Senado aprova PEC que congela gastos do governo por 20 anos

Por /


31620595305_7cb9542976_k-e1481645574189-300x225

O projeto que congela os gastos do governo pelos próximos 20 anos foi aprovado em segunda votação pelo Senado no início da tarde desta terça-feira (13). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários e deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional até quinta-feira (15) e ganhar força de lei.

O objetivo do governo é limitar o crescimento de gastos públicos ao percentual da inflação nos 12 meses anteriores. O principal objetivo da proposta, segundo o governo, é conter o avanço da dívida pública por meio do controle nos gastos públicos. A ideia é que ao arrecadar, com impostos, mais do que gasta, o governo consiga reduzir o total da dívida. (mais…)

Candidatos eleitos de Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna serão diplomados nesta sexta-feira (16)

Por /


14479717_194947184264667_5504346402161824877_n
Acontecerá na noite desta sexta-feira (16), a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de outubro deste ano pertencentes a 24ª Zona Eleitoral. O juiz Dr. Hilton de Miranda, marcou a cerimônia para às 19h, no auditório da Câmara Municipal de Ipiaú, localizada na Praça Alberto Pinto, Centro.
Na ocasião, serão diplomados os vereadores(as), vice-prefeitos(as) e prefeitos(as) eleitos, Maria das Graças (PP), Ana Cléia (PSD) e Patrick Lopes (PDT), respectivamente eleitos por Ipiaú, Ibirataia e Jitaúna.
(Bahia em Dia)

‘O PSD marchará com Vossa Excelência’, declara Otto a Wagner

Por /


imagem_noticia_6

O senador Otto Alencar (PSD) fez sinalizações nesta segunda-feira (12), durante encontro dos prefeitos eleitos do partido, sobre os próximos movimentos da sigla, que ganhou posição de destaque após eleger 83 gestores na última eleição. “O PSD marchará com Vossa Excelência”, declarou ao ex-governador e atual coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), Jaques Wagner. A frase é um aceno ao petista, após rumores de que o PSD poderia sair da base aliada do governador Rui Costa, a quem também fez um afago, afirmando ter nele “a virtude do reconhecimento e da gratidão”. (mais…)

Bahia: Presidente do PSD Mulher comemora eleição de 14 prefeitas, mas diz que é preciso melhorar

Por /


 

imagem_noticia_5

A presidente do PSD Mulher, deputada estadual Ivana Bastos, comemorou a eleição de 14 prefeitas entre as 83 prefeituras conquistadas pelo PSD no pleito deste ano. O partido também elegeu 73 vereadoras, mas o núcleo feminino do partido deseja mais. “Existe a meta no ano de 2017 chegarmos pelo menos a 150 diretórios do PSD Mulher, mas diretórios atuantes, onde a gente discute políticas públicas, participação da mulher na política”, declarou Ivana. De acordo com a deputada, atualmente o PSD Mulher tem 78 diretórios em todo o estado.

(BN)

TEMER DIZ QUE MULTA DA REPATRIAÇÃO TAMBÉM SERÁ DIVIDIDA COM OS MUNICÍPIOS

Por /


temer
Os municípios também conseguirão reforço de caixa com parte da multa obtida no processo de repatriação de dinheiro não declarado no exterior. A novidade foi anunciada nesta sexta-feira, 9, pelo presidente Michel Temer durante a viagem ao Nordeste.

“Os municípios também estão em dificuldade muito grande, e esta verba será dividida também com os municípios”, afirmou Temer, segundo a página do Palácio do Planalto na internet. “Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios”, disse Temer, durante a viagem ao Ceará. Segundo a página do Palácio do Planalto, o dinheiro estará no caixa de prefeituras e Estados “neste fim de ano”.

Segundo a Receita, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados ao Fisco brasileiro. Com a entrada desses recursos no Brasil, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas. É esse valor que será dividido pela União com os governos municipais e estaduais.

ACM NETO TEM CONTAS DE CAMPANHA REPROVADAS PELO TRE

Por /


acm-neto

O Tribunal Regional Eleitoral reprovou as contas da campanha do prefeito ACM Neto, que foi reeleito nas ultimas eleições, em outubro deste ano. Segundo parecer técnico, as contas prestadas pelo candidato apresentavam irregularidades.

Na sentença publicada pelo Juiz de Direito da 6ª Zona Eleitoral, Osvaldo Rosa Filho, são citados gastos de recursos do Fundo Partidário que não teriam sido comprovados. Na decisão, é dado um prazo de cinco dias para que R$ 370.184,01 de recursos sejam restituídos ao Tesouro Nacional.

Segundo a advogada eleitoral, Deborah Guirra, o prefeito tem três dias para recorrer. “Tenho certeza que o jurídico dele vai recorrer. O TRE, então, deve reavaliar para definir se permanece ou não a decisão”, explica.  Caso a decisão permaneça e o caso seja encaminhado para o Ministério Público do Estado, o órgão poderá abrir investigação sobre a campanha de reeleição de Neto, o que pode resultar em cassação de mandato. Apenas o parecer do TRE não afeta o mandato do prefeito.

IBIRATAIA: PREFEITURA DISTRIBUI BRINQUEDOS PARA ALUNOS CARENTES NO DISTRITO DE ALGODÃO

Por /


bh-300x225

A Prefeitura Municipal de Ibirataia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, distribuiu na tarde desta quinta-feira (08), centenas de brinquedos para alunos carentes do Distrito de Algodão. A distribuição aconteceu na Escola Municipal Mauro Barreira de Alencar. Desde o primeiro ano da gestão do atual prefeito Marcos Aurélio, foi implantado através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação o Projeto Natal na Escola, que tem o objetivo de presentear os alunos matriculados na rede municipal de ensino, principalmente os estudantes usuários dos programas sociais. O Natal na Escola é uma forma de valorizar o direito das crianças de brincar, de integrar pais e alunos no ambiente escolar para uma maior interação entre família e escola, além de resgatar o lado lúdico das crianças nesse período de festas natalinas. Para o prefeito Marcos Aurélio, o Projeto Natal na Escola é de extrema importância pois, além de valorizar a autoestima, faz a criança mais feliz, pontuou o prefeito.