Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas realiza mais uma reunião com prefeitos


Aconteceu na manhã desta sexta-feira (02), em Jequié, mais uma assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal Médio Rio das Contas (CIMURC). Estiveram presentes Ana Cleia Leal, prefeita de Ibirataia, Jositan Pimentel, prefeito de Aiquara, Heleno Vilar, prefeito de Manoel Vitorino, o prefeito de Jequié, Sergio Suzarte (Sérgio da Gameleira), Raival Pinheiro, prefeito de Apuarema, Willian Almeida, prefeito de Dário Meira, Vitor Pires, secretário de Administração, representando o prefeito Adonias da Rocha de Boa Nova, Poleandro Silva, diretor de Agricultura, representando a prefeita Maria das Graças Mendonça de Ipiaú. Os outros prefeitos, membros do CIMURC que não puderam comparecer, justificaram suas ausências em função das agendas nos seus municípios. Durante o encontro, Aurélio Gondim, da A4 Consultoria e que presta serviço contábil ao consórcio, apresentou aos consorciados a Resolução de Orçamento Anual, que equilibrará as contas da entidade.
A secretária executiva do consórcio, Junecassia Rocha Lobo, descriminou detalhadamente as despesas com equipamentos da patrulha até o momento e apresentou o orçamento dos custos com equipamentos que ainda necessitam de reparos. Os prefeitos presentes e seus representados fizeram uso da palavra, manifestando seu apoio e compromisso com as obrigações junto ao Consorcio e todos ressaltaram a necessidade da união dos municípios consorciados para fortalecer o território e diversas ideias foram debatidas para trazer benefícios para todas as esferas dos municípios. O próximo passo do CIMURC é garimpar os convênios disponíveis pelas secretarias do Estado a partir dos repasses do contrato de rateio e fazer um intercâmbio com os consórcios vizinhos, para facilitar ainda mais a busca por ações nos municípios.
A próxima assembleia ficou agendada para a primeira semana de agosto no município de Jitaúna, com expectativas de apresentar os avanços do CIMURC e outras deliberações. O presidente do Consórcio Intermunicipal Médio Rio das Contas, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, não tem medido esforços para colocar o CIMURC nos trilhos.  “Nosso desejo e empenho é para que tenhamos um consórcio estruturado, fortalecido e que atenda ao nosso território, buscando convênios e parcerias que beneficiem a todos!”, afirmou o presidente do CIMURC.

Apuarema: Vereador denuncia Prefeitura por gastar mais R$ 7 mil na locação de Toldo


Na última sessão Plenária da Câmara de Vereadores realizada na noite desta terça-feira (30), o vereador Madson Supriano, mais conhecido como “Matinho”, denunciou fraudes em contratos e na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Apuarema.

Segundo o vereador, o Contrato Administrativo 141-2017 consta uma dispensa de licitação com o objeto de locação de 03 Toldos 6×6 para apoio das atividades do campeonato municipal de futebol no valor de R$ 7.800 (sete mil e oitocentos reais) e ao visitar o local o edil constatou que havia apenas 01 toldo e no tamanho 4×4, ou seja, além de não existir a quantidade contratada o toldo que estava no local custa em média R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais). “Eu sugiro que o prefeito respeite o dinheiro público e faça aquisição de Toldos para o município, esse recurso economizado já daria pra comprar as lâmpadas para os postes da cidade, melhorando o caos da iluminação pública”, bradou Matinho.

O vereador Matinho reafirmou o compromisso com a população e prometeu ir adiante com suas denúncias, levando ao conhecimento do Ministério Público os vários aumentos salariais de funcionários sem justificativas, contratos fraudulentos e cargos sem nomeação publicada no Diário Oficial dos municípios. “Minha luta é pelo povo”, finalizou o vereador. (Apuarema Nossa Terra)

Ipiaú: TCM formula representação contra ex-prefeito Deraldino ao Ministério Público Estadual e Eleitoral


Na sessão desta quinta-feira (01/06), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, para que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa em razão dos indícios de fraude em processo licitatório realizado para aquisição de peixe para distribuição gratuita na Semana Santa, pelo valor global de R$ 78.960,00, no exercício de 2016. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, multou o gestor em R$7 mil.
Por recomendação do Ministério Público de Contas, a relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Eleitoral para que se avalie o eventual se houve também a prática de crime eleitoral, vez que os produtos foram distribuídos à população carente do município em ano eleitoral.
No mês de abril, a Prefeitura de Ipiaú realizou procedimento licitatório, na modalidade convite, visando a aquisição de 9.400kg de peixes, que seriam distribuídos para pessoas carentes. O contrato foi celebrado com a empresa Distribuidora Colonial, ao custo de R$78.960,00.
Ocorre que o TCM identificou que os sócios de duas das três empresas que participaram da licitação são irmãos e residem no mesmo endereço, o que torna evidente forte indício de fraude ao caráter competitivo da licitação. Além disso, não houve definição, dentro do processo licitatório, da quantidade de pessoas que seriam beneficiadas com os pescados, e da quantidade recebida por cada um, impedindo o controle dessas despesas que foram custeadas com recursos públicos.
O voto do relator foi aprovado por todos os conselheiros, com a abstenção do conselheiro Mário Negromonte.
Cabe recurso da decisão.

Gongogi: Ex-prefeito Sapão tem contas rejeitas pela Câmara e fica inelegível


A Câmara Municipal votou, nesta terça-feira (30), as contas da Prefeitura de Gongogi referentes ao exercício financeiro de 2013 e também 2014, sob a responsabilidade do ex-prefeito Altamirando Santos (PDT), o Sapão. As duas contas possuíam parecer emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinando pela rejeição. Por 6 votos a 3 a Câmara aprovou as contas do exercício 2013; e por 5 votos favoráveis e 4 contrários as contas de Sapão do exercício 2014 foram reprovadas. Para reverter o parecer do TCM Sapão precisa de 2/3 dos votos do legislativo, o que não ocorreu. Nos dois exercícios analisados, Sapão era acusado de cometer graves irregularidades à frente da gestão municipal, a exemplo de não investir o mínimo necessário em saúde e educação, gastos excessivos com combustível e locação de veículos, ausência de processos licitatórios, gastos excessivos com assessorias e pagamentos de diárias sem informação sobre a motivação. Com a decisão da Câmara, Sapão, que foi condenado a devolver mais de R$ 2 milhões em multas e ressarcimentos e tem 7 contas rejeitadas de 7 analisadas pelo TCM, fica inelegível por 08 anos. (Ubatã Notícias)

“Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga”, diz Zezé Perrella a Aécio; Ouça o áudio


No dia 13 de abril, a Polícia Federal interceptou uma conversa telefônica entre o senador Aécio Neves, do PSDB, e o colega Zezé Perrella, do PMDB. No diálogo, Aécio cobra fidelidade de Perrella e lhe dá uma dura pelo fato de o aliado ter dado uma entrevista à rádio Itatiaia de Minas Gerais se gabando de não estar na lista de Janot e no “mar de lama” do Brasil. “Acho que não preciso provar o quanto sou seu amigo na vida, né, cara. Então vou te falar como amigo, com a liberdade de amigo. Poucas vezes vi uma declaração tão escrota, Zezé, como essa que você deu na rádio Itatiaia”, diz Aécio.

Uma versão editada foi divulgada no DCM. Agora o jornal Hoje em Dia colocou no ar a gravação na íntegra. Você pode conferir abaixo. Perrella cita o caso do Helicoca. “Qual a maneira que eu encontrei de rebater essas coisas que eles falam de mim do helicóptero até hoje?”, questiona. E completa, adiante: “Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga”. Aécio ri.

Ouça o áudio:

Gilmar Mendes também é alvo da Lava Jato


A Operação Lava Jato realizou uma varredura nos endereços do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro do STF Gilmar Mendes também era um dos alvos da investigação. De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, a operação buscava informações sobre Mendes, pois tinam ordens explícitas com o nome do ministro.

A publicação destaca que Gilmar Mendes aparece em conversa com o senador tucano, no grampo realizado nos números de telefone de Aécio Neves. Nos diálogos, os dois falam sobre o projeto de lei sobre o abuso de autoridade. A transcrição da gravação indica que Aécio pede ajuda ao ministro para conquistar um voto na comissão do Senado que analisava o projeto.

Ipiaú: Prefeita desafia vereador Pery a “fazer as denúncias que promete”


A prefeita Maria das Graças (PP) respondeu críticas feitas pelo vereador Pery de Margareth, através do facebook, na qual afirmou que o município de Ipiaú “está à beira de um caos, e com uma imensa corrupção”, afirmando ainda estar “aguardando o momento certo, para denunciar ao Ministério Público as irregularidades e mostrar ao povo de Ipiaú como está sendo administrada a nossa cidade e como a família ipiauense está sendo enganada com a corrupção zero”. O comentário do vereador foi dirigido especialmente à José Mendonça, marido da atual prefeita.

Em nota, Maria repudiou veementemente as declarações: “Porquanto tem certeza estar fazendo o melhor para a cidade, não poupando tempo nem esforços para cuidar bem da coisa pública. Não é demais lembrar que estamos há quase 5 meses na chefia do Poder Executivo Municipal, tentando desesperadamente arrumar a casa e, deixemos claro para a população que, certos da correção da Administração, nenhum receio temos das ameaças proferidas pelo recalcado vereador que, contrariado em seus interesses por não ter tido o apoio para pleitear a Presidência da Câmara, busca agora se opor politicamente, sem qualquer educação ou respeito àqueles que foram eleitos democraticamente pelo povo”, comentou. Ainda na nota enviada à imprensa, a Prefeita Maria desafiou o vereador Pery a fazer as denúncias que promete. Vale ressaltar que o vereador e a sua esposa, Margareth do Abrigo eram da base da prefeita, mas, após a eleição o grupo rachou, o motivo ainda é desconhecido.

Ibirataia: Por um Portal sem Partido


(Foto: Rosa Cafeseiro, esposa do ex-prefeito de Ibirataia, Dr. Cesário Calheira).

A cidade de Ibirataia possui uma das entradas mais bonitas da região cacaueira, e até mesmo do Estado da Bahia. Construído na gestão do Prefeito Cesário Calheira Neto (1993-1996), o Portal da Cidade é um patrimônio arquitetônico de grande importância para a história e cultura do município. Além de ser um grande referencial para os visitantes, e até mesmo para os munícipes, a obra sempre encanta a todos que passam no local. Na época de sua construção a administração municipal recebeu muitas críticas, pois se tratava de uma obra com um estilo diferente de tudo que os munícipes já tinham visto, muitos diziam até ser uma obra faraônica. No entanto, nada intimidou Dr. César, que ao retornar de uma viagem feita para o Sul do país, trouxe na mala grandes inspirações para a construção do monumento. A ideia era criar um cartão postal que desse uma identidade visual marcante para o município, com uma arquitetura que embelezasse e elevasse o nome da pequena cidade, e ao lado do monumento fosse construído um local para exposição e venda de pequenas amostras do artesanato produzido em Ibirataia, com informações turísticas sobre a diversidade cultural, ecológica e rural da cidade. No entanto, apenas a primeira parte do projeto se concretizou. O Pórtico se tornou um grande monumento para dar boas-vindas aos visitantes. Inaugurado oficialmente ainda durante a gestão de Dr. César, a obra apresenta o estilo normando de arquitetura, com varandas de madeira entalhada singulares e janelas com venezianas. Além disso, foram plantados eucaliptos no entorno, dando um belíssimo visual ao monumento, fazendo parecer que Ibirataia era uma cidade escondida entre caminhos arborizados, estimulando sua descoberta. Sem dúvida, o Pórtico complementou todo o trabalho paisagístico iniciado na gestão anterior (1989-1992) por Juscelino Fair e seu grupo de trabalho apelidado de “Os Cuiúbas”, quando o saudoso Abnael Abdon Fair “Bia” era prefeito, que juntos fizeram Ibirataia ser conhecida como “Cidade Jardim”, por conta da construção de inúmeros canteiros de árvores nativas da região e abundantes plantas de pequeno porte que floresciam em quase toda a cidade. No entanto, mesmo o Pórtico sendo um lugar ideal para tirar uma foto de lembrança e admirar a típica arquitetura em estilo colonial que tornou Ibirataia tão popular, ao passar do tempo as gestões que sucederam o governo de Cesário não se importaram mais com a devida revitalização e conservação desse importantíssimo patrimônio material do nosso município, legado dos tempos de abundância e riqueza da nossa cidade. Por conta da falta de poda e o risco iminente para os moradores do novo bairro construído de forma desordenada e sem planejamento na entrada da cidade, houve a derrubada dos eucaliptos plantados no entorno do Pórtico, prejudicando muito a estética do local. Infelizmente, o Portal da Cidade a cada dia que passa vem se deteriorando e tendo a sua estrutura comprometida por conta de infiltrações; com vitrais, janelas, portas e madeiras das varandas quebradas; luminárias coloniais danificadas, e o pior: servindo apenas para absorver em suas paredes as mais variadas cores dos partidos políticos que passam pelo Poder Executivo municipal. Por fim, registro aqui a minha preocupação com a preservação e proteção do patrimônio material e imaterial da cidade de Ibirataia, ao tempo que espero que as próximas gestões respeitem o nosso direito de ter a nossa história protegida e de oferecermos um futuro melhor para nossas crianças através da cultura e da valorização do nosso torrão.

#PorUmPortalSemPartido

(Por Marlos Vinicius Morais Tinoco, Advogado e Pós-graduando em Direito Público)

Lula e Dilma tinham US$ 150 milhões em conta de propina da JBS, diz Joesley


O dono da JBS, Joesley Batista, disse que transferiu para contas no exterior US$ 70 milhões destinados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais US$ 80 milhões em conta, também no exterior, em benefício da ex-presidente Dilma Roussef. Os montantes, afirmou, foram enviados por meio do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e usados gastos “tudo em campanha”. Joesley falou que tanto Lula quanto Dilma tinham conhecimento dos repasses. A declaração foi dada por Joesley em 3 de maio de 2017 na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. “Teve duas fases, a do presidente Lula e teve a fase da presidente Dilma”, disse. “Na fase do presidente Lula chegou a US$ 80 milhões de dólares, na fase da presidente Dilma chegou a uns US$ 70 [milhões]. Ou ao contrário: US$ 70 [milhões] na do Lula e US$ 80 [milhões] na da Dilma.” Joesley disse que inicialmente não tinha se dado conta de que os valores eram destinados às campanhas eleitorais de Lula e Dilma. Ele afirma ter percebido quando, ainda segundo ele, Guido pediu a abertura de uma segunda conta, em nome do próprio empresário. “Foi aí a primeira vez que eu desconfiei que o dinheiro não era dele [Guido]”. “Quando terminou o governo Lula, ele falou: agora tem que abrir outra conta. Essa conta é da conta do Lula. Essa aqui.. tem que abrir uma para Dilma”, disse. Fiz uma pergunta pra eles sabem disso? Lula sabe disso, Dilma sabe ? Não, sabe sim, eu falo tudo pra eles”.

Donos da JBS dizem em delação que pagaram R$ 60 milhões a Aécio em 2014


O senador afastado Aécio Neves (PSDB) foi acusado pelos executivos da JBS de ter recebido cerca de R$ 60 milhões em propinas pagas por eles. Os valores teriam sido pagos em 2014, em troca do uso do mandato do tucano para beneficiar os negócios do grupo. Ainda na delação feita pelos executivos, eles citam ações de Aécio na liberação de créditos de ICMS para uma das empresas do grupo na área de couro. A negociação foi de R$ 12,6 milhões. Outra atuação teria sido relacionada também a créditos na compra da Seara, por uma subsidiária da JBS. A relação do senador em favor da empresa vai além, segundo dados da delação. A empresa teria comprado partidos para compor a chapa de Aécio que concorreu à Presidência em 2014 e que acabou derrotada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Os executivos ainda admitiram que agiram em favor de Aécio com a emissão de notas fiscais frias, e na venda de imóvel superfaturado para pessoas indicadas pelo tucano, mas que, na verdade, o valor seria direcionado ao senador afastado.
O senador Aécio Neves foi alvo nessa quarta-feira de operação Patmos. Imóveis de sua propriedade foram alvo de mandados de busca e apreensão. A irmã do tucano, a jornalista Andreia Neves foi presa também alvo da operação e envolvimento nas denúncias. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Aécio Neves, mas o pedido foi negado pelo relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.