Ipiaú: TCM reconsidera e aprova com ressalvas contas de 2016 do ex prefeito Deraldino


Na sessão dessa terça-feira (23/10), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu, por três votos a um, provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, e emitiu novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas, das contas referentes ao exercício de 2016. O conselheiro substituto Antônio Emanuel, relator do processo, votou pela manutenção da rejeição das contas, mas foi vencido pelos votos dos conselheiros Plínio Carneiro, José Alfredo Rocha Dias e Raimundo Moreira. O conselheiro Mário Negromonte se absteve na votação.

Na reconsideração, uma das multas impostas foi reduzida para R$3 mil, além de terem sido suprimidas as ressalvas relativas ao não recolhimento do ressarcimento de R$168 mil bem como a determinação de ressarcimento pelo gestor, com recursos pessoais, de R$271.031,66. O ex-prefeito alegou, a respeito do ressarcimento, que ingressou com Ação de Execução Fiscal, conforme comprovado na prestação de contas de 2011. Ficaram mantidos a multa de R$18.720,00 pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além da determinação à Diretoria de Controle Externo de apuração dos gastos com combustíveis, locação e manutenção de veículos e com publicidade.

Apesar do gasto com despesas pessoais ter sido de 55,58% – superior aos 54% previsto na LRF – a maioria dos conselheiros do TCM, em razão da crise financeira enfrentada pelos municípios baianos, com a consequente queda na arrecadação e em observância ao princípio da proporcionalidade, tem deixado de aplicar a pena máxima – de rejeição das contas – nos casos em que não esteja evidente o descontrole administrativo por parte do gestor.

Jequié: Vice-prefeito rompe com Sérgio da Gameleira e deixa Secretaria de Saúde


O que era tão esperado se concretizou. Nos bastidores políticos contam que a demora era só devido a passagem das eleições do primeiro turno. Passaram 14 dias e a notícia foi dada nesta segunda-feira (22) por Hassan Iossef aos meios de comunicação da cidade. O desligamento do cargo de secretário municipal de saúde, que pertencia ao deputado Antonio Brito foi entregue ao atual chefe do executivo.

“Agradecer ao Deputado Antônio Brito pela oportunidade ímpar de confiar em mim, quando me indicou ao cargo eletivo de vice-prefeito e posteriormente como secretário de Saúde, que agora se encerra por conta do rompimento político do Prefeito com o grupo que faço parte, o PSD. Entretanto continuarei trabalhando como vice-prefeito eleito todos os dias para atender ao povo de minha cidade”, disse Hassan.

Hassan agradeceu ao prefeito, mas nem citou o nome, porém agradeceu a todos os 19 vereadores frisando: “Com quem mantive uma relação de respeito e compromisso com a verdade o meu muito obrigado”, disse. “Encerro meu ciclo na Secretaria Municipal de Saúde, espero ser avaliado positivamente pela sociedade pelo nosso esforço, saio com a certeza da consciência limpa e com a convicção plena que o próximo gestor da saúde encontrará uma estrutura bem melhor do que a que recebemos em janeiro de 2017”, finalizou o ex-secretário de Saúde e atual vice-prefeito cargo que não pode ser substituído pelo atual prefeito, porém pode sofrer algumas retaliações.

(Zenilton Meira)

Teolândia: Dois jogos marcaram abertura do Campeonato Regional de Futebol Amador 2018


Neste domingo (21), deu início na cidade de Teolândia, o Campeonato Regional de Futebol Amador 2018. Dois jogos marcaram o início da competição no Estádio Municipal João Marcos. Os jogos aconteceram no período da tarde, todos válidos pelo grupo A.No primeiro confronto da competição, a equipe de São Benedito (representado Nilo Peçanha) enfrentou o time do AME de Algodão e venceu por 2 a 1. Já o outro jogo foi entre a seleção anfitriã de Teolândia e Gandu, onde terminou empatado em 2 a 2. Devido as eleições do próximo domingo (28), haverá uma pausa na competição que retornará no dia 04 de novembro com a realização da segunda rodada com mais dois jogos, desta vez, válidos pelo grupo B. A primeira partida, às 13h, será entre as equipes de Apuarema e Cocão. Logo depois, às 15h, a seleção de Wenceslau Guimarães enfrentará a equipe do A.D.C.V. de Pres. Tancredo Neves.

A competição é organizada pela DIRESP (Diretoria de Esporte de Teolândia), com o apoio da Prefeitura Municipal de Teolândia e o patrocínio da Gastroclin.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Vereador Bira da Topic incentiva futebol amador e apoia torneio na zona rural


No último domingo (14), em incentivo ao futebol amador que sempre garante novos talentos, o vereador Bira da Topic prestigiou um torneio de futebol realizado na região das Três Barras, zona rural de Ibirataia. Na oportunidade, o vereador que defende as atividades desportivas, também ofertou dois uniformes, um para o time campeão da competição e outro para a equipe do Uruçú.Além de prestigiar a competição e doar uniformes Bira aproveitou o momento para conversar com a comunidade, ouvir seus reclamos e reivindicações, se solidarizar com todos e garantir que continuará com sua gestão no sentido de encontrar soluções para os problemas que lhe foram apontados. Aos organizadores do torneio assegurou que continuará a incentivá-los e a apoiá-los em suas próximas edições, pois o mesmo trata o esporte como uma importante ferramenta, não só de entretenimento, mas como de inclusão social.

(Bahia em Dia)

Dário Meira: Prefeitura exige titulo de eleitor para atender pacientes


Nesta semana foi distribuído um comunicado da secretaria de saúde de Dário Meira em Ibitupã, que é distrito de Ibicuí, mas fica mais próximo de Dário Meira. No comunicado, foi informado que o Posto de Saúde de Dário Meira só atenderia pacientes que apresentar o título de eleitor da cidade, caso contrário não será atendido.

Segundo informações, além de ilegal, a medida seria uma forma de fazer os moradores de Ibitupã transferir seus títulos para o município vizinho. O Ministério Público e o Ministério da Saúde serão acionados sobre essa medida, pois é ilegal negar atendimento de urgência ou emergência, e ainda do mais exigir o titulo de eleitor da cidade.

(Políticos do Sul da Bahia)

É difícil ligar Bolsonaro a crime no caso do WhatsApp, diz fonte do MP


É difícil configurar, até o momento, um eventual crime passível de impugnação da chapa encabeçada pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro, no caso relatado pelo jornal “Folha de S.Paulo” de empresas comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp, disse à Reuters nesta quinta-feira (18) uma fonte do Ministério Público com larga experiência em redes sociais. A fonte, que pediu para não ser identificada, disse que é preciso, além das provas de atuação das empresas em favor de um candidato, demonstrar a ligação direta de quem atuou dessa forma e a campanha beneficiada.

Reportagem publicada na Folha na quinta relata que empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por Whatsapp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma operação para a próxima semana, antes do segundo turno. A fonte do MP afirmou que “tecnicamente” não considera o repasse de informações por WhatsApp de impulsionamento de conteúdo. Para ele, a lógica é do envio de informações via marketing. Essa prática, disse, é mais comum com o uso do Facebook e o Twitter, redes sociais que influenciaram as eleições norte-americanas e o Brexit. Na avaliação da fonte, a crença em conteúdo repassado via WhatsApp ocorre apenas quando isso se dá por alguém dentro do círculo social da pessoa. A fonte também achou irreal o valor de R$ 12 milhões mencionado pela Folha para se impulsionar conteúdo via essa rede social. (mais…)

Pai do ex-deputado Luiz Argolo é autuado por trabalho escravo na Bahia


A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA) resgatou nesta semana um homem mantido em condições análogas às de um escravo na Fazenda Riachão, de Manoelito Argolo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios, no Nordeste do estado. Proprietário de diversas fazendas de gado, ele é pai do ex-deputado federal Luiz Argolo, que cumpre pena em regime fechado após condenação na Operação Lava Jato.

A equipe de fiscalização encontrou irregularidades trabalhistas e um trabalhador vivendo junto com seu filho num alojamento sem condições adequadas de saúde e higiene – o local também não oferecia água potável. Nenhum empregado das fazendas possuía carteira de trabalho assinada. Além da Fazenda Riachão, a equipe foi na Rancho Alegre, também em Entre Rios, e não encontrou o proprietário, que foi visto na região, mas não apareceu para falar com os agentes públicos. Ao fiscalizar os locais e entrevistar os 15 empregados, a equipe detectou “diversos ilícitos”, que resultarão em autos de infração, com aplicação de multas. Não havia fornecimento de equipamentos de proteção, ninguém fazia exames médicos ocupacionais e alguns recebiam menos do que um salário mínimo. Também não havia recolhimento de FGTS e ninguém tirava férias. Os relatos falam de até 30 anos impondo essas mesmas condições de trabalho. (mais…)

Wenceslau Guimarães: Ex-prefeito Nestor tem contas rejeitadas, é multado e terá que ressarcir quase R$ 5 milhões ao município


Na sessão desta quinta-feira (18/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Wenceslau Guimarães, da responsabilidade de Nestor Vicente dos Santos, relativas ao exercício de 2016. Em razão das irregularidades praticadas pelo gestor, o conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apresentada denúncia à Justiça por crime contra a administração pública.

O ex-prefeito terá que devolver ao cofre do município nada menos que R$4.901.584,95 e ainda foi punido com duas multas. A primeira no valor de R$40 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas, e a segunda, de R$23.040,00 – que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais – pela não redução da despesa com pessoal na forma e nos prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O ressarcimento de quase R$5 milhões, com recursos pessoais, diz respeito a processos de pagamento não encaminhados para análise do TCM (R$4.785.741,04), realização de pagamentos a maior (R$58.364,00) e em duplicidade (R$57.479,91). Além disso, ele terá que restituir à conta específica do FUNDEB um total de R$767.273,31, com recursos próprios, em virtude da saída de numerário sem os documentos de despesa correspondentes. (mais…)

Itagibá: Ex-prefeito Marquinhos tem contas desaprovadas, é multado e terá que ressarcir mais de R$ 72 mil ao município


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (18), não aprovou as contas da Prefeitura de Itagibá, da responsabilidade de Marcos Valério Barreto, o Marquinhos, relativas ao exercício de 2016. Dentre as irregularidades, o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, destacou que o ex-prefeito não deixou em caixa saldo suficiente para pagamento de restos a pagar, descumprindo o disposto no artigo 42 Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi determinada a formação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa.

Foi aplicada uma multa ao então administrador no valor de R$21.600,00, devido ao desrespeito ao limite de despesa com pessoal. A quantia equivale a 12% dos vencimentos anuais previstos para o prefeito. Além disso, foi aplicada uma outra multa de R$15 mil, como punição pelas demais irregularidades apuradas. Também foi determinado o ressarcimento, com recursos pessoais, aos cofres municipais, de um total de R$72.653,68. (mais…)

Bolsonaro aumenta vantagem e chega a 60,9% dos votos contra 39,1% de Haddad, diz Paraná Pesquisas


A primeira pesquisa eleitoral do Paraná Pesquisas – Empiricus para o segundo turno, publicada nesta quarta-feira (17) em parceria com a Crusoé, revela que Jair Bolsonaro (PSL) tem 60,9% das intenções de votos (válidos – que excluem os brancos e indecisos) para a disputa com Fernando Haddad (PT), que fica com 39,1%. Na estimulada, Bolsonaro aparece com 52,9% das intenções de voto, enquanto o petista tem 33,9%. Outros 9,4% não escolhem nenhum e 3,8% não sabem. A rejeição para Bolsonaro é de 38% e para Haddad de 55,2%.

Por sexo: Entre os homens, Bolsonaro tem 59,2%, Haddad 31,6% (2,5% não sabem e 6,7% nenhum). Entre as mulheres, o candidato do PSL fica com 47,4% e o do PT com 36,1%. Cerca de 4,6% das eleitoras não sabem e 11,7% não escolhem nenhum.

Educação: Bolsonaro também vence em todos os níveis de educação. A preferência cresce conforme aumenta o grau de escolaridade.

Por regiões: Nas regiões do País, Bolsonaro vence com facilidade em todas, com exceção do Nordeste:

A pesquisa foi feita nos 26 estados e no Distrito Federal (162 municípios) com 2.080 eleitores e realizada durante os dias 14 e 17 de outubro. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2%. O registro no TSE é: BR-0446/2018.