Ibirataia: Prefeita eleita Ana Cléia anuncia primeiros secretários


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Quase três meses após sua vitória em Ibirataia, a prefeita eleita, Ana Cléia (PSD) encerrou o mistério e começou a anunciar os primeiros nomes de sua gestão. Entre os destaques está a confirmação do seu esposo e ex-prefeito, Júlio César Santos Leal, no primeiro escalão, no comando da secretaria de Governo. Entre os primeiros nomes anunciados está também a secretaria de Saúde, dona de um dos principais orçamentos da cidade e alvo de reclamações na maioria dos municípios. Para o posto, Ana indicou Alex Pinheiro Calheira. Também foi confirmado a presença de Ednaldo José Pinheiro, conhecido como “Dado”, que ficará a frente da secretaria de Agricultura. Completam a lista, Rossana Fair Luedy na secretaria de Ação Social, Alexandre F. Freitas, popular “Sandro Futuca”, assume a pasta de Administração/Finanças, enquanto Rubenia Santana Hohlenwerger Galvão será a secretária de Educação.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Através do vereador eleito Juca Muniz, o Deputado irmão Lázaro libera R$ 247 mil para aquisição de aparelho de Raio-X


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O Deputado Federal Irmão Lázaro garantiu na última semana do ano, recursos federais para a aquisição de um aparelho de Raio-X de ultima geração com todos implementos para a município. A solicitação ao parlamentar foi feita pelo vereador eleito Juca Muniz (PP). O deputado informou que alocou o valor de R$ 247.106,00 mil, através de emenda na União, para aquisição do aparelho e diversos implementos. De acordo com Juca Muniz, este será o primeiro aparelho de Raio-X público do município. “A Unidade de Saúde nunca teve esse tipo de aparelho que pudesse contribuir nas atividades médicas. Mais uma vez, graças ao deputado Irmão Lázaro, agora os moradores de Ibirataia serão beneficiados”, diz o vereador. Juca Muniz ainda diz que, devido à falta do equipamento, pacientes se deslocam até as cidades vizinhas, percorrendo até 70 kms para uma consulta de Raio-X. “Isso resulta em prejuízos aos cidadãos de Ibirataia, em decorrência dos custos altos que pode gerar o deslocamento”, avaliou o edil. Por sua vez, Juca Muniz se comprometeu a continuar alavancando benfeitorias para esse município. Na condição de vereador eleito, já buscou vários investimentos para o município. “Esse é o nosso papel. E vamos continuar com essas ações, concentrando mais recursos Federais e Estaduais para Ibirataia, visando uma melhor qualidade de vida da nossa população”, finalizou o vereador eleito.

Ibirataia: Câmara de Vereadores presta homenagem a Policiais Militares


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Policiais Militares da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da CIPE Central, foram homenageados na manhã desta quarta-feira (28) durante sessão de encerramento dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Ibirataia. Na ocasião, foram agraciados com Moção de Aplausos, o tenente PM Ederlan (comandante do PETO), tenente PM Albués (comandante do 3º Pelotão), o soldado PM Nery (PETO), o PM Thomaz (CIPE CENTRAL) e agentes do Setor de Operações de Inteligência (SOInt).

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A solenidade foi prestigiada por amigos e familiares dos homenageados, e contou com a presença do prefeito da cidade, Marcos Aurélio (PP). A homenagem foi proposta pelo presidente do legislativo municipal, Caio Pina (PP) e aprovada por unanimidade.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Câmara aprova contas do ex-prefeito Jorge Fair, mesmo rejeitadas pelo TCM


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Oito dos onze vereadores do município de Ibirataia, votaram a favor da aprovação das contas do exercício financeiro de 2011 e 2012 do ex-prefeito Jorge Abdon Fair (DEM). Jorge foi prefeito entre os anos de 2005 à 2012, sendo único prefeito a ser reeleito na história política do município. A aprovação aconteceu na manhã desta terça-feira (27), durante sessão extraordinária da Câmara Municipal, que colocou na ordem do dia a votação do relatório apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Anteriormente as mesmas contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Na ocasião, as contas de Jorge Fair, referente ao exercício de 2011 foram rejeitadas pelo TCM em virtude do descumprimento de índices constitucionais e certames licitatórios irregulares no decorrer de 2011. O TCM ainda aplicou uma multa de R$ 43.200,00 devido a não redução de despesas com pessoal e R$ 36.069,00 referentes às reincidências e descumprimentos identificados no parecer.

Já as contas rejeitadas referente ao exercício de 2012, o TCM apontou diversas irregularidades, a exemplo de descumprimento dos índices mínimos de investimento em educação, saúde e na remuneração dos profissionais da educação. A análise técnica do Tribunal constatou, também, gastos muito elevados com combustíveis, locação e manutenção de veículos. Jorge Fair ainda foi responsabilizado por não encaminhar processos licitatórios e processos de dispensas e/inexigibilidade ao TCM, além de fragmentação de despesa, caracterizando fuga ao certame licitatório. O Relator solicitou formulação de representação contra o ex-gestor e determinou o ressarcimento, com recursos próprios, de R$ 482.973,43. Jorge Fair ainda foi multado em R$ 58.200,00.

(Bahia em Dia)

Teolândia: Recurso destinado ao combate ao Aedes aegypti foi utilizado na compra de TVs


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Parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para combate ao Aedes aegypti no município de Teolândia, Baixo Sul baiano, foi utilizado para compra de materiais diversos, a exemplo de televisores para as casas dos profissionais cubanos participantes do Programa Mais Médicos. De acordo com relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), do total de R$ 105.659,16 destinados ao combate ao mosquito de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016, a prefeitura utilizou R$ 19.999 na compra de materiais que não guardam conformidade com o estabelecido pelo Ministério da Saúde para aplicação do montante. Entre os itens estão ainda materiais de escritório, como armários, mesas e cadeiras.

Em ofício, a prefeitura de Teolândia admitiu que o apontamento procede, mas acusou equívoco na interpretação. “Cabe ressaltar que houve de nossa parte escusável equívoco de interpretação relativa à aplicação dos recursos, na medida em que assentamos a conduta no entendimento que ao adquirirmos materiais destinados à atividade meio da própria Secretaria de Saúde, não estaríamos incorrendo em falha, visto que sem o regular e necessário funcionamento da atividade-meio não atingiríamos os objetivos fins. Em outras circunstâncias, também direcionamos recursos outros para atender o combate ao mosquito do Aedes Aegypti, conforme pode ser constatado por esta fiscalização”, justificou. A CGU aponta ainda que as TVs encontradas eram de marca e modelo diferentes do que constava na Nota Fiscal, o que é justificado pelo município como uma troca solicitada devido ao valor mais baixo do exemplar adquirido. (Bahia Notícias)

Ibirataia: Em fim do mandato, Marcos Aurélio entrega importantes obras


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É comum o ressentimento e a apatia de gestores públicos dominarem cidades após resultados desfavoráveis ao esperado nas eleições. Salários atrasados, ritmo de trabalho desacelerado (ou parado) e tristeza são comuns nos setores públicos que se arrumam para a transição durante os três meses pós-campanha.

Mas no município de Ibirataia, o clima é atípico. Mesmo perto de passar a administração para a candidata opositora e eleita, Ana Cléia (PSD), o prefeito, Marcos Aurélio (PP), encerra o seu mandato com o pagamento dos salários e 13º em dia e, entregando duas importantes obras.

Nesta sexta-feira (23), Marcos marcou sua despedida da gestão entregando 40 unidades do Minha Casa Minha Vida II e inaugurando uma USF (Unidade de Saúde da Família) Zélio Costa Machado, localizado no Bairro João Paulo, próximo ao Portal da Cidade.

Antes das entregas das obras, o prefeito ainda marcou presença na sessão especial da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade foi concedido o Título de Cidadão Ibirataense ao vice-governador da Bahia, João Leão (PP) e o deputado estadual Eduardo Salles (PP). A solenidade foi realizada no plenário do Poder Legislativo presidida pelo vereador Caio Pina (PP), presidente do Poder Legislativo. (Bahia em Dia)

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Paulo Afonso: Câmara aprova reajuste e prefeito passa a ganhar mais que Michel Temer


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A câmara municipal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, aprovou nesta quinta-feira (22) o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. O prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passa agora a ganhar R$ 33 mil, salário maior que o do presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.
Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Vereadores e secretários, que antes recebiam R$ 10 mil por mês, agora passam a ganhar R$ 12 mil. O salário do vice-prefeito, que era de R$ 11 mil, passa para R$ 14,8 mil.
De acordo com a promotora de Justiça da Bahia Rita Tourinho, o município é desvinculado da esfera federal e tem autonomia para escolher os salários dos vereadores e prefeito, independente do salário do presidente da república.
A promotora também explicou que cabe ao prefeito ditar o teto, desde que não ultrapasse o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que em janeiro passa para R$ 39 mi. Por lei, nenhum servidor pode receber salário maior que o de um ministro do STF. (G1)

Ipiaú: Contas de Deraldino são aprovadas com ressalvas pelo TCM


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As contas do prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo (PMDB), referentes ao exercício de 2015, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira (22). O prefeito foi multado em R$18.720,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal, e em R$10 mil, por falhas e irregularidades identificadas durante a análise técnica.

As despesas com pessoal alcançaram o percentual de 57,59% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas dentro do limite de tolerância aceito pela maioria dos conselheiros, que apontam a grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos e a consequente queda da arrecadação como possíveis causas do desequilíbrio dos gastos com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Nova Ibiá: Professores denunciam gestor e representantes do TCM visitam município


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No município de Nova Ibiá, o prefeito atual, Fábio Moura Caires, “Fabinho” (PSD), desde o mês de junho de 2015 não apresenta contas ao Tribunal de Contas do Município – TCM. Portanto, nesta quarta-feira (21), representantes do TCM chegaram a prefeitura para buscar pastas para terem noção da situação em que se encontra o município.

Com o ano letivo de 2016 ainda em curso, com aproximadamente 150 dias de aula. As aulas foram suspensas pelo secretário da educação, deixando a situação dos alunos mais difícil ainda, para a nova gestão resolver.

Segundo uma professora, o sindicato da APLB, faz as denúncias mas, a justiça não age como deveria. Ainda segundo a profissional da educação, os professores estão sem receber uma parte do salário de fevereiro e os meses de maio, novembro, dezembro e ainda o décimo terceiro salário. (Blog do Bozó)

Ibirataia: Prefeitura paga segunda parcela do 13º salário


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A Prefeitura de Ibirataia iniciou nesta quarta-feira (21), o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais, aquecendo a economia da cidade na semana que acontece o natal. A segunda parcela corresponde a 50% do décimo terceiro salário. A primeira parcela foi paga em junho.

“Estamos enfrentando a maior crise dos últimos anos, os municípios brasileiros estão em dificuldade financeira e boa parte deles estão com atraso na folha de pagamento. Ibirataia, graças à gestão fiscal e às medidas de modernização e controle do orçamento municipal, Marcos Aurélio vai encerrar o seu governo com os pagamentos em dia, inclusive a segunda parcela do 13º salário”. Salientou o secretário e finanças, Bismarck Novais.

O pagamento do mês de dezembro dos servidores está confirmado previsto para o final do mês atual.