Ibirataia: TCM acolhe denúncia e prefeita Ana Cléia tem vinte dias para apresentar defesa


Através do processo de nº 11379e18, a prefeita de Ibirataia, Ana Cléia dos Santos Leal, é citada em denúncia que aponta irregularidades e solicita aos órgãos públicos medida cautelar para suspender o Pregão Eletrônico nº 025/2018 daquele município.

O presidente do tribunal, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, notificou formalmente a gestora, informando-a do prazo de vinte dias para que apresente defesa dos fatos denunciados no processo. Após o decorrer do prazo, a denúncia deverá ser julgada pelo plenário do TCM.

(Ipiaú Online)

Ibirataia: Câmara mantém Parecer do TCM e aprova contas de Marcos Aurélio


O ex-prefeito Marcos Aurélio usou a Tribuna da Câmara Municipal para num breve discurso, fazer suas alegações orais, sobre as Contas Públicas do terceiro ano de sua gestão, pontuando as dificuldades encontradas no início do governo e os avanços conquistados durante o seu mandato, a exemplo de empregos ao povo do município, programas habitacionais, pagamento rigoroso do salário dos servidores, programas sociais, aumento da patrulha mecânica, construções e reformas de postos médicos, entre outros. Aurélio foi bastante aplaudido durante sua fala.O ex-prefeito Marcos Aurélio usou a Tribuna da Câmara Municipal para num breve discurso, fazer suas alegações orais, sobre as Contas Públicas do terceiro ano de sua gestão, pontuando as dificuldades encontradas no início do governo e os avanços conquistados durante o seu mandato, a exemplo de empregos ao povo do município, programas habitacionais, pagamento rigoroso do salário dos servidores, programas sociais, aumento da patrulha mecânica, construções e reformas de postos médicos, entre outros. Aurélio foi bastante aplaudido durante sua fala.O bacharel em ciências contábeis e graduando em direito, Salomão Oliveira fez um relato técnico das Contas, mostrando com propriedade aos edis e a população presente a eficiência e a responsabilidade da gestão Marcos Aurélio durante o seu mandato, explicando com detalhes a forma transparente e criteriosa, apontando uma série de serviços em todas as áreas: saúde, educação, infraestrutura e assistência social.  Apenas os vereadores Ronaldo Tinôco, Antonio Santos de Jesus (Peruca) e Juca Muniz usaram a Tribuna para fazerem suas análises técnicas e políticas a respeito das Contas Públicas, defendendo-os a manutenção do Parecer que veio aprovado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Vale lembrar que as Contas do exercício financeiro de 2013 e 2014 do ex-prefeito Marcos Aurélio já foram aprovadas pelo legislativo ibirataense.

(Tesouras Notícias)

Apuarema: Presidente da Câmara se recusa a empossar suplente


                       Presidente da Câmara Marquinhos de Bobó

Pela primeira vez na história do município de Apuarema, um presidente da Câmara de vereadores se recusa a empossar um suplente. Após anunciar sua gravidez, a vereadora Aerveles Bastos Amorim (PSC), anunciou por algumas vezes na tribuna livre da Câmara Municipal, que iria se licenciar após o parto, fato sabido publicamente. Na primeira semana do mês de maio deste ano, a vereadora deu à luz a uma filha, requereu sua licença maternidade que tem direito por lei, e assim foi concedida pelo presidente.

                 Vereadora Aerveles e seu suplente Dori

Após a saída da vereadora, o presidente Marcos Hurange (MDB), o “Marquinhos de Bobó”, não convocou o suplente da vaga, que seria Dorival Alves dos Santos (PPS), mais conhecido como “Dori”, o qual possui 05 mandatos públicos, inclusive já presidiu a Câmara Municipal por duas vezes. Foi então que, Dori requereu por escrito sua convocação imediata, o então presidente nunca respondeu o requerimento, alegando o motivo de não o ter empossado e afirmou em reunião que muito em breve o empossaria. Passado quase 04 meses, até o momento não há uma decisão do presidente sobre os fatos expostos nesta matéria, e também não se sabe o motivo que o presidente usa de não empossar o suplente. Vale ressaltar que, em 2017, o presidente empossou dois suplentes da sua coligação, mas não houve dificuldade em empossá-los.

(Apuarema News)

Ubatã: TRE-BA cassa mandato de vereador; parlamentar tentará recurso


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou, por unanimidade em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), o mandato do vereador Wellington Ferreira de Souza (PSL), conhecido popularmente como “Pulu”. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi impetrada pelo ex-candidato a vereador Atemilson Bispo dos Santos (PRB), o “Mantena”, que é o suplente da coligação.

O edil foi acusado de suposto abuso de poder econômico por ter supostamente organizado e distribuído, segundo a denúncia, farta bebida e alimentação durante uma cavalgada. A denúncia foi embasada em documentação e oitiva de testemunhas e teve parecer favorável pela cassação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Pulu já havia tido o mandato cassado em dezembro de 2017 em decisão proferida pela Justiça Eleitoral de Ubatã, mas respondia a ação no cargo. Com a decisão desta quarta, Pulu ainda pode ingressar com Embargos de Declaração no próprio TRE-BA para tentar se manter no cargo. Caso seja negado, ele ainda poderá recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Caso o vereador não obtenha êxito nos recursos, assumirá o cargo o advogado Atemilson Mantena (PRB).

(Ubatã Notícias)

Ipiaú: Acusado de ‘comprar’ colegas, vereador afirma ter assinado papel em branco


Uma denúncia de compra de votos para eleição da presidência da Câmara Municipal de Ipiaú envolve o vereador Alessandro Moreira de Jesus (PDT), conhecido popularmente como “San de Paulista”, que diz ser vítima de calúnia de um “funcionário fantasma” da Casa.

De acordo com o portal de notícias bahia.ba, nesta quarta-feira (22), o vereador, que acabou eleito em uma sessão conturbada no dia 9 de agosto, afirmou que o documento apresentado contra ele, que comprovaria o crime, não é verdadeiro e pode ter sido “forjado” de duas formas: ou a assinatura é falsa, ou o papel “utilizado” foi assinado em branco por ele, “há dois anos ao lado do presidente [da Câmara] em uma situação […] que não tem nada a ver com eleição”.O caso foi registrado na delegacia local pelo vereador no dia 10 de agosto. O ex-vereador Herbert Emanoel Campos, que acusou o político de receber R$ 40 mil para “comprar” os votos de sete colegas foi intimado, prestou depoimento e afirmou à polícia que foi movido pela “emoção” quando fez a revelação durante a plenária. (mais…)

PF combate fraude a licitações e desvio de verba no transporte escolar em Jequié e mais 5 cidades


A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações no serviço de transporte escolar nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, que ficam na Bahia. A ação visa também o afastamento do cargo de prefeito dos municípios de Pilão Arcado e Ipirá.

São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Há também um mandado de prisão preventiva, mas a PF não divulgou qual seria o alvo. O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento foi de R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017. Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação, que conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Além da fraude a licitações, a operação da PF combate também o superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo os contratos do serviço de transporte escolar das seis cidades do interior do estado.Durante a operação, uma quantia em dinheiro foi apreendida, mas ainda não há detalhes do valor e nem onde foi feita essa apreensão.

O secretário de comunicação da prefeitura de Alagoinhas informou que estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade, na Secretaria de Educação e no Centro Administrativo Municipal. Entretanto, a prefeitura está funcionando normalmente e a situação está sendo apurada.

A assessoria da prefeitura de Jequié ainda não tem detalhes da operação, mas deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta terça-feira. Já a prefeitura de Casa Nova, informou, por meio de nota, que os arquivos alvo das buscas da PF são referentes ao do governo anterior, vinculadas à área de transporte escolar. Disse ainda que o atual governo reitera que nenhum ato praticado durante a atual gestão está sob investigação. O G1 está tentando contato com a antiga gestão. O G1 também tentou falar com as prefeituras de Ipirá e Pilão Arcado, mas as ligações não foram atendidas. O G1 não conseguiu contato com a prefeitura de Conde.

(G1)

Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura


O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer, nesta segunda-feira (20), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para a Corte negar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A manifestação foi apresentada em quatro ações de inelegibilidade apresentadas por cidadãos que questionam o pedido de registro de Lula no TSE. Os pedidos afirmam que Lula é inelegível porque foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, por isso, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “Com efeito, candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”, diz Medeiros.

No parecer, o vice-procurador pede o “reconhecimento da causa de inelegibilidade” e reitera os argumentos já apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que impugnou (apresentou questionamento) a candidatura na semana passada. O relator de todas as impugnações é o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não se manifestou sobre o registro de Lula.

(G1)

Ibirataia: Caio Pina anuncia seus candidatos a deputado estadual, Federal e senado


O ex-presidente da Câmara Muncipal de Ibirataia, Caio Pina, anunciou, nesta sexta-feira (18), seu apoio aos candidatos Eduardo Salles para deputado estadual, Lídice da Mata para deputado federal, Wagner e Bebeto para o senado.

No anúncio, publicado nas redes sociais, Caio Pina apresenta seus candidatos como “O Time do Povo de Ibirataia”, e pedi o apoio de todos os ibirataenses para juntos continuarem fazendo a diferença.

“Iniciamos hoje nossa campanha eleitoral e peço a vocês que nos ajude a construir uma alternativa política para o nosso município que sofre pelo desemprego por problemas na saúde, na infraestrutura, no esporte na educação na geração de renda e na cultura”, destacou Pina que acrescentou, “convido a você a não desistir de Ibirataia. Acredite com esse time nós continuaremos a fazer a diferença! Vamos juntos vamos fortalecer essa corrente”.

(Bahia em Dia)

Os deputados federais Paulo Magalhães e Lúcio Vieira são os candidatos à reeleição mais ricos da Bahia


Os deputados federais Paulo Magalhães e Lúcio Vieira Lima são os candidatos à reeleição mais ricos do estado, entre as declarações dos postulantes ao cargo proporcional.

De acordo com levantamento baseado no sistema Divulga Cand, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Magalhães (PSD) tentará a reeleição ostentando o título de candidato mais rico, com um patrimônio de R$ 16.683.655,72. Já Lúcio Vieira (MDB) aparece na segunda colocação, com patrimônio estimado em R$11.235.928,92.

Confira a lista completa:

1º Paulo Magalhães (PSD): R$ 16.683.655,72
2º Lucio Vieira Lima (MDB): R$11.235.928,92
3º Claudio Cajado (PP): R$11.124.956,55
4º José Rocha (PR): R$7.286.824,48
5º Aleluia (DEM): R$ 6.257.041,86
6º José Nunes (PSD): R$4.285.968,31
7º Jonga Bacelar (PR): R$3.719.709,13
8º Elmar Nascimento (DEM): R$3.092.652,53
9º Carletto (PP): R$2.931.612,84
10º Felix Mendonça (PDT): R$2.414.766,83
11º Mario Negromonte JR (PP): R$2.281.417,64
12º Antonio Brito (PSD): R$2.178.108,34
13º Arthur Maia (DEM): R$ 1.789.813,86
14º Paulo Azi (DEM): R$1.671.368,80
15º Imbassahy (PSDB): R$1.670.429,09
16º Alice Portugal (PCdoB): R$1.217.987,08
17º Benito Gama (PTB): R$1.063.155,77
18º Waldenor Pereira (PT): R$1.011.070,73
19º Sergio Brito (PSD): R$1.000.901,58
20º Daniel Almeida (PCdoB): R$939.020,00
21º José Carlos Araújo (PR): R$858.741,83
22º Cacá Leão (PP): R$819.034,57
23º Jorge Solla (PT): R$646.715,27
24º Pelegrino (PT): R$600.000,00
25º Caetano (PT): R$ 476.500,00
26º Bacelar (Podemos): R$413.246,77
27º Josias Gomes (PT): R$400.412,38
28º Afonso Florence (PT): 385.743,71
29º Marcio Marinho (PRB): R$309.028,06
30º Uldurico Junior (PPL): R$145.577,65
31º Erivelton Santana (Patriota): R$56.700,00
32º Tia Eron (PRB): R$38.347,10

(Bahia em Dia)