Ibirataia: “Caos incontrolável”, diz morador sobre situação do lixão do município


Em pleno século XXI, com todos os avanços da tecnologia e da chamada consciência ecológica, os inconvenientes lixões persistem em muitos municípios brasileiros, sobretudo no interior da Bahia. Em Ibirataia não é diferente. Às margens da BA-120, trecho que liga esta cidade ao distrito de Algodão, relativamente bem próximo do centro urbano, um lixão agride a paisagem, macula o meio ambiente, causa transtornos aos motoristas, exala mau cheiro, atrai insetos e outros animais nocivos ao convívio humano, torna-se um cartão postal negativo para este prospero município.

O cidadão Franco Calheira encaminhou denúncia ao GIRO dando conta dessa situação que ele classifica como “caos incontrolável” e assim define “uma catástrofe ambiental sem precedentes”. O denunciante atribui o problema à indiferença dos políticos e à completa falta de cuidado com o patrimônio natural e o bem-estar da sociedade.

“É com profunda indignação que denunciamos a negligência injustificável de nossos representantes eleitos em relação ao problema do despejo ilegal de resíduos. Apesar dos alertas claros e graves, eles continuam fechando os olhos para essa crescente ameaça, colocando seus interesses pessoais acima da saúde de nosso meio ambiente e de nosso povo”, comenta Franco Calheira.Ele alerta que as consequências dessa negligência são devastadoras. “Nossas paisagens antes intocadas agora carregam as cicatrizes da poluição e da contaminação tóxica. O lixo já se encontra as margens da BA-120 e afetando nossos corpos d’água (Rio da Formiga), solo e qualidade do ar. A flora e a fauna que tanto amamos estão enfrentando a extinção, e o delicado equilíbrio ecológico está à beira do colapso. Além disso, esse ato irresponsável afeta a saúde e o sustento de nossas comunidades, pois o lixo já invade as roças de cacau”.

Prosseguindo o denunciante explica: O aumento de doenças, a agricultura degradada e as oportunidades de turismo comprometidas estão assolando nossas vidas. A saúde de nossas crianças e das gerações futuras está em jogo, e não podemos mais ficar indiferentes!

Franco Calheira destaca: “Ainda mais chocante é o fato de que o Ministério Público já emitiu um parecer para resolver esse problema. No entanto, nossas autoridades locais parecem encontrar conforto em desrespeitar deliberadamente a lei, ignorando a voz da justiça e perpetuando o caos ambiental. E reivindica: “Exigimos medidas enérgicas e imediatas. Essa situação não pode mais persistir. É hora de cada cidadão de Ibirataia se unir e exigir responsabilidade e compromisso genuíno de nossos políticos”.

Na plataforma de reivindicação do denunciante consta: Fim imediato de todo o depósito irregular de lixo no município; Cumprimento integral do parecer do Ministério Público, sem demora; Ação rápida e decisiva contra qualquer político ou indivíduo envolvido nesse crime ambiental; Implementação de um sistema eficiente de gestão de resíduos, que respeite o meio ambiente e cumpra todas as regulamentações ambientais; Comunicação transparente com o público sobre as ações em curso e os planos futuros para evitar qualquer nova degradação.

O GIRO buscou ouvir a prefeitura de Ibirataia sobre o caso do lixão, mas até a manhã dessa sexta-feira (04), o órgão ainda não tinha se pronunciado sobre a denúncia, ficando assim o espaço reservado para, caso haja, alguma manifestação da gestão municipal. As informações são do Giro Ipiaú.

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Em Brasília, prefeita de Ibirataia confronta presidente da CNM por se sentir ofendida; veja vídeo


Em Brasília para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), evento realizado nesta terça-feira (30), a prefeita de Ibirataia, município do sul da Bahia, Ana Cléia (PSD) confrontou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Afirmando ter sido desrespeitada e menosprezada por Paulo Ziulkosk ao expressar sua opinião durante uma reunião ampliada do Conselho Político da CNM, Ana Cléia utilizou do microfone na plenária e se defendeu, pedindo respeito ao gestor da entidade.

Em suas redes sociais, a prefeita divulgou uma nota explicando sobre o ocorrido e também compartilhou um vídeo em que mostra o momento em que ela confronta o presidente da entidade. Confira abaixo o vídeo e a nota.

Hoje (30), durante a reunião ampliada do Conselho Político da CNM, ao expressar minha opinião, fui alvo de desrespeito e subestimação por parte do presidente da referida entidade, o Sr. Paulo Ziulkoski.

Contudo, não foi aceitando passivamente as circunstâncias, tampouco tolerando abusos, que alcancei minha posição atual.

Por isso, solicitei a palavra na assembleia e utilizei o microfone para reafirmar que serei ouvida. Nós, mulheres, que estamos emergindo como lideranças na política, também possuímos voz e seremos ouvidas.

Continuarei incansavelmente lutando por melhorias em Ibirataia, onde quer que eu esteja. Jamais deixarei de me fazer ouvir, em conjunto com as demandas que trago comigo da minha amada comunidade.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) também manifestou solidariedade a Ana Cléia e emitiu uma nota, confira abaixo.

A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público prestar solidariedade à prefeita do município baiano de Ibirataia, Ana Cleia, que ao se manifestar na plenária da mobilização municipalista, realizada nesta terça-feira (30) na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi desrespeitada e menosprezada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A UPB acredita que o Movimento Municipalista é antes de tudo democrático e deve prezar por atos republicanos, acolhendo críticas dos gestores sem embates ou ofensas pessoais.

(Bahia em Dia)

Joias sauditas presenteadas ao casal Bolsonaro são isentas de impostos, afirma Receita Federal


De acordo com a Receita Federal, os conjuntos de joias da Arábia Saudita trazidos ao Brasil por membros do governo Jair Bolsonaro estão isentos de cobrança de impostos. Em resposta a uma investigação da Polícia Federal, a Receita explicou que presentes destinados à Presidência da República devem apenas ser informados à autoridade aduaneira na chegada e entregues à Aduana para armazenamento e despacho posterior. A informação foi divulgada pelo site do jornal O Globo.

Segundo o documento, a Receita declara que não há cobrança de imposto de importação quando se trata de um bem destinado ao presidente, mesmo que seja trazido por um viajante diferente. Essa regra é aplicável tanto se o presente vier no avião presidencial como em qualquer outro meio de transporte. A resposta da Receita foi dada no contexto de uma investigação que apura possíveis irregularidades na incorporação das joias da Arábia Saudita ao patrimônio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após o caso vir à tona, dois lotes das peças foram devolvidos, enquanto um continua retido.

Durante a investigação, a Polícia Federal questionou a Receita sobre o “tratamento aduaneiro, especialmente em relação à tributação, dos presentes recebidos pelo Presidente da República de autoridades estrangeiras”. Os investigadores também indagaram sobre os procedimentos adotados quando ainda não há definição do órgão competente para receber o presente.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende utilizar esse comunicado da Receita para refutar a alegação de sonegação de impostos.

Apuarema: Embriagado, prefeito cai no palco durante festa


O prefeito de Apuarema, no sul da Bahia, Rogério Costa (Progressistas), se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais entre domingo (23) e segunda-feira (24) após um vídeo em que mostra ele, aparentemente embriagado, caindo no palco de uma festa. O episódio ocorreu na noite do último sábado (22), durante um concurso de lambada realizado na cidade.

Nas imagens, registradas por um dos presentes na festa, é possível ver o momento em que o gestor não consegue ficar em pé e acaba caindo para trás, enquanto o público grita: “caiu, caiu”. Para poder se levantar, ele teve que ser amparado por pessoas que estavam no palco.

Apesar dos pesares, teve vários internautas que levaram a situação no alto astral.Cair faz parte, quem nunca caiu atira a primeira pedra, tá certinho prefeito, se não aparece fala, quando aparece e se diverte fala tbm, vai entender kkkkkkkkk”, disse uma internauta.

Alguns mais indignados também usou as redes sociais para criticar em tom de deboche.Vergonha pra um prefeito que vive bebendo e caindo só nos palcos. Não, ele já caiu em tudo”, comentou um outro internauta.

Já no dia seguinte, domingo (23), Rogério usou a sua conta no Instagram para falar do evento, porém não comentou sobre o episódio. “Ver a cultura do nosso município sendo resgatada de forma íntegra. Agradeço ao meu amigo e parceiro Jielson por idealizar esse evento, ao parceiro e diretor de cultura Domy por todo apoio sempre, aos vencedores Pandora e Netão e todos participantes, vocês deram um verdadeiro show. Foi lindo, estou ansioso para a próxima!”, escreveu.

(Bahia em Dia)

Jitaúna: MPF denuncia seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de contratos da saúde no município


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos no município de Jitaúna, no sul da Bahia. As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017.

As investigações decorrem de inquérito policial instaurado em março de 2021. Elas apontam para a realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades.

Ainda de acordo com as investigações, foram contratados serviços nas mesmas áreas para as quais o município já dispunha de profissionais pagos diretamente pelos cofres públicos, ou seja, houve pagamentos em duplicidade a profissionais de saúde que figuravam tanto na folha de pagamento da prefeitura como na relação de prestadores de serviços. Há evidências ainda de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços pactuados, ou sequer existia de fato.

Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais (art. 89 da Lei 8.666/1993), frustração de procedimento licitatório (art. 90 da Lei 8.666/1993) e desvio de verbas públicas (art. 1º, inciso I, Decreto-Lei 201/1967), na medida de suas participações. O MPF pede também a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além da reparação do dano causado ao erário, no valor mínimo de cerca de R$ 289 mil.

A denúncia foi apresentada no último dia 20 de janeiro, em razão de foro por prerrogativa de função, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Cabe agora ao tribunal analisar o caso e decidir se aceita a denúncia. Em caso de recebimento, os denunciados passarão à condição de réus.

Na Argentina, Lula diz que BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos


Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse nesta segunda-feira (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem a Buenos Aires.

Segundo Lula, a atuação do banco de fomento é importante para garantir o protagonismo do Brasil no financiamento de grandes empreendimentos e no desenvolvimento da América Latina. “Eu vou dizer para vocês uma coisa. O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse enriquecimento para um país como o Brasil. O Brasil não pode ficar distante. O Brasil não pode se apequenar”, declarou Lula.

No discurso, o presidente também defendeu que o BNDES empreste mais. “Faz exatamente quatro anos em que o BNDES não empresta dinheiro para desenvolvimento porque todo dinheiro do BNDES é voltado para o Tesouro, que quer receber o empréstimo que foi feito. Então, o Brasil também parou de crescer. O Brasil parou de se desenvolver e o Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países”, disse.

Sem ainda ser inaugurada, rodovia que liga Ibirataia à Gandu já apresenta problemas


Após prometer qualidade nas obras de recuperação da pavimentação asfáltica da BA-120, trecho que liga os municípios de Gandu e Ibirataia, o Governo da Bahia, que é comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) há 16 anos, terá que agir com mais rigor com a empresa responsável, se não quiser passar vergonha novamente.

Depois dos fiascos nas obras de recuperação anteriores, executadas por outras empresas nos anos de 2010 (gestão de Jaques Wagner – PT) e 2017 (gestão de Rui Costa – PT), mais uma empresa parece cometer o mesmo erro. Isso porque a rodovia, que passa por sua terceira obra de recuperação em menos de 13 anos durante gestões do PT, já apresenta sinais da má qualidade dos serviços que ainda estão sendo realizados.Na manhã de ontem, sexta-feira (06), a redação do Bahia em Dia recebeu imagens de um usuário da rodovia, as quais mostram um trecho do novo asfalto, próximo ao distrito de Algodão, passando por depreciação ainda mesmo antes de sua liberação. No entanto, no período da tarde a empresa realizou os serviços de reparos nos referidos locais. Mesmo assim é visível a má qualidade dos serviços que estão sendo realizados.

A obra teve início no ano passado (segunda gestão de Rui Costa – PT) e chega a fase de finalização (gestão do atual governador Jerônimo Rodrigues – PT), recuperando no total pouco mais de 47km da rodovia. Porém, a reclamação dos usuários é quanto à segunda parte da obra, a pavimentação que compreende os 18 quilômetros que liga o distrito de Algodão à cidade de Ibirataia.

(Bahia em Dia)

Com redução populacional, 101 municípios baianos devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023


Ao menos 101 município baianos deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para esses municípios.

A UPB pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

Os municípios são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 – municípios com até 10.188 habitantes – a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais. Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010. Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo.

Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

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Piraí do Norte: Prefeitura não antecipou salários de dezembro aos servidores e comerciantes falam em prejuízos


Servidores municipais da Prefeitura de Piraí do Norte, no baixo sul da Bahia, foram pegos de surpresa no final do ano passado, ao serem informados de que passariam às festas de fim de ano sem receber seus salários. Tradicionalmente, governos municipais optam por antecipar o pagamento do mês de dezembro até antes mesmo do Natal, na intenção de aquecer o comércio local.

O não pagamento afetou diretamente os comerciantes de Piraí do Norte, que alegaram movimento fraco nas vendas de natal e final de ano. O prefeito Ulysses Veiga não alegou por qual motivo adotou à medida.

Os vencimentos de todos os setores só foram pagos na última terça-feira, 03 de janeiro. Curiosamente, mesmo deixando de pagar aos servidores, o prefeito autorizou uma queima de fogos na cidade. As informações são do site Diário.

Barra do Rocha: Após seis tentativas frustradas, eleição para presidência da Câmara de Vereadores ficará para 2023


O embrolho da eleição para o novo presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Rocha, segue sem definição. Após 06 (seis) tentativas frustradas e repetitivas deste o mês de agosto/2022, a eleição para composição da nova mesa diretora do próximo biênio ficará mesmo para 2023, conforme decisão da última sessão realizada na noite desta quinta-feira (29), suspensa por falta de quórum, com a presença de apenas 04 (quatro) vereadores. A Lei Orgânica Municipal diz em seu art. 40 que a eleição deve ocorrer no mês de dezembro na 2ª sessão legislativa de cada legislatura, o que já não foi cumprido pela casa. A previsão é que a nova eleição ocorra em 02 de janeiro do ano vindouro.

De acordo com as publicações dos editais e chapas protocoladas e publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo, dois candidatos concorrem ao posto: o vereador e atual presidente Waide Alcântara (MDB) e Amaurilho Bispo, popular Xexéu (PDT), que já presidiu a câmara por duas oportunidades no mandato de 2013-2016. Os postulantes à presidência dizem seguir o que manda o Regimento Interno em seu Art. 13, embora sendo questionado por ambas as partes no que diz respeito a formação e composição das chapas.

O Portal BR News manteve contato com os vereadores Erinaldo Costa, o Nado Rico, e Humberto Martins, mais conhecido como Beto Cobra, que confirmaram ter assinado, apenas em agosto, na chapa do então presidente naquela primeira tentativa de eleição. De lá pra cá, muita coisa mudou, e eles decidiram democraticamente apoiar Xexéu, inclusive compondo e assinando a nova chapa. Acontece que eles permaneceram em todas as chapas protocoladas posteriormente pelo vereador Waide, o que segundo a mesa diretora da casa inflige o parágrafo 2º do artigo do mesmo artigo regimental que veta a duplicidade em chapas distintas, motivo pelo qual sempre mantém o cancelamento da chapa concorrente, mesmo que protocolada e seguindo trâmites legais.

O vereador Xexéu revelou a nossa equipe de reportagem que havia pedido a impugnação da chapa adversária, acreditando que os vereadores mencionados não assinaram na mesma. Ele conta com o apoio de 04 (quatro) vereadores, que somado ao seu voto, obteria a maioria simples necessários para sua eleição. Vale ressaltar que estes estavam presentes na última sessão e recusaram entrar no plenário ao saber que a mesa havia derrubado o recurso e inabilitado novamente sua chapa.

De acordo com informações preliminares, o candidato, que se diz prejudicado, buscará as vias legais mediante mandado judicial para que possa obter autorização de concorrer à presidência, o que deixa em aberto a certeza da data da tão esperada eleição, que vai para sétima tentativa, algo inédito para o legislativo municipal. Resta a comunidade aguardar a cena dos próximos capítulos desta novela na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha. As informações são do BR News.