Ibirataia: Morre Jocelino Abdon Fair (Caju), pai e irmão de ex-prefeitos

Por /


O agricultor Jocelino Abdon Fair, mais conhecido como ”Caju”, faleceu na noite desta quinta-feira (20), aos 87 anos de idade, no Hospital Calixto Midlej, em Itabuna. Não foi informada a causa da morte. Um dos pioneiros da região, Caju é pai do ex-prefeito Jorge Abdon Fair e irmão dos ex-prefeitos Abinael Abdon Fair (Bia) e Florisval Abdon Fair (Bebeco).

O corpo está velado na Fazenda Canta Galo. O sepultamento deve ocorrer às 13 horas desta sexta-feira (21), no Cemitério Municipal São João Batista.

(Bahia em Dia) (mais…)

Ibirataia: Décima quinta morte por Covid-19 é confirmada no município

Por /


Ibirataia tem mais uma morte causada pelo novo coronavírus, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta quinta-feira (20). Com isso, o município já soma 15 óbitos em consequência da Covid-19. Não foram informados a idade e sexo da pessoa que faleceu.

De acordo com o boletim, Ibirataia tem 685 casos confirmados da doença, dos quais 15 vieram a óbitos, 526 estão curados e 144 estão ativos. Até o momento, 188 pessoas estão em quarentena, 88 aguardam resultados de exames, 01 aguarda coleta de exame e outros 1.626 casos foram descartados.

Em tempo, a prefeitura informa que continua reforçando as ações no combate a Covid-19, mantendo as barreiras sanitárias nas entradas da cidade, monitorando a chegada de pessoas de municípios que tem casos da doença, dentre outras relevantes medidas já adotadas.

(Bahia em Dia) (mais…)

Empresa de Presidente Tancredo Neves está entre investigadas por fraudes em contratos para combate a Covid-19

Por /


Uma empresa localizada na cidade de Presidente Tancredo Neves, no baixo sul da Bahia, está entre as nove investigadas na Operação deflagrada pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), na manhã desta quinta-feira (20) (RELEMBRE). A operação investiga fraude e desvio de recursos estaduais milionários destinados para o combate à Covid-19 por meio de contratos feitos pela prefeitura de Carmópolis, no estado de Sergipe, com empresas baianas.

De acordo com o MP-SE, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na empresa. O sócio da instituição não foi localizado. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em uma empresa localizada em Salvador, no prédio do edifício Wall Street, na avenida Paralela. O prefeito Beto Caju (SD), da cidade de Carmópolis, no Leste de Sergipe, foi afastado do cargo. (mais…)

PF faz operação na Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas contra desvio de verbas para combater Covid-19

Por /


A Polícia Federal (PF) cumpre dois mandatos de busca e apreensão em Salvador e em Novo Triunfo, no nordeste Baiano, por suspeita de fraudes em licitações para compra de equipamentos de combate ao coronavírus. Além da Bahia, a operação “Estroinas” acontece nesta quinta-feira (20), em Sergipe, Pernambuco e Alagoas.

Ao todo serão cumpridos 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em uma deflagração conjunta de duas operações, uma do Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e outra da PF em Sergipe.

O MP e a PF fizeram duas investigações distintas, esta última em razão de investigações de contratos envolvendo verbas públicas federais. O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil também participaram da operação.

Conforme informações da Polícia Federal, na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que mais de R$ 2 milhões vindos do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas com fortes de indícios de fraude.

Crimes: Entre as suspeitas, estão que algumas destas empresas são fantasmas, que sócios de algumas são laranjas, superfaturamento, que alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nem sequer foram utilizados e ainda que parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao município.

Foi determinado o afastamento cautelar do Prefeito de Carmópolis, em Sergipe, além de um Secretário Municipal de Saúde. Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa. As in formações são do A Tarde. (mais…)

Ipiaú: MP adverte sobre uso irregular do Conselho Tutelar para fins político-partidários

Por /


O presidente do Conselho Tutelar de Ipiaú foi recomendado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) a adotar as medidas administrativas necessárias para orientar todos os conselheiros tutelares sobre a proibição de utilizar o órgão para o exercício de propaganda ou atividade político-partidária. A recomendação foi encaminha nesta terça-feira (18), pela promotora de Justiça Rafaella Silva Carvalho.

Segundo a recomendação, o MP foi comunicado de suposto uso da imagem e da função por parte de uma conselheira tutelar para apoiar candidatos ao cargo de vereador e prefeito no município. A promotora destacou que essa prática irregular pode ser punida com penalidades previstas na legislação eleitoral e nas normas de regulação do Conselho, como suspensão do exercício da função e até destituição do mandato. Conforme a recomendação, a utilização do Conselho Tutelar para fins político-partidários é vedada pela resolução 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

(mais…)

Aiquara: Prefeito Delmar Ribeiro é multado pela prática de nepotismo

Por /


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão da prática nepotismo, com a nomeação de sua esposa e sua irmã, para cargos públicos no exercício de 2020. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (19/08), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$4 mil e determinou a imediata exoneração de todos os nomeados de forma irregular, que ainda estejam no exercício da função pública.

Segundo a denúncia, apresentada pelos vereadores Péricles Ferreira Alves, Carlos Roberto Nunes Costa, Mirian Batista Sanches, Pedro Celson Bispo Barbosa e José Oliveira Silva foram nomeadas Elivânia Pinheiro Vieira, mulher do prefeito, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, e Mariluzia Ribeiro Santos, sua irmã, para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, em violação ao disposto na Súmula Vinculante STF nº 13.

Segundo a relatoria, não é comprovada a qualificação técnica para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, de Elivânia Pinheiro Vieira, esposa do prefeito. Em sua defesa, o prefeito alegou que constitui costume local que o exercício do cargo de Secretaria de Assistência Social seja exercido comumente pela primeira dama do município. Em relação a contratação da irmã do gestor, a relatoria destacou que a própria lei municipal coloca o referido cargo como de “assessoramento” do prefeito, o que comprova a sua natureza administrativa, e não política, o que torna a nomeação irregular. Cabe recurso da decisão. (mais…)

Ibirataia: Prefeitura prorroga pagamento de IPTU por causa do impacto da Covid-19

Por /


A Prefeitura Municipal de Ibirataia, prorrogou a cobrança das parcelas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os vencimentos agora poderão ser pagos até 30/10. A medida foi tomada por causa do impacto econômico provocado pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O Departamento de Tributos informa que, apesar dos carnês apresentarem datas já vencidas, através de decreto municipal, as agências bancárias, bem como casas lotéricas estão autorizadas a receberem os pagamentos.

Confira a tabela de prazos:

– 1ª Parcela e cota única com 20% de desconto: Até 30/08;
– 2ª Parcela: Até 30/09;
– 3ª Parcela: Até 30/10

(mais…)

Teolândia: Pré-candidata a prefeita é condenada pela Justiça Eleitoral

Por /


Nesta segunda-fera (17), o Juiz da 197ª Zona Eleitoral de Wenceslau Guimarães condenou a pré-candidata a prefeita do município de Teolândia, Maria Baitinga de Santana (PP), mais conhecida como “Rosa”, ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.

O magistrado considerou que “ao que parece os representados não perceberam que a propaganda eleitoral não mais se inicia em 05 de julho, bem como nesta eleição municipal não será em 15/08 o marco inicial. Em virtude da pandemia do Coronavírus, com a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107 DE 02 DE JULHO DE 2020, desta vez será a partir de 27 de setembro de 2020”.

Prossegue afirmando estar provado que “houve uma carreata, desfile de motos, todos atrás de um carro de som, com fogos, pelas ruas do município de Teolândia e um locutor enaltecendo, mencionando os representados que serão candidatos”.

O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à condenação da candidata: “o exame das imagens e das transcrições dos vídeos que compõem a inicial permite comprovar a existência de atos que podem ser enquadrados no conceito de “carreata”. (mais…)

Camamu: Ex-prefeita é multada pelo TCM e terá que devolver mais R$19 mil aos cofres públicos

Por /


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (18/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz Nascimento, pelo pagamento de R$19.468,22 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, em janeiro de 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$2,5 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$19.468,22.

Em sua defesa, a gestora alegou que os valores teriam sido lançados por equívoco pelo INSS, já que as dívidas previdenciárias teriam sido pagas “tempestivamente” e, que teria sido feita a “compensação dos valores indevidamente retidos” no mês subsequente. Contudo, as alegações da ex-prefeita não se sustentam, vez que pela análise da documentação apresentada, em momento algum ficou comprovado o estorno de R$19.468,22 à prefeitura ou sua compensação nos meses subsequentes. Cabe recurso da decisão. (mais…)

Jequié registra 8 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas; total chega a 117

Por /


Divulgado pela Secretaria da Saúde de Jequié na noite desta segunda-feira (17), o novo boletim epidemiológico contabilizou oito mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, no município. Com a atualização dos dados, Jequié chegou 117 vítimas da enfermidade. O município também registrou 64 novos casos da Covid-19, totalizando 4.682.

Das oito vítimas da Covid-19, seis eram mulheres, sendo três de 85, 55 e 42 anos, que estavam internadas em hospitais de Salvador, e outras três, de 68, 63 e 64 anos, em hospitais do município. Dois homens, de 88 e 86 anos, que também morreram pela enfermidade, estavam internados em hospitais do município.

Conforme o boletim epidemiológico, dos 4.682 casos confirmados da Covid-19, 117 vieram a óbitos, 3.096 já estão recuperados e 1.469 estão ativos. Existem ainda 32 pessoas aguardando resultados de exames, 4.751 estão em quarentena e outros 3.371 casos foram descartados. A Secretaria Municipal de Saúde divulgou ainda que, conforme os dados repassados pelo Hospital Geral Prado Valadares e Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 69,20%. Destes, 12 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 15 leitos ocupados por pessoas de outros municípios.

(Bahia em Dia) (mais…)