Ex-presidentes das Câmaras de Camamu e Gandu tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM


O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de Camamu e Gandu, da responsabilidade de Gilvan de Jesus Mendes e Uziel Barreto Silva, respectivamente. Ambas as contas são referentes ao exercício de 2020. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (15/12), por meio eletrônico.

O ex-vereador presidente da Câmara de Camamu, Gil de Barcelos, e o atual vereador e ex-presidente da Câmara de Gandu, Uziel, foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3 mil pelas ressalvas indicadas no relatório técnico. Cabe recurso das decisões.

Sandro Régis recebe prêmio de Destaque Parlamentar 2021 e faz agradecimentos


O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebeu nesta terça-feira (14) o prêmio de Destaque Parlamentar e agradeceu à família, à equipe de seu gabinete e da liderança e a todo o bloco oposicionista.

Ele ainda agradeceu os votos recebidos dos profissionais de imprensa. “Muito feliz e honrado por receber o prêmio de Destaque Parlamentar 2021! Agradeço muito aos jornalistas que votaram em mim. É motivo de muito orgulho ter sido reconhecido por profissionais da imprensa que acompanham os trabalhos da Assembleia Legislativa”, afirmou.

“Agradeço também à minha família, que sempre me dá suporte, e à toda a equipe do meu gabinete e da liderança da oposição pelo empenho e dedicação diários. Divido também este prêmio com toda a bancada da oposição, que, de forma muito responsável, tem me ajudado a pautar os problemas da Bahia, colocando em primeiro lugar sempre os interesses dos baianos. O prêmio mostra que estamos no caminho certo, trabalhando pela Bahia e pelo baianos, e nos dá ainda mais motivação para continuar lutando por dias melhores para o nosso estado”, acrescentou.

A premiação ocorreu nesta terça após a sessão para votação de projetos. Além dos deputados, também foram premiados jornalistas que fazem a cobertura do Legislativo baiano.

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Ibirataia: Prefeita e vice participam de mobilização municipalista em Brasília


Na capital federal, nesta terça-feira (14), para participar da mobilização municipalista nacional, mais de 150 prefeitos baianos se uniram a gestores de todo Brasil para pressionar o Congresso Nacional a avançar com pautas de interesse dos municípios. A prefeita de Ibirataia, Ana Cléia, e seu vice, Juca Muniz estão presentes participando e apoiando o movimento, com propostas para a gestão dos municípios para os próximos anos.

A mobilização, que segue até esta quarta-feira (15), foi aberta com a assembleia geral da Confederação Nacional de Municíos (CNM) para alinhamento das ações em Brasília, como a articulação dos gestores com as bancadas estaduais. Convocados pela União dos Municípios da Bahia (UMB), os prefeitos visitaram os gabinetes da Câmara dos Deputados e do Senado para articular o apoio dos parlamentares baianos a projetos que tramitam nas duas casas legislativas e podem colaborar com o equilíbrio fiscal dos municípios.

Sandro Régis destaca ingresso da deputada Mirela Macedo à bancada de oposição


O deputado estadual Sandro Régis (Democratas/ União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destacou nesta terça-feira (14) o ingresso da parlamentar Mirela Macedo (PSD) ao bloco oposicionista no estado. Segundo Régis, ela chega para contribuir com um novo projeto para a Bahia.

“A deputada Mirela irá agora, ao lado dos deputados de oposição, para as trincheiras com o objetivo de construir um novo projeto para a Bahia, para melhorar a qualidade de vida dos baianos, transformando nosso estado num grande polo de desenvolvimento, com geração de emprego e renda e oportunidades para os nossos jovens”, disse o deputado.

“Esse projeto que queremos para o nosso estado é liderado por ACM Neto, que fez uma gestão em Salvador que virou modelo para o Brasil. É isso que queremos para o nosso estado, que a Bahia volte a liderar o Nordeste e o país. Agora, a deputada Mirela entra para o time que vai transformar a Bahia e melhorar a vida dos baianos”, afirmou Régis.

Wenceslau Guimarães: Presidente da Câmara, Júnior de Zezo, tem contas de 2020 aprovadas pelo TCM


Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da câmara de vereadores de Wenceslau Guimarães, de responsabilidades do vereador José Bomfim Moreira Júnior, referentes ao exercício de 2020. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta segunda-feira (13/12).

Conhecido como Júnior de Zezo, o presidente da Câmara de Wenceslau Guimarães foi penalizado com multa de valor entre R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Cabe recurso das decisão.

Ibirataia: Prefeita vai a Salvador na busca por novos tratamentos para a saúde do município


A prefeita de Ibirataia, Ana Cléia, esteve em Salvador na sede da empresa contratada responsável pelo tratamento de varizes realizado no município, juntamente com os secretários de Governo, Valdo Silva, e Saúde, Marcus Lima.

Na ocasião se encontraram com o Dr. Paulo Sérgio para falar sobre o sucesso da Escleroterapia com Espuma, que trata as varizes, discutiram sobre a continuação do projeto para o ano de 2022 e pontuaram parcerias futuras para a busca de novos tratamentos.

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Ipiaú: Prefeitura decreta situação de emergência após inundações


A Prefeitura de Ipiaú decretou na manhã desta sexta-feira (10), Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por inundações. A decisão se deu devido ao aumento de volume, acima do normal, no Rio de Contas e no Rio Água Branca que passa pela cidade.

A cidade vem sofrendo com a chuva desde novembro, assim como a região, o que culminou na abertura das comportas da Barragem de Pedra desde a última segunda-feira (06), pela Chesf. Hoje a companhia informou que irá liberar 700m³ de água.

O Decreto n° 6.117/2021, assinado pela prefeita Maria das Graças Mendonça entra em vigor nesta sexta-feira(10), data de sua publicação, com 60 dias de vigência. A Prefeitura informa que as secretarias e demais órgãos da administração municipal trabalham em conjunto na assistência às pessoas e na adoção de medidas reparadoras, bem como diz ser necessário a atuação de entidades estaduais e federais nessas ações.

Desde a última segunda-feira (06), 05 famílias residentes da Horta Comunitária e da região ribeirinha conhecida como Cometa foram abrigadas na Casa de Apoio, outras 04 famílias foram para outras localidades e as demais optaram por não sair das suas casas. A Prefeitura de Ipiaú através da Secretaria de Ação Social informou que tem oferecido toda assistência às pessoas abrigadas, com alimentação, roupas de cama e banho.

A Secretaria de Ação Social continua fazendo ronda 24h, visitando as áreas de risco e verificando a necessidade de remoção das famílias. O Disque Plantão Social também segue ativo pelo (73) 3531 3815/ (73) 3531 3387, os contatos também funcionam como whatsapp. As informações da diretoria de comunicação da Prefeitura de Ipiaú.

Aiquara: Prefeito Delmar Ribeiro tem contas aprovadas pelo TCM


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão nesta quinta-feira (09/12) julgaram e emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pela Câmara de vereadores, das contas da Prefeitura de Aiquara, da responsabilidade do prefeito reeleito Delmar Ribeiro, relativas ao exercício de 2020. O parecer englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas de uma determinada unidade jurisdicionada (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multa ao gestor no valor R$3 mil em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

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Ubaitaba: Justiça determina que prefeitura adote medidas para manter escolinhas de futebol


O Município de Ubaitaba foi obrigado pela Justiça a providenciar um local adequado para o funcionamento de escolinhas de futebol que se dedicam ao atendimento de aproximadamente 260 crianças e adolescentes carentes na cidade. A decisão, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, atende a pedidos apresentados pelo Ministério Público estadual e deve ser cumprida nos próximos 30 dias. Ela determina que o espaço viabilizado pelo Município tenha campo de futebol, vestiários, banheiros, sala para reuniões e seja de fácil acesso, de forma que as escolinhas possam ser instaladas, inclusive de futebol feminino, e que as crianças possam dar continuidade à prática das atividades desenvolvidas no Estádio Municipal Everaldo Silva Melo, que está em processo de demolição.

A decisão da Segunda Câmara reforma sentença proferida pelo Juízo da Comarca, que havia deferido parcialmente os pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo MP para assegurar o funcionamento do único estádio de futebol da cidade. A decisão de primeiro grau já havia determinado ao Município que informasse sobre existência de ato legislativo que autorizasse a demolição, apresentasse plano de apoio às escolinhas que funcionavam no estádio e disponibilizasse informações sobre o imóvel. O MP, preocupado com a demolição, interpôs o recurso que agora deverá garantir a disponibilização de local para funcionamento das escolinhas.

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Sandro Régis cobra do governo ações para minimizar impactos da chuva no Extremo Sul da Bahia


O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), cobrou nesta quarta-feira (08) do governo do estado ações para minimizar os impactos das chuvas que atingem o Extremo Sul. O parlamentar informa que a situação é muito grave, principalmente nos municípios de Teixeira de Freitas, Jucuruçu e Mucuri.

“Temos relatos de postos de saúde invadidos pela água, de falta de remédios e até de locais em que carros não conseguem chegar e só são acessados por helicópteros e barcos. É preciso que o governo do estado faça uma intervenção para ajudar os municípios, que estão sofrendo muito”, afirmou Régis.

O líder da oposição disse ainda que diversas pessoas tiveram que deixar suas casas, seja por risco de desabamentos ou por terem sido invadidas pela água. “Os prefeitos estão fazendo o que podem, mas não têm recursos financeiros nem materiais para dar avançar nas ações. O governo deve e precisa entrar em cena, não pode se omitir neste momento”, disse.

A situação mais grave é em Jucuruçu. Parte da cidade está completamente alagada, com casas destruídas e pessoas ilhadas, em cima de casas e prédios à espera de resgate. Além disso, hoje, o único acesso ao município é por via aérea, uma vez que a ponte sobre a BA-284, que liga Jucuruçu a Itamaraju, desabou.

“A estimativa é que a enchente tenha atingido algo em torno de 15 metros de altura, o que inviabiliza qualquer tentativa de acesso terrestre. É preciso que o governo, de forma urgente, acione o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para resgatar as pessoas que estão ilhadas e com suas vidas em risco”, afirmou.

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