Ipiaú: Contas do ex-prefeito Deraldino Araújo serão votadas hoje na Câmara


As contas do ex-prefeito Deraldino Araújo (PMDB), referentes ao exercício 2015, serão votadas pela Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (28). A data foi definida na manhã do ultimo dia 19 em uma reunião com a presença de todos os vereadores, dirigida pelo presidente da Casa, José Carlos Bispo dos Santos, o popular Carlinhos (PP). Será uma sessão de pauta única em que o Plenário apreciará o “Parecer Prévio” do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM , que opinou pela aprovação, “com ressalvas”, das referidas contas. O Parecer do TCM teve como relator o conselheiro Plínio Carneiro Filho que nas ressalvas pontuou algumas falhas na prestação de contas do ex- gestor imputando a este o pagamento de multas. A matéria já tramitou nas comissões de Justiça e de Finanças da Câmara, recebendo de ambas “parecer favorável”.

(José Américo Castro/ASCOM-Câmara Municipal)

Ibirataia: Vereador Bira da Topic acompanha serviços de recuperação de estradas da região das Três Barras


O vereador Bira da Topic (PCdoB) vem realizando nestes últimos dias, aquilo que mais gosta de fazer, acompanhar a execução de suas solicitações, e em especial os serviços de recuperação das estradas rurais. Bira esteve nesta quarta e quinta-feira, 30 e 31 de agosto, acompanhando os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga as regiões da Samaritana e Arincagá, área rural que integra a região das Três Barras.

O vereador avalia positivamente o trabalho desenvolvido na zona rural pela prefeitura, por meio da Diretoria de Infraestrutura, e comemora diversos avanços na sua principalmente área de atuação. “A manutenção das estradas rurais é fundamental para o escoamento das safras, para o transporte escolar e para facilitar o acesso dos moradores aos serviços públicos, como os postos de saúde, por exemplo”, afirmou Bira da Topic, que quase diariamente visita as localidades rurais, toma conhecimento das necessidades das comunidades e providencia junto à Prefeitura, através das secretarias pertinentes, o atendimento das demandas a ele apresentadas ou verificadas pessoalmente.
(Bahia em Dia)

TCM notifica ex-gestores da região cacaueira por não apresentarem prestação de contas de 2016


O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, notificou no último sábado, dia 12/08/2017, cinco ex-prefeitos e três ex-presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios da região cacaueira, são eles: os ex-prefeitos, Nestor Vicente dos Santos (Wenceslau Guimarães), Fábio Moura Caires (Nova Ibiá), Vera Lúcia Franco Ramos Costa (Barra do Rocha), João Caetano Sampaio Santana (Dário Meira) e Oséas Rebouças de Jesus Filho, o Tico (Aiquara), além dos ex-presidentes das Câmaras de Vereadores, Antonio Lopes Sampaio (Nova Ibiá), Joaquim Mendes Brito (Ubatã) e Joelson Souza de Novais (Itagibá). Por não apresentarem prestação de contas referentes ao exercício de 2016. Ao todo, de acordo com levantamento realizado, 27 prefeituras municipais, seis câmaras de vereadores e sete entidades vinculadas (entre as quais seis consórcios intermunicipais) não fizeram a prestação de contas referentes a 2016 (VEJA) – que deveriam ser apresentadas, de acordo com a lei, até o dia 18 de junho deste ano.

O Tribunal de Contas dos Municípios estabeleceu prazo até o final de agosto para que gestores municipais omissos, entre eles, prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e dirigentes de entidades vinculadas aos municípios apresentem as contas referentes ao exercício de 2016. Caso não cumpram com o dever até o final do prazo, os gestores vão sofrer severas punições administrativas, e o TCM vai instaurar processos de tomada de contas. Além disso, comunicará ao Ministério Público Estadual eventuais prejuízos ao erário para que sejam abertos processos criminais contra os gestores por crime contra a administração pública.(VEJA A NOTIFICAÇÃO DO TCM).

(Bahia em Dia)

Municípios do Médio Rio de Contas registram índices baixos de investimentos, segundo a firjan


Em um ano de forte cri­se econômica e de final de mandatos municipais, quando, no Brasil, os gastos costumam aumentar, às vezes, sem a devida cobertura financeira, houve forte piora na situação fiscal das prefeituras da região em 2016. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado na última quinta-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O IFGF sintetiza cinco dados públicos: capacidade de a prefeitura gerar receita própria, peso dos gastos com pessoal, capacidade de investir, liquidez (recursos em caixa suficientes para honrar restos a pagar) e endividamento. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal. Com base nesse dado, a Firjan se­para os municípios em quatro níveis: A, com IFGF acima de 0,8, classificado como gestão de excelência; B, entre 0,6 a 0,8, como boa gestão; C, entre 0,4 e 0,6, como gestão em dificuldade; e D, abaixo de 0,4, como crítica.

Segundo o estudo, entre os 23 municípios da região, onze não constam na relação por não terem informados os dados para a Secretaria do Tesouro Nacional, são eles: Pres. Tancredo Neves, Wenceslau Guimarães, Gandu, Nova Ibiá, Apuarema, Camamu, Barra do Rocha, Ipiaú, Jitaúna, Aiquara e Jequié. Ainda segundo o estudo, nenhuma cidade da região está no nível A ou B, e apenas um município da região, Teolândia, recebeu o conceito C. Os demais receberam o conceito D, são eles: Ibirapitanga, ubatã, Itagibá, Dário Meira, Gongogi, Itamari, Ubaitaba, Aurelino Leal, Piraí do Norte, Itagi e Ibirataia. Confira abaixo a posição entre os municípios da região que enviaram as informações: (mais…)

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios baianos


Após constatar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu apurar os casos. Conforme levantamento da Corte de Contas, há a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. A partir desta sexta-feira (11), as prefeituras e câmaras municipais terão o prazo de 60 dias para que apurem os indícios, adotem providências corretivas e informem ao TCM. A operação ocorre após a celebração de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais tribunais de contas do Brasil. Na lista estão o município de Ibirataia, Ipiaú, Jitaúna, Aiquara, Itagi, Apuarema, Jequié, Dário Meira, Barra do Rocha, Ubatã, Gongogi, Aurelino Leal, Ibirapitanga, Gandu, Piraí do Norte, Wenceslau Guimarães, Teolândia e Presidente Tancredo Neves. Confira a relação de municípios e órgãos públicos em que foram constatados indícios de acumulação de cargos por servidores.

Ibirataia: Vereador Juca Muniz reivindica melhorias para trabalhadores terceirizados da limpeza pública


O vereador Juca Muniz (PP), esteve na manhã desta segunda-feira (03) em uma reunião com o Sindicato dos Funcionários da Limpeza Pública – SINDLIMP e o representante da Empresa que presta serviços de limpeza ao município – A&S, onde na reunião foi reivindicado a assinatura da carteira de trabalho, pagamento do salário estipulado pelo sindicato, pagamento de salubridade, entrega do fardamento com EPIs e ticket alimentação dos cerca de 80 servidores terceirizados contratados. A empresa A&S, comprometeu-se a regularizar, até a próxima sexta-feira (07), onde acontecera uma próxima reunião. “Espero que a empresa honre com todos os compromissos firmados aos trabalhadores terceirizados.”, confirmou o vereador Juca Muniz.

Ibirataia: Prefeita é acusada de dar calote em topiqueiros durante campanha eleitoral


Topiqueiros que prestaram serviço na campanha que elegeu a prefeita Ana Cléia (PSD) em outubro do ano passado alegam que sofreram “calote” da candidata e de sua coligação. Os profissionais acusam a chapa “Coligação Para Cuidar da Nossa Gente” de não pagar serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2016. Os mesmos cobram a quitação do valor de R$ 2.220,00 mil por serviços supostamente prestados durante os meses de agosto e setembro do ano passado. Segundo o presidente da categoria Gildásio Farias, os valores foram acordados com o chefe da campanha da então candidato a prefeita, onde 12 topiqueiros foram contratados para transportarem os eleitores na época eleitoral.

Sabemos que por lei toda prestação de serviço durante campanha eleitoral deve ser formalizada em contrato, mesmo que ela seja voluntária. Em casos de trabalho voluntário, o candidato deve estimar quanto valeria o trabalho para declarar à Justiça Eleitoral. Agora só nos resta uma pergunta, será que a prefeita prestou contas à Justiça Eleitoral sobre estes gastos? (Bahia em Dia)

Apuarema: Vereador denuncia Prefeitura por gastar mais R$ 7 mil na locação de Toldo


Na última sessão Plenária da Câmara de Vereadores realizada na noite desta terça-feira (30), o vereador Madson Supriano, mais conhecido como “Matinho”, denunciou fraudes em contratos e na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Apuarema.

Segundo o vereador, o Contrato Administrativo 141-2017 consta uma dispensa de licitação com o objeto de locação de 03 Toldos 6×6 para apoio das atividades do campeonato municipal de futebol no valor de R$ 7.800 (sete mil e oitocentos reais) e ao visitar o local o edil constatou que havia apenas 01 toldo e no tamanho 4×4, ou seja, além de não existir a quantidade contratada o toldo que estava no local custa em média R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais). “Eu sugiro que o prefeito respeite o dinheiro público e faça aquisição de Toldos para o município, esse recurso economizado já daria pra comprar as lâmpadas para os postes da cidade, melhorando o caos da iluminação pública”, bradou Matinho.

O vereador Matinho reafirmou o compromisso com a população e prometeu ir adiante com suas denúncias, levando ao conhecimento do Ministério Público os vários aumentos salariais de funcionários sem justificativas, contratos fraudulentos e cargos sem nomeação publicada no Diário Oficial dos municípios. “Minha luta é pelo povo”, finalizou o vereador. (Apuarema Nossa Terra)

Jitaúna: Ex-prefeito Edson terá de ressarcir os cofres públicos em mais de 250 mil reais


As Contas da Prefeitura Municipal de Jitaúna, concernentes ao exercício financeiro de 2015, da responsabilidade do Sr. Edson Silva Souza, ingressaram eletronicamente no Tribunal de Contas, através do e-TCM, denuncias de irregularidades praticadas, ao longo do exercício financeiro de 2015, todas elas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas nº 02158e16, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas. Considerando que ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e ainda, em razão de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20, inciso III, aplicar ao mesmo a multa, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, providencie o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 214.264,86 (duzentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 210.250,86 referente a Comprovantes, Notas Fiscais e/ou Recibos apresentados em cópia, R$ 4.014,00, concernentes a despesas com publicidade desacompanhada de elementos que viabilizem a constatação da efetiva divulgação, conforme disposto no item 5. “DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. A multa aplicada e o débito imputado deverão ser recolhidos ao erário municipal, na forma estabelecida nas Resoluções TCM nº 1124/05 e 1125/05, respectivamente, sob pena de se adotar as medidas preconizadas no art. 74 da multicitada Lei Complementar. A multa se não for paga no prazo devido, será acrescida de juros legais. (Sudoeste Urgente)

Ibirataia: Feira do Brás e 25 de Março gera polêmica na cidade


Este fim de semana, a feira itinerante denominada, “Feira do Brás e 25 de Março” ficará quatro dias instalada no Clube Social, localizado no centro de Ibirataia. O assunto gera divergentes opiniões entre comerciantes locais e consumidores. De um lado os comerciantes que são consideravelmente prejudicados, por outro lado, a população que saúda a chegada da feira, que segundo os mesmos, oferece preços baixos e uma variedade de produtos.

Revoltados, comerciantes alegam que pagam seus impostos e lutam diariamente para permanecerem em atividade, dando emprego aos moradores, e, de repente, chegam os feirantes do Brás para levar o dinheiro dos consumidores embora.

Em contato com o Bahia em Dia, uma comerciante que não quis se identificar, relatou que a Feira do Brás faz com que os consumidores do município deixem de pagar as suas contas para utilizar o dinheiro para fazer compras nas várias barraquinhas que são instaladas naquela localidade. E ainda falou, “Achamos que a instalação deste tipo de feira é desleal com os comerciantes locais porque tira a nossa clientela. Este tipo de feira não contribui com a cidade e não gera retorno econômico para o município como nós que aqui estamos, pagando aluguéis e gerando empregos”, comenta a comerciante.

Neste sábado (22), a nossa reportagem esteve no Clube Social, local onde está instalado a feira, e, por sua vez, alguns consumidores relataram a nossa equipe que a Feira do Brás é uma opção de comprar gastando pouco, além de ser um atrativo para as pessoas. “Passei aqui na frente e parei para dar uma apreciada. Achei interessante, é algo diferente, o custo é acessível e legal”, disse uma consumidora. (Bahia em Dia)