MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações em 14 municípios baianos


Operação Sombra e Escuridão. O Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA) ofereceu denúncia, no dia 8 de fevereiro, contra treze pessoas por formação de Organização Criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos. Municípios com licitações investigadas: Ibirataia, Ibirapitanga, Ubatã, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte, Ituberá, Igrapiúna, Camamu, Ubaitaba, Maraú, Ilhéus, Valença, Nazaré e Eunápolis.

Segundo a denúncia, trata-se de uma Organização Criminosa estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares. Foram diversas as modalidades de fraudes cometidas: simulação de concorrência, conluio de empresas, modificação ilegal de contratos, sobrepreço/superfaturamento, subcontratações ilícitas, falsidade documental ou ideológica, atos de corrupção e outros ilícitos praticados mediante ajustes, com o concurso de agentes públicos e em conexão eventual com outra ORCRIM independente. (mais…)

Gongogi: Em vídeo, vereadores denunciam o descaso de escola da zona rural


Após os moradores do distrito de Nova Palma, município de Gongogi, reclamarem a situação caótica das escolas, os vereadores Adriano Mendonça e José Antonio Kalid Sobrinho, o Toinho de Beca, promoveram uma denúncia contra o descaso com a escola municipal do Projeto de Assentamento Santa Irene, através de um vídeo que circula nas redes sociais.

O vídeo mostra o prédio escolar como uma obra em abandono, com teto desabando, instalações elétricas em péssimas condições, quadro negro deteriorado. Um verdadeiro caos instalado num prédio público de uma comunidade que acolhe cerca de 81 famílias e atende crianças de várias áreas rurais. Nesta sexta-feira (25), os edis visitaram a unidade de ensino do P. A. e se indignaram com situação critica do imóvel às vésperas de iniciarem as aulas do ano letivo de 2019. Assistam ao vídeo-denúncia abaixo. (mais…)

Gongogi: Professores reclamam de atraso no pagamento de salário e do terço de férias


Professores da rede municipal de Gongogi reclamam de atraso no pagamento dos salários de dezembro e também do terço de férias. Por Lei, o salário deveria ter sido creditado nas contas dos servidores até o 5º dia útil, fato que não aconteceu. Já o terço, ainda conforme a Legislação, deve ser pago antes do gozo das férias dos servidores, o que também não ocorreu. Em dezembro a Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB/Sindicato) paralisou as aulas da rede municipal de Gongogi por alguns dias cobrando o pagamento do 13º salário, que foi quitado após a paralisação. A gestão do prefeito Edvaldo dos Santos (PR), o Kaçulo, vem sendo duramente criticada por servidores por reiterados atrasos salariais. O Ubatã Notícias tentou contato com a Prefeitura de Gongogi, mas as ligações não foram atendidas.

(Ubatã Notícias)

Ipiaú: Estudantes pulam de ônibus escolar em movimento após veículo derrapar em ladeira


Estudantes pularam pelas janelas de um ônibus escolar em movimento após o veículo derrapar em uma ladeira na quarta-feira (05), no município de Ipiaú. Conforme a Secretaria de Educação da cidade, ninguém ficou ferido. As informações são do G1.

A secretaria informou que o motorista pediu que os estudantes ficassem calmos, mas um deles, que não teve a idade revelada, quebrou a janela com um chute. Com isso, alguns estudantes pularam do veículo. Testemunhas filmaram o momento.

O órgão informou que o ônibus tem capacidade para 48 alunos e, no momento do acidente, 42 estavam presentes. A Prefeitura de Ipiaú informou que não houve problema mecânico no veículo e que as crianças e adolescentes que estavam no ônibus foram levadas para casa com segurança. Veja o vídeo abaixo.

MPF recomenda que 45 municípios do sul da Bahia regularizem transporte escolar


O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) emitiu recomendações aos 45 municípios de sua área de abrangência – no sul da Bahia – para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da Recomendação do MPF.

No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.

Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei. O MPF recomendou, ainda, que as prefeituras planejem, para o ano letivo de 2019, a licitação por itens, a fim de promover a contratação, por linhas/rotas específicas, de pessoas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço, vedada a subcontratação ilícita. (mais…)

Ibirataia: Colégio Estadual ACM convida comunidade para participar do Projeto Mulher


Na tarde desta quarta-feira (14), a partir das 15hs, o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, em Ibirataia, promoverá o Projeto Mulher. O evento será realizado no auditório da escola e, é esperado centenas de visitantes, entre pais de alunos e membros da comunidade para participar da edição, cujo tema é: Mulher: ontem, hoje, amanhã – Qual o seu real lugar no mundo?

Várias atividades serão realizadas. O evento é aberto para toda a comunidade ibirataense.

Ibirataia: Moradores de Algodão temem possível fechamento do Colégio Estadual Governador Cesar Borges


Moradores do Distrito de Algodão, em Ibirataia, temem o fechamento do Colégio Estadual Governador Cesar Borges. O receio surgiu após vir à tona a possibilidade da Secretaria da Educação do Estado da Bahia unificar a única escola de ensino médio do Distrito com o Colégio Estadual Dr. Antônio Carlos Magalhães, localizado na cidade de Ibirataia. Segundo informações, o problema é que na escola não há número de estudantes matriculados suficiente que justificam o seu funcionamento.

Este rumor tomou conta do distrito. Todos os pais de alunos estão comentando estarem preocupados com o possível fechamento da escola. Afinal, se isso realmente acontecer, seus filhos (alunos) terão que se deslocarem até Ibirataia, cerca de 18 Km, para frequentarem a única escola de ensino médio da cidade. Sem falar que muitos também trabalham durante o dia e estudam no período noturno.

Nesta terça-feira (13) vários professores, alunos, pais e representantes políticos do município manifestaram, através das redes sociais, a preocupação com essa situação e protestaram pra que essa decisão seja repensada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

(Bahia em Dia)

Piraí do Norte: Prefeito manda fechar 13 escolas na zona rural do município


O prefeito de Piraí do Norte, Everaldo de Souza (PR), autorizou na última terça-feira (26), a extinção de 13 escolas municipais em regiões rurais do município. Segundo a alegação do gestor, as 13 unidades de ensino sofre com “inexistência de interesse público”. As instituições atendiam alunos do ensino infantil e fundamental e estavam situadas nas regiões do “Braço do Norte”, “Monte Alegre”, “Tombo”, “Juliana”, “Braço do Norte” e “Cachoeira Alta”. Outras escolas também foram fechadas na região da “Fartura”, “Tiriri” e região “Dos Mirandas”.

A decisão do prefeito tem contrariado moradores, já que a educação tem sido um dos pontos fracos da gestão. Segundo informações, as escolas extintas não possuíam as mínimas condições de receber alunos, principalmente crianças. “Estavam abandonadas. Como os alunos podem ter interesse em estudar em lugares abandonados. Talvez se ele [o prefeito] tivesse interesse em investir na educação, não teria necessidade de fechar tantas escolas assim”, disse a mãe de um aluno.

Recentemente a educação de Piraí do Norte foi alvo de polêmica, após um grupo de alunos ter sido flagrados sendo transportados de forma perigosa, em cima de uma caminhonete.

(Diário Paralelo)

Gongogi: Alunos reclamam de carteiras quebradas e da qualidade da merenda


Várias carteiras e cadeiras quebradas, sem apoio para escrever, com pregos à mostra, alunos fazendo atividades com cadernos e livros no colo. O cenário nas salas de aula é desolador. Ventiladores que não funcionam, quadros em situação precária, teto com goteiras e paredes sujas. O descaso com a educação tem endereço: a Escola Municipal Roque Rocha Monteiro, localizada em Gongogi, pequeno município sul baiano. É essa a realidade enfrentada, todo dia, pelos cerca de 400 estudantes do local.

Os alunos também têm reclamado com frequência da qualidade da merenda escolar: “Quase todo dia é suco com bolacha”, reclama um estudante. A situação tem sido motivo de críticas nas redes sociais, onde já circulam fotos do cenário da Instituição: “É um cenário de caos, um absurdo o que temos visto na Escola Roque Monteiro”, reclamou uma mãe de aluno. Por ora, segue o caos.

(Ubatã Notícias)

Ibirataia: Motoristas de transporte escolar protestam no distrito de Algodão


Em forma de protesto, proprietários e motoristas de veículos do distrito de Algodão que prestam serviço à Secretaria de Educação do município de Ibirataia, por meio de uma empresa terceirizada, paralisaram as atividades, nesta quarta-feira (04). Durante o protesto, os profissionais se concentraram nas imediações do Colégio Municipal Mauro Barreira de Alencar.

De acordo com lideranças do movimento, apenas dois veículos não aderiram ao manifesto e circularam nessa quarta-feira. Em contato com o Bahia em Dia, um dos representantes do movimento, que não quis se identificar, afirmou que a paralisação só será finalizada após ser realizada uma reunião com o proprietário da empresa que, segundo ele, ninguém sabe quem é.

Segundo relatos de professores do Colégio Mauro Barreira de Alencar, durante o turno da tarde, onde se concentra a maior parte dos alunos da zona rural, a maioria das salas de aulas ficaram vazias.

Confira as principais reivindicações da categoria:

ALÉM DE ATRASO, SALÁRIO AINDA É DESCONTADO 5%: Os profissionais alegam que, além de todos os meses receberem os seus salários em atraso, a empresa ainda desconta 5% do mesmo, e ainda não os informa pra onde é destinado a quantia do desconto.

REAJUSTE SALARIAL: Os profissionais também pedem que seja feito um reajuste no valor do contrato, já que o preço do combustível só aumenta. Eles explicam que, como os contratos são feitos com validade de um ano, o aumento no preço do combustível não é repassado imediatamente. “Se o preço do combustível vai subindo, somos nós que ficamos com o prejuízo. Só posso mudar o valor do contrato no ano que vem. Não tem como sustentar a família dessa forma, estamos pagando para trabalhar”, diz um motorista.

Procurado por nossa redação, o secretário de Governo e esposo da prefeita, Valdo Silva, informou que já entrou em contato com os profissionais e foi marcada uma reunião entre a categoria, a empresa, e a prefeitura. A reunião ocorrerá na manhã da próxima sexta-feira (06), no centro administrativo de Algodão.

(Bahia em Dia)

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