Bolsonaro faz primeiro pronunciamento após derrota nas eleições; assista ao discurso


O presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou nesta terça-feira, 1º de novembro, pela primeira vez após perder as eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O resultado das urnas foi confirmado na noite de domingo (30), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na fala a jornalistas no Palácio da Alvorada, que durou dois minutos, Bolsonaro agradeceu “aos 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro”. “Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”, disse, ao mencionar os bloqueios de rodovias que têm ocorrido em todo o país. Ao citar as movimentações, Bolsonaro disse que “as manifestações pacíficas sempre serão bem vindas”, mas que não pode haver cerceamento “do direito de ir e vir” e destruição de patrimônio público — o que chamou de “métodos da esquerda”.

No discurso, Bolsonaro não citou o nome do presidente eleito Lula e não falou especificamente sobre a derrota na eleição. O presidente se limitou a dizer que o grupo político de direita ganhou força com os resultados no Legislativo. “A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força de nossos valores”, disse, afirmando que a direita formou “diversas lideranças pelo Brasil”. “Nosso sonho segue mais vivo do que nunca”, disse Bolsonaro.

Transição ocorrerá, diz Ciro Nogueira

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, falou logo após o Bolsonaro e afirmou que o presidente não impedirá a transição de governo. O presidente Bolsonaro continua no comando do Brasil até 1º de janeiro, data marcada para a posse de Lula. Até lá, o governo eleito tem também o direito de formar uma equipe de transição. “O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou”, disse Nogueira. “Com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição.”

Nogueira afirmou que o governo aguarda a oficialização, por parte do governo eleito de Lula, do nome do ex-governador de São Paulo e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) como chefe da equipe de transição. Segundo Nogueira, o PT indicou que a formalização ocorrerá na quinta-feira (03).

Líder da oposição cobra resposta sobre ação “desastrosa” contra policiais em Itajuípe


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, cobrou que o governador Rui Costa (PT) apresente explicações sobre a ação desastrosa da Polícia Militar na cidade de Itajuípe, no sul da Bahia, que resultou na morte do subtenente Alberto Alves dos Santos e deixou ferido o sargento Adeilton Rodrigues D’Almeida. Os dois trabalhavam na segurança na campanha de ACM Neto (União Brasil), candidato ao Palácio de Ondina.

“O governador não pode se esquivar disso, tem que dar explicações. De onde partiu a ordem para essa incursão? Não podemos deixar esse caso sem resposta. O governador, como chefe da segurança da Bahia, tem que responder sobre essa ação desastrosa”, cobrou Régis.

Santos e D’Almeida estavam hospedados em Itajuípe nesta terça-feira (27) quando foram baleados por policiais em exercício que faziam uma incursão no local. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) diz que a guarnição chegou ao local após informações de que havia homens armados na pousada. Lá, teria ocorrido um confronto, que deixou seguranças da equipe de Neto baleados. “Lamentável que o serviço de inteligência da Segurança Pública não tenha funcionado para evitar essa tragédia”, criticou o líder da oposição.

A versão de “confronto”, porém, é negada pelo capitão da PM André Prado, que também integra a segurança do candidato do União Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que os colegas estavam dormindo no momento da abordagem. “O governador do Estado e o comandante-geral estão mentindo”, afirmou.

“A Bahia vive dias de horror por causa do descaso como os governos do PT tratam a segurança no estado, sem fazer os investimentos necessários e com uma estrutura arcaica. O governador precisa responder sobre isso”, acentuou Sandro Régis.

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Sandro Régis repudia ataques pessoais e familiares de Rui Costa contra ACM Neto: “política baixa, sem espírito republicano”


O deputado Sandro Régis (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), chamou de “política rasteira” os ataques de ordem pessoal e familiar que o governador Rui Costa (PT) fez nesta segunda-feira (5) contra o candidato a governador ACM Neto (União Brasil).

“É lamentável que o governador adote uma postura tão rasteira e pratique uma política tão baixa e desrespeitosa, inclusive partindo para ataques pessoais. Isso tudo é desespero de quem vê se aproximar uma derrota nas urnas. Mais uma vez, faz agressões baixas aos adversários políticos, sem respeito ao jogo democrático e sem espírito republicano”, disse Sandro.

Segundo o parlamentar, as declarações do governador fogem à civilidade política e destoam do comportamento institucional que se espera do chefe do Executivo. Visivelmente irritado, Rui Costa fez acusações sem nenhum lastro na verdade dos fatos. “O governador deveria utilizar esse vigor que ele demonstra ao atacar os adversários para combater o crime organizado, para prender a bandidagem. Se assim o fizesse, a Bahia não era hoje o estado com maior número de homicídios no país”, pontuou o líder da Oposição.

“Ele sabe também que o candidato dele já mostrou que não tem condição nenhuma de governar a Bahia, afinal de contas foi secretário da Educação e deixou nosso estado no último lugar no país. Por aqui, nós seguiremos fazendo o bom debate político, sem agressividade, sem jogo sujo, fazendo uma campanha propositiva e limpa, focando em trazer soluções para melhorar a vida dos baianos”, emendou Sandro Régis.

Justiça Eleitoral obriga Jerônimo a aparecer nas suas próprias inserções na TV


A Justiça Eleitoral determinou, nesta quinta-feira (1º), que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) apareça nas suas próprias inserções na propaganda na TV, dentro do tempo previsto pela legislação. A decisão do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro obriga que a campanha do petista suspenda a exibição dos programas eleitorais que superam o limite de 25% de aparição dos apoiadores nas peças, sob pena de multa de R$ 1.000 por inserção irregular publicada.

“Analisando a propaganda em questão, prima facie, entendo que os depoimentos dos apoiadores, somado ao depoimento do candidato à majoritária, ultrapassaram o total destinado aos representados à propaganda eleitoral televisiva”, diz o desembargador. Segundo ele, a propaganda de Jerônimo, nos moldes em que foi exibida, configura deturpação do horário reservado à publicidade.

O deputado federal Paulo Azi, presidente do União Brasil na Bahia, ironizou o “sumiço” de Jerônimo na propaganda. “Com uma semana do início da propaganda eleitoral na TV, ainda procura-se o candidato a governador do PT. Precisou a Justiça Eleitoral obrigar ele a aparecer, porque no programa só quem participa são os apoiadores. Só para se ter uma ideia, em um dos programas, ele só aparece em 5% do tempo. Está se escorando nos padrinhos”, disse.

O advogado da coligação ‘Pra Mudar a Bahia’, Ademir Ismerim, argumentou que a propaganda fere resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O que observamos é que, no programa do referido candidato, há uma participação dos apoiadores em tempo muito maior do que a aparição do próprio postulante, o que representa uma grave afronta à legislação eleitoral”, diz Ismerim.

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Após denúncia da oposição, TCE vai investigar farra dos convênios em ano eleitoral na Bahia


Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) comemorou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na segunda-feira (29), de realizar uma auditoria sobre os convênios firmados pelo governo do estado com prefeituras em ano eleitoral. Sandro é autor da denúncia protocolada no mês de julho que revelou inúmeras ilegalidades e o uso político de recursos públicos para obtenção de vantagens eleitorais.

Os auditores do tribunal vão analisar contratos nas áreas de saúde (hospitais e policlínicas), educação (escolas) e infraestrutura (pontes), incluindo aspectos referentes à economicidade das contratações e à regularidade de eventuais termos aditivos, por exemplo. Em ano eleitoral, é proibida a transferência de recursos de convênios nos três meses que antecedem o pleito.

“É evidente o uso político que o governador Rui Costa fez dos convênios para tentar cooptar o apoio de prefeitos ao seu candidato. Denunciamos esse abuso ao TCE, que vai se debruçar sobre esses contratos”, disse Régis.

Em todo o ano passado, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) executou obras cujos investimentos somam R$ 655 milhões, enquanto o valor subiu para R$ 1,3 bilhão apenas entre janeiro e julho deste ano. Além disso, de acordo com dados do Portal da Transparência, a quantidade de convênios entre a companhia e prefeituras passou de oito em 2021 (R$ 5,3 milhões celebrados) para 254 no primeiro semestre de 2022 (R$ 170,2 milhões celebrados).

O TCE também vai investigar a motivação para o cancelamento de convênios firmados com prefeituras. “No vale-tudo eleitoral do PT, Rui Costa chegou a prometer aos prefeitos que tocassem as obras para serem ressarcidos depois pelo Estado. O problema é que muitas dessas licitações e ordens de serviço realizadas pelos gestores municipais perderam a validade com o cancelamento dos convênios”, acrescentou o deputado.

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Sandro Régis critica pedido do PT para impugnar pesquisas: “atitude antidemocrática”


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), chamou de antidemocrática a tentativa do PT de impedir a divulgação das pesquisas de intenção de votos ao governo do estado feitas pela DataFolha e pelo Ipec (ex-Ibope), os dois mais respeitados institutos do País.

Contratada pela Rádio Metrópole, a DataFolha foi divulgada nesta quarta-feira (24), enquanto o levantamento do Ipec, encomendado pela TV Bahia, está previsto para ser apresentado na sexta-feira (26). “Eles falam tanto em democracia, mas não respeitam o jogo democrático. É uma atitude lamentável, mas não é novidade que o PT não sabe jogar dentro das quatro linhas. É um claro sinal de que o desespero deles só aumenta”, declarou Sandro Régis.

Até aqui todas as pesquisas de intenção de voto, até aquelas contratadas pelo PT, mostraram liderança de ACM Neto (União Brasil) em todos os cenários na corrida pela sucessão estadual. DataFolha e Ipec são os dois institutos de pesquisa mais tradicionais do país, classificados recentemente pelo ‘Selo UOL’ de confiabilidade das pesquisas com a designação “muito confiável”, justamente por causa do histórico consolidado, por não terem ligação com empresas públicas e pelo método transparente de entrevistas feitas presencialmente.

“O povo da Bahia quer mudança e renovação. O PT está com medo de saber a verdade”, acentua o deputado Sandro Régis. O pedido pela impugnação das pesquisas foi apresentado, nesta terça-feira (23) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela coligação do candidato ao governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues.

Diretor de hospital é exonerado após entrega de rim em saco plástico à família de paciente


Um dia depois de admitir que houve erro do Hospital Menandro de Faria (HGMF), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, ao entregar o rim de um paciente dentro de um saco plástico, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) exonerou, nesta quarta-feira (27), o diretor geral da unidade. A saída de Ramon Nelson Bezerra de Lima Souza foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta. O diretor Vicente Miranda Borges vai acumular o cargo de diretor geral e será responsável pelo unidade, ao menos provisoriamente.

Questionada se a exoneração ocorreu por conta do caso do rim entregue em um saco para familiares de um paciente, a Secretaria de Saúde do estado informou que “a mudança na diretoria do Hospital Menandro de Faria foi uma decisão a fim de aperfeiçoar a assistência na unidade”.

A situação aconteceu após o órgão do paciente Jeferson Oliveira Bispo, de 21 anos, ter sido entregue à família para que eles providenciassem a biópsia do rim. No entanto, não foi informado a família o motivo do procedimento, nem se o rim do paciente havia sido atingido por algum projétil de arma de fogo, já que o jovem que foi baleado na última sexta-feira (22).

Após admitir o erro, a Sesab informou que ainda apura o caso, e diz que a situação pode ter acontecido por causa de uma “falha no fluxo do atendimento”. O paciente segue internado na unidade, e o estado de saúde dele é estável.

Cantor Amado Batista abandona palco durante show em Wenceslau Guimarães


O cantor Amado Batista abandonou o palco durante um show que fazia na cidade de Wenceslau Guimarães, no baixo sul da Bahia. Isso aconteceu porque o músico se sentiu incomodado com a qualidade do som.

O inconveniente ocorreu na noite desta segunda-feira (18), durante a festa em comemoração aos 60 anos de emancipação política do município. Veja momento em que Amado Batista deixa o palco.

(Bahia em Dia)

TRE determina suspensão de pesquisa divulgada pelo jornal A Tarde


A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão da pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto AtlasIntel e divulgada pelo jornal A Tarde no domingo (17). Na decisão, a desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada determina ainda a abstenção de nova divulgação do levantamento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, além da aplicação das medidas legais cabíveis.

De acordo com a decisão, “observa-se a relevância do direito invocado, haja vista que a exigência normativa não foi atendida na sua integralidade, afetando a regularidade da pesquisa”. A desembargadora ainda alerta para o risco de uma decisão tardia, uma vez que “a continuidade da veiculação da pesquisa inquinada até o julgamento definitivo da representação pode causar prejuízos irreparáveis, em face dos seus efeitos em relação aos demais candidatos”.

A sentença ocorre após representação protocolada no último sábado (16) pelo União Brasil pedindo a suspensão da divulgação da pesquisa. Na peça, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, o partido denuncia que a referida empresa, sob viés disfarçado de enquete, promove um levantamento “ao arrepio dos dizeres positivados na legislação vigente”.

“Analisando os autos, verifica-se da exordial e da sua emenda, em cotejo com os documentos nelas acostados, que a pesquisa eleitoral realizada e divulgada pelas ora representadas, respectivamente, é questionada sob o argumento de ausência de contornos técnicos necessários para ser considerada uma pesquisa eleitoral, principalmente no que tange à coleta de dados; acrescentando, ademais, o desatendimento à exigência contida no art. 2º, §7º, inciso III, da Resolução do TSE n. 23.600/19”, diz a magistrada, na decisão.

Segundo ela, não foi apresentada na pesquisa a exigida “informação complementar quanto os bairros abrangidos ou a área em que foi realizada a pesquisa, restringindo-se a listar apenas os municípios, conforme se depreende de consulta ao sítio eletrônico no TSE”.

Segundo o União Brasil, a sondagem funciona como uma enquete de internet. Ao clicar no link, a pessoa escolhe opções para presidente, governador e senador. O link pode ser compartilhado por qualquer pessoa, o que representa um grave descumprimento dos princípios que regem as pesquisas eleitorais. Ou seja, não segue nenhum critério amostral já que pode ser direcionada, por exemplo, para listas de amigos de um determinado candidato.

“Trata-se de conduta ligeiramente proibida pela legislação, tendo em vista que, para além de ser um ato antijurídico, malfere os princípios norteadores do processo democrático, dentre eles a isonomia e a transparência, sem que haja precisão quanto à imprescindível tecnicidade essencial ao procedimento de realização das pesquisas eleitorais”, diz trecho da representação feita pelo partido.

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Governo cancela convênios, mas propõe que prefeitos realizem obras; prática configura fraude eleitoral


O governador Rui Costa (PT) revogou, no último dia 30 de junho, a assinatura de convênios que havia firmado para realizar obras em municípios do interior da Bahia, mas mesmo assim propõe que os prefeitos realizem os trabalhos com a promessa de serem ressarcidos após o período eleitoral, quando a legislação volta a permitir a transferência de recursos do estado aos municípios.

A proposta foi recebida com indignação entre os prefeitos, sobretudo porque a prática configura fraude eleitoral, sob o risco de serem processados criminalmente. Com a anulação feita pelo governador Rui Costa, as licitações e ordens de serviço das obras que eventualmente já foram feitas pelos prefeitos perderam a validade, uma vez que a dotação orçamentária estava prevista num convênio que agora não existe mais.

Assim, para realizar as obras nos seus respectivos municípios os prefeitos precisam refazer as licitações e apresentar uma nova fonte de receita para custeio dos serviços, já que aquela que foi prometida pelo governador agora está em situação irregular.

“O município não pode, a não ser que o faça com recurso próprio, fazer as obras objeto desses convênios cancelados, justamente porque o convênio já foi cancelado. Então essa promessa do governador de que vai pagar se constitui numa fraude eleitoral e numa irregularidade passível até de ser processado criminalmente”, aponta o advogado João Otávio.

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirma que o “desespero eleitoral” levou o governador a propor coisas à margem da lei. “Rui Costa, no desespero eleitoral, está fazendo uma espécie de vale-tudo e ainda induz prefeitos a cometerem fraude eleitoral. O que o governador está prometendo é o conto do vigário. Ele quer colocar os prefeitos na cadeia?”, denúncia Sandro Régis.