Prefeito e vice podem receber 13º salário e férias, decide Supremo


índice

Se todos os trabalhadores têm direito a um terço de férias e a 13º salário, não faz sentido que os benefícios sejam retirados de quem detém mandato eletivo. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1º/2), ao declarar constitucional uma norma do município de Alecrim (RS) que fixou o pagamento de verba de representação, terço de férias e 13º aos ocupantes do Executivo local.

A Lei 1.929/2008 foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sob o entendimento de que iria contra o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição. De acordo com o dispositivo, é proibido o acréscimo de gratificações e adicionais aos subsídios dos detentores de mandatos eletivos.

O relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio, concordou em manter a decisão. Segundo ele, prefeitos e vice-prefeitos não podem ter benefícios equiparados ao de servidores, pois não têm natureza profissional com o estado, mas apenas relação política e eventual. A mesma tese se aplicaria a ministros, secretários, deputados, senadores e vereadores, na visão do relator. (mais…)

Ipiaú: Rui inaugura obras e entrega equipamentos ao município


ipiau

A população e o meio ambiente foram beneficiados com a inauguração do sistema de esgotamento sanitário no município de Ipiaú. O governador Rui Costa visitou o município nesta sexta-feira (3) para entregar a obra que teve investimento de mais de R$ 24 milhões e vai levar melhores condições sanitárias para cerca de 19 mil moradores. Também foi inaugurada uma unidade de saúde da família e entregues ambulância, viaturas, máquinas agrícolas e barracas de feira.
Com mais de 50 quilômetros de rede coletora distribuída pela cidade, o esgoto coletado passará pela nova estação de tratamento e será lançado, tratado, no Rio de Contas, com redução de cerca de 95% de poluição. Para o governador Rui Costa, um avanço que representa sustentabilidade. “Esgotamento é muito importante para a saúde pública e para o meio ambiente e é por isso que estamos investindo e vamos continuar a investir nesse setor. Aos poucos vamos recuperando o que não foi feito no passado. A Bahia hoje ocupa posição de destaque no Nordeste e no Brasil no que se refere a investimentos em saneamento”, afirmou.
Os moradores que vivem há décadas na cidade vêm a obra também como uma forma de preservar o rio que passa pela cidade. É o caso de dona Julia Medrado, de 84 anos. “A gente precisa do Rio de Contas limpo. Hoje em dia se a gente precisa da água do Rio não dá para pegar, mas a gente agora espera voltar ao que era antes porque é muito importante para nós”, disse a aposentada. (mais…)

Direção do Doce Mel rebate matéria publicada no Bocão


Doce-Mel

O diretor-presidente do Doce Mel Futebol Clube, sediado em Ipiaú, Alípio Oliveira Júnior, rebateu matéria divulgada pelo site Bocão News com o título “Time de Ipiaú está com registro cassado e pode acabar, diz presidente da FBF”, publicada no dia 31 de janeiro e reproduzida por outros websites. Na nota; a direção esclarece:

1 – a Associação Desportiva Atlanta disputou pela última vez um campeonato organizado pela Federação Baiana de Futebol em 2010. Em 2011, decidiu encerrar as suas atividades, ano em que foi paga a última taxa para FBF;

2 – como o Clube não teria mais atividades, a partir de 2011, não teria, portanto, mais necessidade de pagar as taxas relativas aos anos seguintes;

3 – desde então, a Doce Mel passou única e exclusivamente a tocar o seu Projeto Social, onde mantém anualmente e gratuitamente 140 jovens treinando futebol, doando-lhes também material de treinamento (camisa, calção e meiões); (mais…)

Marisa Letícia tem morte cerebral, e família autoriza doação de órgãos


a

A ex-primeira-dama e mulher do ex-presidente Luíz Inácio da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, 66 anos, teve morte cerebral nesta quinta-feira (02) em razão de complicações causadas por um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico. Lula e sua família autorizaram o procedimento de doação de órgãos após constatação de “ausência de fluxo cerebral”. Em post no facebook, o ex-presidente agradeceu às “manifestações de carinho e solidariedade”. Marisa estava internada em estado grave no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 24 de janeiro.

Além do filho de seu primeiro casamento, Marcos, adotado por Lula, Marisa deixa os filhos Fábio, Sandro, Luís Cláudio, e sua enteada Lurian (filha de Lula com uma ex-namorada), e o marido, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois foram casados por 43 anos.

Policial Civil comete suposto suicídio dentro da delegacia em Alagoinhas


 

ALAGOINHAS

Um investigador da Polícia Civil da Bahia, identificado como Cleber Bonfim, 47 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira 1º de fevereiro, dentro da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Alagoinhas. Segundo informações passadas para o site Luciano Reis Notícias, Cleber foi encontrado morto dentro do banheiro, ferido com um disparo de arma de fogo. A suspeita é que o mesmo tenha cometido suicídio. Bonfim havia sido transferido da cidade de Cipó para Alagoinhas a pouco menos de um mês. Os colegas de Cleber não sabem informar os motivos pelos quais ele supostamente cometeu o suicídio.

Marcelo Nilo renuncia à candidatura à presidência da AL-BA após perder apoios


IMAGEM_NOTICIA_5

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), desistiu de concorrer pela sexta vez ao cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar. Nilo renunciou à candidatura após o PCdoB confirmar que retiraria seu apoio, seguindo os deputados da oposição e até de seu próprio partido. Nilo insistiu até o último momento na disputa com Ângelo Coronel (PSD), mas o social democrata conseguiu reunir mais nomes e passou a tarde desta terça-feira (31) em uma pesada articulação com seus pares. Nilo conseguiu manter aliados ao seu lado, mas acabou perdendo na conta feita por Coronel, que já tinha ao seu lado a oposição (19 votos), o PSD (7), o PP (5), o PCdoB (3), além do apoio de dois membros do PSL e um do PTN. A possibilidade de renúncia foi negada pelo presidente mais cedo. Porém, uma eventual manutenção de sua candidatura poderia ampliar um racha na base governista – um dos principais temores do Palácio de Ondina. (BN)

Jequié: Prefeito anuncia reabertura do aeroporto com voos semanais para Salvador


a

O Prefeito Sérgio da Gameleira anunciou a reabertura do Aeroporto de Jequié e a vinda de uma empresa de linha aérea com voos de Jequié para Salvador. Segundo Sérgio, a empresa irá realizar dois voos semanais ligando Jequié a capital do estado e “posteriormente ligando Jequié ao mundo”, disse o prefeito. “Agora vários empresários que quiserem empreender em nosso município terá a oportunidade de aterrissar no nosso aeroporto e abrir novas indústrias em Jequié”, disse entusiasmado Sérgio.

O secretário de governo, Jorge Galvão, esteve nessa semana visitando uma empresa aérea na cidade de Campinas, São Paulo, o avião será um bandeirantes com capacidade para 17 pessoas e o valor da passagem deverá ficar um pouco acima do valor de uma passagem em um ônibus leito de Jequié para Salvador. Os voos de Jequié a Salvador deve iniciar em abril, mas antes é preciso fazer algumas adequações no aeroporto de Jequié. (Blog Junior Mascote)

Clube de Ipiaú tem registro cassado pela CBF e pode acabar


001

Clube profissional fundado na cidade de Jequié, o Atlanta foi adquirido pelo grupo Doce Mel e foi depois transferido para Ipiaú, mas pode fechar as portas em breve. Isto por que, o clube atualmente mantém apenas equipe de base no intuito de revelar jogadores para o mercado, está sem pagar taxas na FBF e CBF, bem como as licenças anuais, e por isso teve seu registro cassado nas duas entidades e praticamente terá suas atividades encerradas no futebol profissional. Com a nova legislação na CBF sobre o licenciamento de clubes no Brasil, o Atlanta/Doce Mel será mais um ex-clube do futebol baiano.

Em contato com o presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues, tivemos a confirmação de que o Atlanta não está apto para atuar como clube formador e nem disputar qualquer competição patrocinada pela entidade e pela CBF. “O Atlanta está com o registro cassado na CBF E na FBF por não ter atualizado o licenciamento ao longo dos últimos anos”, disse Ednaldo. (Bocão News)

Ibirataia: Município recebe serviços de paisagismo e poda


bahia em dia

Com o objetivo de tornar a cidade mais verde e bonita, a Prefeitura Municipal de Ibirataia está realizando um trabalho de recuperação paisagística em vários locais do município. A ação está sendo feita em canteiros e praças pela Equipe de Jardinagem e paisagismo, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Os trabalhos que começaram no inicio de janeiro seguem em ótimo ritmo e vem contemplando vários áreas públicas.

Um desses locais que vem recebendo a ação é o distrito de Algodão. Quem mora ou sempre passa pela comunidade já percebe a mudança, é que o distrito está recebendo um cuidado especial, com poda das árvores dos jardins e canteiros. “Muito lindo o trabalho que está sendo feito aqui. É muito bom quando a prefeitura trabalha para o bem da população. Agora as pessoas precisam cuidar para continuar assim”, diz um morador de Algodão a nossa reportagem. (Bahia em Dia)