STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições de 2022


O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nos próximos dias a liberação da realização de showmícios nas eleições do ano que vem. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral de 2022.

Na visão de dirigentes partidários, eventos desse tipo também podem beneficiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

Segundo a Folha, a jurisprudência do Judiciário já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

O STF irá julgar agora, uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral. A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. As siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

Na ação apresentada ao Supremo, os partidos colocam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, foi no sentido oposto e deu um parecer pela improcedência da ação. De acordo com a Folha de S. Paulo, caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022 para que não haja um clima de insegurança jurídica.

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WhatsApp, Instagram e Facebook estão fora de ar globalmente


O WhastApp, Facebook e Instagram apresentam instabilidade em seus sistemas mundiais desde o início da tarde desta segunda-feira (04). As três redes sociais estão com suas funções inoperantes e apresentam falhas de carregamento.

As plataformas pertencem ao Facebook, o que indica que os problemas técnicas estão ligados à matriz. Os sites das redes sociais não carregam nos computadores e não atualizam nos aplicativos para aparelhos móveis.

A empresa se manifestou sobre o ocorrido pelo Twitter: “Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para acessar nossos aplicativos e produtos. Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal o mais rápido possível e pedimos desculpas por qualquer inconveniente”, disse a empresa.

Ibirataia: Prefeita solicita nova viatura para o distrito Algodão


Em audiência com o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, o Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, a Prefeita de Ibirataia Ana Cléia, junto com o secretário de Governo Valdo Araújo, solicitou uma nova viatura para o distrito de Algodão.

A solicitação é fruto de um pedido dos moradores, atendido pela prefeita para reforçar a segurança pública local. Durante o encontro, o comandante garantiu atender a demanda e ainda informou que vai disponibilizar uma equipe da política militar para ampliar o efetivo na comunidade.

A Prefeita Ana Cléia agradeceu e disse estar feliz com mais essa conquista. “É com muita alegria que vamos receber esse equipamento público para melhorar a segurança no meu querido distrito de Algodão. A minha gente pode esperar que logo em breve a viatura e mais policiais vão estar chegando para garantir mais orgulho e bem estar para todos”, disse.

Com essa nova conquista, fruto do empenho da Prefeita e equipe de governo, o distrito de Algodão fica mais equipado e um lugar ainda mais seguro para se viver.

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Barra do Rocha: Homem é preso com revólver na cintura no Assentamento Coroa Verde


A Polícia Militar prendeu no Assentamento Coroa Verde, zona rural de Barra do Rocha, um homem de 33 anos por porte ilegal de arma de fogo. A detenção ocorreu na tarde do último sábado (02), após a PM receber denúncia de que o homem estaria armado com um revólver, causando desordem na localidade.

 

De acordo com informações da PM, ao proceder com a abordagem e busca pessoal foi encontrado na sua cintura do indivíduo um revólver calibre .38, municiado com três cartuchos intactos. Diante dos fatos, o homem foi conduzido à delegacia de Jequié, onde permaneceu a disposição da justiça.

(Bahia em Dia)

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Ibirataia: Van capota depois de ser atingida por carro na BA-650


Uma van capotou às margens da BA-650, no trecho do município de Ibirataia, após ser atingida na lateral por outro automóvel na tarde deste sábado (02). O veículo modelo Kia Besta GS realiza o transporte alternativo entre Ibirataia e Ipiaú, e segundo informações, uma mulher, que estava entre os passageiros, sofreu um ferimento em um dos olhos e foi socorrida até a Fundação Hospitalar de Ibirataia.

O acidente aconteceu na localidade conhecida como “Curva do Alvaro”. Testemunhas contam que a van seguia com destino a Ipiaú, quando foi atingida por um veículo em alta velocidade, que seguia sentido Ibirataia. Em seguida, ainda segundo testemunhas, o condutor do veículo que ocasionou o acidente, fez o retorno e fugiu sentido a Ipiaú.

Um guincho foi acionado e retirou a van do local. O veículo sofreu diversas avarias. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

(Bahia em Dia)

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Ibirataia: Secretário de Governo reivindica ampliação do abastecimento de água no município


O Secretário de Governo de Ibirataia, Valdo Araújo, participou de audiência na Embasa em Salvador na busca por resolver o problema do desabastecimento de água no município.

Durante a reunião realizada na última quinta-feira (30), com o Diretor de Operações do Interior, José Ubiratan, Valdo cobrou celeridade no Projeto de Transposição do Rio de Contas para solucionar uma situação que se arrasta há mais de três décadas e vem se agravando a cada dia, devido a baixa capacidade do Rio da Água Branca, principal fonte hídrica da cidade, em abastecer a cidade.

“O diálogo foi produtivo e o diretor de operações da embasa, garantiu que o projeto que se encontra em andamento, deve iniciar na prática em março de 2022. Estamos muito felizes com mais este importante passo que visa evitar uma crise hídrica em Ibirataia”, disse Valdo.

A informação representa um grande avanço para o município e segundo o secretário é preciso que essa conquista venha junto com mais consciência da população no quesito preservação das nossas riquezas naturais. “É preciso que a gente preserve as nossas águas para possibilitar as melhores condições do abastecimento de água para esta e as futuras gerações. Este é um dever nosso. Conto com o apoio de todos”, frisou Valdo.

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Nova Ibiá: Prefeito Murilo tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Nova Ibiá, do prefeito José Murilo Nunes de Souza, relativas ao exercício de 2019. O julgamento foi realizado na sessão desta quinta-feira (30/09), realizada por meio eletrônico. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa de R$3 mil ao gestor, em razão das irregularidades apuradas e elencadas no voto.

O relatório técnico registrou, como ressalvas, a inexpressiva arrecadação de dívida ativa; inconsistências nos documentos contábeis; publicações intempestivas dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares; descumprimento das metas do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; contratação de servidores por tempo determinado sem comprovação do excepcional interesse público; e ausência de comprovação da cotação de preços para aquisição de bens e serviços. (mais…)

Ibirataia: Audiência Pública é realizada para demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais


Reuniram-se nesta quarta-feira (29), no plenário da Câmara Municipal de Ibirataia, os representantes do Poder Executivo Municipal, membros da controladoria municipal, do setor de contabilidade e o representante da empresa ECONTAP, Paulo Melo, junto ao Legislativo Municipal e demais presentes, com a finalidade de mostrar os resultados apurados na avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º (segundo) Quadrimestre de 2021.Houve a composição dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), apresentando-se os números apurados, sendo as Receitas Correntes e de Capital levantadas até o 2º (segundo) Quadrimestre de 2021 no valor de R$45.661.652,98.

Mostrou-se, ainda, os valores de despesas com pessoal, que apontou um índice de 46,51% no quadrimestre em questão e gastos com saúde, que corresponderam ao índice de 17,02%. No que diz respeito aos gastos com Educação, o contador explicou que os municípios deverão aplicar no mínimo 25% da sua receita própria em gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino, além dos 100% da receita destinada ao FUNDEB. As informações são da Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação.

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Com fusão, PSL e DEM se chamará “União Brasil” e terá número 44


Integrantes do PSL e do DEM chegaram a um consenso, nesta quarta-feira (29), sobre o nome do novo partido que derivará da fusão entre as duas legendas. Ele se chamará União Brasil e terá o número de urna 44. A nova identidade deverá ser anunciada oficialmente em 6 de outubro, quando as duas siglas realizarão uma convenção nacional conjunta para homologar a fusão.

Inicialmente, cogitou-se usar o atual número do DEM, o 25, mas a ideia foi deixada de lado. Uma pesquisa encomendada pelos dois partidos mostrou o que teria mais apelo junto aos eleitores.

Na convenção, serão aprovados os projetos comuns de Estatuto e o programa do novo partido. Também será eleita a Comissão Executiva Nacional Instituidora, órgão nacional que promoverá o registro da nova sigla.

As cúpulas de DEM e PSL querem oficializar a fusão das legendas até outubro. Estimam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) levará de 3 a 4 meses para homologar. A nova legenda precisará desse da confirmação até abril para disputar as eleições de 2022. O presidente do PSL, Luciano Bivar, deverá presidir a nova sigla. As informações são do Poder360.

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“A violência na Bahia tomou uma proporção absurda e inadmissível”, diz Sandro Régis


O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta quarta-feira (29) que a insegurança no estado já ultrapassou todos os limites. A declaração foi dada por ele ao comentar sobre a onda de sequestros registrados em Salvador, além das ocorrências recentes de crimes, inclusive contra policiais.

“A violência na Bahia tomou uma proporção absurda e inadmissível. O governo do PT tem sido incapaz de garantir a segurança das pessoas e de combater o crime organizado, que cada vez mais tem ganhado terreno. Enquanto isso, as forças de segurança não têm estrutura para este enfrentamento. A insegurança da Bahia já ultrapassou todos os limites e o governo do PT não consegue fazer nada”, criticou.

Régis ainda lamentou que o governador Rui Costa (PT), ao ser questionado sobre o tema segurança, tem procurado colocar a culpa em fatores diversos, deixando de lado a responsabilidade do estado. “Ele fala em regulamentação de drogas, em flexibilização do acesso a armas, em questões legais, mas não assume o papel dele nesse enfrentamento. O resultado é que a maioria dos estados tem tido redução, mas a Bahia segue com números alarmantes e ainda crescentes”, afirmou.

No primeiro semestre deste ano, a Bahia teve aumento de 7,1% no número de assassinatos, de acordo com o Monitor da Violência, do G1, segue na liderança do ranking de homicídios e foi um dos poucos estados que tiveram crescimento, enquanto o país teve redução de 8%. Os casos se somam também às mortes de policiais militares. O número de PMs mortos em 2021 já é 38% maior do que todo o registrado no ano passado, segundo mostra reportagem do Jornal Correio. São 18 casos em 2021 e 13 em 2020. Neste mês, dois PMs foram assassinados e os casos tiveram ampla repercussão na Bahia.

“O que estamos vendo é a incapacidade de o governo do PT para combater o crime e dar estrutura mínima necessária às forças policiais. Infelizmente, os policiais vão para a rua, para o front desta guerra, em condições inferiores às que os criminosos estão apresentando. O resultado disso é o que estamos vendo hoje, com a escalada da violência e um aumento substancial da sensação de insegurança”, afirmou.