Ibirataia: Presidente da Câmara rebate acusação sobre suposto golpe em antecipação da eleição da Mesa Diretora


O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibirataia Antônio Carlos dos Santos Gomes, popular Toi de Berenga, rebate matéria publicada em um site da cidade, sobre um suposto golpe na antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023 e 2024. A referida matéria diz que o atual presidente da Casa teria se utilizado de uma manobra para registrar uma chapa de forma irregular, impedindo que outra chapa fosse registrada em tempo hábil pelo prazo sugestionado.

Através de uma nota publicada nas redes sociais da Câmara Municipal, o presidente da Casa afirma que a antecipação da eleição foi aprovada, por unanimidade, pelos próprios vereadores durante as sessões.

”Com a aprovação por unanimidade dos Senhores Vereadores nas Sessões, o Projeto de Lei 178/2022 (Lei orgânica do município de Ibirataia) e a Resolução 226/2022 (Novo Regimento Interno do Poder Legislativo) foi possível dar legalidade e pleno direito à antecipação das eleições dos cargos da Mesa Diretora deste Legislativo para o biênio 2023 e 2024”, diz um dos trechos da nota.

Ele também reitera que a eleição foi informada 5 (cinco) dias antes no Portal Oficial da Câmara.

”A atual Presidência baixou o Edital 013/2022, publicado no Portal Oficial da Câmara de Ibirataia no dia 15 de junho de 2022, ou seja, 05 dias antes da realização da citada eleição que acontecerá no dia 20 de junho de 2022 às 18h30m (conforme estipulado no ART. 15, II, da Resolução 226/2022 deste Legislativo – Novo Regimento Interno)”, itera nota que conclui: ”salientamos a todos que todos os atos estão publicados no portal oficial do Legislativo.”

Já em contato com a reportagem do Bahia em Dia, Toi de Berenga também se pronunciou sobre as acusações. ”Não há de se falar em suposto golpe, sendo que todos os atos foram publicados no portal oficial do legislativo, incluindo as convocações para sessões extraordinárias (o que demonstra a oficialidade e legalidade dos atos deste legislativo)”.

(Bahia em Dia)

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Eles que querem pegar carona na transformação que ACM Neto fez em Salvador, rebate Sandro Régis


“Se Salvador dependesse da carona do PT, estaria no atraso até hoje”, ironizou o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis (União Brasil), ao rechaçar a declaração do pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre o desenvolvimento de Salvador.

“Na verdade, eles que querem pegar carona na transformação que ACM Neto fez em Salvador, a ponto de ser escolhido o melhor prefeito do Brasil oito vezes, e que agora Bruno Reis está levando ainda mais longe. São gestões testadas e aprovadas pela população, não adianta tentar dizer o contrário”, rebateu.

Semanas atrás o governador Rui Costa (PT) chegou a fazer uma provocação parecida ao questionar a administração bem sucedida de ACM Neto na capital baiana, mas a repercussão, especialmente nas redes sociais, foi bastante negativa para o petista.

“Parece que criador e criatura vivem em outro planeta. Eles deixaram a Bahia com a pior educação do Brasil, com o maior volume de desempregados e com uma onda de violência sem precedentes. Eles não têm moral para falar de Salvador”, pontuou o líder da oposição na Assembleia.

“A marca que o PT deixa para os soteropolitanos é a da falta de segurança pública e do abandono de espaços como o antigo Centro de Convenções, o Parque de Pituaçu e o Solar Boa Vista, que estão largados às traças”, emendou Sandro Régis.

Aiquara: Sandro Régis se reúne com prefeito no mesmo dia que Jerônimo visita o município onde nasceu


O prefeito Delmar Ribeiro de Aiquara, município onde o pré-candidato ao governo do estado da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) nasceu, aproveitou a ida do postulante ao município para alfinetar o ex-secretário de educação da Bahia. Segundo o gestor, que durante a entrevista repetiu algumas vezes que foi um dos primeiros prefeitos a apoiar o pré- candidato ao governo ACM Neto, o petista não levou nenhum benéfico à cidade – que tem aproximadamente cinco mil habitantes.

Ao ser questionado o por que da escolha, ele disse que “a decisão foi logo no início”. Ainda segundo Delmar, dos 9 vereadores do município, seis apoiam Neto e três Jerônimo. “Ele só tem três”, criticou.

Por coincidência, o líder da oposição da Assembleia Legislativa e ferrenho defensor de ACM Neto, o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), que tem o apoio do prefeito, estava em Aiquara nesta quarta-feira (15), mesmo dia que Jerônimo visitava a cidade. Sandro, é claro, aproveitou o momento para fazer oposição ao candidato petista. Na ocasião, Jerônimo participou de um evento na Câmara de Vereadores do município.

“Jaques Wagner e Rui Costa são contra abaixar o preço dos combustíveis para população”, aponta Sandro Régis


Se depender do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, ambos do PT, os baianos vão continuar pagando valores absurdos pelos combustíveis. É o que aponta o deputado estadual e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis (União Brasil), diante da posição contrária dos petistas à proposta aprovada, na última segunda-feira (13), no Senado para limitar o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% a fim de baratear, entre outras coisas, o preço da gasolina e do óleo diesel.

“Ficou provado mais uma vez que entre os interesses coletivos e os partidários, eles escolhem os partidários em detrimento do sofrimento da população”, afirma Sandro Régis, ao salientar que Wagner foi o único senador baiano a votar contra a matéria.

O governador Rui Costa, por sua vez, chegou a chamar de “ação desastrosa” a mobilização do Congresso Nacional junto com a área econômica para frear a alta em serviços e itens essenciais à população. Todavia, senadores da base governista na Bahia votaram favoráveis ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que também vai ajudar a reduzir custos dos brasileiros com gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

“Mais uma vez, o que estamos vendo é o PT da Bahia jogando contra os interesses da população. Não bastasse o desgoverno estadual, eles ainda tentam dificultar resoluções importantes para o país”, completa Sandro Régis.

Em 2021, a Bahia teve um acréscimo de quase R$ 2 bilhões na arrecadação do ICMS, mas mesmo assim o governo estadual não aceitou, sequer, dialogar sobre a possibilidade de isenção ou redução do tributo sobre o óleo diesel que abastece os ônibus do transporte coletivo.

A Bahia tem, inclusive, a gasolina mais cara do Brasil, segundo pesquisa semanal mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre os dias 5 e 11 de junho o preço médio pago pelos motoristas baianos foi de R$ 7,972.

Teolândia: Prefeitura recorre de liminar, e Justiça libera ‘Festa da Banana’ com show de Gusttavo Lima


Após a Prefeitura de Teolândia, no baixo sul da Bahia, recorrer a decisão sobre o cancelamento da “Festa da Banana”, a Justiça liberou a realização do evento, que acontece neste fim de semana. A informação foi compartilhada na rede social da prefeita Rosa Baitinga.

A prefeitura argumentou que o evento movimento a economia local, além de receber em média 140 mil pessoas por edição. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da festa poderia provocar grandes prejuízos aos cofres públicos. O juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a importância econômica e decidiu acatar o pedido da prefeitura.

“Além de todos os prejuízos locais e regionais já narrados acima, cumpre também consignar que o erário municipal corre graves riscos de prejuízos, uma vez que a não realização dos festejos ocasionará o rompimento contratual dos prestadores de serviços contratados e já pagos”, afirmou a prefeitura.

No entanto, o magistrado ressaltou que os gastos com o evento deverão ser todos comprovados, sob pena da prefeitura em crime de improbidade administrativa. “Atento às denúncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do Agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento, visto que o mesmo já se encontra, devidamente, organizado para início na data de hoje 04.06.2022 e, em sendo comprovada a ingerência do Gestor na utilização das verbas públicas, este deverá responder pelo crime de improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido ressarcimento de todo os valores indevidamente utilizados”, concluiu.

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Em 15 anos, investimento do governo em Segurança Pública não chegou a 5% na Bahia, denuncia Sandro Régis


O investimento médio em segurança pública na Bahia não chegou nem a 5% nos últimos 15 anos, período em que o estado esteve sob gestões do PT. De 2007, início do governo Jaques Wagner, até 2021, o investimento no setor correspondeu apenas a 4,07% do aporte total do Estado, segundo denunciou o deputado estadual Sandro Régis, líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Em números absolutos, ao longo de quatro mandatos, o governo aplicou R$ 1.3 bilhão, diante de um montante geral de R$ 32,6 bilhões. No governo Rui Costa, a média foi ainda pior e caiu para 3,40% do total de despesas em investimento. De 2015 a 2021, o governo só investiu R$ 662.142 milhões no universo de R$ 19.462.772 bilhões. Os dados são da plataforma Fiplan/Balanço do Estado.

“Isso mostra que o PT nunca deu prioridade à questão da segurança pública e proteção dos baianos. O caos na segurança é um problema crônico que o PT não conseguiu e nem consegue resolver”, disse, nesta terça-feira (10), o deputado estadual Sandro Régis, líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

No último final de semana, três policiais militares foram assassinados em menos de 24 horas. No último sábado (07), o soldado Alexandre José Ferreira Menezes Silva, de 30 anos, levou um tiro na cabeça enquanto trabalhava no Bairro de Águas Claras e morreu a caminho do hospital. Outros dois policiais, Victor Vieira Ferreira Cruz e Shanderson Lopes Ferreira, foram assassinados no domingo (08), na região de Cajazeiras, quando voltavam do sepultamento de Alexandre.

“A população está completamente apavorada porque a ousadia dos bandidos é tanta que agora até os policiais viraram alvos”, pontua o deputado Sandro Régis, ao lamentar a onda de violência que se alastrou na Bahia.

Por causa dos ataques e da insegurança, pelo menos 16 escolas (duas estaduais e 14 municipais) da região de Cajazeiras estão sem aulas desde a segunda-feira (09). “A realidade é que o PT perdeu a guerra contra a criminalidade, abandonou as forças de segurança da Bahia e quem paga o pato é a população”, diz o parlamentar líder da oposição.

Muitas cidades do interior contam apenas com dois policiais ou às vezes nenhum. Somam-se a isso denúncias da falta de equipamentos e até combustíveis para as viaturas. “Agora, na boca da eleição, o governador fica prometendo fazer concurso e comprar armas. É uma ação meramente eleitoreira e a Bahia está cansada disso”, sustenta Sandro Régis.

Líder da oposição na AL-BA reafirma que bancada acionará a Justiça, se preciso for, para instalação da CPI dos Respiradores


Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (UB), reafirmou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia que a minoria vai à Justiça, se preciso for, para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores na Casa.

“Já existe uma prerrogativa do Senado Federal. O Senado entrou com mandado de segurança no STF para CPI ser instalada. O presidente Adolfo Menezes como guardião da lei, eu acho que ele não vai levar a Assembleia contra a sociedade. Mas, se caso for, nós também entraremos, judicializaremos, com mandado de segurança, para abrir a CPI”, disse.

Régis já havia dito, em entrevista ao BNews, que iria até as “vias de fato” se a Casa se furtar em instalar a CPI. “Nós iremos à Justiça e solicitaremos um mandado de segurança, como foi feito em Brasília para que a CPI do Covid também fosse aberta”, disse.

O deputado descartou ainda que o pedido para abrir a comissão na Casa haja “caráter político”. “Na questão da operação, é uma questão preocupante, que reforça a necessidade dos esclarecimentos e da instalação da CPI. A nossa expectativa com a CPI é que a CPI realmente seja instalada. Não tem nenhum caráter político. A CPI é para que a gente possa produzir, investigar e produzir ali respostas que tanto a sociedade baiana aguarda sobre os R$ 50 milhões, que equivalem a trezentos respiradores”, afirmou à Tribuna.

Em entrevista, Sandro Régis diz que CPI dos Respiradores não será palanque político


Após protocolar o pedido de abertura da CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Sandro Régis, líder do bloco de Oposição, concedeu entrevista exclusiva ao portal de notícias OFF News.

Na conversa, ele rechaçou que ato tenha conotação político eleitoral, já que ocorre a menos de seis meses da eleição, e prometeu uma investigação séria para identificar os responsáveis pela compra fraudulenta e promover subsídios para que o estado possa reaver os R$ 50 milhões pagos de forma antecipada na compra de respiradores que nunca foram entregues.

Uma CPI a seis meses de uma eleição estadual, proposital ou coincidência?

Nós já vínhamos preparando desde dezembro. Em dezembro que nós fizemos a peça e estávamos coletando assinaturas e hoje finalizamos as 21 assinaturas que regimentalmente são necessárias para darmos prosseguimento ao pedido do requerimento de instauração da CPI. Esperamos que a Casa acate e o presidente de defira, porque isso é uma necessidade e uma resposta sobre um assunto que a população baiana há muito tempo vem cobrando do parlamento.

Já circulam discursos de que a instalação da CPI dos Respiradores neste momento é para fazer desgastar o governo e servir de palanque para as eleições de 2022. Como avalia as críticas?

Você acha que uma CPI pode ser política quando estamos tratando do sumiço de R$ 50 milhões de reais que correspondem a 300 respiradores? Qual é a política que tem nisso aí? Isso tem uma gravidade muito grande, isso sim. Nós temos obrigação, qualquer parlamentar desta Casa tem obrigação como guardião da sociedade de buscar as respostas para o povo baiano; até porque nós não estamos acusando ninguém, a CPI é para investigar, como pode ser um partido político se nós não sabemos tudo que ocorreu e para onde foi o dinheiro?

Inevitavelmente a CPI dos Respiradores da ALBA irá desdobrar e aprofundar o trabalho da CPI dos Respiradores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que concluiu os trabalhos indiciando o governador da Bahia, Rui Costa, o ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, políticos e empresários por improbidade administrativa e desvios de recursos públicos. Já há uma lista dos indivíduos que devem ser convocados e convidados para CPI dos Respiradores?

Nós vamos esperar a instalação da CPI e quero adiantar que, caso o presidente indefira, nós vamos judicial judicializar, com mandado de segurança, usaremos da mesma prerrogativa que o Supremo Tribunal Federal concedeu ao Senado Federal para a CPI da Covid; então, espero que não chegue a esse ponto. Eu espero que o presidente da ALBA, como um líder da Casa e guardião da Assembleia, que representa cada segmento da sociedade, essa Casa faça seu dever de casa e apure os fatos realmente. Com certeza nós iremos aprofundar. Lá foi feito uma etapa, no Rio Grande do Norte, e agora onde ocorreu o fato, na Bahia, nada mais do que justo que a Assembleia abra a CPI para dar continuidade o que se iniciou no Rio Grande do Norte. Ainda não temos nomes para ser convocados. O nosso advogado dr. João Otávio, que é um especialista em Direito, que fez a peça completamente fundamentada, e nós seguimos todos os ritos regimentais. Então eu posso adiantar o seguinte: se acaso o presidente indeferir, é porque realmente, aí sim, tem politicagem pelo meio. (mais…)

Líder da oposição na AL-BA rebate deputado governista que fez projeção sobre ACM Neto


Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (UB), rebateu as declarações feitas pelo deputado governista Alex da Piatã (PSD), que afirmou que o pré-candidato ACM Neto (UB) ficaria em terceiro lugar nas eleições para governador, em uma projeção levando em conta os apoios de presidenciáveis na Bahia.

Segundo Régis, o colega na AL-BA deveria estar preocupado com seu principal reduto eleitoral, em Conceição do Coité. “O deputado Alex da Piatã tem que ter cuidado para não ficar em terceiro em Coité. Por lá, os favoritos são o candidato do prefeito e um outro nome do PT”, disse Régis, destacando ainda que ACM Neto não só lidera as pesquisas como tem tido uma recepção positiva em todos os municípios por onde passa.

“Isso tem irritado os aliados do governo do PT, que deixa o estado como último em educação e primeiro em violência. As pessoas querem mudança”, afirmou.

Adversário de Neto, Jerônimo Rodrigues (PT) comentou a declaração do aliado, em tom de brincadeira ao dizer que iria chamar o parlamentar ”para conversar”. As informações são do BNews.

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Líder da oposição descarta apoio em votação de projeto da Embasa na AL-BA: “Zero acordo”


O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis (UB), descartou, ao BNews, apoio de seu grupo ao projeto de privatização da Embasa que o Governo do Estado tenta emplacar na Casa. A votação está marcada para esta quarta-feira (23).

“O governo insiste em colocar esse projeto da Embasa para votação, mas não tem consenso, é zero acordo. Os próprios deputados da base governista não querem votar nele. Eu não vou apoiar uma proposta que vai começar a construir uma privatização sem que haja outro debate”, pontuou ele.

O parlamentar também minimizou as pesquisas que mostram o pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) com quantidade expressiva de intenções de voto, em um cenário com apoio do ex-presidente Lula.

“Essa questão de desempenho com apoio não funciona nas eleições. É querer se apegar à última chance que tem. Com Major Denice foi a mesma coisa e não deu certo. Nós não vamos nacionalizar nossa candidatura, até porque nossa aliança tem partidos com presidenciáveis diferentes”, disse.