Itamari: Funcionários da prefeitura descobrem descontos indevidos em salários


Após constatarem as possíveis irregularidades, os funcionários da Prefeitura de Itamari procuraram a Câmara de Vereadores e denunciaram o caso. Um desconto considerável tem sido feito mensalmente em salários de vários funcionários. Em publicação feita no facebook, o vereador Dino Lisboa comunicou que nos próximos dias estará exigindo da prefeita a disponibilização de contracheques dos funcionários.

Está sendo dramático o fato de servidor receber salário com desconto, mas não saber discriminado o que tem sido descontado”, escreveu.

Por meio de documento, o edil está indicando a gestão municipal a criação de um “Portal da Transparência”, onde por meio dele os servidores saberão quais reais descontos estão sendo feitos em seus respectivos vencimentos. Ainda segundo Dino, o setor de RH da prefeitura de Itamari desempenha suas atribuições públicas com fim de perseguição política contra servidores.

(Diário Paralelo)

Apuarema: Servidor envolvido em fraude tinha salário de R$ 2,9 mil em folha, mas recebia R$ 300; ex-prefeita ficava com restante


Os servidores públicos que eram envolvidos no esquema de desvio de verbas da Educação, da cidade de Apuarema, recebiam salários até nove vezes maiores que os divulgados nas folhas de pagamento do município. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21), pelo delegado da Polícia Federal Rodrigo Kolbe, durante coletiva de imprensa sobre a operação deflagrada na cidade. De acordo com o delegado, os servidores tinham os salários inflados para que o dinheiro a mais fosse repassado para o ex-secretário de Administração e para a ex-prefeita da cidade, Jozilene Barreto (PR), que são mãe e filho. Conforme o delegado, a dupla era responsável pelo aliciamento dos servidores envolvidos no esquema, que durou cerca de 2 anos, durante o mandato da ex-prefeita. “O esquema funcionava como um aliciamento. As pessoas eram aliciadas pelo ex-secretário de Administração ou pela ex-prefeita para que abrissem contas correntes, onde eles pudessem depositar, em tese, salários que seriam pagos a servidores. Nós temos relatos confirmados de pessoas que recebiam, na prática, R$ 300 para trabalhar como zelador, e, na folha de pagamento, eles recebiam R$ 2.800, R$ 2.900”, contou o delegado.
Conforme a PF, os salários, ao invés de depositados diretamente nas contas bancárias dos funcionários públicos, eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, os quais tinham a missão de sacar e repassar o dinheiro à própria ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema criminoso. Durante a manhã desta quinta-feira, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva em Apuarema. Conforme o delegado, todos os servidores interrogados confessaram que participavam do esquema. Documentos, celulares e dois carros foram apreendidos durante a ação. Ninguém foi preso. “A gente está hoje tentando buscar mais informações de outros envolvidos sobre a verdadeira extensão do esquema, porque, até então, nós tínhamos uma dimensão. Estamos buscando agora, através dessas diligências, buscar outros elementos que possam fortalecer o inquérito”, falou o delegado.
(G1)

Ibirataia: Caio Pina entrega ficha de desfiliação do PP


Caio Pina, ex-presidente da Câmara de Ibirataia, deixou o PP nesta quarta-feira (20). A ficha de desfiliação foi entregue ao Presidente do Diretório no município de Ibirataia e ao Tribunal Regional Eleitoral em Ipiaú. Ibirataia é o domicílio eleitoral do político.  Pina que foi Presidente por duas vezes da Câmara de Vereadores de Ibirataia ocupou também a Presidência da União de Vereadores da Bahia, ele deixa o PP e caminha em direção ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) após negociação com dirigentes do partido no Estado. A filiação só deve acontecer nos próximos dias. A previsão é que haja uma cerimônia em Ibirataia de filiação. “Depois de uma reflexão profunda tomamos a decisão de mudar de partido e reafirmo que vamos trabalhar firme, fazendo a boa política! Vamos trabalhar para erguer um partido novo em Ibirataia e oferecer uma alternativa nova, que começa agora. Não tem passado, só tem futuro! Não fugirei de minhas responsabilidades com Ibirataia e com nossa Juventude, vou me esforçar para que nossa cidade experimente uma renovação na política com mais seriedade competência sem corrupção e acima de tudo com humanidade. A Juventude de Ibirataia vem sofrendo muito com o desemprego e falta de oportunidades, vamos mudar isso!”, afirmou Caio Pina.

Apuarema: PF mira esquema liderado por ex-prefeita, filho e servidores


A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (21) a Operação Inflet, que apura a atuação ilícita da ex-prefeita de Apuarema, Lene Ribeiro; do seu filho, Iago Novaes, ex-secretário de Administração da cidade; ex-servidores e servidores da prefeitura. O grupo é investigado pelo desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com as apurações, diversos servidores municipais eram contratados formalmente por salários muito superiores ao que seria pago pela atividade desempenhada. Os valores eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, que eram responsáveis por sacar o dinheiro e repassá-lo à ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema. A maior parte do dinheiro referente à remuneração era apropriada ilicitamente pelos investigados, e somente pequena parte era efetivamente repassada ao servidor, em espécie. De acordo com a PF, as remunerações desviadas chegavam a ser infladas em até oito vezes o valor que deveria ser efetivamente pago. O esquema teve a ajuda da então supervisora de Educação e da ex-Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, todos na cidade de Apuarema, na Bahia. Os investigados responderão pelo crime de apropriação indébita, mas podem ser indiciados em outros crimes após a conclusão das investigações. O nome da operação, Inflet, é um termo em latim que significa inchar, inflacionar, em menção ao procedimento usado para o desvio das verbas públicas.

(Bahia Notícias)

Ibirataia: Ex-prefeito condenado por Justiça Federal é nomeado por prefeita


Nem mesmo a condenação, há dois anos, por uso irregular de verbas da educação, fez o ex-prefeito de Ibirataia, Júlio César Santos Leal, se distanciar do executivo municipal. O ex-gestor acaba de ser nomeado para um cargo de alto escalão do município. Em portaria publicada nesta terça-feira (19), a prefeita Ana Célia Cláudia Leal (PSD), que é esposa de Júlio Leal, oficializou a contratação do ex-prefeito para a secretaria de finanças e administração da cidade. O artigo segundo da Portaria N° 565 diz que o “nomeado apresentou todas as certidões exigidas pela Resolução 156” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de declaração de bens, o que o torna “apto” para o cargo. Em março de 2015, a juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da Subseção de Jequié, condenou Júlio Cesar a devolver R$ 117.4 mil devidamente atualizado aos cofres municipais (RELEMBRE). A magistrada ainda decretou perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil no valor de 50% do valor atualizado do dano; além de proibir o político de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos, além de pagamento das custas processuais.

(Bahia Notícias)

Ipiaú: Vereadores se reúnem para apreciar “parecer favorável” às contas do ex-prefeito Deraldino


Uma reunião conjunta entre os membros das comissões de Justiça e Finanças, da Câmara Municipal de Ipiaú, aconteceu na manhã dessa terça-feira (19), no salão do plenário da casa, com o objetivo de iniciar o processo de análise e discussão do Parecer Prévio do Tribunal  de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela aprovação, “com ressalvas”, das Contas do ex-prefeito Deraldino Alves de Araújo, referente ao exercício financeiro de 2015. O Parecer do TCM teve como relator o conselheiro Plínio Carneiro Filho que nas ressalvas pontuou algumas falhas na prestação de contas do ex- gestor imputando a este o pagamento de multas. A Comissão de Justiça é constituída pelos vereadores Andréia Novais de Oliveira (Presidente); Erivaldo Carlos de Oliveira Santos (Secretário) e Simone Coutinho Brito (Relator), enquanto na Comissão de Finanças estão os vereadores Emerson Oliveira da Silva (Presidente); Jean Kleber da Silva Cunha (Secretário) e Josenaldo de Jesus (Relator).
(José Américo Castro/ASCOM- Câmara de Ipiaú)

Em tempos de crise, prefeita de Itiruçu reduz seu próprio salário, do vice e dos secretários


Em tempos de crise, onde o dinheiro público está cada vez mais escasso para atender as demandas da população, Lorena Di Gregório (PRB), prefeita de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá, resolve adotar medidas drásticas, visando o equilíbrio das finanças do Município. Uma das decisões foi o corte do próprio salário, do vice-prefeito e de toda equipe do primeiro escalão até 31 de dezembro. Tal acordo pode ser prorrogado caso a arrecadação continue caindo. Conforme publicação no Diário Oficial, o salário da prefeita, fixado em Lei aprovada na Câmara Municipal na gestão anterior baixou de R$14 mil para R$10,5 mil; do vice de R$7 mil para R$5.250; enquanto os vencimentos dos secretários municipais foram reduzidos de R$4 mil para R$3 mil. O decreto leva em consideração a necessidade de redução das despesas, principalmente em razão das constantes quedas de receita. Embora enfrente sérias dificuldades financeiras, a Prefeitura informou ao Blog Marcos Frahm que vem mantendo o pagamento dos funcionários em dia e trabalhando para manter atualizados os compromissos com fornecedores e prestadores de serviços. ”Precisamos do apoio e compreensão de todos para enfrentarmos juntos esta situação”, destaca a prefeita, que se diz bastante confiante de que o Município haverá de vencer todos os desafios impostos por essas questões adversas, como as seguidas diminuições do repasse do Fundo de Participação dos Municípios provocada pela crise nacional.

(Blog Marcos Frahm)

Ibirataia: Vereador Peruca se pronuncia no facebook sobre aprovação da Reforma Administrativa


Desfavorável à Reforma Administrativa da Prefeitura de Ibirataia, o vereador Antônio Santos de Jesus, o popular Peruca (PSD), criticou em seu perfil no facebook sobre o projeto que foi aprovado pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária, realizada na noite de quinta-feira (14). Segundo o vereador, o mesmo votou com tranquilidade por entender que houve falta de planejamento da gestão atual com o município, por que no inicio do mandato de forma desorganizada mandaram uma Reforma para a Câmara elevando o Projeto que se votasse de imediato sem se fazer um estudo necessário. Em menos de 10 meses de governo já manda outro Projeto reduzindo os salários dos funcionários. O parlamentar ainda afirmou que leu o Projeto e constatou erros, onde tem um mesmo código com valores diferentes.
Ainda sobre o Projeto de Lei, Peruca fez algumas colocações a respeito dos altos gastos com a festa do São João e com a empresa do lixo, além do nepotismo que se estabelece na Prefeitura. Sobre a festa do São João, o edil disse que não é contra a festa, desde que seja feita com a realidade do município, e ainda relatou que na época teria alertado a administração sobre o alto gasto com o São João, que certamente iria comprometer com as receitas do município no futuro, mas em resposta, a administração disse que iria fazer uma festa com responsabilidade. “Olha o reflexo ai de tudo isso. Infelizmente, os funcionários que vão pagar o preço. A administração deveria ver a situação de PARENTES de políticos ocupando cargos com salários altos, configurando NEPOTISMO. Esses que deveriam desocupar seus cargos”, disse o parlamentar que também citou sobre a enorme diferença no valor pago para a empresa do lixo. Onde de acordo com ele, na gestão passada se pagava aproximadamente R$ 120 mil, já hoje R$ 260 mil.
O vereador ainda criticou a atitude do Presidente da Câmara, “eu sinceramente não entendi a atitude do presidente da casa, meu amigo vereador Marcos Pina (PT), que sendo sindicalista, aceitou um projeto imediato colocando em votação reduzindo os salários dos funcionários“.
Por fim, Peruca agradeceu aos seus companheiros que fazem parte da bancada de oposição, Ronaldo Tinôco (PSL) e Juca Muniz (PP), por votaram contra o projeto, e ainda exaltou o vereador Marquinhos do Cacau (PCdoB), que mesmo fazendo parte da bancada da situação não aceitou votar contra os funcionários.
(Bahia em Dia)

Ibirataia: Proposta de nova reforma administrativa desmoraliza e submete a humilhação servidores técnicos – Por Caio Pina


A Prefeitura de Ibirataia enviou para Câmara de Vereadores Projeto de Lei que altera a estrutura administrativa do município é a segunda reforma em menos de 9 meses de administração, pelo que analisei a nova estrutura desprestigia a remuneração de cargos técnicos e de confiança reduzindo em alguns casos em até 50% valor de remuneração. Chega a ser humilhante e afrontoso algumas propostas de remuneração de cargos técnicos! A Câmara de Vereadores não pode votar de forma açodada, precipitada e apressada essa nova Lei, antes o município deve apresentar os impactos financeiros dessa proposta. A reforma que se apresenta como medida para contenção de despesas em alguns casos amplia ou preserva remuneração como é o caso do Assessor Jurídico Institucional cujo salário base é de 6,000 Seis mil reais podendo a chegar 7,800 com as vantagens de 30% na remuneração. Explicações devem ser dadas a comunidade e ao Legislativo sob pena de se aprovar um estrutura injusta e que privilegia poucos.
Quando fui Vereador e Presidente da Câmara rejeitei todas as ações que ameaçassem redução de salário de funcionários públicos e espero que a câmara tenha serenidade e moderação na apreciação dessa matéria.

(Por Caio Pina, Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Ibirataia)

Ibirataia: Conselho Tutelar realiza I Projeto Conselho Tutelar nas Escolas


Com o objetivo de sensibilizar os estudantes, fornecer subsídios que possam auxiliar a formação de uma consciência crítica sobre o uso das drogas, o Conselho Tutelar de Ibirataia, realizou nesta quarta-feira (13), no Colégio Municipal Paulo Souto, o I Projeto Conselho Tutelar nas Escolas. Alunos, professores, diretores, coordenadores e demais presentes ouviram depoimentos de pessoas ex-viciados em drogas lícitas e ilícitas, a exemplo do jovem David Santos, Marcelo Santos, obreiro do Centro de Recuperação Betânia e Pr Adalberto que explicaram com muita propriedade o perigo e os malefícios que as drogas têm causado a sociedade, principalmente aos jovens e adolescentes. Autoridades municipais estiveram presentes no evento que conta com apoio da Prefeitura Municipal/Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA. Na oportunidade, o grupo Teatral do Colégio Estadual ACM apresentou a peça “Drogas nas Escolas”. De acordo a presidente do Conselho Tutelar, Roberta Brito, o I Projeto Conselho Tutelar nas Escolas é de grande importância pois, visa conscientizar o jovem e o adolescente sobre o perigo do uso das drogas. “Foi um sucesso e Iremos apresentar o Projeto em outras escolas do município, disse Roberta Brito.