Nove redes de supermercados são acionadas por vender produtos com resíduos de agrotóxicos proibido


As redes de supermercados Bompreço, G Barbosa, Hiperideal, Perini, Extra, Atacadão, Atakarejo, Rmix e Masani foram acionadas pelo Ministério Público estadual por comercializarem, em Salvador, hortifrútis com resíduos de agrotóxicos não autorizados e/ou acima dos limites permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As nove ações civis públicas foram ajuizadas pelo promotor de Justiça do Consumidor Olimpio Campinho no período de um mês, sendo uma em setembro e as outras oito em outubro, com três delas protocoladas nesta segunda-feira (22).
O promotor aponta que os produtos comercializados, “nitidamente, com vícios de qualidade, puseram os consumidores em perigo”. Segundo Olimpio Campinho, as redes cometeram prática abusiva ao levarem seus clientes a erro, pois eles confiaram que compraram produtos tratados conforme as normas sanitárias. Nas ações, o promotor pede que a Justiça conceda decisão liminar para proibir que as nove redes de supermercados comercializem os produtos de distribuidores que foram identificados com resíduos de agrotóxicos de forma irregular, até que a Diretoria de Vigilância Sanitária  (Divisa) reabilite os distribuidores a fornecer os produtos para o mercado.
Conforme as ações, foram encontrados com resíduos de agrotóxicos proibidos e/ou acima dos limites permitidos os seguintes hortifrútis, em um total de 11: cebola (na rede Masani, G Barbosa e Extra), pimentão (G Barbosa, Perini, Extra, Bompreço e Atakarejo), uva (G Barbosa, Extra, Bompreço), goiaba (G Barbosa, Perini e Bompreço), morango (Rmix, Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), abacaxi (Hiperideal e Atakarejo), cenoura (Hiperideal e Atakarejo), abobrinha (Hiperideal, Extra e Bompreço), alface (Perini, Extra, Atacadão e Bompreço), fubá de milho e batata (ambos no Bompreço).

PRF realiza operação “Cavalo de Aço” na BR-101 entre Pres. Tancredo Neves e Ibirapitanga


Durante os dias 25 e 27 a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA) intensificou a fiscalização ao longo da BR-101. A operação, intitulada “Cavalo de Aço”, aconteceu nos municípios de Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Gandu e Ibirapitanga. De acordo com informações da PRF, o número de mortes em acidentes de trânsito envolvendo motocicletas aumentou 932,1% entre 1996 e 2011. A escolha do local se deu após estudos estatísticos que ajudaram a definir locais e horários para a ação.Dois suspeitos de roubar um carro foram presos, após serem reconhecidos pelas vítimas, e duas motocicletas, com elementos identificadores alterados, foram abandonadas pelos condutores, na tentativa de evitar a barreira policial. Durante a ação foram efetuados 10 testes de Etilômetro, fiscalização a 353 pessoas e a 283 veículos, 84 deles possuíam irregularidades e foram recolhidos para o pátio da PRF. Além disso, 26 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e uma Carteira Nacional de H abilitação (CNH) foram recolhidas após apresentarem irregularidades, e ainda, 387 infratores foram autuados.

Ipiaú: Consultório Oftalmológico irregular é fechado pela Polícia Civil


Na manhã desta última sexta-feira (15), um consultório que funcionava em frente à agência do INSS foi fechado pela Polícia Civil. Segundo denúncias, o estabelecimento funcionava de maneira inadequada, com irregularidades no quadro de profissionais que trabalhavam sem autorização para o exercício da função.

Após apuração no local, foi constatado pela Polícia que a confecção e comercialização de lentes de grau não tinham prescrição de um profissional da área. A proprietária do estabelecimento Carla Santos Silva e Cleiton do Nascimento Oliveira foram conduzidos para prestar depoimento.Segundo o delegado Rodrigo Fernando, “Cleiton se apresentou como optometrista, todavia, existe decisão judicial afirmando que a prática de optometria não é uma profissão e que essa prática é admitida com restrição expressa, ou seja, aos optometristas são vedados a instalação de consultório e, por consequência, a realização de consultas”. O mesmo será indiciado por exercer a profissão de médico sem autorização legal. O casal responderá ao crime em liberdade.

(Ipiaú Online)

Apuarema: Ex-prefeito Rair Pinheiro é punido por não cobrar multas a agentes políticos


Na sessão da última quinta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Apuarema, Raimundo Pinheiro de Oliveira, irmão do atual prefeito Raival Pinheiro, pela omissão na cobrança de multas imputadas a agentes políticos, no exercício de 2010. O relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, de R$6.726,33.

Segundo o TCM, a relatoria concluiu que o ex-gestor descumpriu determinação do Tribunal ao não promover a cobrança de multas impostas a dois agentes políticos – Antônio dos Santos Amorim e José Washington Fernandes Novais, o que acarretou prejuízo ao erário de Apuarema. O ex-gestor deixou transcorrer o prazo legal sem adotar quaisquer providências para o seu pagamento. A decisão cabe recurso.

(Bahia em Dia-*Com informações do TCM)

Apuarema: Ação conjunta da PRF e PM recupera moto roubada em Vitória da Conquista


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação conjunta com a Polícia Militar recuperou, na tarde da última quarta-feira (09), uma motocicleta roubada. O flagrante ocorreu por volta das 15h no município de Apuarema.

Durante as fiscalizações, uma motocicleta Honda/Biz 100 ES, sem placa, foi encontrada estacionada em uma calçada, não sendo possível a identificação do condutor. Ao realizar uma averiguação minuciosa na moto, chegou-se à conclusão que os elementos identificadores da motocicleta estavam adulterados. Posteriormente os agentes constataram que a placa original, OKQ 8342, possui registro de ocorrência de roubo desde fevereiro de 2014, em Vitória da Conquista.

A ocorrência foi encaminhada à delegacia de polícia judiciária local.

(Bahia em Dia)

Valença: Jovem de 18 anos é presa com 2 kg cocaína dentro de urso de pelúcia e R$ 1.900 mil


Uma jovem de 18 anos foi presa dentro de um ônibus no distrito de Guaibim, na cidade de Valença, com 2 kg de cocaína dentro de um urso de pelúcia grande. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a prisão foi feita na manhã desta sexta-feira (04), por policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira.Segundo a polícia, a suspeita, identificada como Laíse Ribeiro de Oliveira, além de ser flagrada com um tablete de pasta base de cocaína dentro do brinquedo, estava com mais R$ 1.900, durante abordagens a veículos, em uma operação em combate ao tráfico de drogas.Ainda de acordo com a polícia, após abordagem, a jovem confessou que tinha mais drogas guardadas na casa dela. Os policiais foram até o local e encontram mais 2k de cocaína no imóvel, além do dinheiro apreendido. O material e a suspeita presa foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Valença.

(G1)

Operação cumpre mandados de busca contra grupo suspeito de fazer cirurgias ‘fictícias’ e desviar verbas do SUS na Bahia


A Operação “Agentes Nocivos”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26), cumpre dois mandados de busca na sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Municipal da cidade de Guaratinga, região sul do estado.

A ação investiga um grupo suspeito de fazer cirurgias e outros procedimentos médicos “fictícios” na unidade de saúde. Segundo a investigação da PF, os procedimentos médicos não foram realizados de fato, mas foram pagos com recursos do SUS. Conforme as investigações da PF, as verbas foram repassadas para o custeio da saúde na prefeitura de Guaratinga e desviados ilicitamente em benefício dos investigados, que não tiveram os nomes divulgados. A quantia em dinheiro supostamente desviada pelo grupo não foi divulgada pela polícia.

Os investigados na operação responderão pelos crimes de organização criminosa e peculato. O nome da operação é uma alusão aos agentes públicos nocivos que causam danos à saúde da população.

(G1)

60ª CIPM inicia Operação Intensificação/Semana Santa


A 60ª CIPM iniciou na manhã desta quinta-feira (29) a Operação Inquietação especial da Semana Santa, visando coibir roubos, furtos e outros delitos como tráfico de drogas e uso ilegal de arma de fogo. A operação desencadeada em vários pontos nas cidades sob responsabilidade da Companhia constará de blitze em horários diversos, visando otimizar a atuação policial ao longo do feriado e aumentar a sensação de segurança dos cidadãos. Guarnições extras também foram escaladas em reforço ao policiamento ordinário, através de compensação de carga horária do efetivo empregado administrativamente.

Operação da PF investiga fraudes em programa do Combate ao Glaucoma no interior da Bahia


A “Operação Lanzarote”, deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Federal, cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, em combate a fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano.

O alvo do mandado de prisão é o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (Ioba), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi. Todos os seis mandados são cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, no sudoeste baiano, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe. A PF não detalhou os endereços onde são cumpridos os mandados de busca na Bahia.

Segundo a Polícia Federal, o projeto fez diversos atendimentos em regime de mutirão e foi verificada a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos. A investigação também aponta que eram aplicados colírios mais caros em pacientes, já que a clínica recebia recursos para pagar a medicação.

O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo governo federal, que consiste no cadastro e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação, por meio colírios. O projeto é financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), do Ministério da Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o Ioba recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99, relativamente a atendimentos a pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi. Os envolvidos nas fraudes investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal. O nome da operação é uma referência à ilha onde viveu o autor do livro “Ensaio sobre a Cegueira”, o escritor português José Saramago, tendo em vista que o glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.

(G1)

Ibirataia: Moradores do Mirassol afirmam que o bairro está abandonado


Cuidando da nossa gente. Esta é a propaganda oficial da Prefeitura Municipal de Ibirataia cantada em verso e prosa pela administração. Mas, basta percorrer vários bairros para perceber que a realidade é bem diferente da propagada pelas peças publicitárias do poder público municipal.

O bairro Mirassol é um exemplo do descaso da prefeita e de seu secretariado. De acordo com moradores daquela localidade, diferentemente do que se vê no centro da cidade, o referido bairro vem sofrendo com a falta de manutenção das vias públicas. A maioria das ruas, como podemos ver nas imagens, estão com mato alto e algumas estão emburacadas.Um morador, que não quis se identificar, relatou que o bairro vem sendo esquecido pelas autoridades. “Várias reclamações já foram feitas quanto as condições dessas ruas e nada modificou. Isso é um desrespeito conosco, cidadãos ibirataenses que pagamos nossos impostos e buscamos viver num ambiente limpo e mantido em ordem pela administração pública”, desabafou o morador.Ainda segundo um outro morador, que também preferiu não se identificar, alguns moradores têm feito a manutenção nas ruas. “Não é nossa obrigação, é da Prefeitura, mas se não fizermos o mato avança sobre as calçadas”, afirma indignado.

Com as denuncias sendo publicadas o povo espera que a prefeitura tome alguma providencia, porque do jeito que está não dar para continuar.

(Bahia em Dia)