MP investiga mutirão de catarata que deixou pacientes cegos em Eunápolis


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apura um mutirão de cirurgia de catarata que deixou pacientes cegos na cidade de Eunápolis, no extremo sul do estado. De acordo com o órgão, os procedimentos foram realizados em julho de 2009, em uma clínica particular contratada pela prefeitura. Os dois médicos que atuavam no local chegaram a fazer 20 cirurgias por dia.

Conforme o MP, 73 pessoas foram atendidas durante o mutirão. Destas, 42 perderam a visão ou tiveram o sentido parcialmente prejudicado por conta das cirurgias. Laudos apontam que os pacientes foram infectados pela bactéria pseudomonas aeruginosa, que tem o solo como ambiente de origem. A bactéria, segundo o MP, é um indicativo de outras irregularidades que também foram apontadas durantes as investigações. Conforme os laudos, os médicos não tomaram cuidados de higiene durante os procedimentos, como o uso de toucas na cabeça e nos pés, além de aventais cirúrgicos nos pacientes.Uma das vítimas do mutirão é o tratorista aposentado Luís Oliveira, que trabalhava na época, mas precisou se afastar do serviço após perder a visão de um dos olhos. Com a dificuldade para desempenhar atividades diárias, o paciente se tornou dependente da mulher. “Depois disso eu não trabalhei mais, porque, com um olho só, não teve mais [serviço]”, contou Luís. “Era uma pessoa muito trabalhadora e agora ele está em uma situação dessa. Para levar no posto de saúde, sou eu. Para levar no médico, sou eu. Tudo sou eu”, completou a mulher do paciente, Ildete Nascimento.

O MP tenta um acordo com os dois médicos, identificados como Alaílson Mendes Brito e Wagner Gomes Dias. Os dois são denunciados por danos estéticos, morais e materiais aos 42 pacientes. Em uma reunião realizada na quarta-feira (22), com os pacientes prejudicados pelo mutirão, o órgão definiu uma indenização de R$ 40 mil para cada um deles. O caso será apresentado aos advogados dos médicos nesta quinta-feira (23).

Por meio do advogado, o médico Wagner Gomes informou que só vai se posicionar sobre o caso em juízo. Já o advogado de Alailson Mendes informou que adotou todas as providências para diminuir a infecção assim que percebeu problemas nos pacientes. O médico disse, ainda, que eles foram encaminhados para um hospital particular em Salvador, com todas as despesas e cuidados clínicos pagos por ele. A Prefeitura de Eunápolis, denunciada por negligência, por falta de fiscalização durante os procedimentos, informou que só vai se posicionar depois de um parecer final da Justiça.

(G1)

PF combate fraude a licitações e desvio de verba no transporte escolar em Jequié e mais 5 cidades


A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações no serviço de transporte escolar nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, que ficam na Bahia. A ação visa também o afastamento do cargo de prefeito dos municípios de Pilão Arcado e Ipirá.

São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Há também um mandado de prisão preventiva, mas a PF não divulgou qual seria o alvo. O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento foi de R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017. Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação, que conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Além da fraude a licitações, a operação da PF combate também o superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo os contratos do serviço de transporte escolar das seis cidades do interior do estado.Durante a operação, uma quantia em dinheiro foi apreendida, mas ainda não há detalhes do valor e nem onde foi feita essa apreensão.

O secretário de comunicação da prefeitura de Alagoinhas informou que estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade, na Secretaria de Educação e no Centro Administrativo Municipal. Entretanto, a prefeitura está funcionando normalmente e a situação está sendo apurada.

A assessoria da prefeitura de Jequié ainda não tem detalhes da operação, mas deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta terça-feira. Já a prefeitura de Casa Nova, informou, por meio de nota, que os arquivos alvo das buscas da PF são referentes ao do governo anterior, vinculadas à área de transporte escolar. Disse ainda que o atual governo reitera que nenhum ato praticado durante a atual gestão está sob investigação. O G1 está tentando contato com a antiga gestão. O G1 também tentou falar com as prefeituras de Ipirá e Pilão Arcado, mas as ligações não foram atendidas. O G1 não conseguiu contato com a prefeitura de Conde.

(G1)

Motorista acusado de matar ibirataense em acidente no Arraial D’Ajuda é liberado após pagar fiança


O motorista David Beltrão de Oliveira, 19 anos, acusado de atropelar e matar a ibirataense Valdineuza Brandão de Jesus, 33 anos, em um grave acidente de trânsito ocorrido no distrito de Arraial D’Ajuda, passou por audiência de custódia no fórum de Porto Seguro, na terça-feira (24), e foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais). O acidente ocorreu na madrugada da última segunda-feira (23), por volta de 1h, no bairro Guanabara.

Segundo a polícia, David que estava alcoolizado no momento do acidente, vai responder por homicídio culposo – quando não há intenção de matar.

Segundo testemunhas, a ibirataense que morava há mais de dez anos no Arraial, estava indo para sua casa com um mototáxi, quando de repente o veículo que era conduzido por David, saiu de uma transversal, na ladeira do Guanabara, indo em direção ao Villas, e acabou colidindo na traseira da moto, atingindo a ibirataense. Valdineuza teve traumatismo craniano e morreu no hospital.

O corpo de Valdineuza foi sepultado na terça-feira (24), no Cemitério São João Batista, em Ibirataia.

(Bahia em Dia)

Valença: Barracas e residências da praia de Guaibim poderão ser demolidas


A Procuradora da República, Bartira de Araújo Góes, enviou ofício de consulta ao Superintendente de Patrimônio da União, Ricardo Saback Guimarães, para consulta acerca da ocorrência de danos ambientais causados pela construção de barracas na Praia de Guaibim, bem como inexistência de licenciamento ambiental no mês de novembro. Com isso, o Ministério Público Federal enviou perito que fez as devidas análises para que nos próximos dias seja programado a retirada das barracas.
Fontes afirmaram que é inevitável a suspensão da retirada das barracas do distrito.

Preocupação
Comerciantes que realizaram investimentos nas áreas consideradas inaptas para construção estão desesperados com a situação. Outros que construíram residências também correm o risco de terem suas casas demolidas. Não cabe recurso acerca da decisão das demolições, e não depende do executivo municipal o adiamento da ação.

(Livre Notícias)

PF deflagra operação em combate ao desvio recursos públicos na Bahia


A polícia Federal de Vitória da Conquista e a Controladoria Geral da União realiza a Operação Ciranda de Pedra em oito cidades da Bahia. A ação investiga desvios de recursos públicos destinados a área da infraestrutura na cidade de Maiquinique, sudoeste do estado, nos anos de 2012 a 2017. Policiais Federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação nos municípios de Maiquinique, Macarani, Itapetinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Mirante e Vitória da Conquista.

A operação é resultado de uma investigação iniciada em 2017,sobre as obras inacabadas na pavimentação que deveriam ter sido executadas nas ruas do município de Maiquinique. Para as obras, foram feitos seis procedimentos licitatórios celebrados na gestão local no quadriênio 2013-2016, em convênio com o Ministério das Cidades.

A organização criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3.428.183,03, dos quais R$ 1.587.619,76 está estimado como o valor do desvio com ordem de bloqueio judicial. Além dos serviços não executados ou parcialmente executados, a investigação descobriu que um grupo de quatro empresas fazia revezamento nas licitações e parte dos recursos era destinada a pagamentos de parentes e pessoas ligadas à Administração Municipal. Algumas das empresas vencedoras de licitações recorrentes serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “ laranjas”. Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

Ubatã: Ex-prefeito Dai é condenado a mais de 7 anos de prisão e terá que devolver R$ 2,5 milhões


A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ubatã Adailton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa, a 7 anos e cinco meses de prisão e a devolver R$ 2,5 milhões em ações por fraude contra o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e irregularidades no uso de verbas da Saúde. As sentenças do juiz federal substituto Jorge Peixoto, da subseção judiciária de Jequié, também atingem ex-ocupantes de cargos de confiança na gestão de Dai da Caixa nos anos 2000, conforme sentenças as quais o Pimenta teve acesso. Os prejuízos por fraudes no FGTS e na área de saúde superam os R$ 3,2 milhões em valores ainda não atualizados. De acordo com a investigação feita pela União e da qual fez parte o Ministério Público Federal, Dai não comprovou despesas na área de saúde no total de R$ 743.769,65, além de R$ 271.316,00 por não implantação de unidades do Programa Saúde da Família. Os mais de R$ 2,5 milhões foram movimentados irregularmente em contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Nesta ação, o ex-prefeito foi multado em R$ 50 mil e condenado a perda de direitos políticos por cinco anos. A ex-secretária Maria Celeste Guimarães perdeu direitos políticos e levou multa de R$ 30 mil. Ambos devem devolver os R$ 2,5 milhões de forma solidária, conforme a decisão.

FRAUDE NO FGTS

A investigação apontou esquema fraudulento contra o FGTS. A fraude permitiu total de R$ 517.432,60 em 72 saques do FGTS para funcionários da Prefeitura e até nomes que não estavam na folha do município por meio de falsificação de documentos e anotações falsas nas carteiras de Trabalho. A fraude, segundo a Justiça Federal, ocorreu no período de 2001 a 2003. Segundo o magistrado, o prefeito se aproveitou do conhecimento como funcionário da Caixa Econômica para fraudar o sistema de FGTS. Acabou condenado a 7 anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto, assim como o chefe do Setor de Pessoal da Prefeitura no período, Hildeberto Silva Dias, este com pena menor, de 2 anos e 9 meses, também no regime semiaberto. Além de adulterações em prazos de admissões, conforme testemunhas, também ocorreram apropriações indébitas dos valores sacados do FGTS, conforme denúncias. O próprio chefe do Setor Pessoal, segundo anota a sentença, se beneficiou do esquema fraudulento com inserções de datas de admissão falsas. Hildeberto levou mais de R$ 20 mil em saques em seu nome.

(Pimenta)

Gandu: Ex-policial é condenado a 13 anos de prisão por morte de jovem em 2008


O Tribunal do Júri da Comarca de Gandu condenou na última quarta-feira (20), o réu Adson Vinicius de Souza Araújo, tenente da Polícia Militar da Bahia apontado como responsável pela morte do jovem Hugo Menezes, ocorrida em agosto de 2008.

De acordo com os autos, Hugo Menezes foi atingido por vários tiros de revolver calibre 38 quando estava a caminho de casa. O caso teve grande repercussão na cidade. A motivação do crime segundo apontou o Ministério Público, seria uma rixa entre o réu e a vítima motivada por um briga meses antes do ocorrido.

O Promotor de Justiça da Comarca de Gandu, Dr. Rodrigo Anjo Pereira Coutinho produziu a acusação, mostrando as provas e pediu a condenação do réu.  A defesa do réu representada pelos advogados Dr. Vivaldo Amaral e Dr. Mateus Coutinho alegou que ele não seria o autor do crime.

Durante o julgamento, uma mulher foi detida e encaminhada à delegacia após o Juiz perceber um comportamento estranho com o uso do celular.

Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença, acolheu o pedido da acusação e decidiu pela condenação pelo crime previsto no art. 121, caput, do CPB, (homicídio simples). sentenciada pelo Exmo. Juiz Dr. Daniel Serpa de Carvalho. Além da pena de 13 anos em regime inicialmente fechado, o condenado também foi excluído do quadro da Polícia Militar da Bahia, perda do porte de arma e ainda terá que pagar uma indenização de R$ 50.000,00 mil à família da vítima.

(Ganduzão)

Vitória da Conquista: Juiz suspende ‘Blitz do IPVA’ que apreenderia veículos de motorista em débito


A “Blitz do IPVA” que seria realizada em Vitória da Conquista, no sudoeste, foi suspensa por ordem judicial. A operação – do Detran com apoio da Polícia Militar – previa a apreensão de veículos de motoristas que não estivessem quites com IPVA [ Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] ou do CRVL [Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo]. Segundo a medida, deferida pelo juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista, em caso de desobediência, o Estado da Bahia terá de arca com multa de R$ 100 mil. A ação que resultou na sentença foi feita pelo vereador David Salomão dos Santos Lima.

(Bahia Notícias)

José Dirceu se entrega à PF para cumprir pena de 30 anos de prisão


Com prazo até 17h (horário de Brasília), o ex-ministro José Dirceu se entregou à Justiça no início da tarde desta sexta-feira (18) e deve começar a cumprir a pena de 30 anos, nove meses e dez dias por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, por volta das 14h, o petista estava no IML (Instituto Médico Legal) de Brasília para exames de praxe. Em seguida ele será levado para a penitenciária da Papuda. Dirceu é acusado de receber parte das propinas da empreiteira Engevix à Diretoria de Serviços da Petrobras entre 2005 e 2014, tendo levado R$ 10,2 milhões no esquema.

A ordem de prisão foi assinada pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, após o esgotamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e determinava prazo até às 17h para ele se entregar. A juíza determinou que Dirceu cumpra a pena no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, em ala reservada aos presos da Lava Jato. A magistrada disse que “no futuro, se for o caso”, ele poderá ficar na Papuda.

O petista estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica desde maio do ano passado, quando deixou a cadeia por determinação da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Tribunal nega último recurso de José Dirceu, que deve voltar à prisão


O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, na tarde desta quinta-feira (17), embargos de declaração apresentadas pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Este era o último recurso disponível para os advogados do petista na segunda instância. Com isso, o tribunal também determinou a imediata comunicação ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação na primeira instância, para a execução provisória da pena.Pelo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), por mais que caibam recursos em instâncias superiores, um réu pode começar a cumprir pena após esgotados os recursos disponíveis à defesa em órgão colegiado. Sendo assim, o retorno de Dirceu à prisão deve ocorrer em breve.

O ex-ministro foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em abril, o TRF-4 já havia julgado embargos infringentes, mantendo a pena definida em setembro de 2017, a despeito do apelo da defesa. Dirceu chegou a ser preso preventivamente pela operação Lava Jato em agosto de 2015, mas obteve habeas corpus junto ao STF em maio de 2017. Ele é acusado de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Engevix a partir de superfaturamento em contratos com a Petrobras.