STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições de 2022


O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nos próximos dias a liberação da realização de showmícios nas eleições do ano que vem. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral de 2022.

Na visão de dirigentes partidários, eventos desse tipo também podem beneficiar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

Segundo a Folha, a jurisprudência do Judiciário já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

O STF irá julgar agora, uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral. A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. As siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

Na ação apresentada ao Supremo, os partidos colocam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, foi no sentido oposto e deu um parecer pela improcedência da ação. De acordo com a Folha de S. Paulo, caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022 para que não haja um clima de insegurança jurídica.

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“Será mais uma fake news de Rui?”, questiona Sandro Régis sobre duplicação da BR-415


O deputado estadual Sandro Régis líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia questionou, neste sábado (18), o Governador Rui Costa sobre a duplicação da BR-415 em Itabuna. Segundo o deputado, que esteve na cidade nesta semana ao lado do presidente nacional do Democratas, ACM Neto, a obra foi prometida pelo governador petista, mas até hoje não saiu do papel.

“Passei pela BR-415, cuja duplicação o governador anunciou com muita pompa, mas até hoje a obra não saiu do papel. Será que vai ficar só na promessa? Será mais uma fake news do governo do PT? Não custa lembrar que fake news é crime, viu, governador?”, disse Régis.

Rui já havia prometido a obra há quatro anos, com início previsto em 2018. Novas promessas voltaram a ocorrer em 2019 e, mais recentemente, em maio desse ano. A obra está contratada desde 2013, em um convênio entre os governos estadual e federal, com 100% dos recursos pagos pela União.

“Desde então, o governo ainda na gestão de Jaques Wagner, que tinha o dinheiro já reservado para a obra, não fez absolutamente nada. É uma soma de irresponsabilidade com incompetência do governo do PT, que acaba prejudicando, e muito, a região Sul da Bahia”, afirmou.

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Igreja de Jequié processa cantora Fernanda Brum e pede R$ 46 mil, diz colunista


Um evento que tinha tudo para ser uma celebração entre cristãos de uma igreja evangélica em Jequié, no interior da Bahia, virou um pesadelo para a cúpula do templo e acabou parando na Justiça. A Igreja Evangélica Batista Jesus Lírio dos Vales está processando a cantora gospel Fernanda Brum por danos morais, materiais e inadimplência contratual. Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, a instituição religiosa está pedindo na Justiça pouco mais de R$ 46 mil de indenização a cantora gospel.

Ainda de acordo com o veículo de comunicação, a igreja alega ter contratado a cantora em junho de 2018 para o evento ‘Chá das Mulheres’, marcado no final do mês de setembro. Ela teria alegado motivos de força maior para não aparecer ao compromisso, pedindo um adiamento. O encontro acabou sendo remarcado e na semana seguinte, mas novamente, a artista não compareceu. Fernanda chegou a enviar um atestado médico para justificar sua ausência, mas não disponibilizou nenhuma nova data.

Os responsáveis ainda argumentam que tentaram entrar em acordo para um novo evento mas, como não conseguiram, tiveram que cancelar o ‘Chá das Mulheres’ e arcar também com os prejuízos dos ingressos devolvidos e lanches destinados à venda no evento.

Em agosto deste ano, houve uma audiência de conciliação, mas Fernanda Brum não apareceu e também não foi representada pelos advogados. A ação segue.

Ex-prefeito de Itabuna diz que deputados cobram até 50% de comissão em emendas


O ex-prefeito de Itabuna, Fenando Gomes (PTC), acusou deputados de cobrarem comissão para liberar emendas para municípios. A declaração foi feita no último sábado (21), durante entrevista para as rádios Interativa e Difusora de Itabuna.

“Quando fui deputado tinha homens de bem na câmara, esse congresso é diferente. Hoje deputado coloca emenda na cidade e quer comissão depois, na minha época como deputado isso não existia. Hoje tem deputado que pede de 20% até 50%, vai fazer obra como desse jeito?”, disse o ex-gestor.

Na ocasião, Gomes ainda afirmou que encerrou sua carreira na política. “Nem nomeado assumo cargo público”, garantiu. Nas eleições municipais, Gomes tentou a reeleição, mas ficou em terceiro lugar. Augusto Castro (PSD) foi eleito prefeito.

Em julho de 2020, o ex-prefeito causou polêmica após dizer em um vídeo das redes sociais que iria flexibilizar as medidas contra a Covid-19 em Itabuna e abrir o comércio da cidade “morra quem morrer”. As informações são do Bahia Notícias.

“Evento teste do governo do estado, com Lula, promove aglomeração e descumpre todos os protocolos”, diz Sandro Régis


O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta quarta-feira (25) o ato político promovido pelo PT da Bahia e disse que o governo petista “fez o seu próprio evento teste com a presença” do ex-presidente Lula.

A ação política, realizada no Legislativo estadual, teve aglomerações e ignorou os protocolos, tanto na área externa da Casa quanto no auditório onde foi realizado o encontro com militantes aliados ao PT. Na chegada de Lula, houve agitação e uma baiana chegou a sofrer um acidente após uma barreira não resistir ao empurra-empurra. Ela foi socorrida por policiais e, aparentemente, não sofreu ferimentos.

“O que vimos hoje foi lamentável. O governador Rui Costa (PT) decidiu fazer seu próprio evento teste com a presença de Lula. Aparentemente, os protocolos só servem para quem quer trabalhar, mas não para o governador e para o PT, que parecem estar acima da lei”, afirmou Régis.

Para o líder da Oposição, o governo petista da Bahia caiu em mais uma contradição. “O governador diz ser contra o evento teste, mas quando é em benefício próprio ele promove o dele. Aliás, não é de hoje que Rui tem descumprido seus próprios decretos quando realiza seus eventos cheios de aglomeração no interior. É muita hipocrisia.”, bradou.

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Robinho rompe com Rui e ameaça deixar PP: ‘Se for se curvar ao governo, não vai ter volta’


O deputado estadual Robinho (PP) anunciou que não faz mais parte da base de apoio do governo Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em conversa com o Bahia Notícias, ele justificou que a sua relação com o chefe do Executivo pesou na decisão.

“A gente vem tentando ser útil dentro do governo. Tem deputado que tem três anos que não é atendido pelo governador, que tem três anos que não recebe emenda impositiva, que é obrigatória por lei. Sou presidente na Comissão de Finanças, a gente tenta agenda com o governador e não consegue”, desabafou o parlamentar para o BN.

Outra situação que foi crucial na decisão de Robinho em deixar a base governista foi o pedido de Rui para que a Comissão de Ética da AL-BA interpele o deputado Paulo Câmara (PSDB) por conta de críticas a gestão estadual por mais um aumento no preço da gasolina.

“Faço das palavras de Paulo Câmara as minhas, quando ele questionou o preço dos combustíveis. Agora eles querem cassar o deputado. O deputado não pode criticar o governo? Se for abrir Comissão de Ética para Paulo Câmara, então vamos abrir uma CPI para investigar o motivo que ele não libera as emendas impositivas”, desafiou.

O deputado ainda garantiu que todas as suas indicações para cargos de confiança no governo já foram retirados. “Todos os indicados já saíram. Tem meu filho que é prestador de serviço da Cerb (Companhia De Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), que já vai pedir demissão”, revelou.

Robinho também deixou em aberta a possibilidade de mudar de partido. “Meu relacionamento com o PP é perfeito. Se João Leão sair candidato ao governo estou com ele. Mas se ele se curvar a esse governo, não vai ter volta”, pontuou. As informações são do Bahia Notícias.

Bolsonaro atribui aumento de combustíveis a imposto dos estados


Na última terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro disse que a gasolina “está barata” e que o PIS/Cofins é o mesmo desde que assumiu a presidência da República. Ele tornou a responsabilizar os governadores pelo preço do combustível e afirmou que o ”ICMS está quase o dobro do que estava em janeiro”. Deu a declaração a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada enquanto falava sobre a aquisição de 5 refinarias pelos governos anteriores.

“É dinheiro que foi embora. Agora tem que pagar essa conta. Quem está pagando? Vocês. Apesar de a gasolina estar barata, está barata a gasolina. Não, está barata. Custa R$ 1,95 na refinaria”, disse.

Um apoiador interrompeu: “Para a gente, [o litro da gasolina] é R$ 6”. Bolsonaro continuou: “Você pode ver: o imposto federal na gasolina existe, chama-se PIS/Cofins, é o mesmo, fixo, desde que assumi. Em 2 anos e meio não aumentei nada. Agora o ICMS, dos governadores, está quase o dobro do que estava em janeiro, é dos governadores”. O presidente ainda disse que é “passível de críticas”, mas pediu para os apoiadores criticarem “com razão”.

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Sandro Régis repudia ataque de Rui Costa contra Paulo Câmara: “Atitude abominável”


O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), repudiou nesta quinta-feira (19) a declaração, em tom de ameaça, dada pelo governador Rui Costa (PT) contra o deputado Paulo Câmara (PSDB), que tem proposto um debate em torno da responsabilidade do governo baiano sobre o aumento do preço dos combustíveis.

Rui afirmou que Câmara deveria ser interpelado pelo Conselho de Ética da ALBA. “Como disse o ex-governador Octávio Mangabeira, pense num absurdo, na Bahia tem precedente. Em pleno século XXI, um governador faz uma ameaça neste nível contra um parlamentar que faz, de forma responsável, seu trabalho de fiscalizar as ações do governo. É uma atitude abominável”, disse Régis.

“Ao atacar um deputado, o governador ataca também o Parlamento baiano e os seus representantes. Ele deveria entrar no debate e explicar por quê o governo mexe no cálculo que incide diretamente sobre os preços dos combustíveis. Ao invés disso, o que faz o governador? Ataca a democracia e afronta a harmonia e a independência entre os poderes”, acrescentou.

Para Régis, a atitude do governador não é surpresa. “Esse autoritarismo, que o PT inclusive tanto critica no discurso, é o que eles fazem na prática. Me solidarizo com o deputado Paulo Câmara, em nome da nossa bancada”, completou o líder do bloco oposicionista.

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Sandro Régis critica falta de investimento dos governo do PT no esporte da Bahia: “Engenheiro de obra pronta”


O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou os governos petistas da Bahia devido à falta de investimentos no esporte. Para Régis, o governador Rui Costa (PT) tenta se apropriar e se aproveitar dos resultados históricos alcançados por atletas baianos nas Olimpíadas de Tóquio. O Estado levou três medalhas de ouros e uma prata em esportes individuais: Isaquias Queiroz (canoagem), Ana Marcela (maratona aquática) e Hebert Conceição e Beatriz Ferreira (ambos do boxe).

“Não fizeram nada para impulsionar o esporte olímpico no nosso Estado. O que vemos é que aqueles atletas que começam a se destacar precisam sair da Bahia, porque aqui não há boas condições de treino e desenvolvimento, e muito menos apoio para que estes jovens possam progredir. Mas agora o governo do PT quer comemorar. São engenheiros de obra pronta, estão precisando de óleo de peroba”, criticou.

No boxe, por exemplo, Régis lembrou que, em 2016, após o ouro conquistado por Robson Conceição, o governador Rui Costa (PT) prometeu um centro de boxe. “Nada foi feito. Agora, o governador volta e faz a mesma promessa. É uma vergonha. Desde o fim do Balbininho, o governo do Estado não fez absolutamente nada para que tivéssemos um equipamento para receber grandes competições de luta”, complementou.

Outra medida criticada pelo deputado foi a “expulsão” imposta pelo governo do Estado às federações esportivas do Palácio dos Esportes. “Elas, que já não têm apoio, ainda perderam uma sede importante para que mantivessem condições mínimas”, disse, lembrando ainda do abandono do Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas.

O local teve investimento dos governos federal e estadual e foi bastante celebrado pela gestão petista. “Isso é falta de gestão, falta de planejamento. Nós temos aqui um equipamento que tinha tudo para ser uma referência nacional, mas o que vemos é que o centro está abandonado, se deteriorando”, destacou.

‘O governador precisa explicar onde estão os R$ 48 milhões dos respiradores’, diz Sandro Régis após provocação de Rui


O líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Sandro Régis (DEM), respondeu à provocação do governador Rui Costa (PT) e salientou que o petista precisa explicar onde foram parar os R$ 48 milhões pagos pelo Consórcio Nordeste para a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues – o petista liderava o Consórcio quando a contrato foi realizado. “O que a gente espera do governador é que ele explique onde foram parar os R$ 48 milhões pagos pelos respiradores. Esperamos uma posição sobre isso, não que ele faça ataques gratuitos e politicagem”, disse o deputado estadual do DEM.

O parlamentar do Democratas disse que o governador não tem condições para fazer cobranças sobre gestões anteriores na área da saúde quando a administração dele está envolvida nessa compra malsucedida. A empresa Hempcare, que recebeu o pagamento pelos respiradores, ganhou o contrato após uma negociação realizada pelo WhatsApp, segundo revelou a Revista Veja, que teve acesso ao inquérito realizado pelo Polícia Federal. Os investigadores avaliaram que era um negócio que tinha tudo para dar errado – além de não ter expertise na negociação de respiradores, a Hempcare tinha somente dois funcionários registrados.

Ainda segundo a revista Veja, Rui teria dito em depoimento à PF que não era atribuição dele verificar todos os contratos e licitações que são realizados em sua gestão. “A mim não cabe checar. Você imagina, no dia de hoje, quantas compras devem ter sido feitas no estado, milhares”, disse o governador, segundo trecho do depoimento publicado pela Revista Veja.

A publicação ressaltou que essa é a mesma desculpa dada pelo presidente Jair Bolsonaro sobre negociação suspeita de vacinas. “Quem tem que dar satisfação sobre isso [o sumiço dos R$ 48 milhões da compra do respiradores] é o povo então, já que o governador disse que não cabe a ele fiscalizar; cabe a todos nós”, disse Sandro Régis.