Empresário diz ser dono dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Geddel


O empresário Carmerino de Souza afirma ser o verdadeiro dono dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).

O emedebista voltou à cadeia depois da descoberta da fortuna no caso que ficou conhecido como “bunker de Geddel”. De acordo com o Correio, o empreendedor tem procurado insistentemente o advogado do político, Gamil Föppel. Ele também enviou e-mails ao criminalista para declarar a posse dos valores apreendidos na Graça em 5 de setembro do ano passado, durante a Operação Tesouro Perdido, um dos desdobramentos da Lava Jato.

O episódio consta em petição encaminhada na terça-feira (15) por Gamil Föppel ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga. Nela, o advogado detalha os contatos feitos pelo empresário de “forma insistente”. Responsável pela defesa do ex-ministro dos governos Lula e Michel Temer, Gamil informa na petição que havia orientado todos os funcionários dele a direcionarem o empresário à Polícia Federal, para que ele declarasse a posse dos R$ 51 milhões .

“Mesmo após essa advertência, o referido senhor tem insistido em buscar contato com este peticionário (e demais advogados de seu escritório), passando a proferir expressas ameaças”, diz Gamil. O advogado afirma ainda que, na última terça, o empresário foi barrado na portaria do edifício onde funciona o escritório de advocacia e dirigiu novas ameaças a ele.

Dário Meira: Ex-prefeito Caetano tem contas rejeitadas, é multado e sofre representação ao MP


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (15), rejeitou as contas da Prefeitura de Dário Meira, da responsabilidade de João Caetano Sampaio Santana, relativas ao exercício de 2016. Além de realizar gastos excessivos com a locação de veículos e aquisição de combustível, o gestor abriu créditos sem autorização e não deixou saldo em caixa para pagamento dos restos a pagar, o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. Também foram imputadas multas de R$40 mil e R$36 mil, sendo a última em razão da não redução das despesas com pessoal, e determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$238.385,25, com recursos pessoais, referente a não apresentação de processos de pagamento.

Os recursos deixados em caixa pelo gestor no último ano do seu mandato, no montante de R$1.998.124,48, não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, descumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A indisponibilidade financeira no valor de R$2.875.969,80 comprova a existência de desequilíbrio fiscal nas contas públicas e compromete o mérito das contas.

Além disso, o gestor investiu apenas 12,92% dos recursos específicos em ações e serviços de saúde, quando o mínimo exigido é 15%. O relatório técnico também apontou a abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$18.001.319,04, sem prévia autorização legislativa, e a realização de gastos excessivos com a locação de veículos, no valor de R$1.506.455,30, e aquisição de combustível, na quantia de R$1.244.214,08, em clara violação aos princípios da economicidade e razoabilidade. Cabe recurso da decisão.

Nova Ibiá: Ex-prefeito Fabinho tem contas rejeitadas pelo TCM e é multado em mais de R$ 80 mil


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (10), rejeitou as contas da Prefeitura de Nova Ibiá, da responsabilidade de Fábio Moura Caíres, popular Fabinho, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa, em razão das graves irregularidades contidas no parecer e por sua omissão na prestação das contas.

O ex-prefeito foi multado em R$50 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnicas das contas e em R$32.400,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal e não publicação dos relatórios de gestão fiscal, correspondentes aos 1º, 2º e 3º quadrimestres. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$13.706,96, com recurso pessoais, referente a despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação (R$10.385,12), ausência de dois processos de pagamento (R$3.097,97) e despesas indevidas com juros e multa (R$223,87).

A decisão pela rejeição foi proferida após a realização da tomada de contas pelos técnicos do TCM, já que o gestor não apresentou a prestação de forma voluntária e não colocou em disponibilidade pública, violando o princípio da transparência, o que comprometeu o mérito das contas. Além disso, o gestor não apresentou ao TCM seis processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, no expressivo montante de R$20.200.578,64, abriu créditos adicionais especiais no valor de R$81 mil sem autorização legislativa e extrapolou o limite para despesa com pessoal, utilizando 55,65% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Cabe recurso da decisão.

Temer desiste de disputar eleição e já atua a favor de Meirelles, diz jornal


Michel Temer anunciou, em conversa com aliados do seu círculo pessoal, que não irá disputar as eleições de outubro. De acordo com o jornal O Globo, o presidente deixou claro ao ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e dois de seus auxiliares mais próximos, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que pretende sair de cena como candidato.

Ainda segundo o jornal, Temer deu sinais de que irá atuar nos bastidores pela candidatura de Meirelles. Desde que anunciou o desejo de disputar a reeleição, o atual presidente enfrentou resistências dentro do seu próprio partido, preocupado com os prejuízos financeiros de uma campanha presidencial centrada na sua reeleição. Além disso, Temer tende virar alvo fácil na campanha, já que tem experimentado o avanço do noticiário policial – ele responde a dois inquéritos no STF – sobre seu grupo político e familiar.

Bahia: PSDC lança pré-candidatura de Marcos Maurício ao governo do Estado


O PSDC na Bahia realizou na manhã deste sábado (05) o lançamento oficial da pré-candidatura de Marcos Maurício ao governo do Estado. O evento ocorreu no auditório do Centro Empresarial Iguatemi, em Salvador, e contou com a presença do pré-candidato ao Senado, Marcelo Barreto, e do pré-candidato à Presidência da República, José Maria Emael, além do Presidente do partido na Bahia, Antônio Albino.

Marcos Oliveira Mauricio, 44 anos, bacharel em Direito e Administração, já presidiu a Federação Nordestina dos Policiais Civis e atualmente é Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc).

Outros cinco nomes já estão confirmados para a disputa pelo Palácio de Ondina. São eles, João Guarberto (PSDB), José Ronaldo (DEM), João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), e o atual governador, Rui Costa (PT).

(Bahia em Dia)

Aliados alertam Rui Costa sobre riscos do “já ganhou”


A coluna Satélite, do jornal Correio*, afirma que aliados do governador Rui Costa (PT) estão tentando conter o “clima de vitória consumada”. Segundo a coluna, após o prefeito ACM Neto (DEM) anunciar que não concorreria ao governo do estado, uma onda de “já ganhou” teria sido formada a partir dos altos escalões do governo.

Mas líderes políticos e parlamentares aliados ao governador alertaram para três variáveis que ainda trazem risco à reeleição de Rui: a alta rejeição do PT, o efeito da batalha presidencial na Bahia e o potencial de crescimento do pré-candidato democrata, Zé Ronaldo. Interlocutores de Rui Costa, conforme detalha a coluna, afirmaram que caciques da base do PT lembraram que Zé Ronaldo entra no jogo sem obrigação de ganhar, tem habilidade na costura política e tem o apoio de um forte puxador de votos, que é o prefeito de Salvador ACM Neto.

Teolândia: Prefeito divulga as atrações da Festa da Banana 2018


Pablo, Dan Valente, Daniel Vieira, Kaio Oliveira, Sem Retoque, Unha Pintada, Alex & Camargo e Forró do Tico. Essas serão as principais atrações da 14ª edição da Festa da Banana 2018, em Teolândia. As atrações foram confirmadas pelo prefeito Lázaro Andrade, na última quinta-feira (03). em entrevista concedida a uma emissora de rádio da cidade de Gandu. A programação ocorre do dia 1º até 12 de junho.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Falha em Portal de Transparência da prefeitura mostra valores divergentes com gastos em diárias


O Portal Estado da Bahia noticiou na última semana que, a Prefeitura de Ibirataia, região sul da Bahia, obteve gastos superiores à R$ 76 mil reais com diárias e passagens. Fato que foi primariamente comprovado no Portal da Transparência do Município. Após moradores demonstrarem total surpresa e indignação, com apoio de especialistas resolvemos calcular item a item, pesquisar em outros computadores afim de descobrir os erros. Ocorre que, o sistema utilizado pelo órgão mantém uma falha nos filtros de pesquisas. Quando buscadas as mesmas informações em um navegador de internet, por exemplo no Google Chrome, os resultados são diferentes dos encontrados no Mozilla Firefox. (Ver imagens abaixo). Outro erro que confunde os cidadãos na hora de fiscalizarem, são as datas, valores e nomes de servidores que, embora selecionados para encontrar determinado mês, os motores de buscas mostram valores de períodos totais dificultando ainda mais a transparência na planilha.

Embora divulgado, o montante de R$ 77.196,11 (setenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e onze centavos), se refere aos meses de Janeiro a Abril/2018, conforme relacionados abaixo. Portanto, os valores pagos no mês de abril pela Prefeitura Municipal de Ibirataia é de R$ 20.472,73 (vinte mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). Quanto aos outros divulgados que supostamente foram recebidos pela prefeita Ana Cléia (PSD) e funcionários (motoristas), não condizem com a realidade que foram feito referência anteriormente. Vídeos abaixo comprovam os dados reais e apontam onde encontra-se o erro nos motores de busca do próprio portal de transparência. Vale lembrar que, com base no mesmo sistema, o montante total das diárias pagas de Janeiro/2017 a Abril/2018 é de R$ 254.552,38 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). As informações são do portal de notícias Estado da Bahia.

Ibirataia: Prefeitura gasta quase R$ 80 mil em diárias no mês de Abril


Um levantamento realizado pelo Portal Estado da Bahia, mostrou que a Prefeitura Municipal de Ibirataia, região sul da Bahia, vem ganhando destaque negativo em administração pública. O decreto de emergência financeira, emitido pela Prefeita Ana Cléia (PSD), parece não estar atrapalhando os gastos com o dinheiro público durante a gestão. Em um ano e meio de administração, a Prefeitura de Ibirataia, apresenta gastos com diárias no valor de R$ 254.552,38. Valor considerado alto, visto as reclamações feitas pela prefeita em relação às poucas receitas que a prefeitura arrecada.

Os números estão expostos no Portal da Transparência do Município e revelam um absurdo em termos de gastos com diárias. O mês de abril/2018 bateu recorde. Foram registradas despesas de mais de R$ 19.963,49 somente com diárias para a chefe do executivo. Dentre os funcionários do segundo escalão, um dado chamou bastante atenção nos referidos gastos. Dois dos motoristas da Secretária de Saúde são os campeões em recebimento de diárias. Um faturou R$ 5.202,53 e o outro R$ 4.003,08. Ao todo, o mês de abril/2018 totalizou gastos em diárias de mais de R$ 76 mil reais. Valor que, se convertidos em ações para a comunidade, daria para custear mais de 1600 cestas básicas para famílias que vivem em vulnerabilidade social no município.

Apesar das altas diárias pagas, a Prefeitura de Ibirataia ainda não realizou nenhuma obra de grande porte este ano. A principal construção de uma praça que levará o nome do ex-prefeito e esposo de Ana, Júlio Leal, falecido em acidente automobilístico em outubro do ano passado, encontra-se parada. As informações são do portal de notícias Estado da Bahia.

LINKS ÚTEIS:

Diário Oficial: http://www.ibirataia.ba.gov.br/

Portal da Transparência: http://45.5.228.98:5020/prefeitura/ (mais…)

Assembleia de Minas Gerais acata pedido de impeachment contra Pimentel


O pedido de impeachment contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), foi acatado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (MDB), nesta quinta-feira (26).

O autor do pedido é o advogado Mariel Marley Marra que acusa o governador de ter cometido crime de responsabilidade pelo atraso e parcelamento de repasses do governo estadual para pagar salários de servidores estaduais, prefeituras, Assembleia e Judiciário. Uma comissão especial será formada para analisar o pedido, os deputados que farão parte desta comissão serão indicados pelos líderes da casa. Nas sessões, serão debatidas as acusações que o advogado faz ao governador para decidir se o processo deve seguir ou não. Não há prazo definido para a instalação da Comissão.

O deputado Durval Ângelo (PT) foi indicado por Pimentel para defende-lo na Assembleia, e o parlamentar disse à imprensa que governador ficou surpreso com a denúncia. “Ele recebeu o estado com uma herança terrível, com um déficit de quase R$ 8 bilhões”, declarou.

“Vamos conseguir arquivar esse processo na Comissão, com toda certeza e vamos conseguir restabelecer essa boa relação do presidente da Assembleia com o governador. Já tivemos uma experiência terrível de golpe em Brasília e aquele que promoveu o golpe em Brasília hoje se tornou pó, enquanto aquela que sofreu o impeachment está disparada em todas as pesquisas”, disse ele se referindo à Dilma Rousseff que é candidata ao Senado em Minas.