Policiais civis e penais da Bahia podem entrar em greve na próxima segunda-feira (27)


A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 159/2020 não está agradando os policiais civis e penais da Bahia. Os servidores demonstraram insatisfação com o texto na manhã desta terça-feira (21), durante assembleia realizada na sede do Sindpojud, localizado no bairro de Nazaré.

Segundo o vice-presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sindpoc), Diego Messias, caso o governo não altere o texto, as categorias entrarão em greve. “Já estamos em estado indicativo de greve, caso o governo não aceite nossas reivindicações faremos outra assembleia para ratificar e entraremos em greve”, disse. As atividades devem ser paralisadas por 48 horas a partir da próxima segunda-feira (27).

Regina Duarte aceita convite de Bolsonaro: ”Feliz e agradecida”


O “noivado” entre o presidente Jair Bolsonaro e a atriz Regina Duarte avançou um passo e, nesta terça-feira (21), a artista aceitou o convite do chefe do Executivo federal para assumir a chefia da Secretaria Especial da Cultura. O cargo estava vago desde a última sexta-feira (17), quando o então secretário Roberto Alvim foi demitido em razão de um vídeo onde emula frases de um ministro da Alemanha Nazista de Adolf Hitler.

O comunicado da atriz foi publicado em redes sociais. Regina Duarte escreveu que “as relações precisam passar pelo noivado para corrermos menos riscos de não dar com os burros n’água” e disse não ter outra escolha a não ser aceitar a proposta de Bolsonaro. “Eu tinha outra saída?”, questionou. Ela ainda agradeceu o apoio recebido desde que o seu nome passou a ser especulado para integrar a Secretaria Especial da Cultura e afirmou estar “feliz e agradecida”. “Foi emocionante e muito lindo sentir que se aceitar a batalha tudo bem e se não aceitar, também”, informou Regina Duarte.
A atriz garantiu que “está de corpo e alma com esse governo”. “Vocês já sabem, apaixonada como sempre pelo meu país, louca para contribuir com a produção da alegria e felicidade geral. Me entrego ao que Deus e o destino reservam para mim, muito grata pela confiança de todos”, informou.

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Receita Federal investiga contratos entre Rede Globo e artistas


A Receita Federal está pedindo explicações para diversos artistas da Globo sobre a forma como foram contratados pela emissora carioca. Segundo informações divulgadas pelo colunista Robson Bonin, da coluna Radar da revista Veja, a Receita está exigindo justificativas sobre os motivos que levaram a Globo a ter contratado os profissionais como pessoa jurídica (PJ) e não pelo tradicional meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo a coluna, o Fisco solicitou no ano passado os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com artistas da TV e do cinema. Após receber os dados, a Receita enviou cartas de autuação aos profissionais para que eles justifiquem a opção pelo contrato como PJ. Bonin, porém, não revelou quais foram os artistas convocados pela Receita Federal.

No documento, chamado de “Termo de Início do Procedimento Fiscal”, a Receita deu prazo de 20 dias para que os globais justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica. A desconfiança da Receita Federal é de que exista um arranjo entre artistas e emissora, que configuraria fraude na relação empregatícia. Se for comprovada a existência de fraude, o órgão pode cobrar dos artistas globais o Imposto de Renda de pessoa física (27,5%), bem superior ao Imposto de Renda de pessoa jurídica (de 6% a 15%), além de multa, que pode chegar a 150%, e juros dos últimos 5 anos de contrato.

O advogado tributarista Leonardo Antonelli, que defende os artistas globais, alega que a decisão da Receita Federal é fruto de retaliação política do governo. ”O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, afirmou.

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Ibirataia: Prefeitura inicia obras de contenção e pavimentação no Bairro Alto do Mirante


Na manhã desta segunda-feira (20/01), foi dado início as obras de contenção e pavimentação de diversas ruas no Bairro Alto do Mirante, em Ibirataia. De acordo com a Prefeita Ana Cléia, as intervenções de agora, são compromissos assumidos pela gestão municipal, de garantir melhores condições de tráfego e bem-estar aos populares. “Já temos um mapeamento do Mirante, do que cada rua necessita. A meta da nossa gestão é dar maior fluidez ao tráfego nas ruas do bairro. Estaremos atentos, trabalhando e ouvindo as reivindicações”, destaca.

Diversos bairros de Ibirataia já foram beneficiados com pavimentação em paralelepípedo; na primeira etapa do Mirante, com recursos próprios do município, serão calçadas 06 ruas, com extensão total de 2.284 metros², que tem prazo para ser concluído em 120 dias. Dentro do cronograma, também será construída uma escadaria, que irá beneficiar toda a localidade.
Os serviços estão sendo executados pela empresa Project Bahia, com valor global de R$ 799 mil (setecentos e noventa e nove mil reais). As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia.

MP denuncia homem acusado de participar de chacina de quatro motoristas de aplicativos em Salvador


O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou nesta terça-feira (21), Benjamim Franco da Silva Santos, vulgo “Amanda” ou ”Franklin”, pela participação na chacina de quatro motoristas dos aplicativos “Uber” e “99” no dia 13 de dezembro do ano passado, na localidade de Santo Inácio, no bairro de Mata Escura, em Salvador. Segundo a denúncia, Benjamim, que é integrante da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM), em companhia de um menor de 17 anos, atraiu cinco motoristas de aplicativos para o local da execução criminosa. Junto com Jeferson Palmeira Soares, vulgo ”Jel”, líder da facção BDM; Antônio Carlos de Carvalho, vulgo ”Nonon”; e Marcos Moura de Jesus, eles assassinaram quatro motoristas. À exceção de Benjamim, todos os integrantes da quadrilha estão mortos.

No dia do crime, uma das vítimas conseguiu fugir do local da execução por meio de um matagal. Segundo o promotor de Justiça Davi Gallo, o crime foi motivado por vingança. “No dia anterior, Jeferson teria efetuado chamada para diversos motoristas com o objetivo de socorrer um parente, mas as corridas não foram aceitas em razão de tratar-se de local violento e inseguro, e a pessoa que seria socorrida veio a óbito”. Benjamim foi denunciado pelo homicídio dos quatro motoristas qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas, além de roubo qualificado, associação criminosa e os dispositivos da Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90). Davi Gallo registrou que “o bando agia em caráter estável e permanente, fortemente armados, com arma de grosso calibre, com divisão de tarefas preestabelecidas, visando a prática dos mais variados crimes, com emprego de grande violência contra pessoas, patrimônio e tráfico de entorpecentes”. O MP pediu também a decretação de prisão preventiva de Benjamim, que atualmente encontra-se custodiado na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador. (mais…)

Vídeo mostra pastora e cantora gospel agredindo sogra de 73 anos


Circula nas redes sociais um vídeo em que aparece uma pastora e cantora gospel agredindo uma idosa de 73 anos em Nova Andradina, no Mato Grosso do Sul. Nas imagens é possível ver que há um desentendimento entre a cantora Lucimara Pires de 34 anos e a idosa, que é sogra dela. A cantora segura os braços da idosa e em seguida a joga no chão fazendo com que ela caia de joelhos e dizendo “Você não quer ir embora? Pode ir embora para sua casa então”.

Toda a cena é presenciada por uma criança que está no sofá da sala, onde as agressões acontecem. De acordo com o depoimento prestado por ela à polícia, a cantora alega ter sido agredida previamente pela idosa e teria retrucado. As imagens foram gravadas pelo marido da mulher e filho da idosa que alegou ter feito o vídeo para mostrar aos irmãos e familiares que estava sofrendo com as atitudes da mãe. O episódio teria ocorrido no último dia 7 de janeiro.

A Polícia Civil por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Nova Andradina investiga se houve maus-tratos ou vias de fato mediante a violência doméstica contra a idosa. (mais…)

Ipiaú: Carro desce ladeira desgovernado, bate em residência e capota


Foto: Giro Ipiaú

O capotamento de um carro na ladeira da rua Edna Vieira, no bairro Alto da Subestação, em Ipiaú, deixou moradores assustados por volta das 12h30min dessa terça-feira (21). De acordo com o blog Giro Ipiaú, o motorista do automóvel modelo Celta, de cor vermelha, parou o veículo e saiu para comprar geladinho, quando o carro desceu desgovernado e atingiu o passeio de uma residência e capotou.

Durante a descida do automóvel, o motorista, de nome não informado, tentou entrar no veículo com o intuito de para-lo, mas sem sucesso. O homem sofreu escoriações em um dos braços e ombro, sendo encaminhado por populares ao Hospital Geral de Ipiaú. A dona de casa informou que esse foi o segundo carro que atingiu a sua residência. Em outra ocasião, um automóvel acabou invadindo a garagem do imóvel. As informações são do blog Giro Ipiaú. (mais…)

Ibirataia: Prefeitura realiza patrolamento e cascalhamento na região do Penedo


A Prefeitura Municipal de Ibirataia segue realizando melhorias nas vias de acesso em diversas regiões rurais. Desta vez, seguindo o cronograma, a Secretaria Municipal Governo, através da Coordenação de Desenvolvimento Urbano, está fazendo o patrolamento e o cascalhamento na região do Penedo. A terceira etapa teve início na manhã da última quinta-feira (16), e está beneficiando cerca de 25 quilômetros de estradas vicinais.

Devido ao grande fluxo de veículos, as estradas rurais acabam tendo um desgaste maior, durante o período de chuvas. Pensando nisso, a gestora ordenou os serviços, que darão melhores condições de tráfego aos moradores da região, que precisam das vias para facilitar o transporte tanto de veículos, quanto de pedestres, sem falar no escoamento da produção, que é forte na região. “Nós queremos boas estradas para escoamento da produção e também para que o transporte escolar tenha acesso aos alunos quem vêm para a cidade estudar”, frisou. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia.

Ibirataia: Prefeitura adquire mais uma ambulância através de emenda parlamentar do Deputado Sandro Régis


A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria Municipal da Saúde, adquiriu mais uma nova ambulância para atender os serviços da saúde no município. A aquisição é fruto de uma emenda parlamentar impositiva do Deputado Sandro Régis e tem valor estimado em R$ 135 mil. O veículo, modelo Renault Master, totalmente equipado para atender as necessidades médicas, foi entregue na manhã desta segunda-feira (20), com a presença do Secretário de Saúde, Alex Calheira, da Prefeita Ana Cléia, do Secretário de Governo, Valdo Silva e do Deputado.
Para o Secretário de Saúde, é de suma importância à aquisição de mais este equipamento para o município. “Quanto mais recursos para atender a saúde, melhor. Esta ambulância vai ajudar muito, a ofertar cada vez mais, qualidade e agilidade nos serviços prestados na área para a comunidade”, concluiu Alex. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia.

Congresso paga pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores


Um relatório interno do Congresso Nacional mostra que o Legislativo federal paga pensões de até R$ 35 mil reais por mês às filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados. No total, se estima que a casa gasta cerca de R$ 30 milhões por ano com essa despesa, que atende um total de 194 mulheres. O valor anual é comparável com o gasto de construção de 500 casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida.

O benefício foi sancionado em 1958, pelo até então presidente da República Jucelino Kubitschek, mas já deveria ter sido cortado, após a norma ser derrubada em 1990. Contudo, foi mantido para aqueles que já estavam na folha de pagamento. Segundo os critérios estabelecidos para se obter o benefício, ele deve ser pago mesmo depois que a filha complete os 21 anos, e só pode ser cortado se ela filha se casar, iniciar uma união estável ou conseguir um emprego público permanente.

No ano de 2016, uma investigação da Corte de Contas encontrou 19 mil casos de pagamentos supostamente indevidos para filhas solteiras, em 121 órgãos da administração pública federal. (mais…)