Ipiaú: TCM multa prefeita Maria das Graças após acatar denúncia do vereador Pery


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (21/05), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Oliveira, o popular “Pery”, contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, em razão de burla ao concurso público na contratação de médicos e outros profissionais da área de saúde, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. O conselheiro Mário Negromonte se absteve do voto.

Segundo o relator, a gestora teria realizado processo seletivo visando a contratação de servidores públicos, posteriormente cancelado em face da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual. Por esta razão, a prefeita realizou um Pregão Presencial para a contratação dos profissionais e assinou contrato com a Cooperativa de Trabalho e Profissionais de Saúde e Equivalentes – Mais Vida; Forte Saúde Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde; e Rede Saúde Cooperativa de Trabalho. A prefeita afirmou que o pregão teria como objetivo a prestação de serviços de gerenciamento e execução relacionados a profissionais de saúde, em caráter temporário. (mais…)

Itagi: Homem é preso acusado de manter relações sexuais com a própria filha de 13 anos


Após viver sofrendo estupros e ameaças dentro de casa, uma adolescente de 13 anos denunciou o próprio pai, de 45 anos, à polícia, em Itagi. A ocorrência foi registrada no inicio da noite desta segunda-feira (20), por volta das 18h10min, na rua Democratas, no bairro Riachinho.

De acordo com a PM, o homem, identificado como Rosivaldo Santos Oliveira, foi preso depois que a menina relatou que sofria abusos sexuais e ameaças praticados pelo pai, e que mantinha com ele uma relação forçada de marido e mulher. A garota fez a denunciou após a proprietária da casa, onde eles moram de aluguel, solicitar a presença da PM no local e informar aos militares que o homem estava ameaçando sua própria filha.

A garota foi entregue ao Conselho Tutelar e Rosivaldo foi conduzido e apresentado na delegacia de Itagi para serem tomadas as medidas cabíveis.
(Bahia em Dia)

Ipiaú: TCM acata denúncia de vereadores e aplica multa contra ex-prefeito Deraldino


O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votou pela procedência parcial de mais uma denúncia lavrada contra o ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão de ilícitos praticados no exercício de 2016.

Nos autos, a denúncia apresentada pelos vereadores Cláudio Nascimento, Orlando Santos e Jô da AABB, aponta supostas irregularidades de cunho formal, constatadas em diversos procedimentos de pagamentos destinados à empresa Brito Material de Construção. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou ao ex-gestor, multa de R$ 5.000,00.

Ipiaú: TCM acata denúncia do vereador Pery e MPC pede a realização de auditoria na coleta do lixo e representação ao MPE contra a prefeita


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou nesta quinta-feira (09/05), mais uma denúncia apresentada pelo Vereador Erivaldo Carlos, o popular “Pery”, contra a prefeita do município de Ipiaú Maria das Graças.

Desta vez, o parlamentar denunciou irregularidades na dispensa 001/2017 firmada com a empresa TRANSLOC. Na manifestação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), houve pedido de aplicação de multa à gestora, realização de auditoria para aferir possível superfaturamento, além de formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE).

Os Conselheiros do TCM, em decisão unânime, destacaram que houve ausência de prova da propriedade dos
veículos licitados – subcontratação total, ausência do fiscal de contrato e irregularidade nas medições, bem como a falta de controle de frequência das equipes de serviços congêneres e de varrição.

Ao comentar a decisão, o vereador Pery destacou que seguirá firme com o seu trabalho de fiscalização. “Divulgaram na mídia parcial de Ipiaú que nossas denúncias foram todas rejeitadas pelo TCM. O que falarão da decisão do TCM de hoje? Fica provado que são mentirosos e querem confundir a cabeça do povo de Ipiaú. Mas, seguirei firme, fazendo o meu papel”, destacou o parlamentar.

Jequié: CGU e PF averiguam obras e aplicação de recursos em escolas do município


A Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal realizaram nesta segunda-feira (25) visitas as escolas de Jequié. Segundo a Secretaria de Educação, o objetivo é aprofundar investigações e averiguar obras realizadas pela empresa BMV com recursos provenientes dos precatórios.

Recentemente o município foi alvo de denúncia por parte de vereadores da Minoria protocolada na Polícia Federal em Vitória da Conquista. De acordo com relatos dos vereadores, existem diversas irregularidades praticadas nas reformas de prédios escolares no município, que precisam ser apuradas. As mesmas denúncias também foram protocoladas no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual. (mais…)

Gandu: Prefeito Léo é denunciado ao TCM por supostamente não repassar contribuições ao INSS


O prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso (PP), foi denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, por supostamente não está repassando ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições que estão sendo descontadas mensalmente de grande parte dos empregados da prefeitura e contribuintes individuais. Além disso, segundo a denúncia, o gestor estaria omitindo para o INSS informações quanto às remunerações pagas aos segurados e também a não comprovação do recolhimento de contribuição patronal.

A denúncia, entregue ao Tribunal no último dia 06 de março, aponta que as irregularidades foram cometidas entre janeiro e dezembro de 2017 e 2018. O não repasse do recolhimento teria sido descoberto após a denúncia feita por um funcionário e formulada por membros da oposição ao prefeito. Segundo especialistas, o não repasse do recolhimento pode acarretar na inclusão do município em uma espécie de lista negativa e as consequências podem ser a impossibilidade de receber financiamentos federal. O prefeito ainda não se pronunciou sobre o caso.

(Diário Paralelo)

Itabuna: Quatro mulheres denunciam clínica por queimaduras durante bronzeamento natural com fitas


Quatro mulheres denunciaram nesta quarta-feira (13) terem sofrido queimaduras após passarem por um serviço de bronzeamento natural, no início de março, em uma clínica da cidade de Itabuna. Segundo as vítimas, que não quiseram ser identificadas, a dona do estabelecimento estético prometeu dar assistência para elas para o ocorrido, mas desapareceu. O caso foi registrado pelas vítimas na Delegacia da Mulher (Deam).

De acordo com as vítimas, o bronzeamento foi feito a luz do sol. Elas conta que usaram biquínis feito com fita e que um produto foi passado em seus corpos. Após as queimaduras, as mulheres disseram que estão com a autoestima abalada. Uma das mulheres informou que não sabe dizer que produto foi passado no corpo delas. Ainda segundo a vítima, um dermatologista informou que elas tiveram queimaduras de primeiro e segundo grau.

As mulheres informaram que, inicialmente, tentaram conversar com a esteticista que prestou o serviço, mas ela desapareceu. A reportagem não conseguiu contato com a clínica e nem com a proprietária do estabelecimento. A Polícia Civil informou que pediu às vítimas que fizessem exames de corpo de delito e disse que vai investigar a legalidade do estabelecimento e dos serviços prestados

Em nota, a empresa Divas Bronze afirmou que tem alvará de licenciamento e que utiliza produtos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa afirmou ainda que está à disposição das clientes. Quanto ao possível desaparecimento, a nota diz que o Divas Bronze está em processo de mudanças, mas todos os dias terá funcionários a disposição no local antigo.

(G1)

Gandu: Jovem morre no Hospital João Batista e família alega demora na transferência


Glória Estefani Nunes da Silva, de 20 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (08), no Hospital João Batista de Assis, em Gandu, e a família reclama que, além na demora do diagnóstico da jovem, a burocracia e também demora na regulação agravaram ainda mais a situação. A informação é de que a paciente teria sido atendida três dias antes do óbito e, sem receber o diagnóstico médico, foi liberada, mandada pra casa e retornando na madrugada desta sexta.

Segundo pessoas ligadas a família de Estefani, ela estaria sofrendo com um sério problema de edema pulmonar e seu nome só teria sido incluso na lista de regulação nesta sexta-feira. Sem suporte médico e tempo hábil para transferência, a jovem acabou falecendo.

De acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o processo é iniciado com a solicitação do médico que está atendendo o paciente. Em seguida, o médico, busca uma unidade com o perfil que possa atender a demanda do paciente. Após a identificação da unidade de atendimento adequado, a vaga é buscada, existindo, o paciente é transferido. Caso não exista a vaga, ela terá que aguardar em uma lista de espera.

(Diário Paralelo)

Candidata laranja do PSL confirma desvio de dinheiro em eleições, diz jornal


                                   Zuleide e Marcelo Álvaro Antônio

Uma das integrantes do PSL envolvidas na suspeita de candidaturas laranjas do partido, afirmou ter sido chamada pessoalmente pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para atuar em um esquema de repasse de dinheiro nas últimas eleições. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (07) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Zuleide Oliveira foi candidata a deputada estadual pelo PSL de Minas Gerais em 2018 e chegou a fazer uma denúncia no TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) antes do 1º turno das eleições, em 19 de setembro de 2018. Ela afirmou que havia o compromisso em repassar ao partido parte do dinheiro que seria recebido pelo fundo eleitoral de campanha.

Zuleide disse que o partido fez o convite para compor a cota de mulheres nas eleições e cuidou de todos os detalhes da candidatura, inclusive o controle das contas bancárias; assinou uma solicitação de requerimento de verba ao então presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno; e tinha a promessa de indicação a cargos comissionados. A candidatura de Zuleide foi indeferida pelo TSE de acordo com a Ficha Limpa. A então candidata afirmou que o partido já sabia da possibilidade e por isso a convidou para as ações. Em resposta, Marcelo Álvaro Antônio negou as acusações.

OAS pagou propina e caixa dois a Wagner, Gabrielli, Nilo e Pelegrino, diz delator


A construtora OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. O principal político baiano citado foi o ex-governador Jaques Wagner, que segundo a delação teria recebido  R$ 1 milhão de propina. O ex-secretário de planejamento do estado da Bahia e ex-presidente do Petrobras, José Sergio Gabrielli, recebeu uma mesada de R$10 mil reais por todo o ano de 2013.

O ex-presidente da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e hoje deputado federal Marcelo Nilo (PSB) recebeu propina que variava de R$ 50,00 a R$ 400 mil segundo os delatores. O executivo da OAS Adriano Santana disse que quem intermediava o recebimento de propina e caixa dois junto a OAS para o ex-governador era o empresário Carlos Daltro, ex-funcionário da empreiteira. Wagner está citado em dois anexos. Em um deles, descreve a utilização de um contrato fictício com uma empresa de Pernambuco para repassar, em 2013, a propina de R$ 1 milhão a Carlos Daltro, que seria operador de Wagner.

A lista de beneficiários baianos ainda inclui ainda o deputado federal Nelson Pelegrino. Por influência de Wagner, a OAS ampliou os pagamentos e foi o caso de Pelegrino (PT-BA), que teria recebido R$ 1 milhão, via caixa dois, em 2012, quando disputou e perdeu a eleição para a prefeitura de Salvador. A lista elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período. Entre os acusados de receber propina estão o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. As informações são do jornal O Globo. 

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