trabalho. (mais…)

Gandu: TCM acata denúncia contra prefeito Léo de Neco


O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada pelo Sindicato Delegacia Cacau Norte contra o prefeito de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso, por ter nomeado servidores, para os mais variados cargos, como se todos fossem professores. E sem a realização de indispensável concurso público para a seleção dos privilegiados. As nomeações ocorreram no exercício de 2017. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, multou o gestor em R$1.500,00.

Segundo a relatoria, o prefeito nomeou para o cargo de professor, em flagrante desvio de função, diversos servidores públicos anteriormente investidos nas funções de auxiliar de ensino e auxiliar de serviços gerais, “em manifesta incompatibilidade e desobediência ao disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal”. Tal norma dispõe que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Para o conselheiro José Alfredo o desvio de função é um ato que agride a administração pública, e que motiva necessariamente ações judiciais, já que diversos servidores públicos pleiteiam irregularmente enquadramento no cargo cujas funções vêm exercendo, além de requererem o pagamento da remuneração correspondente. O Ministério Público de Contas também opinou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

Apuarema: Prefeito Raival é multado e sofre representação ao MPE


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de quinta-feira (13/09), julgou procedente denúncia formulada pelo vereador de Apuarema, Roberto Amorim, contra o prefeito Raival de Oliveira, por irregularidade na celebração de contratos sem licitação, no exercício de 2017, utilizando como justificativa decreto que alegava situação de emergência no município. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa e impôs a rescisão imediata dos contratos. O gestor foi multado em R$10 mil.

Segundo a relatoria, o ato que decretou situação de emergência no município de Apuarema, não confere ao prefeito a prerrogativa de, sem atender as exigências legais, realizar contratações diretas por dispensa de licitação. “Revela-se imprescindível, nesse caso, que a situação emergencial esteja devida e corretamente caracterizada”, ensinou. Contudo, o gestor atribuiu à situação emergencial alegada, suposta situação de abandono do município, afirmando ter encontrado “a cidade cheia de lixo, ambulância sem pneus, doentes precisando serem transportados, assim como a confecção da folha de pagamento dos funcionários”, o que não restou comprovado em alguns dos processos administrativos de dispensa de licitação apresentados.

Dos 48 processos administrativos apresentados, no entanto, 19 foram considerados irregulares, pois não atenderam aos requisitos exigidos para a contratação direta por situação emergencial. “É imprescindível que cada processo administrativo de dispensa de licitação por razões emergenciais demonstre com clareza a necessidade da contratação e o prejuízo que a ausência da realização dos serviços, de forma imediata, pode causar à municipalidade”, ressaltou o relator ao decidir pela punição do gestor municipal. Cabe recurso da decisão.

Ibirataia: Morador da região do Calculo denuncia abandono e descaso de estrada


Neste sábado (08), a redação do Bahia em Dia, recebeu imagens e relatos de um morador da região do Calculo, zona rural de Ibirataia, que está indignado com a situação de abandono que se encontra a localidade.

De acordo com o denunciante, que preferiu não se identificar, a estrada que da acesso a localidade está intransitável, tem locais que os moradores não conseguem nem andar a pé, que dirá com algum tipo de veículo. Ele ainda chama atenção da prefeita Ana Cléia, quanto ao abandono e descaso na manutenção da referida estrada. “Nós moradores estamos cansados de pedir a prefeita para que dê manutenção na estrada, pois se encontra abandonada, cheia de buracos e valetas que até carros ficam presos dentro…nós pequenos produtores estamos sofrendo com essa situação”, desabafa. O denunciante afirma que os estudantes também estão sendo prejudicados e que ficam sem irem a escola, pois, assim como na última terça-feira (04), por várias vezes o ônibus não chegou ao local para transportá-los, justamente por falta de estrada trafegável.No seu relato, o morador também comenta sobre uma publicação da página do facebook da prefeitura, onde foi divulgado os serviços de patrolamento e encascalhamento da ladeira que liga a fazenda São José as regiões do Ponto de Firmo e do Calculo. “A prefeitura jogou duas caçambas de cascalho e espalhou pra bater a foto e postar na página“, finaliza.

(Bahia em Dia)

Gandu: MP-BA instaura inquérito para investigar supostos contratos irregulares na prefeitura


O Ministério Público da Bahia, instaurou, na última quarta-feira (30/08), um inquérito civil contra a prefeitura de Gandu e a empresa Sousa Sales Empreendimento e Pavimentações LTDA – ME. No despacho, datado de 30 de agosto de 2018, informa que, as informações, apresentadas pelo Promotor de Justiça, serão apuradas.As denúncias giram em torno de supostas irregularidades encontradas em contratos firmados entre a prefeitura e a empresa Sousa Sales, que giram em torno de R$ 1.216,331,07 (um milhão, duzentos e dezesseis mil reais, trezentos e trinta e um reais e sete centavos). Os contratos investigados seriam para execução de serviços de recuperação de pontos de pavimentação e asfalto em ruas e logradouros da cidade. De acordo com denúncias apresentadas ao Ministério Público, “tem sido frequente da prefeitura de Gandu ignorar critérios básicos a ser seguidos para dar lisura à administração pública”.

Ainda segundo denúncia, foi constatado pagamentos a empresa, sem que haja a possibilidade de comprovar se realmente o serviço tenha sido feito, contabilizando assim, uma série de irregularidades no processo de pagamento e que o MP recomenda a observação por parte da Controladoria Geral da União – CGU.

(Diário Paralelo)

Pastor é preso acusado de abusar de crianças e adolescentes em igreja no MT


Um pastor evangélico de 53 anos, identificado como Justino Ireno da Costa, foi preso na última terça-feira (28) acusado de ter estuprado meninos e adolescentes que frequentavam a sua igreja, localizada no bairro Mangabeira, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

Cerca de 10 menores teriam sido abusados, sete deles foram identificados e confirmaram o crime para a Polícia Civil, através de depoimentos dados pelas próprias vítimas ao delegado Cláudio Alvares Santana, da Delegacia Especializada do Idoso, Criança e Adolescente (Deddica). A prisão aconteceu depois de quase sete meses de investigação. Apesar das acusações, o religioso negou os estupros, mas confessou que dava dinheiro aos garotos. Os abusos foram descobertos depois que uma mãe descobriu que o filho era abusado e denunciou o homem à polícia.

Segundo a polícia, o homem, se utilizando da condição de pastor, se aproximava das famílias até adquirir a confiança dos pais. Em seguida, cometia os crimes. Algumas das crianças ouvidas pela polícia relataram que, muitas vezes, o pastor oferecia dinheiro em troca de favores sexuais. O pastor vai responder por estupro de vulnerável e corrupção de menores.

Ibirataia: TCM acolhe denúncia e prefeita Ana Cléia tem vinte dias para apresentar defesa


Através do processo de nº 11379e18, a prefeita de Ibirataia, Ana Cléia dos Santos Leal, é citada em denúncia que aponta irregularidades e solicita aos órgãos públicos medida cautelar para suspender o Pregão Eletrônico nº 025/2018 daquele município.

O presidente do tribunal, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, notificou formalmente a gestora, informando-a do prazo de vinte dias para que apresente defesa dos fatos denunciados no processo. Após o decorrer do prazo, a denúncia deverá ser julgada pelo plenário do TCM.

(Ipiaú Online)

Ibirataia: Morador de Algodão tem WhatsApp clonado


O jovem Máximo Morais do Santos, morador de Algodão distrito de Ibirataia, procurou nossa redação para denunciar que teve seu WhatsApp clonado.

Segundo Máximo, o seu número de telefone foi clonado e, nesta sexta-feira (24), o(s) vigarista(s) entrou no seu WhatsApp e passou a mandar mensagens para várias pessoas desconhecidas. Ele acredita que estão usando o aplicativo para denegrir sua imagem, até porque, segundo o mesmo, neste sábado (25) recebeu uma mensagem de um desconhecido que o ameaçou. Ainda segundo Máximo, uma queixa vai ser registrada na polícia para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.

(Bahia em Dia)

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