Apuarema: Presidente da Câmara se recusa a empossar suplente


                       Presidente da Câmara Marquinhos de Bobó

Pela primeira vez na história do município de Apuarema, um presidente da Câmara de vereadores se recusa a empossar um suplente. Após anunciar sua gravidez, a vereadora Aerveles Bastos Amorim (PSC), anunciou por algumas vezes na tribuna livre da Câmara Municipal, que iria se licenciar após o parto, fato sabido publicamente. Na primeira semana do mês de maio deste ano, a vereadora deu à luz a uma filha, requereu sua licença maternidade que tem direito por lei, e assim foi concedida pelo presidente.

                 Vereadora Aerveles e seu suplente Dori

Após a saída da vereadora, o presidente Marcos Hurange (MDB), o “Marquinhos de Bobó”, não convocou o suplente da vaga, que seria Dorival Alves dos Santos (PPS), mais conhecido como “Dori”, o qual possui 05 mandatos públicos, inclusive já presidiu a Câmara Municipal por duas vezes. Foi então que, Dori requereu por escrito sua convocação imediata, o então presidente nunca respondeu o requerimento, alegando o motivo de não o ter empossado e afirmou em reunião que muito em breve o empossaria. Passado quase 04 meses, até o momento não há uma decisão do presidente sobre os fatos expostos nesta matéria, e também não se sabe o motivo que o presidente usa de não empossar o suplente. Vale ressaltar que, em 2017, o presidente empossou dois suplentes da sua coligação, mas não houve dificuldade em empossá-los.

(Apuarema News)

Ubatã: TRE-BA cassa mandato de vereador; parlamentar tentará recurso


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou, por unanimidade em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), o mandato do vereador Wellington Ferreira de Souza (PSL), conhecido popularmente como “Pulu”. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi impetrada pelo ex-candidato a vereador Atemilson Bispo dos Santos (PRB), o “Mantena”, que é o suplente da coligação.

O edil foi acusado de suposto abuso de poder econômico por ter supostamente organizado e distribuído, segundo a denúncia, farta bebida e alimentação durante uma cavalgada. A denúncia foi embasada em documentação e oitiva de testemunhas e teve parecer favorável pela cassação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Pulu já havia tido o mandato cassado em dezembro de 2017 em decisão proferida pela Justiça Eleitoral de Ubatã, mas respondia a ação no cargo. Com a decisão desta quarta, Pulu ainda pode ingressar com Embargos de Declaração no próprio TRE-BA para tentar se manter no cargo. Caso seja negado, ele ainda poderá recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Caso o vereador não obtenha êxito nos recursos, assumirá o cargo o advogado Atemilson Mantena (PRB).

(Ubatã Notícias)

Ipiaú: Acusado de ‘comprar’ colegas, vereador afirma ter assinado papel em branco


Uma denúncia de compra de votos para eleição da presidência da Câmara Municipal de Ipiaú envolve o vereador Alessandro Moreira de Jesus (PDT), conhecido popularmente como “San de Paulista”, que diz ser vítima de calúnia de um “funcionário fantasma” da Casa.

De acordo com o portal de notícias bahia.ba, nesta quarta-feira (22), o vereador, que acabou eleito em uma sessão conturbada no dia 9 de agosto, afirmou que o documento apresentado contra ele, que comprovaria o crime, não é verdadeiro e pode ter sido “forjado” de duas formas: ou a assinatura é falsa, ou o papel “utilizado” foi assinado em branco por ele, “há dois anos ao lado do presidente [da Câmara] em uma situação […] que não tem nada a ver com eleição”.O caso foi registrado na delegacia local pelo vereador no dia 10 de agosto. O ex-vereador Herbert Emanoel Campos, que acusou o político de receber R$ 40 mil para “comprar” os votos de sete colegas foi intimado, prestou depoimento e afirmou à polícia que foi movido pela “emoção” quando fez a revelação durante a plenária. (mais…)

PF combate fraude a licitações e desvio de verba no transporte escolar em Jequié e mais 5 cidades


A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (21), uma operação contra um esquema criminoso de fraude a licitações no serviço de transporte escolar nas cidades de Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, que ficam na Bahia. A ação visa também o afastamento do cargo de prefeito dos municípios de Pilão Arcado e Ipirá.

São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema. Há também um mandado de prisão preventiva, mas a PF não divulgou qual seria o alvo. O valor dos contratos envolvendo as empresas do esquema totaliza R$ 130 milhões. Apenas nos municípios de Alagoinhas e Casa Nova, o superfaturamento foi de R$ 38 milhões no período de 2009 a 2017. Cerca de 90 policiais federais e 21 auditores participam da operação, que conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Além da fraude a licitações, a operação da PF combate também o superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo os contratos do serviço de transporte escolar das seis cidades do interior do estado.Durante a operação, uma quantia em dinheiro foi apreendida, mas ainda não há detalhes do valor e nem onde foi feita essa apreensão.

O secretário de comunicação da prefeitura de Alagoinhas informou que estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade, na Secretaria de Educação e no Centro Administrativo Municipal. Entretanto, a prefeitura está funcionando normalmente e a situação está sendo apurada.

A assessoria da prefeitura de Jequié ainda não tem detalhes da operação, mas deve se pronunciar sobre o caso ainda nesta terça-feira. Já a prefeitura de Casa Nova, informou, por meio de nota, que os arquivos alvo das buscas da PF são referentes ao do governo anterior, vinculadas à área de transporte escolar. Disse ainda que o atual governo reitera que nenhum ato praticado durante a atual gestão está sob investigação. O G1 está tentando contato com a antiga gestão. O G1 também tentou falar com as prefeituras de Ipirá e Pilão Arcado, mas as ligações não foram atendidas. O G1 não conseguiu contato com a prefeitura de Conde.

(G1)

Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura


O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer, nesta segunda-feira (20), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para a Corte negar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

A manifestação foi apresentada em quatro ações de inelegibilidade apresentadas por cidadãos que questionam o pedido de registro de Lula no TSE. Os pedidos afirmam que Lula é inelegível porque foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, por isso, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. “Com efeito, candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral”, diz Medeiros.

No parecer, o vice-procurador pede o “reconhecimento da causa de inelegibilidade” e reitera os argumentos já apresentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que impugnou (apresentou questionamento) a candidatura na semana passada. O relator de todas as impugnações é o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não se manifestou sobre o registro de Lula.

(G1)

Ibirataia: Caio Pina anuncia seus candidatos a deputado estadual, Federal e senado


O ex-presidente da Câmara Muncipal de Ibirataia, Caio Pina, anunciou, nesta sexta-feira (18), seu apoio aos candidatos Eduardo Salles para deputado estadual, Lídice da Mata para deputado federal, Wagner e Bebeto para o senado.

No anúncio, publicado nas redes sociais, Caio Pina apresenta seus candidatos como “O Time do Povo de Ibirataia”, e pedi o apoio de todos os ibirataenses para juntos continuarem fazendo a diferença.

“Iniciamos hoje nossa campanha eleitoral e peço a vocês que nos ajude a construir uma alternativa política para o nosso município que sofre pelo desemprego por problemas na saúde, na infraestrutura, no esporte na educação na geração de renda e na cultura”, destacou Pina que acrescentou, “convido a você a não desistir de Ibirataia. Acredite com esse time nós continuaremos a fazer a diferença! Vamos juntos vamos fortalecer essa corrente”.

(Bahia em Dia)

Os deputados federais Paulo Magalhães e Lúcio Vieira são os candidatos à reeleição mais ricos da Bahia


Os deputados federais Paulo Magalhães e Lúcio Vieira Lima são os candidatos à reeleição mais ricos do estado, entre as declarações dos postulantes ao cargo proporcional.

De acordo com levantamento baseado no sistema Divulga Cand, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Magalhães (PSD) tentará a reeleição ostentando o título de candidato mais rico, com um patrimônio de R$ 16.683.655,72. Já Lúcio Vieira (MDB) aparece na segunda colocação, com patrimônio estimado em R$11.235.928,92.

Confira a lista completa:

1º Paulo Magalhães (PSD): R$ 16.683.655,72
2º Lucio Vieira Lima (MDB): R$11.235.928,92
3º Claudio Cajado (PP): R$11.124.956,55
4º José Rocha (PR): R$7.286.824,48
5º Aleluia (DEM): R$ 6.257.041,86
6º José Nunes (PSD): R$4.285.968,31
7º Jonga Bacelar (PR): R$3.719.709,13
8º Elmar Nascimento (DEM): R$3.092.652,53
9º Carletto (PP): R$2.931.612,84
10º Felix Mendonça (PDT): R$2.414.766,83
11º Mario Negromonte JR (PP): R$2.281.417,64
12º Antonio Brito (PSD): R$2.178.108,34
13º Arthur Maia (DEM): R$ 1.789.813,86
14º Paulo Azi (DEM): R$1.671.368,80
15º Imbassahy (PSDB): R$1.670.429,09
16º Alice Portugal (PCdoB): R$1.217.987,08
17º Benito Gama (PTB): R$1.063.155,77
18º Waldenor Pereira (PT): R$1.011.070,73
19º Sergio Brito (PSD): R$1.000.901,58
20º Daniel Almeida (PCdoB): R$939.020,00
21º José Carlos Araújo (PR): R$858.741,83
22º Cacá Leão (PP): R$819.034,57
23º Jorge Solla (PT): R$646.715,27
24º Pelegrino (PT): R$600.000,00
25º Caetano (PT): R$ 476.500,00
26º Bacelar (Podemos): R$413.246,77
27º Josias Gomes (PT): R$400.412,38
28º Afonso Florence (PT): 385.743,71
29º Marcio Marinho (PRB): R$309.028,06
30º Uldurico Junior (PPL): R$145.577,65
31º Erivelton Santana (Patriota): R$56.700,00
32º Tia Eron (PRB): R$38.347,10

(Bahia em Dia)

MPF pede impugnação de candidatura de Isaac Carvalho a deputado federal


A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), ligada ao Ministério Público Federal (MPF), pediu a impugnação da candidatura do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), a deputado federal. Erroneamente, a PRE mencionou na petição que Isaac concorre a deputado estadual. Em documento enviado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o procurador-regional eleitoral, Cláudio Gusmão, argumentou que, como o comunista foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa, deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Isaac foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em maio de 2016 a ser inabilitado, por cinco anos, a exercer algum cargo ou função pública. Ele foi acusado de desviar R$ 111,9 milhões da Lei Orçamentária de Juazeiro, em 2009. Segundo a PRE-BA, além da condenação por órgão colegiado, não houve nenhuma decisão judicial para suspender os efeitos da sentença ou provimento para anular ou reformar o que foi julgado, o que reforça o entendimento sobre a inelegibilidade de Isaac. “Forçoso reconhecer, pois, que se encontram presentes todos os elementos fáticos e jurídicos configuradores da causa de inelegibilidade suscitada (artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90), quais sejam: condenação por órgão judicial colegiado, em decorrência de crime contra a administração pública; e inexistência de comando tendente a suspender ou desconstituir o acórdão proferido”, sustentou Gusmão.

Isaac é uma das maiores apostas do PCdoB na eleição para a Câmara dos Deputados. A avaliação é de que o ex-prefeito de Juazeiro tem bom potencial eleitoral por ter comandado uma das maiores cidades do estado e ainda ter emplacado sucessor – atualmente, Paulo Bonfim (PCdoB) é prefeito do município.

(Bahia Notícias)

Ibirataia: A pedido de Caio Pina, Bebeto destina cerca de R$ 500 mil para a saúde


O ex-presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, Caio Pina (PSB), participou, nesta terça-feira (14), acompanhado do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), do presidente da Fundação Antônio Firmo Leal Julieta Brito da Rocha, do Vice Presidente da Fundação Aurelina Virgília Jaldo Júnior e do gerente da maternidade Everton Alexandrino, de uma audiência com o Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas.

Na pauta, recursos para melhorias nas entidades. Segundo Caio Pina, Bebeto Galvão destinou emendas para requalificação dos hospitais que podem chegar a R$ 500 mil em reforma e equipamentos. Segundo explicou Caio Pina, as unidades de saúde apresentarão projetos técnicos para possíveis reforma e a priorização de equipamentos que serão disponibilizados após o período de vedação eleitoral. “Discutimos também a necessidade de mais esforço do Estado para viabilizar acompanhamento técnico para resolver a liberação de alvará da Maternidade e a contratação de novos serviços nas unidades pela gestão estadual”, destacou Caio Pina, agradecendo ao deputado federal Bebeto Galvão, a Senadora Lídice da Mata e do deputado estadual Eduardo Sales.

(Ubatã Notícias)