Com redução populacional, 101 municípios baianos devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023


Ao menos 101 município baianos deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para esses municípios.

A UPB pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

Os municípios são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 – municípios com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais. Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010. Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

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Piraí do Norte: Prefeitura não antecipou salários de dezembro aos servidores e comerciantes falam em prejuízos


Servidores municipais da Prefeitura de Piraí do Norte, no baixo sul da Bahia, foram pegos de surpresa no final do ano passado, ao serem informados de que passariam às festas de fim de ano sem receber seus salários. Tradicionalmente, governos municipais optam por antecipar o pagamento do mês de dezembro até antes mesmo do Natal, na intenção de aquecer o comércio local.

O não pagamento afetou diretamente os comerciantes de Piraí do Norte, que alegaram movimento fraco nas vendas de natal e final de ano. O prefeito Ulysses Veiga não alegou por qual motivo adotou à medida.

Os vencimentos de todos os setores só foram pagos na última terça-feira, 03 de janeiro. Curiosamente, mesmo deixando de pagar aos servidores, o prefeito autorizou uma queima de fogos na cidade. As informações são do site Diário.

Jerônimo descumpre promessa de campanha e aumenta ICMS


O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) ainda nem começou, mas já deixa como cartão de visita alguns presentes de grego para a população da Bahia. O primeiro deles é que o petista descumpriu promessa de campanha e vai começar sua gestão com aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), cuja alíquota saiu de 18% para 19%.

A elevação do tributo foi publicada pelo governo do estado na quinta-feira (22). Durante a campanha eleitoral, Jerônimo prometeu não aumentar impostos. Além disso, o petista, que está em transição junto ao governo de Rui Costa (PT), aumentou o custo da máquina estadual com crescimento no número de secretarias, cargos e do próprio salário. Com Jerônimo, a administração terá 25 secretarias – aumentou uma pasta em relação a Rui, que tinha 24.

A reforma administrativa enviada pelo governo durante a transição também prevê a criação de mais de 200 novos cargos. Na prática, a reforma de Jerônimo cria mais de mil cargos e extingue outros cerca de 800, resultando numa diferença de 200 novos postos para indicação de aliados.

O último presente de grego é que Jerônimo terá um salário de governador quase 50% maior do que a atual remuneração do chefe do Executivo estadual. O salário do governador eleito será de R$ 34 mil a partir do próximo ano, contra cerca de R$ 23 mil da remuneração atual.

Ibirataia: Posto do CrediBahia é destaque pelo 2º ano consecutivo


A parceria da Prefeitura de Ibirataia com o Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) foi destaque entre os postos mais produtivos do programa em recursos aplicados no ano de 2022 com um total liberado no ano de aproximadamente R$300.000,00. A taxa de inadimplência no município é de apenas 3,22%, ficando em primeiro lugar na região do Território Médio Rio das Contas pelo segundo ano consecutivo, como a cidade que mais paga os empréstimos.O recurso tem sido utilizado para fortalecer os micro e pequenos negócios e incentivo para o crescimento do comércio local. O CrediBahia disponibiliza uma linha de crédito para empreendedores formais e informais de R$ 500,00 a R$ 21.000,00. Em Ibirataia o posto do CrediBahia fica localizado na rua Carlos Costa Pena Nº8c, bairro Massaranduba. As informações são da Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação.

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Desemprego no Brasil cai para 8,7% no terceiro trimestre, revela IBGE


O desemprego no Brasil diminuiu para 8,7% com a queda de 0,6 ponto percentual no trimestre móvel de julho a setembro de 2022 e ficou em 8,7% no período, em comparação com o trimestre de abril a junho, quando foi de 9,3%. Em relação ao mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 12,6%, a redução é de 3,9 pontos percentuais.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua e foram divulgados nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, é a menor taxa desde o trimestre fechado em junho de 2015, quando o desemprego estava em 8,4%. Os dados apontam para um total de 9,5 milhões de pessoas desocupadas, queda de 6,2% (menos 621 mil pessoas) no trimestre e 29,7% (menos 4 milhões) no ano.

Em números absolutos, a população ocupada somou 99,3 milhões de pessoas, um recorde da série iniciada em 2012. A alta na comparação trimestral foi de 1% ou mais um milhão de pessoas. Na comparação anual, a alta é de 6,8% ou mais 6,3 milhões. Leia mais no site Agência Brasil. 

Economia brasileira registra deflação pelo terceiro mês seguido


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação oficial do país, foi de -0,29% em setembro, terceiro mês seguido de deflação. Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (11/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho, o IPCA ficou em -0,68% e em agosto, -0,36%. No ano, a inflação acumulada é de 4,09% e nos últimos 12 meses, 7,17%.

“Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, quatro tiveram queda no mês de setembro: alimentação e bebida; transportes; comunicação e artigos de residência”, ressalta Pedro Kislanov, gerente do IPCA/INPC do IBGE.

O grupo dos transportes registrou queda de -1,98%, o maior impacto negativo sobre o índice geral, contribuindo com -0,41 ponto percentual. Foi o terceiro mês consecutivo de queda nos transportes. Segundo o IBGE, os combustíveis têm peso muito grande no IPCA. No mês passado, a gasolina registrou queda nos preços de 8,33%, o que contribuiu com a diminuição de -0,42 pontos percentuais no índice de inflação. Os outros três combustíveis pesquisados também tiveram queda nos preços: etanol (-12,43%), óleo diesel (-4,57%) e gás veicular (-0,23%).

O grupo alimentação e bebidas passou de alta de 0,24% em agosto para queda de 0,51% em setembro, puxado pela alimentação feita em casa, que diminuiu -0,86%. O produto que mais impactou neste resultado foi o leite longa vida (-13,71%), que contribuiu com -0,15 pontos percentuais no resultado do mês. Apesar da queda, o produto ainda tem alta de 36,93% no acumulado dos últimos 12 meses. Além do leite, destaca-se também a redução nos preços do óleo de soja (-6,27%).

Os grupos de vestuário, despesas pessoais e habitação registraram alta em setembro. Regionalmente, apenas uma das 16 áreas teve variação positiva em setembro. A alta em Vitória, Espírito Santo (0,17%), foi puxada pelas variações da taxa de água e esgoto (13,01%) e da energia elétrica residencial (4,95%). O menor resultado ocorreu na região metropolitana de Fortaleza (-0,65%), principalmente por conta da queda de 11,05% nos preços da gasolina.

O IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Desemprego no Brasil cai para 8,9% em trimestre encerrado em agosto, diz IBGE


O desemprego no Brasil diminuiu para 8,9% com a queda de 0,9 ponto percentual registrada no trimestre encerrado em agosto, em comparação com o período anterior, terminado em maio. O percentual é o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2015, quando atingiu 8,7%. O contingente de pessoas ocupadas ficou em 99 milhões, batendo novamente o recorde na série histórica, iniciada em 2012. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de pessoas ocupadas em idade de trabalhar, que representa o nível de ocupação, foi estimado em 57,1%. O resultado significa avanço em relação ao trimestre anterior. Naquele período o nível de ocupação ficou em 56,4%. Ficou também acima do mesmo período do ano passado, quando registrou 53,4%.

Para a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy, o mercado de trabalho mostra recuperação. “O mercado de trabalho segue a tendência demonstrada no mês passado, continuando o fluxo que ocorre ao longo do ano, de recuperação”, observou.

De acordo com a pesquisa, três atividades contribuíram para o recuo do desemprego em agosto com aumento da ocupação. O setor de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas teve alta de 3% em relação ao trimestre anterior, adicionando 566 mil pessoas ao mercado de trabalho.

O crescimento de 2,9% em administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais representou mais 488 mil pessoas empregadas, enquanto a alta de 4,1% no grupo outros serviços significou a entrada de 211 mil pessoas.

PIB surpreende e Brasil tem o 7º maior crescimento econômico do mundo no segundo trimestre


O crescimento de 1,2% no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil no 2º trimestre surpreendeu o mercado financeiro. Os analistas esperavam uma alta de 0,9% contra o trimestre anterior. Segundo levantamento é feito pelo economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a expansão no período foi a 7ª maior entre 26 países.

O Brasil ficou atrás de Holanda (+2,6%), Turquia (+2,1%), Arábia Saudita (+1,8%), Israel (+1,6%), Colômbia (+1,5%) e Suécia (+1,4%) no ranking. O país voltou a integrar o top 10 das maiores economias mundiais no 1º trimestre de 2022.

As projeções do mercado financeiro indicavam que a atividade econômica teria um crescimento de 0,4% a 0,9% em comparação com o 1º trimestre de 2022. Considerado a prévia do PIB, o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) mostrou que o Brasil cresceu 0,57% no 2º trimestre contra o anterior. O monitor do PIB da FGV (Fundação Getulio Vargas) disse que a economia brasileira avançou 1,1% no mesmo período.

Atrás do Brasil estão o México (+0,9%), França (+0,5%), Alemanha (+0,1%), Reino Unido (-0,1%), Estados Unidos (-0,2%) e China (-2,6%) no 2º trimestre de 2022 contra o trimestre anterior. O maior crescimento do PIB brasileiro no 2º trimestre foi da indústria, que teve alta de 2,2%. O setor de serviços avançou 1,3%. Além disso, a agropecuária teve alta de 0,5%.

Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, aponta IBGE


Dados da ocupação divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.

O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.

Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.

O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.

Sandro Régis cobra redução do ICMS sobre os combustíveis: “o governador está jogando contra a Bahia”


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a cobrar a redução do percentual do ICMS cobrado sobre os combustíveis no estado. Segundo levantamento semanal (19 a 25 de junho) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Bahia tem a gasolina mais cara do Brasil, com preço médio de R$ 8,038.

“É muita falta de sensibilidade com o bolso do povo baiano. E mais uma vez o PT da Bahia prefere fazer politicagem do que ajudar a facilitar a vida das pessoas”, criticou Sandro Régis, ao lembrar que a redução da alíquota em estados como São Paulo e Goiás já fez o preço cair em quase R$ 0,50 por litro de gasolina.

A Bahia, por sua vez, integra a lista de 11 estados que, junto com o Distrito Federal, protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para não cumprir a lei 194 aprovada pelo Congresso que limita em 17% o imposto estadual sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo.

Em 2021, a Bahia teve um acréscimo de quase R$ 2 bilhões na arrecadação do ICMS, mas a despeito do superávit, o estado nunca acenou para, ao menos, dialogar sobre a possibilidade de isenção ou redução do tributo em bens e serviços considerados essenciais.

“O governador está jogando contra a Bahia e prefere travar uma guerra judicial a abaixar o preço dos combustíveis. Parece até uma piada de mal gosto, mas é essa a marca que o PT está deixando após 16 anos de desgoverno no estado”, acrescenta o líder da oposição na AL-BA.

Sandro Régis lembra ainda que o senador Jaques Wagner (PT), orientado pelo governador Rui Costa (PT), foi o único parlamentar baiano que se opôs à redução dos preços quando o projeto de lei foi votado no Senado Federal.