Fiscais ambientais são presos por envolvimento em esquema de propina em Porto Seguro


Os fiscais ambientais municipais Geomar Jesus Oliveira e Igor Carvalho Nunes, de Porto Seguro, foram presos na manhã dessa quinta-feira (17), acusados de envolvimento em um esquema de propina para licenças ambientais. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos durante a segunda fase da ‘Operação Saneamento’, após os dois fiscais terem sido denunciados criminalmente junto com mais três pessoas pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os fiscais ambientais foram denunciados pelos crimes de associação criminosa e corrupção passiva. A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro. Na denúncia, o Gaeco requer ainda que a Justiça decrete a indisponibilidade de ativos no valor de R$ 500 mil dos denunciados em razão da prática de crimes de corrupção passiva na Secretaria de Obras e de Meio Ambiente de Porto Seguro; e a manutenção cautelar de afastamento do cargo de Geomar Jesus Oliveira.

De acordo com a denúncia, foram coletadas evidências da existência de um esquema de corrupção na Secretaria de Obras e Meio Ambiente, desde as gestões de 2016 e 2017. Foi identificada uma associação criminosa que pode ser dividida em um núcleo público, formado pelos dois fiscais ambientais e mais um antigo secretário municipal, e um núcleo privado, formado por duas pessoas que se associaram no intuito de angariar, de forma ilícita, vantagens pecuniárias decorrentes da atividade de fiscalização ambiental na região de Porto Seguro, Arraial da Ajuda e Trancoso.

As investigações revelaram o recebimento de vantagens indevidas para a concessão de licenças ambientais e de implantação para instalação de empreendimentos imobiliários na região. O esquema foi denunciado por empresários do ramo de construção civil, que apresentaram documentos que evidenciam a negociação do valor da propina. Conforme apurações do MP, houve efetivamente o pagamento, com posterior concessão das licenças. Uma das propinas chegou ao valor de R$ 60 mil. As informações são do Correio.

Represa rompe e deixa desabrigados em Apuarema; outra corre risco de ruptura


Uma represa se rompeu e causou estragos no município de Apuarema, na tarde desta sexta-feira (10). Como consequência, o volume de água alagou ruas, inundou casas e estabelecimento comercias, deixando cerca de 242  desabrigados. As fortes chuvas que caem na região contribuíram para o rompimento da estrutura. Ainda não há informações sobre feridos.

De acordo com informações, técnicos da SUDEC (Superintendência de Defesa Civil da Bahia), do Corpo de Bombeiros e do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) estão no município, neste sábado (11), vistoriando a estrutura de uma outra represa que também corre risco de ruptura.

A Prefeito de Apuarema informou que os desabrigados foram levadas para a Escola Municipal Aurino Nery e estão sendo amparados pela ação social do município.

(Bahia em Dia)

Jequié: PRF resgata mais de 1.000 pássaros silvestres amontoados dentro de carro na BR-116


Na noite desta quinta-feira (14), policiais rodoviários federais faziam fiscalização de combate a criminalidade na altura do KM 677 da BR-116, trecho do município de Jequié, quando deram ordem de parada a um veículo GM/Celta, com dois ocupantes.

Durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e passageiro para uma consulta detalhada. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no veículo foram encontradas 1.067 aves silvestres das espécies conhecidas popularmente como coleira, papa-capim, trinca-ferro, canário-da-terra e pássaro preto. Nove animais já foram encontrados mortos.

Todos os pássaros foram encontrados aprisionados e amontoados em pequenas gaiolas e em embalagens para acondicionar leite, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos. Eram transportadas de forma precária, em ambiente escuro e sem ventilação. As aves que saíram de Montes Claros (MG) seriam levadas para Recife (PE), um percurso de mais de 1.500 quilômetros.

Na entrevista, os ocupantes do automóvel assumiram a responsabilidade pela captura ilegal dos animais. Disseram ainda que não possuíam a autorização e nem a guia de transporte para criação. E por fim informaram que lucrariam cerca de R$ 15.000 mil na comercialização.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e tanto o motorista como o carona irão responder na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98. Os pássaros estavam muito debilitados e foram encaminhados para o INEMA, onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.

(mais…)

Extração de areia causa devastação e destrói margens do Rio de Contas


Defensores do meio ambiente têm criticado a extração ilegal de areia às margens do Rio de Contas, nas proximidades da ponte que dá acesso ao município de Gongogi, via BA-120. Uma empresa sediada Jequié seria a responsável pela retirada da areia, que tem como destino a Atlantic Nickel, à cerca de 3km do município de Ubatã. A empresa jequieense teria licença ambiental para fazer a retirada apenas da areia do leito do rio, mas já devastou boa parte da margem. A retirada é feita com o auxílio de dragas.

Conforme o Biólogo Urânio Andrade, a retirada da areia das margens além de devastar a vegetação, promove o assoreamento do rio. O Biólogo ainda explicou que a situação no Rio de Contas já foi denunciada ao Innema e também à Delegacia Federal de Meio Ambiente, mas a extração segue a todo vapor. O Ubatã Notícias tentou contato com representantes da empresa para comentar o assunto, mas sem sucesso. As informações são do Ubatã Notícias.

(mais…)

Jequié: MP recomendou a empresa de calçados Ramarim que adeque efluentes lançados no Rio de Contas


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti, recomendou a empresa de calçados Ramarim que adeque os procedimentos operacionais para melhorar a eficiência de tratamento e atender aos padrões de lançamento dos efluentes tratados no Rio de Contas, no Município de Jequié.

“Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos na Resolução 430/11 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e em outras normas aplicáveis”, destacou o promotor de Justiça.

A empresa deverá ainda comprovar que o laboratório contratado possui acreditação pelo Inmetro, e realize o serviço de análise do efluente tratado, com frequência mensal; elabore relatório consolidado, contendo a assinatura do responsável técnico, com a ART, anexando os laudos do laboratório responsável pelas análises, também contendo a assinatura do responsável técnico; e verifique o motivo de ter excedido a vazão máxima diária, a fim de adotar ações de controle e correção e, conforme for, de adequação junto ao órgão ambiental da outorga de direito de uso dos recursos hídricos para lançamentos de efluentes.

O MP expediu ainda recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) para que mantenha rotina de fiscalização da empresa, em especial, para constatar o cumprimento dos prazos das condicionantes consideradas críticas conforme a natureza das atividades empreendidas; e estabelecer os padrões de lançamento de efluente para os parâmetros cor, turbidez e ferro total.

(mais…)

Jequié: MP recomenda interrupção de retirada irregular de árvores no município


O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e à Diretoria Municipal de Meio Ambiente de Jequié que as podas ou retiradas de árvores no município somente sejam realizadas com prévia autorização e devido acompanhamento da Diretoria. A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (15), pelo promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti.

Segundo o promotor, existem notícias, registradas em inquérito civil instaurado pelo MP, denunciando a poda e extração irregular de árvores na zona urbana do município pela própria Prefeitura. Na recomendação, Maurício Foltz destaca que “é competência da Diretoria Municipal de Meio Ambiente fiscalizar, controlar e preservar o meio ambiente, como também fazer cumprir as leis ambientais”.

Porto Seguro: SSP reforça equipes de combate a incêndio em Arraial d’Ajuda


Quarenta e oito militares entre bombeiros e policiais combatem o incêndio que ocorre desde o início da semana, na área de Mata Atlântica pertencente à Reserva Florestal da Aldeia Velha, em Arraial d’Ajuda, no município de Porto Seguro.

Quarenta bombeiros dos 4º, 5º, 6º e do 18º Grupamentos de Bombeiro Militar (GBMs/Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas) e oito policiais do Grupamento Aéreo (Graer) da PM tentam controlar as chamas. As equipes utilizam viaturas auto incêndio florestal (AIF), carros-pipas, um helicóptero e uma motobomba d’água Mini Striker, aparelho que leva água de lagos e rios para a região de incêndio.

O fogo, que já atinge 200 hectares de uma área total de 2.100, também é debelado pelos bombeiros com abafadores, enxadas e mochilas costais. Indígenas que moram na região auxiliam as equipes a chegar nos locais, de difícil acesso. “Estamos unindo esforços para que esse fogo não se alastre ainda mais. Com o monitoramento diário e o apoio de todos conseguiremos debelar mais esse incêndio e preservar essa parte importante de Mata Atlântica do nosso estado”, explicou o comandante-geral do CBM, coronel Adson Marchesini.

Apoiam a operação equipes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), dos Institutos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), além do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Prefeitura Municipal de Porto Seguro.

(mais…)

Ibirataia: Em parceria com a prefeitura, ‘Vitrine das Carnes’ instalará contêiner para recolhimento de resíduos de origem animal


 

A coleta de resíduos é uma atividade que prolonga a vida útil de aterros sanitários, ajuda a diminuir a poluição e contribui para o equilíbrio do meio ambiente. Reciclar é hoje, um ato de cidadania. Alinhada com os princípios sustentáveis que prega diariamente nos seus processos de vendas, a Vitrine das Carnes, sediada no município de Ipiaú, criou uma ampla iniciativa para estimular a comunidade ao seu redor, a fazer a sua parte.

Batizado de ‘Projeto Reciclar Para Viver Melhor’, a empresa, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ibirataia, instalará um contêiner de coleta de resíduos de origem animal (ossos, peles e sebos), nas imediações do açougue municipal (mercado de venda das carnes).

Logística

1. A empresa oferecerá o treinamento necessário aos usuários, em tempo que fará campanhas de conscientização sobre a importância e os benefícios da utilização deste recurso disponibilizado para todos.

2. A retirada dos resíduos coletados será feita periodicamente de acordo com a demanda do local.

3. Após cada retirada dos resíduos, será realizada a devida higienização, utilizando produtos conforme a norma aprovada para estes fins, desta forma disponibilizando o container novamente para o uso.

Nos próximos dias, técnicos da empresa estarão analisando locais apropriados em Ibirataia, para iniciarem a implantação do projeto, tendo como aliada, a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que se disponibilizou para auxiliar no processo estrutural, que compreende o fornecimento de pontos de água e energia e disponibilização de pessoal para treinamento. As informações são da Coordecom/Prefeitura de Ibirataia.

(mais…)

Piraí do Norte: Aves silvestres em situação de maus-tratos são resgatadas na zona rural


Policiais militares, lotados na 60ª CIPM/Gandu, resgataram na manhã de quarta-feira (03), na zona rural de Piraí do Norte, 12 aves silvestres em situação de maus-tratos.

De acordo com a Polícia Militar, a ação aconteceu após os PMs avistaram um pássaro em uma gaiola sob o sol, durante rondas rurais. Ao tentar contato para tentar orientar o possível criador, os militares perceberam que no local existiam 12 aves silvestres, algumas com aparência de maus-tratos, com machucados nas patas, presença de fungos e bactérias nas penas.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, Além das espécies identificadas como pintassilgo, canário da terra, corrupião ou “suflê” , papa capim, curió, chorão entre outros, também foi encontrada uma espingarda de fabricação caseira e munição. Durante a ação policial o possível proprietário da casa não foi encontrado.

As aves foram reinseridas na natureza na Estação Ecológica Estadual, localizada na região do Novo Horizonte, zona rural de Wenceslau Guimarães. Já a espingarda e a munição apreendidas foram apresentadas na Delegacia de Polícia.

Itacaré: Justiça acata pedido do MP e determina demolição do restaurante Beach Bar


A Justiça baiana acatou, nesta quarta-feira (02), aos pedidos de uma ação civil pública ajuizada pela Ministério Público estadual para suspender as obras do restaurante Beach Bar na praia do Resende, em Itacaré. Segundo o MP, a concessão do alvará de autorização das obras estava em desacordo com a legislação ambiental vigente. A construção estava ocorrendo em zona de proteção visual da Área de Proteção Ambiental Itacaré-Serra Grande. O juiz Alysson Floriano determinou que a empresa Svea Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável pelas obras, proceda à demolição do estabelecimento dentro de 30 dias, com a devida recomposição do ambiente degradado,  sob pena de multa diária no valor de mil reais. O juiz também condenou o município e a empresa ao pagamento de R$ 50 mil. A quantia será revertida ao Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa).

A ACP, assinada pelo promotor de Justiça Thomás Brito, informa que o processo de licenciamento não foi precedido de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), bem como não houve realização de audiência pública para discussão e apresentação do EIA/Rima. Segundo o promotor, a estrutura do empreendimento acarreta prejuízos para a paisagem natural e sistema ambiental, além de desrespeitar a própria Lei Municipal 271/2014 que proíbe a construção de qualquer edificação, com exceção de equipamentos para apoio à visitação, como mirantes, quiosques e trilhas, devidamente integrados à paisagem.

“O meio ambiente é patrimônio comum da coletividade, bem de uso comum do povo, e sua proteção é dever do Estado e de todas as pessoas e entidades que, para tanto, no uso da propriedade, no manejo dos meios de produção e no exercício de atividades, deverão respeitar as limitações administrativas e demais determinações estabelecidas pelo poder público, com vistas a assegurar um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações”, defendeu Brito.

(mais…)

0
Web Design BangladeshWeb Design BangladeshMymensingh