Poções: MP recomenda suspensão de alvará do Loteamento Flores de São José


O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções e à empresa Tamoio Empreendimentos e Incorporação Ltda. a suspensão do alvará provisório concedido para instalação do ‘Loteamento Flores de São José’, a interrupção da venda de lotes e a paralisação de qualquer obra de implementação física do empreendimento.

Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, há indícios de irregularidades no processo administrativo que autorizou o loteamento e evidente ausência de registro do contrato de compra e venda, realizado entre a empresa e um particular, no Ofício de Imóveis local.

“Com base nos dados coletados até o momento, além da patente ausência do registro, observa-se que existem evidências muito fortes de ilegalidade no procedimento de aprovação do pré-projeto, destacando-se, dentre outras, a ausência de documentos obrigatórios como memorial descritivo, título de propriedade, certidões tributárias, instrumentos de garantia, licença ambiental, parecer técnico, decisão de aprovação e termo de compromisso, conforme exigido pela Lei nº 6766/1979 e pelas Leis Municipais”, aponta o promotor.

Foi recomendado à Secretaria que revise o processo administrativo e, caso confirmadas as ilegalidades, anule o alvará provisório concedido à empresa. Conforme a recomendação, o órgão deve exigir da Tamoia todos os documentos não apresentados, que são exigidos por lei para aprovação do pré-projeto e concessão do alvará.

Ibirataia: IPTU 2021 já pode ser pago com desconto de 10% na cota única


Os contribuintes de Ibirataia que desejam se antecipar e realizar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021, já podem emitir o boleto da cota única ou realizar o parcelamento. O carnê impresso que será enviado a casa dos contribuintes, pode ser retirado no prédio da prefeitura, que fica localizada na Praça 10 de Novembro.

O imposto também pode ser consultado e emitido via WhatsApp, com uma mensagem ao número (73) 9 9870-4587. Nesse canal, é possível obter os dados para pagamento na rede bancária credenciada, além de outros serviços disponibilizados pelo órgão. Os contribuintes que escolherem pagar em cota única até o dia 31 de julho, data do vencimento, terão 10% de desconto. As informações são da Coordecom/Prefeitura de Ibirataia.

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Ibirataia: Motocicleta e caminhão colidem em cruzamento no Centro da cidade


Foto: David Santos

No início da tarde desta sexta-feira (09), uma motocicleta e um caminhão colidiram no cruzamento da Avenida Aurelino Coelho Lima com as Praças Castro Alves e 7 de Setembro, na área central de Ibirataia.

De acordo com informações, o motociclista sofreu leves escoriações. Policiais militares realizaram o levantamento do acidente e lavraram o boletim de ocorrência. Não foi informado o que causou o acidente.

(Bahia em Dia)

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Sandro Régis solicita recuperação da BA-130, trecho que liga Itagi a BR-330


As péssimas condições da BA-130, que liga Itagi à BR-330, motivaram o deputado estadual Sandro Régis (Democratas) a solicitar ao governador Rui Costa (PT) e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a urgente recuperação da referida rodovia. Nesta semana, o parlamentar deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em indicação de nº 25029/2021 solicitando a realização da pavimentação asfáltica da via.

Em nota publicada em suas redes sociais, Sandro Régis disse que a BA-130 há alguns anos já foi restaurada através de sua indicação, porém encontra-se novamente em condições precárias em vários trechos, colocando em perigo a vida dos cidadãos que precisam trafegar por ali diariamente.

O trecho da rodovia possui ceca 24 km de extensão e é de extrema importância para o desenvolvimento social e econômico da região. Com esse pensamento, Régis afirmou que Itagi está entre os municípios com melhor produção de cacau, mesmo diante das dificuldades que atravessa a tão importante lavoura e seus produtores.

O parlamentar ainda ressaltou a importante relevância da BA-130 para a economia do município e de toda a sua região. ”Além do escoamento de safras do cacau, toda produção agropecuária, piscicultura e hortifrutigraneiro ocorrem através dela. Destaco também que o município carece de determinados produtos que chegam através desta rodovia”, salientou.

”Mais uma vez, fazemos valer a nossa voz pelo bem dos cidadãos de Itagi e dos produtores daquela região. Estamos juntos cada vez mais fortes, construindo um futuro melhor”, finalizou.

(Bahia em Dia)

Jequié: MP denuncia revendedora de combustíveis por crimes contra as relações de consumo


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, denunciou Hiete Dias de Oliveira Souza e Kátia Cibele de Oliveira Souza, sócias na revendedora de combustíveis ‘Auto Posto Curvelo Derivados de Petróleo’, na BR 116, em Jequié, por revenda de combustível com vícios de vazão, ou seja, em quantidade inferior à indicada na bomba medidora. A denúncia, protocolada na última segunda-feira (06), tomou por base uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no dia 27 de março deste ano.

As aferições realizadas durante a fiscalização constataram vícios de vazão superiores à margem de tolerância de 0,3% permitida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “A irregularidade deu origem à sanção administrativa, com aplicação de multa pela ANP, e também constitui crime contra as relações de consumo, transbordando para a órbita do direito penal e avocando a atuação do MP”, destacou Maurício Foltz.

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Ibirataia: Prefeitura entrega títulos de imóveis rurais


A regularização fundiária é um importante suporte para que as famílias agricultoras aperfeiçoem e desenvolvam o processo produtivo em suas propriedades. Esta regulamentação garante benefícios aos agricultores, como segurança jurídica e acesso a créditos.

Nesse cenário, a Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, realizaram nesta semana, a entrega do primeiro lote de títulos de imóveis rurais no município.Durante o evento, que ocorreu na sede da SEAMA, o secretário da pasta, João Matheus Araújo, ressaltou que os esforços são para finalizar o trabalho de regularização fundiária, uma vez que a entrega dos referidos títulos estava paralisada desde 2014, existindo um total de 128 (cento e vinte e oito) propriedades à espera de normalização, para que estes proprietários pudessem dispor de condições legais para terem acesso aos benefícios e a possibilidade de permanecerem no campo com produção, renda e consequentemente mais qualidade de vida.

A ação é resultado de uma articulação entre a gestão, por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário e SDR, Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, representadas pela pessoa da Sra. Najara Limeira.

A entrega contemplou proprietários das regiões do Penedo, Pedra Chata e Boa União. João Matheus realçou que mais 50 (cinquenta) outros documentos serão entregues nos próximos meses. As informações são da Coordecom/Prefeitura de Ibirataia.

Nova Ibiá chega a 13 mortes por Covid-19


Nova Ibiá tem mais uma morte causada pelo coronavírus, segundo boletim epidemiológico divulgado na noite desta quarta-feira (07). Com isso, o pequeno município que tem pouco mais de 7 mil habitantes já soma 13 óbitos em consequência da Covid-19. Não foi informado a idade e sexo da pessoa que veio a óbito.

Conforme o boletim epidemiológico, Nova Ibiá tem o registro total de 410 casos confirmados da doença, dos quais 13 vieram a óbitos, 393 já estão recuperados e 8 estão ativos, sendo 1 internado. Outras 45 pessoas estão sendo monitoradas, das quais 10 aguardam resultados de exames.

(Bahia em Dia)

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Maraú: Jovem é morto a tiros dentro de casa em Barra Grande


Na noite desta quarta-feira (07), um jovem de 22 anos foi morto a tiros em Barra Grande, na Península de Maraú. Testemunhas acionaram a Polícia Militar após ouvirem disparos vindos da casa da vítima, e depois viram três homens fugindo do local.

Segundo a Polícia Civil, a vítima estava casa quando os suspeitos arrombaram a porta e atiraram. Bruno Conceição dos Santos não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A motivação e a autoria do crime será investigada pela Delegacia de Polícia Civil de Maraú. Até o momento ninguém foi preso. A suspeita é que o crime possa ter envolvimento com o tráfico de drogas. As informações são do Barra Grande 24 Horas.

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Sandro Régis rebate declarações de Coronel: ‘O senador sofre do mal da memória seletiva’


O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), rebateu nesta quinta-feira (08) as declarações do senador Angelo Coronel (PSD) sobre o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, e disse que o parlamentar “sofre do mal da memória seletiva”.

Régis afirmou que Coronel, como presidente da CPI Mista das Fake News, deveria dar o exemplo e não divulgar notícias falsas. Entre outras declarações, Coronel disse que Neto está mal nas pesquisas, e que por isso não faz críticas públicas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O deputado, por sua vez, pontuou que ACM Neto sempre destacou sua posição de independência em relação ao governo Bolsonaro e que nunca indicou cargo sequer ao presidente da República. O líder da Oposição frisou que os ministros Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina, ambos do Democratas, foram escolhas pessoais de Bolsonaro, não indicação de ACM Neto.

“O senador sofre do mal da memória seletiva. Agora, o senador é um crítico de Bolsonaro, mas recebeu R$ 40 milhões de verba do governo federal, segundo foi amplamente divulgado pela imprensa. Então, me parece que é ele próprio quem quer as benesses do governo”, alfinetou.

Régis pontua que as críticas de Coronel ocorrem após a divulgação recente da primeira pesquisa para a sucessão estadual, que coloca Neto na liderança, com folga, para o segundo colocado, o senador Jaques Wagner (PT). “Só espero que essas críticas não sejam por medo da liderança de Neto”, ironizou. “E quero lembrar também que, se Coronel é hoje senador, muito se deve à articulação de Neto e Bruno Reis para sua eleição para presidente da ALBA”, finalizou.

Ibirataia segue com Campanha de Vacinação contra Covid-19 e inicia imunização da segunda dose


Dando sequência à Campanha de Vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a imunização da segunda dose em profissionais de saúde e idosos que já tomaram a primeira.

Estas pessoas poderão receber a vacina do laboratório Butantan na Central da Vigilância Epidemiológica Municipal, das 8h às 11h. Já os idosos que não puderem comparecer, a recomendação é que faça o agendamento com o Agente Comunitário de Saúde de sua área. É preciso levar um documento original com foto, cartão do SUS e comprovante de endereço. Os interessados deverão estar usando máscara.

Segunda dose

Todos aqueles que já tomaram a primeira dose da vacina, podem tomar a segunda dose. Esta segunda dose do imunizante pode ser administrada entre 14 e 28 dias após a aplicação da primeira. A recomendação do Ministério da Saúde é de que seja realizada 21 dias após a primeira dose. As informações são da Coordecom/Prefeitura de Ibirataia.

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