MPF pede impugnação de candidatura de Isaac Carvalho a deputado federal


A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), pediu a impugnação da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), a deputado federal. Erroneamente, a PRE mencionou na petição que Isaac concorre a deputado estadual. Em documento enviado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o procurador-regional eleitoral, Cláudio Gusmão, argumentou que, como o comunista foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa, deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Isaac foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em maio de 2016 a ser inabilitado, por cinco anos, a exercer algum cargo ou função pública. Ele foi acusado de desviar R$ 111,9 milhões da Lei Orçamentária de Juazeiro, em 2009. Segundo a PRE-BA, além da condenação por órgão colegiado, não houve nenhuma decisão judicial para suspender os efeitos da sentença ou provimento para anular ou reformar o que foi julgado, o que reforça o entendimento sobre a inelegibilidade de Isaac. “Forçoso reconhecer, pois, que se encontram presentes todos os elementos fáticos e jurídicos configuradores da causa de inelegibilidade suscitada (artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90), quais sejam: condenação por órgão judicial colegiado, em decorrência de crime contra a administração pública; e inexistência de comando tendente a suspender ou desconstituir o acórdão proferido”, sustentou Gusmão.

Isaac é uma das maiores apostas do PCdoB na eleição para a Câmara dos Deputados. A avaliação é de que o ex-prefeito de Juazeiro tem bom potencial eleitoral por ter comandado uma das maiores cidades do estado e ainda ter emplacado sucessor – atualmente, Paulo Bonfim (PCdoB) é prefeito do município.

(Bahia Notícias)

Ibirataia: A pedido de Caio Pina, Bebeto destina cerca de R$ 500 mil para a saúde


O ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, Caio Pina (PSB), participou, nesta terça-feira (14), acompanhado do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), do presidente da Fundação Antônio Firmo Leal Julieta Brito da Rocha, do Vice Presidente da Fundação Aurelina Virgília Jaldo Júnior e do gerente da maternidade Everton Alexandrino, de uma audiência com o Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas.

Na pauta, recursos para melhorias nas entidades. Segundo Caio Pina, Bebeto Galvão destinou emendas para requalificação dos hospitais que podem chegar a R$ 500 mil em reforma e equipamentos. Segundo explicou Caio Pina, as unidades de saúde apresentarão projetos técnicos para possíveis reforma e a priorização de equipamentos que serão disponibilizados após o período de vedação eleitoral. “Discutimos também a necessidade de mais esforço do Estado para viabilizar acompanhamento técnico para resolver a liberação de alvará da Maternidade e a contratação de novos serviços nas unidades pela gestão estadual”, destacou Caio Pina, agradecendo ao deputado federal Bebeto Galvão, a Senadora Lídice da Mata e do deputado estadual Eduardo Sales.

(Ubatã Notícias)

Médio Rio de Contas: Vários ex-prefeitos da região estão inelegíveis


Nesta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) foi informado sobre centenas de nomes de ex-prefeitos baianos que estão inelegíveis. Quem informou ao órgão foi o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).

Alguns ex-prefeitos da região do Médio Rio de Contas estão nesta lista e podem ficar inelegíveis nas próximas eleições. A decisão é da Justiça Eleitoral. As contas dos gestores municipais foram julgadas pelo TCM-BA nos últimos oito anos. São contas de ex-prefeitos que foram rejeitadas pelo Tribunal e reprovadas pelas Câmaras Municipais. Contém ainda as contas de governo julgadas pelas câmaras municipais e informadas ao Tribunal. Também estão incluídas as contas dos presidentes de Câmaras, fundos, fundações, autarquias, empresas públicas julgadas irregulares. A aplicação incorreta dos recursos públicos é a principal irregularidade cometida pelos gestores nos Balanços e Balancetes analisados. Confira aqui a lista completa.

LISTA DOS EX-PREFEITOS DA REGIÃO QUE ESTÃO INELEGÍVEIS:

AIQUARA

Jutahy Souza Gomes, popular “Jota”

Oséas Rebouças de Jesus Filho, popular ”Tico”

APUAREMA

Jozilene Barreto Ribeiro, popular “Lene”

Raimundo Pinheiro de Oliveira, popular “Rair”

BARRA DO ROCHA

Jônatas Ventura dos Santos

Vera Lúcia Franco Ramos Costa

DÁRIO MEIRA

João Caetano Sampaio Santana

Maria de Fátima Aragão Sampaio, popular “Fátima”

GANDU

Irismá Santos da Silva Sousa

Ivo Sampaio Peixoto

GONGOGI

Altamirando de Jesus Santos, popular ”Sapão”

IBIRAPITANGA

Antônio Conceição Almeida, popular “Gude”

IBIRATAIA

Jorge Abdon Fair

IPIAÚ

Deraldino Alves Araújo

ITAGI

Railton de Oliveira Ramos

Wanda Argollo Pinto

ITAMARI

Valter Andrade da Silva Júnior, popular “Nego”

Waldson Carlos Alves Menezes, popular ”Kçulo”

JEQUIÉ

Luiz Carlos Souza Amaral

Tânia Diniz Correia Leite de Britto

JITAÚNA

Edson Silva Souza

Edísio Cerqueira Alves, popular “Edísio Do Peixe”

NOVA IBIÁ

Fábio Moura Caíres, popular ”Fabinho”

José Murilo Nunes de Souza, popular “Murilo” (Este venceu as eleições de 2016 e voltou a administrando o município, sendo que com a decisão judicial, provavelmente, não poderá concorrer a reeleição em 2020)  

PIRAÍ DO NORTE

Heráclito Menezes Leite, popular “Herazinho”

UBATÃ

Agilson Santos Muniz

Edson Neves da Silva

WENCESLAU GUIMARÃES

Nestor Vicente do Santos

Susete Nascimento da Silva

(Bahia em Dia)

Oito candidatos a presidente participam de debate da TV Band nesta quinta-feira (09)


Oito candidatos à Presidência da República participarão na noite desta quinta-feira (09), a partir das 22h, na TV Bandeirantes, do primeiro debate da eleição deste ano. O lugar de cada candidato no palco foi definido por sorteio e desta forma, da esquerda para a direita estarão Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Geraldo Alckmin, do PSDB, Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).Nesta mesma sequência os candidatos vão responder a uma pergunta única feita pelos leitores do jornal Metro. Os embates entre eles serão frequentes ao longo de cinco blocos com perguntas entre os presidenciáveis. Haverá ainda a participação dos jornalistas do Grupo Bandeirantes Fábio Pannunzio, Sérgio Amaral e Rafael Colombo.

Assim, entre perguntas diretas, réplicas e tréplicas, os candidatos se confrontarão 80 vezes no debate mediado pelo jornalista Ricardo Boechat. Em caso de ofensa pessoal ou moral, o político poderá pedir direito de resposta que será analisado por um comitê formado por advogado e jornalistas. Caso seja concedido, a defesa será feita em um minuto e, sempre que possível, no mesmo bloco em que a ofensa ocorreu.

Segundo o diretor nacional de Jornalismo da Band, Fernando Mitre, a expectativa é grande para o primeiro debate, que vai indicar como será a caminhada dos candidatos.

Aécio Neves desiste do Senado e vai ser candidato a deputado federal por Minas


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) desistiu de disputar a reeleição ao Senado e anunciou na tarde desta quinta-feira (02), que vai disputar uma vaga de deputado federal por Minas Gerais.

A decisão foi comunicada em nota distribuída à imprensa. “Com o objetivo de ampliar o campo de apoio à candidatura do senador Antonio Anastasia, informei a ele hoje a decisão pessoal de não disputar, este ano, a eleição para o Senado, colocando meu nome como pré-candidato à Câmara dos Deputados”.

Na nota, o senador disse ainda que essa não foi uma decisão fácil. “Farei isso em respeito à minha trajetória política, à minha família e a todos que me levaram a conduzir o que muitos consideram o mais exitoso governo da nossa história recente”.

Aécio vinha sendo pressionado por tucanos e até por aliados a desistir da disputa pela reeleição. Ele não participou de nenhuma atividade de pré-campanha do senador Antonio Anastasia, que é candidato ao governo de Minas pelo PSDB.

(Exame)

Piraí do Norte: Prefeito manda fechar 13 escolas na zona rural do município


O prefeito de Piraí do Norte, Everaldo de Souza (PR), autorizou na última terça-feira (26), a extinção de 13 escolas municipais em regiões rurais do município. Segundo a alegação do gestor, as 13 unidades de ensino sofre com “inexistência de interesse público”. As instituições atendiam alunos do ensino infantil e fundamental e estavam situadas nas regiões do “Braço do Norte”, “Monte Alegre”, “Tombo”, “Juliana”, “Braço do Norte” e “Cachoeira Alta”. Outras escolas também foram fechadas na região da “Fartura”, “Tiriri” e região “Dos Mirandas”.

A decisão do prefeito tem contrariado moradores, já que a educação tem sido um dos pontos fracos da gestão. Segundo informações, as escolas extintas não possuíam as mínimas condições de receber alunos, principalmente crianças. “Estavam abandonadas. Como os alunos podem ter interesse em estudar em lugares abandonados. Talvez se ele [o prefeito] tivesse interesse em investir na educação, não teria necessidade de fechar tantas escolas assim”, disse a mãe de um aluno.

Recentemente a educação de Piraí do Norte foi alvo de polêmica, após um grupo de alunos ter sido flagrados sendo transportados de forma perigosa, em cima de uma caminhonete.

(Diário Paralelo)

Seleção de Ibirataia ficará mais uma vez de fora do Intermunicipal


A Federação Bahiana de Futebol (FBF), anunciou na tarde da última sexta-feira (27), a lista das 64 seleções que irão participar da 63ª edição do Campeonato Intermunicipal de futebol. Para tristeza dos ibirataenses apaixonados pelo esporte, mais uma vez a prefeito Ana Cléia (PSD) não cumpre a promessa de apoiar o futebol amador e a seleção de Ibirataia ficará, pelo segundo ano consecutivo, fora da competição. A última participação da equipe local no Intermunicipal aconteceu no ano de 2016.

Apesar dos insistentes pedidos da população, parece que, em nenhum momento, a atual gestão municipal se sensibilizou com a importância do certame. Para os amantes do esporte, além de perder a oportunidade de revelar talentos, a Prefeitura deixa de dá visibilidade ao esporte, bem como a própria cidade. Alguns jogadores ibirataenses já estão representando outras cidades na disputa pela competição.

Além da seleção de Ibirataia, outras duas grandes ausências serão as seleções de Jitaúna e de Itagibá, esta última ficará de fora pelo terceiro ano consecutivo. Este ano, apenas as seleções de Ipiaú, Ubatã e Ibirapitanga representarão a região.

Confira os 64 participantes: Arataca, Barra do Choça, Biritinga, Brumado, Cachoeira, Camacan, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Canudos, Cipó, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ichú, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itamarajú, Itambé, Itapé, Itapetinga, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, João Dourado, Lauro de Feiras, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Maragogipe, Morro do Chapéu, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Porto Seguro, Prado, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, São Domingos, Sapeaçu, Saubara, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Terra Nova, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente e Vitória da Conquista.

(Bahia em Dia)

Gandu: Moradores plantam bananeira no meio da rua para sinalizar buraco


Moradores de uma rua, no bairro Teotônio Calheira, aproveitaram as comemorações de aniversário de 60 anos de emancipação política de Gandu para protestarem de uma forma bem humorada. Com um serviço iniciado no local há mais de seis e ainda sem conclusão, eles resolveram plantar no meio da rua um pé de banana. Medindo cerca de 1.20cm, a bananeira foi usada para sinalizar e alertar motoristas e pedestres sobre o risco de acidentes na rua.

Segundo um morador que reside na rua, teoricamente o serviço não demoraria mais que dois dias para ser concluído. “Esta rua tem bastante movimento. O problema era apenas alguns paralelepípedos fora do lugar. Era só retirar e colocar de novo. Acho que estão fazendo licitação para comprar material”, disse o morador em tom de brincadeira.

(Diário Paralelo)

Ipiaú: Seleção deve participar do Intermunicipal, afirma presidente da LDI


Reuniões entre a Liga Desportista de Ipiaú e a prefeitura vem sendo constante nos últimos dias, e há alguns impasses sobre o valor a ser repassado pela prefeitura para a liga. No ano passado a liga e a prefeitura firmaram um convênio no valor de R$ 30 mil, já esse ano a prefeitura só disponibilizou R$ 15 mil, uma quantia de 50% a menos. O presidente da liga, Marcelo Martins, não aceitou essa proposta e, segundo o mesmo, com esse valor não daria para participar do intermunicipal.

Uma outra informação apurada pela nossa reportagem é de que a prefeitura na última reunião tinha aumentado de R$ 15 para R$ 20 mil, o valor do convênio. Com essa proposta, a diretoria da liga chegou até se reunir com alguns desportistas, especialmente com a diretoria do Flabar – equipe vice-campeã do campeonato municipal, para expor a situação e discutir alguns nomes de jogadores para a seleção de Ipiaú, onde todos se colocaram a disposição para fazer uma comissão para ajudar a liga no que for preciso.

Na manhã desta sexta-feira (27), Marcelo Martins afirmou que está bem encaminhada a participação da seleção no maior campeonato amador do Brasil. No ano passado, a seleção de Ipiaú surpreendeu fazendo uma excelente participação, sendo eliminada pela atual campeã Eunápolis. Os torcedores que ano passado fez bonito nas arquibancadas do estádio Pedro Caetano, esperam com ansiedade uma definição da participação da seleção na competição.

(Ipiaú.Net)

Jitaúna: Ex-prefeito Édson é punido por não cobrar multas a agentes políticos


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (25/07), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jitaúna, Edson Silva Souza, em razão da sua omissão na cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais, o que se constitui em ilegal renúncia de receita para o município. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento ao erário do montante de R$110.590,70, com recursos pessoais, e, diante do valor, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de ato de improbidade administrativa.

A relatoria constatou que no exercício de 2013 ocorreu a prescrição de diversos créditos municipais devido a injustificada omissão do administrador na adoção das providências judiciais necessárias à sua cobrança. A conduta resultou em dano aos cofres municipais, diante da inegável renúncia de receita do município. As multas foram imputadas pelo TCM a Adenilson Silva Bastos, nos valores de R$20 mil, R$1 mil e R$29 mil, e a Edísio Cerqueira Alves, no valor de R$10 mil, que devem ser atualizadas na data do recolhimento.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, opinou pela procedência do termo de ocorrência, já que o gestor não apresentou “qualquer documento que comprove a inscrição em dívida ativa municipal, quiçá a posterior distribuição de uma ação de execução fiscal que interrompesse o prazo prescricional”. Cabe recurso da decisão.

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