PF combate fraude a licitações e desvio de verba no transporte escolar em Jequié e mais 5 cidades


A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações no serviço de transporte escolar nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, que ficam na Bahia. A ação visa também o afastamento do cargo de prefeito dos municípios de Pilão Arcado e Ipirá.

São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Há também um mandado de prisão preventiva, mas a PF não divulgou qual seria o alvo. O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento foi de R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017. Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação, que conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Além da fraude a licitações, a operação da PF combate também o superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo os contratos do serviço de transporte escolar das seis cidades do interior do estado.Durante a operação, uma quantia em dinheiro foi apreendida, mas ainda não há detalhes do valor e nem onde foi feita essa apreensão.

O secretário de comunicação da prefeitura de Alagoinhas informou que estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade, na Secretaria de Educação e no Centro Administrativo Municipal. Entretanto, a prefeitura está funcionando normalmente e a situação está sendo apurada.

A assessoria da prefeitura de Jequié ainda não tem detalhes da operação, mas deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta terça-feira. Já a prefeitura de Casa Nova, informou, por meio de nota, que os arquivos alvo das buscas da PF são referentes ao do governo anterior, vinculadas à área de transporte escolar. Disse ainda que o atual governo reitera que nenhum ato praticado durante a atual gestão está sob investigação. O G1 está tentando contato com a antiga gestão. O G1 também tentou falar com as prefeituras de Ipirá e Pilão Arcado, mas as ligações não foram atendidas. O G1 não conseguiu contato com a prefeitura de Conde.

(G1)

Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura


O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer, nesta segunda-feira (20), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para a Corte negar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A manifestação foi apresentada em quatro ações de inelegibilidade apresentadas por cidadãos que questionam o pedido de registro de Lula no TSE. Os pedidos afirmam que Lula é inelegível porque foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, por isso, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “Com efeito, candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”, diz Medeiros.

No parecer, o vice-procurador pede o “reconhecimento da causa de inelegibilidade” e reitera os argumentos já apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que impugnou (apresentou questionamento) a candidatura na semana passada. O relator de todas as impugnações é o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não se manifestou sobre o registro de Lula.

(G1)

Ibirataia: Caio Pina anuncia seus candidatos a deputado estadual, Federal e senado


O ex-presidente da Câmara Muncipal de Ibirataia, Caio Pina, anunciou, nesta sexta-feira (18), seu apoio aos candidatos Eduardo Salles para deputado estadual, Lídice da Mata para deputado federal, Wagner e Bebeto para o senado.

No anúncio, publicado nas redes sociais, Caio Pina apresenta seus candidatos como “O Time do Povo de Ibirataia”, e pedi o apoio de todos os ibirataenses para juntos continuarem fazendo a diferença.

“Iniciamos hoje nossa campanha eleitoral e peço a vocês que nos ajude a construir uma alternativa política para o nosso município que sofre pelo desemprego por problemas na saúde, na infraestrutura, no esporte na educação na geração de renda e na cultura”, destacou Pina que acrescentou, “convido a você a não desistir de Ibirataia. Acredite com esse time nós continuaremos a fazer a diferença! Vamos juntos vamos fortalecer essa corrente”.

(Bahia em Dia)

Os deputados federais Paulo Magalhães e Lúcio Vieira são os candidatos à reeleição mais ricos da Bahia


Os deputados federais Paulo Magalhães e Lúcio Vieira Lima são os candidatos à reeleição mais ricos do estado, entre as declarações dos postulantes ao cargo proporcional.

De acordo com levantamento baseado no sistema Divulga Cand, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Magalhães (PSD) tentará a reeleição ostentando o título de candidato mais rico, com um patrimônio de R$ 16.683.655,72. Já Lúcio Vieira (MDB) aparece na segunda colocação, com patrimônio estimado em R$11.235.928,92.

Confira a lista completa:

1º Paulo Magalhães (PSD): R$ 16.683.655,72
2º Lucio Vieira Lima (MDB): R$11.235.928,92
3º Claudio Cajado (PP): R$11.124.956,55
4º José Rocha (PR): R$7.286.824,48
5º Aleluia (DEM): R$ 6.257.041,86
6º José Nunes (PSD): R$4.285.968,31
7º Jonga Bacelar (PR): R$3.719.709,13
8º Elmar Nascimento (DEM): R$3.092.652,53
9º Carletto (PP): R$2.931.612,84
10º Felix Mendonça (PDT): R$2.414.766,83
11º Mario Negromonte JR (PP): R$2.281.417,64
12º Antonio Brito (PSD): R$2.178.108,34
13º Arthur Maia (DEM): R$ 1.789.813,86
14º Paulo Azi (DEM): R$1.671.368,80
15º Imbassahy (PSDB): R$1.670.429,09
16º Alice Portugal (PCdoB): R$1.217.987,08
17º Benito Gama (PTB): R$1.063.155,77
18º Waldenor Pereira (PT): R$1.011.070,73
19º Sergio Brito (PSD): R$1.000.901,58
20º Daniel Almeida (PCdoB): R$939.020,00
21º José Carlos Araújo (PR): R$858.741,83
22º Cacá Leão (PP): R$819.034,57
23º Jorge Solla (PT): R$646.715,27
24º Pelegrino (PT): R$600.000,00
25º Caetano (PT): R$ 476.500,00
26º Bacelar (Podemos): R$413.246,77
27º Josias Gomes (PT): R$400.412,38
28º Afonso Florence (PT): 385.743,71
29º Marcio Marinho (PRB): R$309.028,06
30º Uldurico Junior (PPL): R$145.577,65
31º Erivelton Santana (Patriota): R$56.700,00
32º Tia Eron (PRB): R$38.347,10

(Bahia em Dia)

MPF pede impugnação de candidatura de Isaac Carvalho a deputado federal


A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), pediu a impugnação da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), a deputado federal. Erroneamente, a PRE mencionou na petição que Isaac concorre a deputado estadual. Em documento enviado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o procurador-regional eleitoral, Cláudio Gusmão, argumentou que, como o comunista foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa, deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Isaac foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em maio de 2016 a ser inabilitado, por cinco anos, a exercer algum cargo ou função pública. Ele foi acusado de desviar R$ 111,9 milhões da Lei Orçamentária de Juazeiro, em 2009. Segundo a PRE-BA, além da condenação por órgão colegiado, não houve nenhuma decisão judicial para suspender os efeitos da sentença ou provimento para anular ou reformar o que foi julgado, o que reforça o entendimento sobre a inelegibilidade de Isaac. “Forçoso reconhecer, pois, que se encontram presentes todos os elementos fáticos e jurídicos configuradores da causa de inelegibilidade suscitada (artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90), quais sejam: condenação por órgão judicial colegiado, em decorrência de crime contra a administração pública; e inexistência de comando tendente a suspender ou desconstituir o acórdão proferido”, sustentou Gusmão.

Isaac é uma das maiores apostas do PCdoB na eleição para a Câmara dos Deputados. A avaliação é de que o ex-prefeito de Juazeiro tem bom potencial eleitoral por ter comandado uma das maiores cidades do estado e ainda ter emplacado sucessor – atualmente, Paulo Bonfim (PCdoB) é prefeito do município.

(Bahia Notícias)

Ibirataia: A pedido de Caio Pina, Bebeto destina cerca de R$ 500 mil para a saúde


O ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, Caio Pina (PSB), participou, nesta terça-feira (14), acompanhado do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), do presidente da Fundação Antônio Firmo Leal Julieta Brito da Rocha, do Vice Presidente da Fundação Aurelina Virgília Jaldo Júnior e do gerente da maternidade Everton Alexandrino, de uma audiência com o Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas.

Na pauta, recursos para melhorias nas entidades. Segundo Caio Pina, Bebeto Galvão destinou emendas para requalificação dos hospitais que podem chegar a R$ 500 mil em reforma e equipamentos. Segundo explicou Caio Pina, as unidades de saúde apresentarão projetos técnicos para possíveis reforma e a priorização de equipamentos que serão disponibilizados após o período de vedação eleitoral. “Discutimos também a necessidade de mais esforço do Estado para viabilizar acompanhamento técnico para resolver a liberação de alvará da Maternidade e a contratação de novos serviços nas unidades pela gestão estadual”, destacou Caio Pina, agradecendo ao deputado federal Bebeto Galvão, a Senadora Lídice da Mata e do deputado estadual Eduardo Sales.

(Ubatã Notícias)

Médio Rio de Contas: Vários ex-prefeitos da região estão inelegíveis


Nesta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) foi informado sobre centenas de nomes de ex-prefeitos baianos que estão inelegíveis. Quem informou ao órgão foi o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

Alguns ex-prefeitos da região do Médio Rio de Contas estão nesta lista e podem ficar inelegíveis nas próximas eleições. A decisão é da Justiça Eleitoral. As contas dos gestores municipais foram julgadas pelo TCM-BA nos últimos oito anos. São contas de ex-prefeitos que foram rejeitadas pelo Tribunal e reprovadas pelas Câmaras Municipais. Contém ainda as contas de governo julgadas pelas câmaras municipais e informadas ao Tribunal. Também estão incluídas as contas dos presidentes de Câmaras, fundos, fundações, autarquias, empresas públicas julgadas irregulares. A aplicação incorreta dos recursos públicos é a principal irregularidade cometida pelos gestores nos Balanços e Balancetes analisados. Confira aqui a lista completa.

LISTA DOS EX-PREFEITOS DA REGIÃO QUE ESTÃO INELEGÍVEIS:

AIQUARA

Jutahy Souza Gomes, popular “Jota”

Oséas Rebouças de Jesus Filho, popular ”Tico”

APUAREMA

Jozilene Barreto Ribeiro, popular “Lene”

Raimundo Pinheiro de Oliveira, popular “Rair”

BARRA DO ROCHA

Jônatas Ventura dos Santos

Vera Lúcia Franco Ramos Costa

DÁRIO MEIRA

João Caetano Sampaio Santana

Maria de Fátima Aragão Sampaio, popular “Fátima”

GANDU

Irismá Santos da Silva Sousa

Ivo Sampaio Peixoto

GONGOGI

Altamirando de Jesus Santos, popular ”Sapão”

IBIRAPITANGA

Antônio Conceição Almeida, popular “Gude”

IBIRATAIA

Jorge Abdon Fair

IPIAÚ

Deraldino Alves Araújo

ITAGI

Railton de Oliveira Ramos

Wanda Argollo Pinto

ITAMARI

Valter Andrade da Silva Júnior, popular “Nego”

Waldson Carlos Alves Menezes, popular ”Kçulo”

JEQUIÉ

Luiz Carlos Souza Amaral

Tânia Diniz Correia Leite de Britto

JITAÚNA

Edson Silva Souza

Edísio Cerqueira Alves, popular “Edísio Do Peixe”

NOVA IBIÁ

Fábio Moura Caíres, popular ”Fabinho”

José Murilo Nunes de Souza, popular “Murilo” (Este venceu as eleições de 2016 e voltou a administrando o município, sendo que com a decisão judicial, provavelmente, não poderá concorrer a reeleição em 2020)  

PIRAÍ DO NORTE

Heráclito Menezes Leite, popular “Herazinho”

UBATÃ

Agilson Santos Muniz

Edson Neves da Silva

WENCESLAU GUIMARÃES

Nestor Vicente do Santos

Susete Nascimento da Silva

(Bahia em Dia)

Oito candidatos a presidente participam de debate da TV Band nesta quinta-feira (09)


Oito candidatos à Presidência da República participarão na noite desta quinta-feira (09), a partir das 22h, na TV Bandeirantes, do primeiro debate da eleição deste ano. O lugar de cada candidato no palco foi definido por sorteio e desta forma, da esquerda para a direita estarão Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin, do PSDB, Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).Nesta mesma sequência os candidatos vão responder a uma pergunta única feita pelos leitores do jornal Metro. Os embates entre eles serão frequentes ao longo de cinco blocos com perguntas entre os presidenciáveis. Haverá ainda a participação dos jornalistas do Grupo Bandeirantes Fábio Pannunzio, Sérgio Amaral e Rafael Colombo.

Assim, entre perguntas diretas, réplicas e tréplicas, os candidatos se confrontarão 80 vezes no debate mediado pelo jornalista Ricardo Boechat. Em caso de ofensa pessoal ou moral, o político poderá pedir direito de resposta que será analisado por um comitê formado por advogado e jornalistas. Caso seja concedido, a defesa será feita em um minuto e, sempre que possível, no mesmo bloco em que a ofensa ocorreu.

Segundo o diretor nacional de Jornalismo da Band, Fernando Mitre, a expectativa é grande para o primeiro debate, que vai indicar como será a caminhada dos candidatos.

Aécio Neves desiste do Senado e vai ser candidato a deputado federal por Minas


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) desistiu de disputar a reeleição ao Senado e anunciou na tarde desta quinta-feira (02), que vai disputar uma vaga de deputado federal por Minas Gerais.

A decisão foi comunicada em nota distribuída à imprensa. “Com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura do senador Antonio Anastasia, informei a ele hoje a decisão pessoal de não disputar, este ano, a eleição para o Senado, colocando meu nome como pré-candidato à Câmara dos Deputados”.

Na nota, o senador disse ainda que essa não foi uma decisão fácil. “Farei isso em respeito à minha trajetória política, à minha família e a todos que me levaram a conduzir o que muitos consideram o mais exitoso governo da nossa história recente”.

Aécio vinha sendo pressionado por tucanos e até por aliados a desistir da disputa pela reeleição. Ele não participou de nenhuma atividade de pré-campanha do senador Antonio Anastasia, que é candidato ao governo de Minas pelo PSDB.

(Exame)

Piraí do Norte: Prefeito manda fechar 13 escolas na zona rural do município


O prefeito de Piraí do Norte, Everaldo de Souza (PR), autorizou na última terça-feira (26), a extinção de 13 escolas municipais em regiões rurais do município. Segundo a alegação do gestor, as 13 unidades de ensino sofre com “inexistência de interesse público”. As instituições atendiam alunos do ensino infantil e fundamental e estavam situadas nas regiões do “Braço do Norte”, “Monte Alegre”, “Tombo”, “Juliana”, “Braço do Norte” e “Cachoeira Alta”. Outras escolas também foram fechadas na região da “Fartura”, “Tiriri” e região “Dos Mirandas”.

A decisão do prefeito tem contrariado moradores, já que a educação tem sido um dos pontos fracos da gestão. Segundo informações, as escolas extintas não possuíam as mínimas condições de receber alunos, principalmente crianças. “Estavam abandonadas. Como os alunos podem ter interesse em estudar em lugares abandonados. Talvez se ele [o prefeito] tivesse interesse em investir na educação, não teria necessidade de fechar tantas escolas assim”, disse a mãe de um aluno.

Recentemente a educação de Piraí do Norte foi alvo de polêmica, após um grupo de alunos ter sido flagrados sendo transportados de forma perigosa, em cima de uma caminhonete.

(Diário Paralelo)
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