Sandro Régis critica cancelamento da Fenagro: “o Governo do Estado não teve o mínimo de competência”

Por /


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) recebeu com surpresa e indignação a decisão da Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri) de cancelar a realização da 33ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), a maior e mais importante do norte e nordeste, que aconteceria de 23 de novembro a 3 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. A secretaria alegou “falta de tempo hábil”. 

“A Fenagro acontece uma única vez por ano e mesmo assim o Governo do Estado não teve o mínimo de competência para realizar a programação. O despreparo do governo compromete toda uma cadeia produtiva que fazia planos com o evento, mas que agora está a ver navios. A notícia do cancelamento representa bem o descompromisso desse governo, que não consegue tirar as coisas do papel”, criticou Sandro Régis, ao salientar o peso da agropecuária no PIB da Bahia.

“O trabalho do homem do campo representa mais de 25% da economia do Estado, e mesmo assim o setor é tratado dessa forma pelo Governo do Estado. Lamentável a irresponsabilidade como a Seagri conduz as coisas”, emendou.

A Fenagro deste ano tinha a expectativa de movimentar R$ 150 milhões em negócios e receber público superior a 100 mil pessoas. A última edição do evento foi em 2019, antes da pandemia de Covid-19.

(mais…)

Mais da metade das crianças na Bahia vivem abaixo da linha da pobreza

Por /


Mais da metade das crianças na Bahia tem privação de renda. São 2.048.600 meninas e meninos, de 0 a 17 anos, que vivem abaixo da linha da pobreza monetária. Entre 2019 e 2022, o analfabetismo dobrou no Brasil. Na Bahia, no ano passado, 10,91% das crianças sofriam restrição na educação, ou seja, não frequentavam a escola ou frequentavam com atraso. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pela Unicef, divulgada nesta terça-feira (10).

Essa é a terceira edição do estudo que analisa a Pobreza Multidimensional na Infância e na Adolescência. São observados seis eixos: Educação, Informação, Moradia, Água, Saneamento e Renda. Na Bahia, 75,3% das crianças sofrem algum dessas privações, percentual acima da média nacional (60,5%). O número mais expressivo é o da renda. A pesquisa apontou que 53,54% dos pequenos vivem abaixo da linha da pobreza.

O estudo é dividido em duas categorias. A privação intermediária é quando há acesso ao direito, mas de maneira limitada ou com má qualidade. Já privação extrema é quando não há acesso ao direito. O especialista em políticas públicas da Unicef, Santiago Varella, afirma que cerca de 31,9 milhões de crianças e adolescente vivem na pobreza multidimensional no Brasil.

“São pessoas com renda insuficiente. Crianças que são analfabetas, ou estão em atraso escolar ou fora da escola. Elas estão dormindo em cômodos com quatro ou mais pessoas, em casas de material reaproveitado, sem banheiro, com fossas rudimentares ou até mesmo com valas a céu aberto como forma de saneamento, além disso sem água canalizada. São situações extremas e que configuram pobreza”, afirmou.

Os pesquisadores também fizeram uma análise para saber se a renda da família é suficiente para que a criança tenha uma alimentação adequada. Quem recebe menos de R$ 541 por pessoa está em privação intermediária, porque está abaixo da linha da pobreza monetária. Se o valor for inferior a R$ 220, então é considerada situação de extrema pobreza. O valor é de R$ 386 e R$ 180, respectivamente, para quem vive na zona rural. As informações são do Correio 24 horas.

(mais…)

Deputado Sandro Régis apresenta moção pela criação e atuação da UNAGRO

Por /


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) apresentou uma Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela criação da UNAGRO (União Agro da Bahia), entidade que congrega grandes, pequenos e médios produtores rurais do Estado, e que nesta terça-feira (19) completou um mês do seu lançamento oficial.

O deputado pontuou que a UNAGRO surgiu como desdobramento das mobilizações contra as invasões de terras que se intensificaram no Estado desde o final do ano passado, mas que agora amplia sua atuação.

“A UNAGRO tem atuação em diversos núcleos regionais, destacando a importância do agro na economia, geração de empregos e, sobretudo, no abastecimento alimentar da população”, destaca Sandro Régis.

O parlamentar lembrou ainda o grande encontro dos produtores que aconteceu em abril na Assembleia Legislativa da Bahia, que precedeu a criação da Unagro, e discutiu as principais demandas do segmento. “Tratamos especialmente na defesa da propriedade privada e da segurança jurídica para salvaguardar a produção no campo”, completou Sandro Régis.

(mais…)

Em reunião na UPB, prefeitos baianos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Por /


Os prefeitos de mais de 150 municípios baianos se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado.

Segundo o advogado Pedro Henrique Duarte, o valor pago aos municípios está relacionado com o senso demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. “Esse dinheiro é 22,5% da arrecadação total do imposto de renda e EPI. Os municípios recebem de acordo com seu índice populacional, através do senso”, explicou.

Os prefeitos também reclamaram de outras perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado, e a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os gestores ainda querem ser incluídos no Projeto de Lei que desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privada. O PL já foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados.

No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 ocorrerá uma grande mobilização, em Brasília, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municípios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas cheguem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

(mais…)

Mais uma prefeita apoiadora de Lula não resiste e adere à mobilização contra quedas nos repasses do FPM

Por /


Mais uma prefeita do Território Médio Rio de Contas, que realizou uma campanha forte nas eleições de 2022 a favor do presidente Lula (PT), não resistiu e aderiu também a mobilização nacional contra a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Depois da prefeita de Ibirataia, Ana Cléia (PSD) (Veja aqui), agora foi à vez da prefeita do município de Ipiaú, Maria das Graças (PP), aderir ao movimento denominado “Sem FPM não dá”, que está sendo promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em conjunto com entidades municipalistas do Nordeste. Além de Ibirataia e Ipiaú, outros municípios da região também estão aderindo ao protesto.

O documento assinado pela prefeita Maria das Graças Cesar Mendonça determina que, nesta quarta-feira (30), todas as repartições públicas ligadas direta e indiretamente ao Poder Executivo Municipal estarão de portas fechadas. Apenas os serviços considerados essenciais como escolas municipais, Unidades Básicas de Saúde, atendimentos de urgência e emergência, e limpeza urbana irão funcionar.

(Bahia em Dia)

(mais…)

Ibirataia: Apoiadora de Lula, prefeita Ana Cléia não resiste e adere à mobilização contra quedas nos repasses do FPM

Por /


Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, várias prefeituras baianas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em Ibirataia, no sul da Bahia, não é diferente, e a prefeita Ana Cléia (PSD), que realizou uma campanha forte nas eleições de 2022 a favor do presidente Lula (PT), não resistiu e aderiu também a paralisação. A confirmação da adesão foi divulgada pela assessoria de comunicação da gestora, no último sábado (19). “No dia 30, apenas os serviços essenciais à população irão funcionar, todo o resto, vai parar”, explicou Ana Cléia.

A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em conjunto com entidades municipalistas do Nordeste. O objetivo principal é alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.

Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.

(Bahia em Dia)

Bahia é o estado que mais teve cortes de beneficiários do Bolsa Família

Por /


A Bahia foi o estado que teve a maior redução no número de beneficiários do Bolsa Família entre dezembro de 2022 e julho deste ano, registrando 50.712 beneficiários a menos. Essa redução ocorreu devido a um processo de enxugamento de benefícios, em que o governo identificou famílias que não atendiam aos requisitos do programa. Os dados foram divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e atualizados última terça-feira (18).

A Bahia foi o estado que deu a maior diferença numérica de votos a Lula (3,7 milhões de votos a mais) contra Bolsonaro nas eleições do ano passado. Esse contexto pode estar relacionado ao enxugamento de benefícios, pois o governo identificou famílias que não estavam em conformidade com os requisitos do programa e as excluiu do cadastro.

No total, foram excluídos 2,7 milhões de cadastros desde o início do ano. Por outro lado, o governo Bolsonaro incluiu pelo menos 3,7 milhões de cadastros nos três meses anteriores às eleições. Segundo o atual governo, muitos desses cadastros não atendiam aos requisitos do programa e foram identificados como irregulares.

Além das exclusões, houve também novas inclusões no cadastro do Programa Bolsa Família. Desde o relançamento do programa, em março, o Ministério do Desenvolvimento divulgou que foram incluídas 1,3 milhão de famílias.

Ipiaú é o município mais sortudo na Nota Premiada Bahia, informa CDL

Por /


O município de Ipiaú, no sul da Bahia, tem a população mais sortuda da Bahia e lidera o raking de ganhadores da Nota Premiada, campanha iniciada em 2018 pelo Governo do Estado. A informação é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipiaú.

Com 45,9 mil habitantes e os dois novos contemplados, Ipiaú alcançou a marca de 56 ganhadores da campanha de cidadania fiscal segundo dados da Sefaz-Ba que frisa que em Ipiaú, do total de 56 ganhadores, quatro foram sorteados com o prêmio de R$ 100 mil e 52 receberam R$ 10 mil cada um, como Daniela Sampaio, Mídia da Agência Maré Comunicação.

                                Daniela Sampaio é uma das ganhadores de Ipiaú

“O comércio de Ipiaú está em movimento. Esses dados são a prova da nossa força. Pra se ter uma ideia, no ranking dos municípios com mais pessoas sorteadas na Nota Premiada em relação à população total, proporcionalmente Salvador está em terceiro, com um ganhador a cada 1.239 moradores, enquanto Ipiaú 1 ganhador a cada 820 pessoas”, informa Odeilton Bastos, presidente da CDL Ipiaú.

A campanha do estado distribui mensalmente R$ 1 milhão em prêmios e desde o seu lançamento, a campanha já contemplou 3.773 participantes. Deste total, 2.329 sorteados residem em Salvador, 1.443 no interior, em um total de 151 municípios diferentes, e um fora do estado.

Para participar é simples, basta se cadastrar-se no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário. Quando for comprar no comércio, registre o seu CPF na nota e boa sorte. As informações são da Agência Maré Comunicação.

Caixa começa a cobrar Pix de pessoas jurídicas a partir de 19 de julho

Por /


A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa.

Em nota, o banco desmentiu falsas notícias que circularam nesta segunda-feira (18) de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança.

“A prática [tarifação do Pix para pessoas jurídicas] já é realizada por outras instituições financeiras e autorizada pelo Arranjo Pix desde novembro de 2020, conforme Resolução BCB nº 30/2020”, justificou a Caixa em nota.

O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado. O banco, informou a nota, mantém o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços. Confira as tarifas de envio e recebimento do Pix para pessoa jurídica privada: (mais…)

Bahia segue com a maior taxa de desemprego do País, segundo pesquisa do IBGE

Por /


A taxa de desemprego no Brasil subiu em 16 das 27 Unidades da Federação no primeiro trimestre de 2023, e a Bahia foi o estado que registrou o maior índice de desocupação. Essas informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada na última quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os números da Pesquisa, a taxa de desocupação na Bahia no primeiro trimestre de 2023 em relação ao quarto trimestre de 2022 ficou em 14,4%. Em segundo lugar ficou Pernambuco (14,1%), seguido por Amapá (12,2%), Rio Grande do Norte (12,1%) e Distrito Federal (12%). A taxa média brasileira ficou em 8,8%. Com isso, pelo 5º trimestre consecutivo, a Bahia fica no topo do ranking de desocupação no Brasil.

Segundo o IBGE, a taxa de informalidade para o Brasil foi de 39,0% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (59,6%), Amazonas (57,2%), Maranhão (56,5%), com a Bahia aparecendo no quarto lugar (53,7%). Para o cálculo da taxa de informalidade da população ocupada são consideradas as seguintes populações: empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; empregador sem registro no CNPJ; trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ; e trabalhador familiar auxiliar.

Em relação ao rendimento médio real mensal da população, o IBGE estimado que em relação ao trimestre anterior, o valor atual de R$ 2.880 pouco subiu em nível nacional, mas no Nordeste, houve uma alta significativa. Em relação ao 4º trimestre de 2022, a região Nordeste (rendimento médio real mensal de R$ 1.979) foi a única do país com alta estatisticamente significativa, enquanto as demais permaneceram estáveis.