Ibirataia: Vereador Toi de Berenga participa de mutirão para extração de areia para construção de casa

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Neste domingo (29), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibirataia Antonio Carlos dos Santos Gomes, popular Toi de Berenga, esteve participando de um mutirão voluntário para extração de areia para construção da casa de um morador do distrito de Algodão.

Sempre se destacando pelo seu jeito humano de ajudar as pessoas, é comum ver o vereador fazer questão de participar dos mutirões.

“Quando decidi ser vereador foi justamente para fazer a diferença na vida das pessoas que realmente precisam e buscar melhorias para nosso município, de lá até aqui tenho me esforçado ao máximo para honrar cada voto recebido”, disse Toi de Berenga.

(Bahia em Dia)

MP expede recomendação para coibir execução de músicas de conteúdo discriminatório no carnaval de Salvador

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O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório.

As referidas leis dispõe acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Além disso, o MP recomendou ao município que monitore sobretudo os artistas, bandas e blocos mencionados no Relatório 2020, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher.

No documento, consta ainda que o município de Salvador deve incluir nos contratos as cláusulas de advertência acerca da proibição de se executar músicas que desvalorizem ou exponham as mulheres a situações de violência ou constrangimento em razão do gênero. “O município deve dar ampla divulgação à recomendação aos artistas, aos blocos e a outras organizações carnavalescas que, por contrato, forem financiados, subsidiados, contratados ou patrocinados com recursos públicos”, destacou a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid.

Jitaúna: MPF denuncia seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de contratos da saúde no município

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos no município de Jitaúna, no sul da Bahia. As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017.

As investigações decorrem de inquérito policial instaurado em março de 2021. Elas apontam para a realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades.

Ainda de acordo com as investigações, foram contratados serviços nas mesmas áreas para as quais o município já dispunha de profissionais pagos diretamente pelos cofres públicos, ou seja, houve pagamentos em duplicidade a profissionais de saúde que figuravam tanto na folha de pagamento da prefeitura como na relação de prestadores de serviços. Há evidências ainda de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços pactuados, ou sequer existia de fato.

Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais (art. 89 da Lei 8.666/1993), frustração de procedimento licitatório (art. 90 da Lei 8.666/1993) e desvio de verbas públicas (art. 1º, inciso I, Decreto-Lei 201/1967), na medida de suas participações. O MPF pede também a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além da reparação do dano causado ao erário, no valor mínimo de cerca de R$ 289 mil.

A denúncia foi apresentada no último dia 20 de janeiro, em razão de foro por prerrogativa de função, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Cabe agora ao tribunal analisar o caso e decidir se aceita a denúncia. Em caso de recebimento, os denunciados passarão à condição de réus.

Na Argentina, Lula diz que BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos

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Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse nesta segunda-feira (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem a Buenos Aires.

Segundo Lula, a atuação do banco de fomento é importante para garantir o protagonismo do Brasil no financiamento de grandes empreendimentos e no desenvolvimento da América Latina. “Eu vou dizer para vocês uma coisa. O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse enriquecimento para um país como o Brasil. O Brasil não pode ficar distante. O Brasil não pode se apequenar”, declarou Lula.

No discurso, o presidente também defendeu que o BNDES empreste mais. “Faz exatamente quatro anos em que o BNDES não empresta dinheiro para desenvolvimento porque todo dinheiro do BNDES é voltado para o Tesouro, que quer receber o empréstimo que foi feito. Então, o Brasil também parou de crescer. O Brasil parou de se desenvolver e o Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países”, disse.

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Investigado por estupro de vulnerável, médico é preso com material pornográfico e drogas em Salvador

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Nesta terça-feira (24), equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) prenderam um médico em flagrante, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, no imóvel do suspeito, na capital baiana, Salvador. No local foram encontradas imagens de pornografia infanto-juvenil em dispositivos eletrônicos, além de uma cartela de drogas sintéticas.

O médico, que não teve o nome revelado, é investigado em um inquérito policial do Rio de Janeiro, decorrente de uma prisão em flagrante por estupro de vulnerável, ocorrido naquele estado. No imóvel, localizado em um condomínio na Avenida Paralela, foram apreendidos notebooks, aparelhos celulares, pen-drivers e outros dispositivos eletrônicos, além de entorpecente.

A titular da Dercca, delegada Simone Moutinho, afirma a importância da ação. “Esses materiais são de suma importância para subsidiar as investigações do Rio de Janeiro, como também a identificação de possíveis coautores, além do próprio embasamento da acusação deste suspeito”, avaliou.

Todo material apreendido seguirá para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O suspeito será autuado em flagrante pelo armazenamento das imagens de pornografia infantil e posse de entorpecente.SESTINI, DEMERVIL com 10% de desconto para pagamento à vista ou até 10 vezes sem juros.

Petrobras anuncia alta de 7,46% em preços de venda da gasolina para as distribuidoras

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A Petrobras anunciou aumento da gasolina a partir desta quarta-feira (25). O preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de 23 centavos por litro equivale a um reajuste de 7,46%. Os demais combustíveis não tiveram os preços alterados.

Esse é o primeiro aumento de preços no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a direção da companhia, vale lembrar, ainda não foi trocada pelo novo governo e a direção continua a mesma desde o fim do ano passado. Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras, ainda está no processo de análise de curriculum.

O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro do ano passado, com redução de 6,1%, no até então do governo de Jair Bolsonaro. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional.

Ibirataia: A pedido do vereador Toi de Berenga, Prefeitura constrói canal de passagem d’água no distrito de Algodão

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Para evitar alagamentos, a Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, iniciou durante essa semana a construção de um canal de passagem d’água na rua que dá acesso a BA-120 com a praça da Igreja Católica, no distrito de Algodão. A obra atende ao pedido do vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibirataia Antonio Carlos dos Santos Gomes, popular Toi de Berenga.

A obra já está em fase final. No local foi instalado uma tubulação de concreto. O serviço tem por objetivo controlar o fluxo de água durante os períodos chuvosos, garantindo mais segurança para os moradores do entorno.

(Bahia em Dia)

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MP cria força-tarefa para investigar causas e consequências das inundações em Jequié, Ipiaú e região

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O Ministério Público estadual instituiu, nessa sexta-feira (20), uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié, Ipiaú e região durante as chuvas ocorridas no mês de dezembro de 2022, que inundaram diversas áreas das cidades e causaram prejuízos a inúmeros moradores e comerciantes da região.

A força-tarefa contará com a atuação de oito promotores de Justiça e tem o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pelas inundações e a extensão dos danos causados à coletividade e às pessoas atingidas.

Integram a força-tarefa os promotores de Justiça Fábio Nunes Guimarães, titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Jequié; Lissa Aguiar Andrade, Fernanda Lima Cunha e Rafaella Silva Carvalho, que atuam em Ipiaú; Juliana Rocha Sampaio, Lucas Ramos de Vasconcelos, Carlos Alberto Ramacciotti e Otávio de Castro Alla, que atuam em Jequié.

Ibirataia: Associação de Catadores tem 1ª remessa de resíduos sólidos encaminhada para fábricas

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Após noventa dias de trabalho, entre catar, separar e compactar o material a reciclável, os catadores de Ibirataia, ligados a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Vale (ACMRV), contratada pela Prefeitura Municipal para realizar o serviço no município, realizou nesta quarta-feira (18) o primeiro escoamento do material recolhido.

O trabalho que é realizado por 15 catadores, coordenados por Jailson Oliveira, passa por coletar os recicláveis descartados, pela população, nos Eco Pontos espalhados pela cidade, encaminhar para o galpão onde eles mesmo fazem a separação e compactação de todo material.Estão sendo enviados, nessa primeira comercialização, mais de 30 toneladas de material reciclável, contando com cerca de 12 toneladas de papelão, que está sendo destinado a uma fábrica em Santo Amaro, 2 toneladas de garrafa pet, 6 toneladas de papel branco (livros, cadernos, etc) e outros materiais como ferro, PEAD (Polietileno de Alta Densidade), PP (Polipropileno) e Plástico Cristal, esses materiais são enviados para uma fábrica em São Paulo, onde são triturados e transformados em novos produtos.

Com essa iniciativa de valorização do trabalho dos catadores, a Prefeitura de Ibirataia, através da coleta seletiva realiza a primeira etapa das medidas de regularização do destino final do lixo, que em breve terá um aterro sanitário simplificado. As informações são da Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação.

Governador Jerônimo não garante pagamento do novo piso salarial aos professores baianos

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O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que, a partir de fevereiro, o piso salarial dos professores passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% – colocou o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) em uma sinuca de bico.

Fruto de uma lei sancionada pelo presidente Lula em 2008, durante a segunda gestão do petista, o dispositivo que instituiu o salário-base a ser pago para profissionais do magistério por estados e municípios vem sendo sistematicamente descumprido pelo governo da Bahia. Auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado apontou que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso.

Publicada no Diário Oficial da última terça-feira (17), a decisão do Ministério da Educação (MEC) virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. Entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2. Segundo informações, Jerônimo já avisou que não vai pagar.