Ipiaú: Bar é interditado após descumprir decreto que visa o combate ao coronavírus


Uma nova ação conjunta formada pela Polícia Militar e agentes da Vigilância Sanitária do município de Ipiaú resultou na interdição de um bar, no início da noite desse sábado (20). A ação aconteceu após denúncia.

O estabelecimento interditado, localizado na Avenida Getúlio Vargas, centro de Ipiaú, teria descumprido o decreto municipal que proíbe a abertura de bares, neste período de pandemia da Covid-19. O proprietário do bar foi conduzido, pela Polícia Militar, à delegacia de Ipiaú.

(Bahia em Dia)

Municípios baianos têm até próxima segunda-feira (08) para informar TCM sobre gastos com pandemia


As prefeituras dos 417 municípios baianos têm até o dia 8 de junho (próxima segunda-feira) para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) respostas ao questionário sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O objetivo do TCM é acompanhar de perto e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores municipais, com a brevidade possível, de modo a reforçar a missão orientadora da Corte de Contas e estimular o uso eficiente e regular dos recursos públicos. O questionário foi direcionado aos responsáveis pelo controle interno das administrações municipais.

A Superintendência de Controle Externo do TCM está enviou aos controladores internos das prefeituras senhas para acesso individual ao link com o questionário, disponibilizado no site do tribunal. O propósito é obter informações sobre eventuais contratações para a realização de obras ou prestação de serviços, assim como outros procedimentos executados pelas administrações municipais em relação ao combate à disseminação do coronavírus. (mais…)

Gandu: PRF apreende 20 m³ de madeira nativa transportada ilegalmente na BR-101


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite deste domingo (31), no KM 379 da BR-101, trecho do município de Gandu, uma carga de 20 m³ de madeira nativa da mata atlântica que era transportada de forma irregular.

Segundo a PRF, o material estava sendo transportado em um caminhão modelo M.Benz/L 1518, conduzido por um homem de 34 anos. A carga saiu de Itabuna com destino a Feira de Santana.

Durante a abordagem do caminhão, o condutor não apresentou os documentos necessários para o transporte de produtos de origem florestal.

Ainda segundo a PRF, considerando o ocorrido, o motorista assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas. Já o veículo e a carga foram encaminhados para o pátio da PRF e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos.

(Bahia em Dia)

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Prefeito de Jequié é acusado de lesar os cofres públicos em R$ 4,9 milhões


O prefeito de Jequié Luiz Sérgio Suzarte Almeida, mais conhecido como ”Sérgio da Gameleira”, é acusado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) de improbidade administrativa por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões. Segundo ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, o prefeito vem sistematicamente, desde 2017, deixando de realizar repasses para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej), enquanto realiza, por exemplo, gastos milionários em contratos de publicidade.

Conforme a ação, a dívida do Município com o Iprej ultrapassa R$ 41 milhões. O promotor solicitou, no último dia 22 de abril, que a Justiça conceda decisão liminar determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito em até R$ 7,35 milhões. O montante corresponde à atualização dos R$ 4,9 milhões, resultante de multa e juros cobrados em relação ao não pagamento da dívida, com acréscimo de 50% de multa civil. As investigações do MP partiram de representação protocolada pelo Conselho Fiscal do Iprej sobre irregularidades nos exercícios financeiros de 2017 a 2019. (mais…)

Auditoria do TCM aponta irregularidades no transporte escolar em Jequié


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jequié, no exercício de 2018. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta quinta-feira (07/05), por meio eletrônico. O prefeito Luiz Sérgio Suzart Almeida foi multado em R$3 mil pelas irregularidades. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$33.340,00, com recursos pessoais, em razão do pagamento por quilometragem a maior do que a efetivamente percorrida e comprovada pelos auditores do TCM, nos roteiros inspecionados.

Os conselheiros do TCM recomendaram ao gestor a incorporação das contribuições técnicas propostas pela equipe do TCM encarregada da auditoria, além da criteriosa revisão dos percursos e respectivas quilometragens dos roteiros relativos ao transporte escolar. O conselheiro relator, atendendo sugestão do conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também decidiu encaminhar cópia do seu voto para a representação da Controladoria Geral União, que também fiscaliza o transporte escolar nos municípios.

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Ibirataia: Vigilância Sanitária intensifica inspeções com foco na prevenção à Covid-19


A Prefeitura Municipal de Ibirataia, por meio da Vigilância Sanitária, iniciou mais uma etapa de inspeção para ampliar as ações de enfrentamento à Covid-19. Em atendimento a demandas repassadas pela Secretaria de Saúde, o setor intensificou a fiscalização de comércios por insistirem em receber clientes sem a devida adequação, mesmo já orientados quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras, entre outras adoções de medidas para funcionamento.As equipes conferem se os estabelecimentos estão adaptados às normas e, caso não, são notificados e interditados no dia. Os fiscais retornam em 24h para a segunda verificação, e os que foram flagrados em descumprimento, são novamente autuados e poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A vistoria é mais uma frente da operação Covid-19, que conta com o reforço das equipes da Guarda Municipal e Polícia Militar, para inspeções direcionadas ao descumprimento do decreto municipal, exigidas na prevenção e combate ao coronavírus. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia. (mais…)

Ibirataia: Polícias Militar, Civil e Guarda Municipal saem às ruas do distrito de Algodão para garantir cumprimento de toque de recolher


Neste final de semana, equipes das Polícias Militar, Civil e da Guarda Municipal, saíram as ruas do distrito de Algodão, município de Ibirataia, para garantir que os moradores cumpram o toque de recolher no município.

Na última quarta-feira (08), a prefeita Ana Cléia endureceu as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e decretou toque de recolher no município durante 14 dias (RELEMBRE). A medida vale do dia 9 de abril até o dia 22 de abril e os moradores estarão obrigados ao confinamento domiciliar das 21h até as 05h. O decreto ainda autoriza que, se houver descumprimento, veículos poderão ser apreendidos e as pessoas, conduzidas forçadamente pelas autoridades municipais e policiais.

Abordagens à pedestres e veículos foram realizadas durante as noites de sábado (11) e domingo (12). Os agentes foram também até os bares para garantirem que eles não funcionem.

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Ibirataia: Prefeitura intensifica fiscalização contra Covid-19 e mantém barreira no portal


A Prefeitura Municipal de Ibirataia segue intensificando a fiscalização contra o novo Coronavírus (Covid-19). E para isso, conta com o apoio da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Epidemiológica, das Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e outros setores da administração. “É uma ação conjunta para conscientizar a população e comerciantes que a única medida a ser tomada é a prevenção”, destacou a Prefeita Ana Cléia, que continua monitorando as atividades das equipes.

Uma barreira foi montada no portal da cidade para orientar as pessoas e fiscalizar se alguém que está chegando apresenta os sintomas do Covid-19. A Coordenação de Comunicação Social prossegue com diversas campanhas educativas, pedindo a população local para não sair de casa, pois a gravidade de uma contaminação seria difícil de conter. As barreiras vão continuar por um período de 15 a 30 dias. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia. (mais…)

Ibirataia: Prefeitura inspeciona e orienta empresas privadas sobre os cuidados preventivos ao Covid-19


Nesta segunda-feira (23), após circulação de comentários, que questionavam o risco de transmissão do coronavírus (Covid – 19) entre os trabalhadores de empresas privadas de Ibirataia e diante da necessidade de averiguação, o Secretário Municipal de Saúde de Ibirataia, Alex Pinheiro Calheira e técnicos da Vigilância Sanitária, inspecionaram a Indústria de Polpas de Suco, Sempre Viva. Na ocasião, as equipes forneceram orientações sobre as medidas de enfrentamento ao vírus, onde foram prontamente recebidos.

“Nossa preocupação é que toda a população, e nesse processo, incluímos as empresas e seus trabalhadores, esteja ciente dos cuidados que precisam ser redobrados. São ações de prevenção simples, mas, que precisam ser praticadas rigorosamente. Da mesma forma que precisamos ser multiplicadores em nossos espaços domiciliares, as empresas também precisam fazer esse trabalho com seus funcionários e ofertar condições de prevenção”, destacou Alex.

A Prefeita Ana Cléia reforçou o trabalho conjunto entre as secretarias, as Polícias Militar e Civil e a importância da conscientização por parte das empresas, no cuidado e orientação de seus trabalhadores. “Essa é uma preocupação de todos nós para que o efeito do coronavírus seja minorado aqui em Ibirataia. Estaremos atentos a todas as empresas, para que medidas efetivas sejam adotadas nos ambientes de trabalho”, disse a gestora. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia. (mais…)

Ibirataia: Prefeitura suspende a chegada de transportes intermunicipais e alternativos


Nesta segunda-feira (23), a Prefeitura Municipal de Ibirataia divulgou novo decreto com mais medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Foi proibida a chegada e a circulação de qualquer meio coletivo de transporte nas modalidades alternativas de rodoviários de passageiros (ônibus), bem como vans, micro-ônibus, topics, kombis, moto táxis e congêneres.

FISCALIZAÇÃO
A Guarda Civil Municipal será responsável pela fiscalização e poderá solicitar apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil. Além disso, foram montadas barreiras sanitárias nas vias de acesso ao município, com a finalidade de orientar à população sobre os riscos de contágio e medidas de prevenção, bem como realizar triagem das pessoas que chegarem em Ibirataia, oriundos de qualquer município ou estado onde já existem casos ou suspeitos do novo Coronavírus COVID-19.

Foi determinado ainda, a suspensão da realização de velórios abertos ao público, bem como, o isolamento domiciliar pelo prazo de 07 (sete) dias para as pessoas assintomáticas e de 14 (quatorze) dias para pessoas que apresentarem febre e algum sintoma respiratório, especialmente para quem chegou recentemente de localidades nacionais ou internacionais, destacando atenção àquelas localidades com transmissão comunitária do vírus já confirmados.

FEIRA LIVRE
As Feiras livres serão limitadas nos dias de sábado e deverá ser respeitado o espaçamento mínimo de 2 metros entre as barracas instaladas, permitindo exclusivamente a comercialização de gêneros alimentícios. Está absolutamente proibida a comercialização de vestuário, calçados ou quaisquer outros produtos que não sejam gêneros alimentícios, submetidos os feirantes as orientações da vigilância sanitária, que podem incluir limitações de acesso, reorganização de espaço físico, dentre outras medidas com a finalidade de evitar aglomeração. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia. (mais…)