Ibirataia: Moradores denunciam dificuldades em receberem cesta básica fornecida pela prefeitura


Famílias carentes do município de Ibirataia, no sul da Bahia, estão enfrentando dificuldades para receberem as cestas básicas fornecidas pela Prefeitura Municipal. Nos últimos dias, programas jornalísticos de emissoras de rádio da região, a exemplo do programa ”Notícias em Primeira Mão” do radialista Gustavo Santos na Netinho FM, vem recebendo várias ligações de moradores, questionando a Secretaria de Ação Social do município sobre o fornecimento das cestas.

Assim como os programas de emissoras de rádio, o Bahia em Dia também vem sendo procurado por moradores do município, que vem nos relatando dificuldades para receberem o beneficio.

“No momento, estou desempregada, com muita dificuldade de arrumar dinheiro, tenho dois filhos pequenos e a cesta vem suprir muitas necessidades que a gente tem em nossa vida e cotidiano. Eu vim falar que é super importante a gente estar recebendo”, disse uma denunciante.

Uma outra denunciante pede mais atenção da prefeita Ana Cléia. “A gente pede encarecidamente que ela tenha um olhar diferenciado pela assistência social do nosso município. Porque muita gente depende dessa cesta. Muita gente depende desses alimentos e a gente gostaria muito que ela olhasse para essas pessoas que votaram nela e acreditaram nela e que ela faça algo diferente por nós”, enfatizou.

Citada na matéria, nossa reportagem entrou em contato com a prefeita Ana Cléia e ela informou que, por lei, a cesta básica é um benefício eventual. A gestora ressaltou ainda que a Secretaria de Desenvolvimento Social está a disposição para qualquer informação e esclarecimento.

(Bahia em Dia)

Irecê: MP recomenda ao Hospital Regional medidas para evitar casos de violência obstétrica


Na última segunda-feira (14), o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, recomendou ao diretor do Hospital Regional de Irecê, no centro norte da Bahia, uma série de medidas para evitar casos de violência obstétrica na unidade. No documento, o MP recomendou também que a diretoria do hospital garanta atendimento humanizado às gestantes e parturientes atendidas no município, em conformidade com as Portarias do Ministério da Saúde nº 569/2000 e nº 1.067/05 e com a Resolução Anvisa RDC nº 36/2008.

Além disso, deve dar ampla publicidade dessa recomendação aos profissionais médicos e enfermeiros que trabalham nas dependências dos hospitais da cidade, divulgando também os textos da cartilha do departamento de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da USP – ‘O que nós profissionais de saúde podemos fazer para promover os direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto’ e do documento ‘Violência Obstétrica – Parirás com dor’, elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres.

Segundo o promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, o MP recebeu notícias de condutas passíveis de configuração de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê. O MP recomenda também que, sempre que tiver conhecimento de práticas de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê, o diretor instaure imediatamente os processos administrativos a fim de apurar os fatos denunciados, promovendo ampla instrução probatória a fim de coletar elementos aptos a delimitar a conduta irregular e identificar o seu eventual responsável.

O promotor de Justiça encaminhou ainda a recomendação ao município de Irecê e à Secretaria de Saúde solicitando que, a título de campanha educativa e de esclarecimento da população, afixem cartazes com dizeres sobre violência obstétrica e direitos das gestantes, em locais de fácil e ampla visualização, incluindo os ambulatórios de atendimento obstétrico, os espaços destinados à espera, triagem, pré-parto e parto e os centros cirúrgicos onde se realizam procedimentos obstétricos. A administração municipal foi orientada ainda a divulgar nos espaços apropriados o número ou sítio eletrônico do canal de ouvidoria interno com o objetivo de coletar eventuais denúncias.

“Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos, garantindo-se sua integridade física, privacidade, conforto, individualidade, respeito aos seus valores éticos, culturais e religiosos, sua segurança e seu bem-estar psíquico e emocional”, afirmou o promotor de Justiça.

Ele complementou que podem caracterizar casos de violência obstétrica ações que incidam sobre o corpo da mulher, que interfiram, causem dor ou dano físico, sem recomendação baseada em evidências científicas, tais como privação de alimentos, interdição à movimentação da mulher, tricotomia, manobra de Kristeller, uso rotineiro de ocitocina e cesariana eletiva sem indicação clínica, dentre outros.

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Auditoria do TCE-BA identifica servidores falecidos em folha de pagamento do governo Rui Costa


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) identificou diversas irregularidades na folha de pagamento do governo do estado, com a presença de servidores e pensionistas já falecidos na lista, gerando um impacto de R$ 26,3 milhões nos cofres públicos.

Segundo o TCE, a remuneração irregular ocorreu entre julho e outubro de 2020 durante o mandato do ex-governador Rui Costa (PT). Além de servidores e pensionistas já falecidos, outros servidores ativos com mais de 75 anos estavam na folha de pagamentos recebendo salário de maneira indevida.

“A situação pode caracterizar prejuízo ao erário já que o servidor está percebendo sua remuneração de forma integral, como se estivesse na ativa, quando o normativo legal prevê a proporcionalidade. O afastamento por aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos, conforme Lei Federal n.o 152/2015 e conforme Lei Estadual n.o 6.677/1994 (art. 126), os proventos serão proporcionais ao tempo de serviço”, diz o relatório da Sexta Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

“Solicitamos os esclarecimentos pertinentes e em resposta ao mencionado Ofício, a Saeb confirmou boa parte dos indícios contidos nas planilhas enviadas, informando que suspendeu os pagamentos indevidas, para as situações de ‘Servidor falecido, não instituidor de pensão, constando em folha de pagamento e de ‘Pensionista falecido, constando da folha de pagamento’”, disse o TCE em documento da auditoria.

Vereador joga dinheiro pela janela após acusar prefeito de suborno no Maranhão; veja vídeo


O vereador Sababa Filho (PCdoB), de Cândido Mendes, no Maranhão, causou alvoroço na cidade após jogar dinheiro pela janela da Câmara municipal. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (04), Sababa discursa na tribuna, rasga uma carta de renúncia e afirma ter recebido suborno de R$ 300 mil do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho (PL), para desistir do mandato.

O vereador afirma que o suborno foi para que um aliado do prefeito assumisse a vaga, e os R$ 300 mil teriam sido entregues a um empresário ligado à família do prefeito. Na gravação, Sababa abre uma mochila, tira bolos de notas de R$ 50 e diz temer pela própria vida. Em seguida, o parlamentar começa a jogar as notas de dinheiro pela janela, e uma multidão passa a se aglomerar na porta da Câmara para pegar o dinheiro.

De acordo com informações da GloboNews, o vereador registrou o caso na delegacia, e a origem do dinheiro será investigada. Em nota, a Prefeitura de Cândido Mendes chamou o discurso de “espetáculo político” para atrapalhar o prefeito Facinho. “O vereador Sababa Filho fez acusações infundadas e levianas”, afirma o texto.

Cândido Mendes possui quase 20 mil habitantes de acordo com os dados do último Censo. A Câmara de vereadores tem 11 parlamentares, sendo três do PL — partido do prefeito —, sendo dois do Avante, PCdoB e PP, além de um do PDT e do PSDB.

Ibirataia: “Caos incontrolável”, diz morador sobre situação do lixão do município


Em pleno século XXI, com todos os avanços da tecnologia e da chamada consciência ecológica, os inconvenientes lixões persistem em muitos municípios brasileiros, sobretudo no interior da Bahia. Em Ibirataia não é diferente. Às margens da BA-120, trecho que liga esta cidade ao distrito de Algodão, relativamente bem próximo do centro urbano, um lixão agride a paisagem, macula o meio ambiente, causa transtornos aos motoristas, exala mau cheiro, atrai insetos e outros animais nocivos ao convívio humano, torna-se um cartão postal negativo para este prospero município.

O cidadão Franco Calheira encaminhou denúncia ao GIRO dando conta dessa situação que ele classifica como “caos incontrolável” e assim define “uma catástrofe ambiental sem precedentes”. O denunciante atribui o problema à indiferença dos políticos e à completa falta de cuidado com o patrimônio natural e o bem-estar da sociedade.

“É com profunda indignação que denunciamos a negligência injustificável de nossos representantes eleitos em relação ao problema do despejo ilegal de resíduos. Apesar dos alertas claros e graves, eles continuam fechando os olhos para essa crescente ameaça, colocando seus interesses pessoais acima da saúde de nosso meio ambiente e de nosso povo”, comenta Franco Calheira.Ele alerta que as consequências dessa negligência são devastadoras. “Nossas paisagens antes intocadas agora carregam as cicatrizes da poluição e da contaminação tóxica. O lixo já se encontra as margens da BA-120 e afetando nossos corpos d’água (Rio da Formiga), solo e qualidade do ar. A flora e a fauna que tanto amamos estão enfrentando a extinção, e o delicado equilíbrio ecológico está à beira do colapso. Além disso, esse ato irresponsável afeta a saúde e o sustento de nossas comunidades, pois o lixo já invade as roças de cacau”.

Prosseguindo o denunciante explica: O aumento de doenças, a agricultura degradada e as oportunidades de turismo comprometidas estão assolando nossas vidas. A saúde de nossas crianças e das gerações futuras está em jogo, e não podemos mais ficar indiferentes!

Franco Calheira destaca: “Ainda mais chocante é o fato de que o Ministério Público já emitiu um parecer para resolver esse problema. No entanto, nossas autoridades locais parecem encontrar conforto em desrespeitar deliberadamente a lei, ignorando a voz da justiça e perpetuando o caos ambiental. E reivindica: “Exigimos medidas enérgicas e imediatas. Essa situação não pode mais persistir. É hora de cada cidadão de Ibirataia se unir e exigir responsabilidade e compromisso genuíno de nossos políticos”.

Na plataforma de reivindicação do denunciante consta: Fim imediato de todo o depósito irregular de lixo no município; Cumprimento integral do parecer do Ministério Público, sem demora; Ação rápida e decisiva contra qualquer político ou indivíduo envolvido nesse crime ambiental; Implementação de um sistema eficiente de gestão de resíduos, que respeite o meio ambiente e cumpra todas as regulamentações ambientais; Comunicação transparente com o público sobre as ações em curso e os planos futuros para evitar qualquer nova degradação.

O GIRO buscou ouvir a prefeitura de Ibirataia sobre o caso do lixão, mas até a manhã dessa sexta-feira (04), o órgão ainda não tinha se pronunciado sobre a denúncia, ficando assim o espaço reservado para, caso haja, alguma manifestação da gestão municipal. As informações são do Giro Ipiaú.

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Dário Meira: MP apura processo seletivo para contratação de professores


A prefeitura de Dário Meira, no sul da Bahia, vai ser alvo de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (14) e envolve um processo seletivo para a contratação de professores do ensino fundamental temporários, cuja homologação ocorreu em meados de abril deste ano.

Entre as suspeitas, o MP-BA aponta a nomeação da filha do vereador Wesley Vieira Dias (PP), que seria inapta para o cargo. O órgão enviou ofício ao prefeito William Almeida Sena (PP), pedindo informações sobre o processo seletivo no prazo de 20 dias e uma justificativa para a nomeação da filha do edil citado.

O processo seletivo foi divulgado em janeiro deste ano e visava a contratação de professores substitutos para supostamente suprir a falta de docente de carreira, decorrente de exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria, ou afastamento para capacitação ou para licença. O contrato tem prazo de 11 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Sandro Régis cobra previsão do governo para reabertura do TCA, fechado há quatro meses


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) cobrou providências do governo do Estado para a reabertura do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, fechado desde o dia 25 de janeiro deste, quando um incêndio atingiu o telhado do prédio.

“Já são quatro meses sem nenhuma previsão de quando o teatro vai voltar a funcionar. O TCA é o principal teatro da Bahia, um patrimônio da nossa arquitetura e um ativo importante para a atividade cultural e econômica. Infelizmente virou mais uma vítima da negligência do governo do Estado, que sequer dá um prazo para concluir os reparos”, critica Sandro Régis.

“Quantos espetáculos, quantas agendas a Bahia deixou de receber por causa dessa negligência do governo estadual?”, enfatiza Régis, ao pontuar que o fechamento do TCA interrompe o ciclo de retomada das atividades culturais após quase três anos de pandemia.

A movimentação mais recente sobre o TCA aconteceu no último dia 17, mas em vez de medidas efetivas para reparar o estrago causado há quatro meses, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), por decreto, criou um comitê para coordenar a elaboração de estudos e implementar o futuro plano para modernizar o teatro.

Contudo, a modernização do TCA, fruto de convênio firmado com o Ministério da Cultura em 2012, deveria ter sido concluída em 2019, mas foi sucessivas vezes prorrogada pela administração estadual.

“Parece que o governo fica fugindo da responsabilidade, assim como fez com o antigo Centro de Convenções, que desabou em 2016 e até hoje está largado às traças. Se não fosse a prefeitura, na gestão de ACM Neto, Salvador não teria um novo e moderno Centro de Convenções”, completou Sandro Régis.

Poções: MP denuncia servidores da Guarda Municipal por desvio de mais de R$ 36 mil


Dois servidores da Guarda Municipal de Poções, município do sudoeste da Bahia, envolvidos em esquema de desvio e subtração de salários, foram denunciados pelo Ministério Público estadual, na última sexta-feira (12), à Justiça. Segundo o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, os servidores cometeram o crime de peculato e causaram um prejuízo de mais R$ 36 mil aos cofres públicos municipais.

A denúncia narra que os servidores ordenavam a realização de despesas ilícitas, mediante o lançamento de dados falsos relacionados a horas extras na folha de pagamento de diversos guardas municipais, para, em seguida, exigir dos servidores públicos que repassassem as vantagens indevidas em espécie diretamente a eles.

Isso ocorreu durante um longo período (entre 2013 e 2016), explica o promotor de Justiça, registrando que as horas extras indevidas chegaram a alcançar mais de 116% do salário base dos guardas municipais da época. Ruano Leite solicita à Justiça que decrete a perda do cargo ou da função pública dos servidores e os condene à reparação mínima dos danos materiais (R$36.180,39) e dos danos morais coletivos (R$36.180,39) causados pelas infrações.

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Conceição do Jacuípe: Servidor público é preso acusado de explorar sexualmente de adolescentes


Um homem de 35 anos, servidor público de Conceição do Jacuípe, município localizado no centro norte da Bahia, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por explorar sexualmente de cinco adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos.

Segundo a denúncia, oferecida pela promotora de Justiça Paola Gallina nesta segunda-feira (10), os crimes ocorreram continuadamente em 2022 até março deste ano naquele município. Na denúncia, a promotora solicita à Justiça a manutenção da prisão preventiva do denunciado, que está preso desde o último dia 23 a pedido do MP.

Conforme as investigações, que iniciaram na Promotoria de Justiça local, “o denunciado submeteu, induziu e atraiu à exploração sexual adolescentes, quando praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com as referidas vítimas, mediante oferta de dinheiro e outras vantagens econômicas, e ainda impediu e dificultou que as vítimas abandonassem a situação de exploração sexual”.

A promotora aponta que o denunciado se utilizou de aplicativos de mensagens e plataformas de redes sociais digitais para atrair as vítimas, que são de famílias pobres, além de ter as intimidado, sob a ameaça de, valendo-se de cargo público na Prefeitura Municipal, retirar benefícios sociais das famílias e expor fatos íntimos. Ele também teria ameaçado agredir um dos adolescentes caso ele se recusasse a praticar os atos sexuais.

Cirurgião plástico de Itabuna é denunciado por deformidades em mulheres


Um cirurgião plástico é acusado de lesionar diversas mulheres a partir de uma clínica de Itabuna, no sul da Bahia. Além de pacientes da cidade, os casos foram relatados por clientes de Salvador, Vitória da Conquista, no Sudoeste; e Eunápolis.

Segundo a TV Bahia, o médico, identificado como Rossini Teobald Ruback, foi apontado como responsável por ocasionar complicações no pós-operatório e deformidades nas pacientes. Entre os relatos há casos sobre procedimentos sem anestesia, fato confirmado por uma instrumentadora cirúrgica, que trabalhou com o cirurgião de janeiro a julho de 2022. Em um dos casos, uma paciente teve as mamas retiradas após ser detectada uma infecção grave no local.

À emissora, a mulher, que preferiu não se identificar, disse que os procedimentos eram realizados em cima de uma maca de dentista e em salas totalmente inadequadas. Procurado, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) disse que sete denúncias contra Rossini Teobald Ruback já foram protocoladas. O conselho afirmou ainda que apura o caso. Já a Polícia Civil informou que há dois boletins de ocorrência registrados contra o médico.