Gandu: MP-BA instaura inquérito para investigar supostos contratos irregulares na prefeitura


O Ministério Público da Bahia, instaurou, na última quarta-feira (30/08), um inquérito civil contra a prefeitura de Gandu e a empresa Sousa Sales Empreendimento e Pavimentações LTDA – ME. No despacho, datado de 30 de agosto de 2018, informa que, as informações, apresentadas pelo Promotor de Justiça, serão apuradas.As denúncias giram em torno de supostas irregularidades encontradas em contratos firmados entre a prefeitura e a empresa Sousa Sales, que giram em torno de R$ 1.216,331,07 (um milhão, duzentos e dezesseis mil reais, trezentos e trinta e um reais e sete centavos). Os contratos investigados seriam para execução de serviços de recuperação de pontos de pavimentação e asfalto em ruas e logradouros da cidade. De acordo com denúncias apresentadas ao Ministério Público, “tem sido frequente da prefeitura de Gandu ignorar critérios básicos a ser seguidos para dar lisura à administração pública”.

Ainda segundo denúncia, foi constatado pagamentos a empresa, sem que haja a possibilidade de comprovar se realmente o serviço tenha sido feito, contabilizando assim, uma série de irregularidades no processo de pagamento e que o MP recomenda a observação por parte da Controladoria Geral da União – CGU.

(Diário Paralelo)

Bolsonaro leva facada durante ato público em Juiz de Fora (MG); veja os vídeos


O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) teve a agenda interrompida nesta quinta-feira (06) em Juiz de Fora (MG). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o deputado federal sendo carregado por apoiadores após ser atingido na região do abdômen.

O fato foi confirmado pelos filhos do parlamentar. Candidato a senador pelo Rio de Janeiro e filho do presidenciável, Flávio Bolsonaro comentou o episódio. “Jair sofreu um atentado agora em Juiz de Fora, uma estocada com faca na região do abdômen. Graças a Deus, foi apenas superficial e ele passa bem. Peço que intensifiquem as orações por nós”, escreveu. Ainda de acordo com Flávio Bolsonaro, o corte teria sido superficial.

Em suas agendas, Bolsonaro tem sido acompanhado por uma equipe da Polícia Federal. Por lei, candidatos à Presidência da República têm direito a escolta durante o período eleitoral. Em agenda no interior de São Paulo, ele chegou a utilizar colete a prova de balas. As informações são do portal de notícias Metrópoles.

Nas imagens (assista abaixo), Bolsonaro aparece com as mãos na barriga.

 

Lula já admite retirar a candidatura no dia 11 de setembro


O PT já se prepara para retirar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República na próxima terça-feira (11), prazo fixado pela Justiça para sua substituição. O partido deve anunciar Fernando Haddad durante ato em apoio ao ex-presidente.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, “muito a contragosto” Lula tem admitido a possibilidade de substituição no dia 11 mesmo que seja acolhido, em caráter liminar, um recurso apresentado pelo partido ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela manutenção de sua candidatura.

Na noite desta segunda-feira (03), durante reunião do conselho político da campanha, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira alertou para o risco de perda de registro da candidatura petista, caso a liminar seja acolhida pelo STF, mas o plenário rejeite o recurso depois do dia 17 de setembro, último dia para julgamento de candidaturas. Após reunião com Lula, Pereira falou com os integrantes do conselho político da campanha por meio de uma teleconferência. O advogado explicou que o registro da chapa será anulado, se o nome de Haddad não for oficializado até lá.

Ibirataia: Ex-prefeito Marcos Aurélio lança candidaturas dos Deputados Eduardo Salles e Mário Júnior nesta quinta-feira (06)


Nesta quinta-feira (06), os candidatos a Deputado estadual e federal apoiados pelo ex-prefeito Marcos Aurélio (PP) e seu grupo político, lançam oficialmente em Ibirataia, as suas candidaturas. O evento vai acontecer às 19h no Clube Social na avenida Hilton Lopes Leal, com a presença lideranças políticas não só da sede, como da Vila de Tesourinhas, Algodão, Entroncamento e toda zona rural.

A cerimônia marcará o início da campanha política dos Deputados Estadual Eduardo Salles e Federal Mário Júnior no município. “Eduardo Salles acumula dezenas de indicações e Mário Júnior traz inúmeras emendas parlamentares destinadas a Ibirataia”, informou um aliado dos candidatos. Marcos apoiará ainda, a reeleição do Governador Rui Costa, para Senador Wagner e Angelo Coronel.

Ibirataia: Moradores de Algodão reclamam e reivindicam calçamento de rua


Moradores da rua Ivo Ferreira, mais conhecida como “Rua da Lama”, no distrito de Algodão, em Ibirataia, voltam a reclamar e reivindicam o calçamento da rua, que segundo eles, já deveria estar pronto.

A reivindicação é antiga, mas somente em março deste ano a comunidade obteve uma resposta positiva de que a rua seria calçada. Na ocasião, em Salvador, a Prefeita Ana Cleia ao lado do Dep. Sandro Régis comemorou a
assinatura do termo de compromisso do convênio no valor de R$ 400 mil para o calçamento da referida rua do distrito, juntamente com o Bairro Ponto Chic, em Ibirataia. Desde então os moradores da rua Ivo Ferreira aguardam o inicio das obras, mas até o momento nada foi feito.
“Já busquei me informar na prefeitura e com os vereadores do distrito, mas até agora ninguém sabe dizer sobre o início do calçamento. A rua continua no barro, prejudicando a todos os moradores que sofrem principalmente quando chove”, explica um morador, que pede providências.
Um outro morador diz que, “em ano de eleições, alguém promete realizar a obra, mas nunca sai do papel” e ainda ressalta, “o calçamento já foi feito várias vezes apenas no discurso das autoridades,”, finalizando com risos.
(Bahia em Dia)

Roberto Britto é acionado na justiça por não repassar o INSS quando foi prefeito de Jequié


A Ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu seguimento a um processo contra o deputado federal, candidato a estadual e ex prefeito de Jequié, Roberto Britto. O Inquérito Policial investiga a suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 168-A, quando era gestor de Jequié entre os anos de 1997 a 2004 deixou de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Contra Britto pesa também o ártico 337, suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária. Em razão do entendimento assentado pelo Supremo Tribunal Federal enviou ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Jequié/BA o processo. O deputado Roberto Britto vai recorrer da decisão.

Jequié: Prefeito é multado em R$ 20 mil por ilegalidade na limpeza urbana


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, popularmente conhecido com Sérgio da Gameleira, por irregularidades na contratação da empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., para prestação de serviços de limpeza urbana, por dispensa de licitação, no montante total de R$11.750.650,39. A contratação se deu em 2017.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, e imputou multa no valor de R$20 mil. Segundo a relatoria, o prefeito de Jequié “optou pela ilegalidade ao se valer de dois processos de dispensa de licitação para firmar contratos emergenciais” sem a comprovação, perante o TCM, da situação de emergência. E ainda os prorrogou por todo o exercício de 2017, contrariando o disposto no artigo 24 da Lei de Licitações, que estabelece o prazo máximo de 180 dias.

O gestor, revel neste processo, não apresentou qualquer fato que pudesse descaracterizar a irregularidade, ficando assim constatada a prática reiterada de ilegalidades em contratações sem licitação de serviços de limpeza urbana, a um custo superior a R$11 milhões. O Ministério Público de Contas recomendou a “realização de auditoria, com a finalidade de avaliar a economicidade destes contratos, bem como se houve a efetiva prestação dos serviços contratados, devendo, se for identificado dano ao erário, ser instaurada tomada de contas especial”. Cabe recurso da decisão.

Ibirataia: Município perde 1.461 habitantes em um ano


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (29), que a população da Bahia diminuiu  8,49%  entre os anos de 2017 e 2018. Em números absolutos, o município contava, no ano passado, com uma população estimada de 17.221 de pessoas e, este ano, está com 15.760 ou seja, 1.461 moradores a menos.

A pesquisa do IBGE também aponta que Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste, é o único município da Bahia que não teve o número de habitantes reduzido. O município, que agora está com 84.753 habitantes, tinha ano passado 83.557 ou seja 1.196 moradores a mais. Sendo assim, os outros 416 municípios, incluindo a capital Salvador, tiveram redução de população na comparação das estimativas deste ano com as de 2017.

Confira a população estimada dos municípios que compõem a região do Médio Rio de Contas. Aiquara tem população estimada em 4.478 habitantes; Apuarema (7.360); Barra do Rocha (5.821); Boa Nova (12.953); Dário Meira (10.906); Gongogi (7.276); Ibirataia (15.760); Itagi (12.462); Itagibá (14.712); Itamari (8.069); Jequié (155.800); Jitaúna (11.540); Nova Ibiá (6.631); Ubatã (26.795).

(Bahia em Dia)

Wenceslau Guimarães e mais quatro municípios baianos são alvo de operação da PF contra crimes eleitorais


Wenceslau Guimarães, Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Lauro de Freitas foram as cidades baianas que foram alvo da Operação Condotieri da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (30). Além da Bahia, a PF deflagrou a operação na cidade do Rio de Janeiro/RJ e Cuiabá/MT.

Ao todo, são 29 mandados de busca e apreensão, 23 medidas cautelares e 61 ordens de intimação. A operação visa combater crimes eleitorais cometidos nos três estados.

De acordo com a PF, um candidato a vereador em Vitória da Conquista, eleito em 2016, teria oferecido empregos no presídio da cidade em troca de votos. Há suspeitas também do uso da estrutura de órgãos públicos, como o Detran e a zona azul, para o mesmo objetivo e para falsificar recibos entregues na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Ainda segundo os investigadores, estariam envolvidos no esquema um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o assessor de um deputado federal, um ex-deputado estadual da Bahia, assessores, o ex-diretor do 4º Ciretran de Vitória da Conquista, membros da empresa que administra o novo presídio de Vitória da Conquista, sócios administradores do consórcio zona azul, entre outras pessoas. Os nomes não foram divulgados.

Maraú: Justiça Eleitoral cassa prefeita Gracinha Viana


Em sentença publicada nesta quarta-feira (29), o juiz eleitoral José Ayres de Souza Nascimento Júnior julgou procedente a denúncia contida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0000507-15.2016.6.05.0078 e,  condenou a prefeita de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana (PP), a 8 anos de inelegibilidade e mais a cassação do diploma de posse, por captação ilícita de sufrágio.

Segundo o documento publicado no site do TRE-BA, a então candidata a reeleição “em conjunto com seu candidato a vice-prefeito, se valeu do poder econômico empregado na campanha para distribuir bens materiais e vantagens aos eleitores, consubstanciado na distribuição de cesta básica em estabelecimento comercial que presta serviços ao município de Maraú”. A denúncia foi acatada pelo juiz, conforme o trecho da sentença logo abaixo:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AIJE, face a comprovação da captação ilícita de
sufrágio, para cassar o diploma dos candidatos representados e a inelegibilidade nos 08 (oito) anos
subsequentes à eleição de 2016, ficando os efeitos desta sentença, condicionado à confirmação
pelo Órgão Colegiado.
Proceda-se as comunicações e notificações necessárias.

Cabe recurso da decisão, que deve ser julgada em segunda instância. Em caso de confirmação da sentença na instância superior, a prefeita de Maraú deve ser afastada do cargo.

(Maraú Notícias)