Ibirataia: Vereadores apontam irregularidades em obra de pavimentação no bairro Ponto Chic 1


Na manhã desta quarta-feira (12), os vereadores Peruca, Ronaldo Tinôco, Bira da Topic e Chafick Luedy estiveram no Bairro Everaldo Guimarães, mais conhecido como Ponto Chic 1, em Ibirataia, para verificar o desenvolvimento das obras de pavimentação da Rua Manoel Santos Jesus. Durante a visita, eles perceberam possíveis falhas na referida obra.

De acordo com os vereadores, o nível da rua está ficando muito alto, bem acima da cota das calçadas de algumas residências. Tendo em vista que a irregularidade poderá ocasionar alagamentos em algumas casas, durante o período chuvoso. Ainda segundo os edis, de imediato, eles solicitaram uma interrupção dos serviços, visto que, para poder assentar as pedras de paralelepípedos será necessário passar a máquina para retirar pelo menos 20cm de terra.

Os vereadores informaram ainda que também buscaram informações junto ao Departamento Municipal de Engenharia sobre o fato, no qual foram prontamente atendidos pelo Engenheiro, Wellington Sobrinho, e pelo Secretário de Governo, Valdo Silva, que garantiram que será feita a correção da obra.

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TCE constata irregularidades em cinco hospitais estaduais


Auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontaram diversas irregularidades em cinco hospitais estaduais: Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié; Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana.

Entre as irregularidades detectadas, em inspeções realizadas entre os dias 9 de setembro e 8 de novembro, estão a ausência de alvarás sanitários, falhas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de problemas na estrutura física, como infiltrações nos tetos, goteiras e portas quebradas. Também foi apontada a ausência de médicos previstos nas escalas de trabalho e falhas de controle nas trocas de serviços acordadas entre os profissionais, por descumprimento dos trâmites previstos.

O relatório produzido pela equipe da Segunda Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) da Corte será autuado como processo, para sorteio de conselheiro relator e julgamento pelo plenário. As informações são do blog Bahia.Ba.

PRF prende em Jequié foragido da Justiça de Valença


Policiais rodoviários federais prenderam na noite desta sexta-feira (08), em Jequié, um foragido da Justiça de Valença. O flagrante foi registrado no KM 677 da BR-116, quando os agentes abordaram um veículo um veículo FORD/Ka.

Foram realizados os procedimentos de fiscalização e, durante verificações no banco de dados, os policiais encontraram um mandado de prisão em aberto no nome um dos passageiros, um homem de 47 anos, que não teve a identidade revelada. De acordo com os registros no sistema, a ordem de prisão foi expedida  pela Vara Criminal da Comarca de Valença por crime de furto.

Os agentes federais ainda realizam buscas no interior do veículo, onde encontraram duas maquinetas de cartão de crédito e mais um cartão de plástico utilizada em compras. De acordo a PRF, os ocupantes do veículo não souberam explicar a origem do material, o que levantou a suspeita que os apetrechos eram aplicados em golpes pela internet (estelionato).

Diante da situação, o motorista juntamente com passageiro preso foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Jequié.

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Vitória da Conquista: Passageiro de ônibus é flagrado com 28kg de maconha em mala


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta quarta-feira (16), no município baiano de  Vitória da Conquista, um jovem de 29 anos, natural de Aracaju (SE), transportando 28 kg de maconha. A prisão ocorreu durante uma abordagem no KM 836 da BR-116, a um ônibus de turismo que fazia o trajeto de São Paulo (SP) a Arapiraca (AL).

Os policiais solicitaram a um dos passageiros que os acompanhasse na vistoria do compartimento de bagagens. Através do bilhete de passagem foi possível a identificação do responsável pelo entorpecente, que estava em uma mala de viagem. Questionado pelos agentes, o homem acabou confessando que recebeu a encomenda em São Paulo (SP) para ser entregue na rodoviária de Maceió (AL). Ele disse ainda que receberia R$ 1.500 para realizar o “serviço”.

Diante dos fatos, o referido passageiro recebeu voz de prisão e juntamente com droga apreendida foram apresentados na Delegacia da Polícia Judiciária de Vitória da Conquista.

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PRF flagra em Jequié caminhão cegonha transportando carro roubado em Curitiba


Na manhã desta quinta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, no município de Jequié, um caminhão cegonha transportando um veículo roubado na cidade de Curitiba (PR). A abordagem aconteceu às 09h30m, no km 677 da BR-116.

Durante a verificação, os PRF’s encontraram um RENAULT/Sandero EXPR que apresentava fortes indícios de fraude, como adulteração nos sinais de identificação veicular. Além disso, também foi verificado que o carro estava acompanhado por CRLV falsificado. Ao identificar os caracteres originais, a equipe constatou que o carro possuía registro de roubo no mês de setembro deste ano, na cidade de Curitiba (PR).

Questionado pela equipe, o condutor do caminhão, um homem de 55 anos, afirmou não ter conhecimento das irregularidades apresentavas. Disse ainda, que embarcou os veículos em Curitiba (PR) com destino ao município de Cajazeiras (PB). Diante dos fatos, o motorista foi encaminhado juntamente aos veículos para a Delegacia de Polícia Civil em Jequié, para continuidade dos procedimentos legais.

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Senhor do Bonfim: Motorista com CNH falsa é flagrado dirigindo ambulância na BR-407


Por volta das 18h desta quinta-feira (10), durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes abordaram o veículo VW/Saveiro que transitava no KM 117, da BR-407, trecho do município de Senhor do Bonfim.

O automóvel, utilizado como ambulância, era conduzido por um homem de 29 anos. Ele apresentou aos policiais uma documentação falsa. Em consulta aos sistemas, verificou-se que o mesmo não possui CNH, confirmando a suspeita de falsidade documental.

A PRF apresentou a CNH e condutor na delegacia da Polícia Civil de Senhor do Bonfim. Ele irá responder por uso documentação falsa, crime previsto no art. 304 do Código Penal. (mais…)

Gandu: TCM fará Auditoria na Prefeitura para apurar eventuais irregularidades em obras


Conforme publicação do Diário Oficial do TCM/BA, o Presidente do órgão, o Conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou, por meio do ato n° 303/19, a realização de Auditoria na Prefeitura Municipal de Gandu e Secretaria Municipal de Infraestrutura do município para apuração de eventuais irregularidades em relação a obras.

O prefeito Leonardo Barbosa Cardoso foi notificado para acompanhar pessoalmente ou por meio de prepostos credenciados a Auditoria, que será realizada ao longo da próxima semana. A Auditoria foi solicitada após diversas denúncias feitas pelo grupo oposicionista.

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Jequié: Ministério Público pede interdição do Centro de Abastecimento


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou que a Prefeitura Municipal de Jequié proíba todo e qualquer comércio de carne no Centro de Abastecimento Vicente Grillo (Ceavig) e interdite o local até que ele seja reformado. Segundo o promotor de Justiça, o Ceavig não tem as condições higiênicas e sanitárias necessárias para um bom funcionamento. “A comercialização de carnes no centro expõe a saúde dos consumidores a uma série de riscos, inclusive risco de vida”, afirmou Maurício Foltz.

O promotor recomendou que a Prefeitura só permita o funcionamento do Ceavig, ou de qualquer outro estabelecimento onde funcione açougue, mediante o cadastramento e a obtenção de todos os alvarás sanitários exigidos pelas normas sanitárias federais. O MP recomendou ainda que a Vigilância Sanitária Municipal exerça permanentemente a fiscalização do abate e comercialização de todos os produtos de origem animal e que interdite os estabelecimentos que não atendam a legislação, devendo ainda apreender as carnes e produtos de origem animal que não possuam comprovação de procedência lícita e armazenamento adequado.

Ibirataia: Vereadores protocolam denúncia contra contratação irregular de empresa de advocacia pela Câmara Municipal


A contratação da empresa VALENÇA E SIMÕES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, Chafick Luedy, está sendo questionada pelos vereadores Antonio Santos, o Peruca, Juca Muniz e Ronaldo Tinoco.

De acordo com a denúncia protocolada pelos edis nesta segunda-feira (25), a empresa, que seria do advogado Dorgival Pinheiro Simões Neto, o Neto de Kalu, o qual atualmente ocupa o cargo de Assessor Jurídico Institucional do Município, foi contratada no inicio de janeiro deste ano, para prestar serviços à Câmara Municipal de Ibirataia, por R$ 54 mil, com vigência até 31 de dezembro último.

Em nota publicada nas redes sociais, os vereadores questionam, a irregularidade do advogado em prestar serviço para a câmara onde o mesmo é servidor público comissionado. “A Câmara de Vereadores é um órgão independente e fiscalizador das ações do Poder Executivo. Como pode o advogado da prefeitura que presta serviços direto a prefeita da cidade (Ana Cléia) e a auxilia nos pareceres dos contratos firmados pelo município, trabalhar também para o Poder Legislativo que tem o dever de fiscalizar esses contratos? É no mínimo imoral tal conduta.” 

Os parlamentares concluem a nota dizendo que deram um prazo de 5 dias para revogação do Contrato pelo Presidente Chafick Luedy, sob pena de formularem a denúncia ao Ministério Público, Tribunal de Contas e à OAB.

(Bahia em Dia)

MPF recomenda que 45 municípios do sul da Bahia regularizem transporte escolar


O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) emitiu recomendações aos 45 municípios de sua área de abrangência – no sul da Bahia – para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da Recomendação do MPF.

No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.

Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei. O MPF recomendou, ainda, que as prefeituras planejem, para o ano letivo de 2019, a licitação por itens, a fim de promover a contratação, por linhas/rotas específicas, de pessoas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço, vedada a subcontratação ilícita. (mais…)