TEMER DIZ QUE MULTA DA REPATRIAÇÃO TAMBÉM SERÁ DIVIDIDA COM OS MUNICÍPIOS


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Os municípios também conseguirão reforço de caixa com parte da multa obtida no processo de repatriação de dinheiro não declarado no exterior. A novidade foi anunciada nesta sexta-feira, 9, pelo presidente Michel Temer durante a viagem ao Nordeste.

“Os municípios também estão em dificuldade muito grande, e esta verba será dividida também com os municípios”, afirmou Temer, segundo a página do Palácio do Planalto na internet. “Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios”, disse Temer, durante a viagem ao Ceará. Segundo a página do Palácio do Planalto, o dinheiro estará no caixa de prefeituras e Estados “neste fim de ano”.

Segundo a Receita, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados ao Fisco brasileiro. Com a entrada desses recursos no Brasil, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas. É esse valor que será dividido pela União com os governos municipais e estaduais.

DÁRIO MEIRA: MULHER COM ELEFANTÍASE NÃO SAI DE CASA HÁ 3 ANOS E PEDE AJUDA


 

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A dona de casa Valdízia Sampaio, de 59 anos, moradora da cidade de Dário Meira, na região sul da Bahia, sofre de uma doença chamada elefantíase e não consegue mais andar. Por conta disso, a mulher está sem sair de casa há três anos e pede ajudar para continuar o tratamento. Em 2012, a mulher teve uma doença de pele que, segundo os médicos, resultou na elefantíase, doença parasitária infecciosa que causa inchaço e engrossamento da pele.

Valdízia vive apenas com a ajuda de um auxílio saúde, no valor de um salário mínimo, e utiliza o dinheiro para pagar o aluguel e a medicação que precisa. Parte dos remédios é cedida pelo município, mas a mulher conta que nem sempre os medicamentos chegam.

Ela afirma que está há oito meses sem receber a medicação e chora ao falar como tem sido a rotina com a doença. “Sou evangélica e falo com Deus que não quero nada, somente as minhas pernas de volta. Não quero mais casa, porque eu já tive casa e por causa da enfermidade tive que vender. Eu só peço a Jesus que eu possa poder andar, para eu cuidar da minha netinha”, destacou. (mais…)

ACM NETO TEM CONTAS DE CAMPANHA REPROVADAS PELO TRE


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O Tribunal Regional Eleitoral reprovou as contas da campanha do prefeito ACM Neto, que foi reeleito nas ultimas eleições, em outubro deste ano. Segundo parecer técnico, as contas prestadas pelo candidato apresentavam irregularidades.

Na sentença publicada pelo Juiz de Direito da 6ª Zona Eleitoral, Osvaldo Rosa Filho, são citados gastos de recursos do Fundo Partidário que não teriam sido comprovados. Na decisão, é dado um prazo de cinco dias para que R$ 370.184,01 de recursos sejam restituídos ao Tesouro Nacional.

Segundo a advogada eleitoral, Deborah Guirra, o prefeito tem três dias para recorrer. “Tenho certeza que o jurídico dele vai recorrer. O TRE, então, deve reavaliar para definir se permanece ou não a decisão”, explica.  Caso a decisão permaneça e o caso seja encaminhado para o Ministério Público do Estado, o órgão poderá abrir investigação sobre a campanha de reeleição de Neto, o que pode resultar em cassação de mandato. Apenas o parecer do TRE não afeta o mandato do prefeito.

IBIRATAIA: PREFEITURA DISTRIBUI BRINQUEDOS PARA ALUNOS CARENTES NO DISTRITO DE ALGODÃO


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A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, distribuiu na tarde desta quinta-feira (08), centenas de brinquedos para alunos carentes do Distrito de Algodão. A distribuição aconteceu na Escola Municipal Mauro Barreira de Alencar. Desde o primeiro ano da gestão do atual prefeito Marcos Aurélio, foi implantado através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação o Projeto Natal na Escola, que tem o objetivo de presentear os alunos matriculados na rede municipal de ensino, principalmente os estudantes usuários dos programas sociais. O Natal na Escola é uma forma de valorizar o direito das crianças de brincar, de integrar pais e alunos no ambiente escolar para uma maior interação entre família e escola, além de resgatar o lado lúdico das crianças nesse período de festas natalinas. Para o prefeito Marcos Aurélio, o Projeto Natal na Escola é de extrema importância pois, além de valorizar a autoestima, faz a criança mais feliz, pontuou o prefeito.