Justiça reprova contas do DEM da Bahia e pune partido


O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Fonseca Júnior, reprovou as contas do Democratas baiano, que é comandado no estado pelo deputado federal José Carlos Aleluia e nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto.
Segundo o Diário Oficial da Justiça Eleitoral, não houve comprovação da regularidade da utilização de parte do recurso recebido pelo DEM do Fundo Partidário. Diante disto, o magistrado decidiu imputar a sigla a suspensão do recebimento do dinheiro por um mês e o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores relativos. O juiz também determinou que seja aplicado no exercício subsequente os respectivos valores para a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
(Bahia Notícias)

Wenceslau Guimarães: Ex-prefeitos são punidos por não cobrarem multas a agentes políticos


Em sessão realizada na última quarta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Wenceslau Guimarães, Susete Nascimento da Silva e Nestor Vicente dos Santos, pela omissão na cobrança de multas imputadas a agentes políticos.

O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, a quantia de R$960,21 a ex-prefeita Susete da Silva, e R$1.210,52 ao ex-prefeito Nestor Vicente. Segundo o TCM, os débitos são relativos a multas imputadas a Carlos Alberto Lopes de Assis e Iomar Ferreira Nunes, nos valores atualizados de R$637,14 e R$1.286,86, respectivamente. As multas foram imputadas no exercício de 2010, mas como não foram cobradas, prescreveram em 2015. A decisão cabe recurso.

(Bahia em Dia)

Ipiaú: Estudantes pulam de ônibus escolar em movimento após veículo derrapar em ladeira


Estudantes pularam pelas janelas de um ônibus escolar em movimento após o veículo derrapar em uma ladeira na quarta-feira (05), no município de Ipiaú. Conforme a Secretaria de Educação da cidade, ninguém ficou ferido. As informações são do G1.

A secretaria informou que o motorista pediu que os estudantes ficassem calmos, mas um deles, que não teve a idade revelada, quebrou a janela com um chute. Com isso, alguns estudantes pularam do veículo. Testemunhas filmaram o momento.

O órgão informou que o ônibus tem capacidade para 48 alunos e, no momento do acidente, 42 estavam presentes. A Prefeitura de Ipiaú informou que não houve problema mecânico no veículo e que as crianças e adolescentes que estavam no ônibus foram levadas para casa com segurança. Veja o vídeo abaixo.

Presidente do MDB se diz “feliz” com possível candidatura de Geraldinho a prefeito de Salvador


                       Alexsandro Freitas e Geraldo Júnior

Em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (05), o presidente do MDB Bahia, Alexsandro Freitas Silva, se diz “feliz” com a possibilidade do vereador e presidente eleito da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (SD), sair candidato a prefeito no pleito de 2020.

A possibilidade foi levantada após o deputado estadual eleito e atual presidente da CMS, Leo Prates, em entrevista à Rádio Metrópole, dizer que o nome de Geraldinho agrada para o executivo municipal. “Geraldo Jr, além das qualidades pessoais, políticas e administrativas, tem a confiança do atual prefeito ACM Neto, e fortalece a tese defendida pelo MDB, que a base do prefeito não pode se fixar com tanta antecedência em único nome para sucedê-lo, mas trabalhar outros, e lá na frente ver quem reúne as melhores condições para ganhar a eleição”, disse Freitas, reiterando que o nome de Leo Prates também seria bem-vindo, mas que ainda é cedo para falar de sucessão, visto que o segundo mandato de Neto ainda está na metade.

(Política Livre)

Ibirataia: Em vídeo, motorista denuncia precariedade de importante estrada na zona rural


Um motorista residente na cidade de Ibirataia, que preferiu não se identificar,  gravou um vídeo na tarde de sábado (01) relatando o descaso e dificuldades sofridas pelos motoristas que transitam por uma importante estrada, via de ligação da zona rural do município à sede e BR-101. De acordo com as imagens gravadas pelo cinegrafista amador, é possível notar a enorme quantidade de buracos durante o percurso feito.
Não é a primeira vez que a referida estrada é alvo de críticas. Em tempos anteriores a mesma denúncia foi feita por moradores da zona rural que usam a estrada para se locomover até a cidade. Na época a Prefeitura Municipal de Ibirataia fez uma patrolagem e encascalhamento do local porém, segundo o relator da denúncia, o trabalho foi de péssima qualidade e a buraqueira voltou em pior estado do que na época foi reclamado. A dificuldade de acesso para ambulância, viaturas e outros veículos em situações emergenciais está cada vez maior. A estrada futuramente pode ficar totalmente intransitável, segundo o motorista relata nas imagens. Assista ao vídeo abaixo.

(Ipiaú Online/Mateus Oliver)

MPF acusa Jaques Wagner de improbidade e pede suspensão dos direitos políticos por cinco anos


Um abacaxi de casca grossa tramita contra o senador eleito, Jaques Wagner (PT), na Justiça Federal de Brasília. Em ação civil oferecida pela Procuradoria da República em Brasília, Wagner é acusado de improbidade administrativa no caso referente à polêmica nomeação do marido da ex-ministra Ideli Salvatti para um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, capital dos EUA. No dia 5 de agosto de 2015, Wagner, então ministro da Defesa, autorizou a transferência do primeiro tenente Jefferson da Silva Figueiredo, músico do Exército, para a função de ajudante na Junta Interamericana de Defesa da OEA.
A nomeação, segundo o Ministério Público Federal (MPF), tinha objetivo apenas de atender ao pedido de Ideli, nomeada dois meses antes como assessora da OEA. Ou seja, serviria só para juntar marido e esposa. Para o MPF, Wagner ultrapassou os limites do cargo a escolher um militar para uma função da qual não existia vaga, causando prejuízos ao erário. A conta é salgada, já que o marido de Ideli Salvatti recebeu da União salário de US$ 7,4 mil, aproximadamente R$ 30 mil, nos quase dois anos em que permaneceu na OEA, fora os quase R$ 40 mil a título de ajuda de custo para a transferência. Pela irregularidade, Jaques Wagner havia sido multado pelo TCU em R$ 58 mil. Desse modo, o órgão requer a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa, impedimento de contratar e receber créditos ou benefícios do poder público por três anos. Além disso, pede que Wagner pague multa e ressarça o erário pelo prejuízo.

(Correio)

MPF recomenda que 45 municípios do sul da Bahia regularizem transporte escolar


O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna (BA) emitiu recomendações aos 45 municípios de sua área de abrangência – no sul da Bahia – para que regularizem as licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar. Os documentos foram expedidos na última segunda-feira (26). Cada prefeito tem dez dias, a contar da data de recebimento, para se manifestar sobre o acatamento da Recomendação do MPF.

No documento, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo aponta que o MPF constatou diversas irregularidades na contratação e execução do serviço, além da má aplicação das verbas provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as irregularidades, pode-se destacar: aumento no valor dos contratos e na prorrogação irregular do prazo dos contratos; contratação de empresas constituídas em nome de “laranjas” e/ou “de fachada”, sem capacidade operacional para prestar o serviço; serviços prestados por terceiros ilicitamente subcontratados por valores muito inferiores aos pagos pela prefeitura à empresa; sobrepreço e superfaturamento.

Os prefeitos têm até 31 de janeiro de 2019 para comprovar a adoção de uma série de medidas a fim de regularizar a contratação, a aplicação de verbas públicas, a fiscalização do serviço e o uso dos veículos de transporte escolar, anulando/rescindindo ou deixando de prorrogar os contratos que não estejam ajustados ao que foi proposto com base na lei. O MPF recomendou, ainda, que as prefeituras planejem, para o ano letivo de 2019, a licitação por itens, a fim de promover a contratação, por linhas/rotas específicas, de pessoas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço, vedada a subcontratação ilícita. (mais…)

Ibirataia: Descaso da prefeitura leva moradores de Algodão a realizarem poda de árvores


Tornou-se comum em praticamente todo o município de Ibirataia, moradores realizarem por conta própria serviços de capina de ruas, poda de árvores entre outros que são de obrigação do poder público. Não é diferente no distrito de Algodão que, nesta quarta-feira (28), alguns moradores da rua Everaldo Guimarães Resende, cansados de esperar pelo poder público, se reuniram e com o auxílio de um profissional da área realizaram a poda das árvores.De acordo com os moradores, as árvores necessitavam serem podadas, pois avançaram para a rua e, além de estarem atrapalhando os pedestres vinham prejudicando o tráfego de veículos de médio porte. Ainda segundo eles, a rede elétrica também vinha sendo afetada pelos galhos das árvores que atingiam os fios dos postes, tornando-se um perigo nos tempos de chuva, sem falar que à noite alguns trechos ficavam em total escuridão.

“Há meses, eu venho solicitando a administração o serviço da poda destas árvores. Elas realmente estavam invadindo as calçadas e a rede elétrica, inclusive algumas atrapalhando a iluminação da rua”, disse um morador que acrescentou, “tomamos essa atitude porque se dependêssemos do poder público, iríamos passar o natal e a virada em meio a essa situação”.

(Bahia em Dia)

Itapebi: Ponte sobre Rio Jequitinhonha na BR-101 preocupa usuários


Apesar de parecer exagero e ainda não possuir estudos de engenharia que apontem a possibilidade, nos últimos dias vários internautas estão compartilhando fotos sobre a estrutura exposta e supostamente comprometida da ponte sobre o rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi. “As bases de sustentação da ponte estão expostas. Um perigo incalculável para os veículos que trafegam na ponte. Outra questão alarmante é que essas bases que sustentam a estrutura estão tombando”, escrevem os autores das postagens.

Além da estiagem, segundo os denunciantes, uma barragem construída na parte de cima do rio, estaria ficando tempo demais com suas comportas fechadas, impedindo o fluxo de água no Jequitinhonha. Espécies de peixes estariam desaparecendo. Várias reclamações já foram encaminhadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas o órgão não informou possíveis providências até o momento. A ponte foi construída há mais de 40 anos, desde à época da inauguração da rodovia BR-101 e especialistas dizem que o vão com mais de 300 metros não oferece segurança alguma. Sempre que um veículo pesado passa, o vão balança. O maior problema estaria no vão central da ponte por onde passam milhares de carretas, com cargas de milhares de toneladas, que estaria apresentando fissuras.

(Teixeira News)

Itagi: Servidores municipais protestam contra atraso de salários


Ainda sem receber o salário referente ao mês de outubro, servidores públicos do município de Itagi realizaram na manhã dessa terça-feira (27), uma manifestação em protesto contra a administração do prefeito Dr. Olival Andrade (PPS) em repúdio ao atraso no pagamento dos salários. Durante o movimento, os servidores que percorreram as principais ruas da cidade, usaram faixas e cartazes solicitando que a situação seja resolvida. O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itagi e APLB.

(Bahia em Dia)