Iguaí: Motoristas autônomos realizam ato em repúdio a Lei 13.855


Motoristas autônomos do transporte alternativo do município de Iguaí realizou, na noite desta quinta-feira (15), uma carreata em repúdio a aprovação da Lei nº 13.855, sancionada pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, em de 08 de Julho de 2019.

Logo no início da noite foi iniciada a concentração das pessoas e veículos no portal de entrada da cidade, que fica na BA-262, saída para Ibicuí. Em seguida os veículos percorreram as principais ruas do município.

Durante todo o percurso os manifestantes faziam uso do carro de som e transmitiam à população o motivo do ato. Segundo Cleidson Santos, conhecido como “Tadeu”, com a aplicação da nova Lei tanto os trabalhadores do transporte alternativo quanto a população será prejudicada. Primeiro pelo alto número de pessoas que perderão o emprego e, segundo pela diminuição da oferta de veículos para o transporte de pessoas, o que aumentará os preços das passagens de devido a falta de concorrência do sistema tradicional com o transporte alternativo.

O ato foi encerrado na Praça Manoel Novaes (Praça da Igreja Católica). No local os motoristas fizeram um grande círculo de mãos dadas e rezaram a oração do Pai Nosso.

Lei nº 9.503 – A nova Lei altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.

Gongogi: Ex-vice-prefeita morre e outra pessoa fica ferida após carro cair em ribanceira na BR-101


A ex-vice-prefeita do município de Gongogi, Eloísia Fernandes de Sousa Macedo morreu e uma outra pessoa ficou ferida em um acidente de carro, na manhã desta sexta-feira (15), na BR-101, em trecho do município de Itapebi.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que as vítimas estavam caiu em uma ribanceira após sair da pista. O acidente ocorreu por volta das 11h, no KM 663, nas proximidades da ponte do Rio Jequitinhonha. Estava chovendo bastante na região no momento em que as vítimas passavam no local, mas não se sabe ainda se a pista molhada pode ter sido a causa do acidente.

De acordo com a PRF, o motorista do veículo não teve ferimentos. Já a pessoa ferida, que não teve a identidade divulgada, foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Eunápolis. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. O corpo da ex-prefeita foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Gongogi lamentou o acidente, se solidarizou com a família de Eloísa Fernandes e decretou luto oficial de 3 dias pela morte da vítima, que era professora e também já tinha sido vereadora da cidade.

No comunicado, a prefeitura ressaltou a trajetória da vítima. “Mulher batalhadora, mãe de família, defensora das causas sociais, pois assim entrou para a política, onde foi vereadora por dois mandatos e vice-prefeita por um mandando. Ensinava no município e era querida no povoado de Nova Palma. Eloísia deixa uma grande lacuna em meio aos que ficam”, diz a nota.

As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

(G1)

Lafaiete Coutinho: Prefeito João Véi é punido por desvio de função de servidores


Na sessão desta quarta-feira (14/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior, mais conhecido como “João Véi”, por irregularidades provenientes da existência de desvio de função quanto a alguns servidores que, embora admitidos ao serviço público mediante concurso para algumas áreas da administração, passaram a exercer o cargo de professor em flagrante desvio de função, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$2 mil.

Segundo a denúncia, a servidora Diana Oliveira da Silva é ocupante do cargo de Guarda Municipal, todavia, foi designada para exercer o cargo de Professor na Creche Municipal Tia Lica no período de 2016 e 2018. Já Hervanes Lessa da Silva, ocupante do cargo de Telefonista, foi designada para exercer o cargo de Professor por 24 anos. Atualmente exerce o cargo de Coordenadora da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Por sua vez, a servidora Carlizia Pacheco da Silva, ocupante de cargo na área de saúde, exerce, desde 1994, cargo na educação – atualmente, cargo de Professor na Creche Municipal Tia Lica. A servidora Fernanda dos Santos Andrade, ocupante do cargo de Serviços Gerais, exerce o cargo de Professor do ensino fundamental I na Escola Waldemar Themístocles dos Santos. Por fim, a servidora Silene Gonçalves Santana, também ocupante do cargo de Serviços Gerais, exerce o cargo de Professor do ensino fundamental I na Escola Waldemar Themístocles dos Santos. (mais…)

Ibirataia: Município é contemplado com mais de R$ 5 milhões para obras de eletrificação rural


Para levar energia elétrica a essas famílias, muito teve que ser feito. Os investimentos de mais de 5 milhões de reais, contemplam diversas localidades rurais do município de Ibirataia. Frequentemente, a expressão “sair do escuro” está relacionada a uma nova vida, em que se enxergam mais recursos e há mais esperança. Muitas vezes, a luz é sinônimo até mesmo de perspectivas.

É isso o que o vereador Juca Muniz, tem buscado incansavelmente junto ao Ministério de Minas e Energia, a Superintendência de Energia Elétrica do Estado da Bahia e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), proporcionando à chegada da energia elétrica as famílias de diversas regiões da zona rural. “Estou muito feliz em poder contribuir para o desenvolvimento do nosso povo” comentou Muniz.

Aiquara: Presidente da Câmara, Pequinho, anuncia rompimento com prefeito Delmar Ribeiro


Na abertura dos trabalhos do segundo semestre do Legislativo, nesta segunda-feira (12), o presidente da Câmara Municipal de Aiquara Péricles Ferreira Alves, mais conhecido como “Pequinho”, anunciou durante a sessão, rompimento institucional com o atual prefeito Delmar Ribeiro.

O presidente salientou a necessidade de uma mudança de postura, justificando que não dá mais para só cobrar e não obter respostas do Governo Municipal: “Se faz necessário ações concretas para atender às demandas e necessidades do povo desta cidade e por esse motivo a partir de hoje não mais me calarei”. Referendou o vereador Pequinho.

Ele ratificou também o apoio dos deputados Sandro Régis e Antônio Brito na luta por melhorias para o município, através de emendas parlamentares destinadas a esse propósito, algumas destas recusadas pelo governo anterior, no qual o atual prefeito era vice chefe de gabinete e se dizia “atuante”. Emendas estas principalmente nas áreas de saúde e educação. (mais…)

Manoel Vitorino: MP entra com ação para município pagar multa de quase R$ 2 milhões por descumprimento de acordo


Na última sexta-feira, 09 de agosto, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação para que o município de Manoel Vitorino pague multa no valor de R$ 1.928.410,06 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12).

O motivo é o descumprimento de obrigações assumidas no documento no qual o prefeito se comprometeu a regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente e a elaborar a Lei de Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA).

Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, autor da ação, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado em 26 de agosto de 2014. Ele ressaltou que o município se comprometeu a estruturar seu órgão ambiental, mas “tal declaração não passa de falácia, pois a administração municipal deixou de cumprir as obrigações constantes no TAC, inclusive, esperou por mais de quatro anos, mesmo sendo notificado, anteriormente, para declarar a incapacidade de exercer a competência de gestão ambiental”. Para o promotor de Justiça, o município deixou de dar a devida proteção à utilização dos bens ambientais e a preservação do ambiente natural. O município tem o prazo de 30 dias para interpor recurso.

(Bahia em Dia)

Araçás: Vereador é acusado de atirar em duas pessoas durante cavalgada


O vereador Joseilton Ribeiro dos Santos (PP), de 33 anos, conhecido popularmente como “Pacote”, é apontado pela polícia como autor dos disparos de arma de fogo que atingiram duas pessoas na madrugada de segunda-feira (12), no povoado de Dois Riachos, município de Araçás. As vítimas identificadas como Daniel Felix dos Santos, de 37 anos, foi atingido por dois disparos no braço direito, e Eliane Rodrigo dos Santos, 32 anos, atingida no pé direito.

De acordo com informações, o vereador participava de uma cavalgada em uma fazenda local, quando teria começado uma briga com os seguranças. Durante a confusão, ele acabou puxando uma arma de fogo e efetuando disparos, vindo a atingir as duas vítimas.

O caso é investigado pela Polícia Civil de Araçás e a expectativa é que Pacote se apresente logo à polícia.

Segundo o delegado Clélio Pimenta, as vítimas informaram que não existia desafeto entre elas e ele (Pacote), por isso que – a priori – não o caso não é tratado como tentativa de homicídio.

Ibirataia: Mensagem do vereador Bira da Topic em homenagem ao Dia dos Pais


Deus criou a família, dentro desta família, o pai é o grande alicerce, a pessoa que nunca faltará em nenhum instante da vida dos filhos. Pai, você é um semeador de Deus aqui na terra, e com paciência e sabedoria espera e acompanha o crescimento de cada um dos filhos perante a vida.

O pai não é um condutor de destinos, mas sim o farol que aponta para um caminho de honestidade e do bem. Pai de verdade mesmo não coloca modelos de conduta, mas aponta aqueles cujas condutas não devem ser seguidas.

Que neste dia 11 de agosto, seja um dia para se lembrar da importância do papel do pai na vida dos filhos. Um dia para se repensar os deveres e direitos inerentes à função de pai: um pai que sabe ouvir, educar, ensinar, dialogar, enfim, a figura paterna como braço acolhedor e protetor no seio familiar.

Quero nesse dia deixar minha mensagem de otimismo e parabenizar a todos os pais do nosso querido município de Ibirataia e que eles tenham sempre o discernimento de conduzir seus filhos para o caminho certo, para serem homens e mulheres de bem. Parabéns pais ibirataenses.

Mensagem do vereador Bira da Topic

Mais de dois mil títulos podem ser cancelados pela Justiça Eleitoral em Nova Ibiá e Piraí do Norte


Mais de dois mil eleitores dos municípios de Nova Ibiá e Piraí do Norte poderão ter seus títulos cancelados. Nesses dois municípios, que estão em fase de revisão biométrica obrigatória, mais de 70% dos eleitores ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral. Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização vai até o dia 31 de outubro.

Em Nova Ibiá, 1.448 cidadãos ainda não atenderam a convocação. São 5.270 eleitores aptos ao voto e apenas 3.822 (72,52%) realizaram a coleta dos dados. Já em Piraí do Norte, dos 6.437 eleitores aptos ao voto, apenas 5.116 (79,48%) realizaram a coleta dos dados. Sendo que 1.321 cidadãos ainda não atenderam a convocação.

No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é biometrizar 100% dos eleitores para as Eleições Municipais de 2020.

Agendamento

A última fase da biometria no estado, prioriza o agendamento, que pode ser realizado por meio do site do TRE-BA ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.

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