Apuarema: Prefeito Raival propõe dois meses de trabalho voluntário ou exoneração para contratados e comissionados


“Infelizmente não tenho como segurar nenhum contratado ou cargo de confiança.” É o que diz o prefeito do município de Apuarema, Raival Pinheiro (PP). Segundo anunciado pelo próprio chefe do executivo, os contratados e cargos comissionados (secretários, diretores e etc.) ficarão “pelo menos” dois meses exonerados da Prefeitura até que as contas referentes ao exercício de 2017 sejam reconsideradas e aprovadas. Enquanto isso, os contratados e comissionados, ficam com a decisão de prestar seus serviços ao município de forma “voluntário” por este período ou permanecerão exonerados.

A justificativa do prefeito Raival é que essa seria uma “estratégia” de diminuir o índice pessoal do município, para que suas respectivas contas referentes ao exercício de 2017 sejam aprovadas. Até lá, dezenas de famílias e trabalhadores continuarão sem seus salários e perspectivas de dias melhores pela máquina pública.

Essa é a segunda vez que Raival toma uma atitude “drástica” e impopular contra seu próprio grupo. A primeira vez foi no segundo semestre do ano de 2018, após o São João, quando reuniu todos os funcionários e exonerou com a mesma justificativa.

(Apuarema24h)

Jequié: Ministério Público pede interdição do Centro de Abastecimento


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou que a Prefeitura Municipal de Jequié proíba todo e qualquer comércio de carne no Centro de Abastecimento Vicente Grillo (Ceavig) e interdite o local até que ele seja reformado. Segundo o promotor de Justiça, o Ceavig não tem as condições higiênicas e sanitárias necessárias para um bom funcionamento. “A comercialização de carnes no centro expõe a saúde dos consumidores a uma série de riscos, inclusive risco de vida”, afirmou Maurício Foltz.

O promotor recomendou que a Prefeitura só permita o funcionamento do Ceavig, ou de qualquer outro estabelecimento onde funcione açougue, mediante o cadastramento e a obtenção de todos os alvarás sanitários exigidos pelas normas sanitárias federais. O MP recomendou ainda que a Vigilância Sanitária Municipal exerça permanentemente a fiscalização do abate e comercialização de todos os produtos de origem animal e que interdite os estabelecimentos que não atendam a legislação, devendo ainda apreender as carnes e produtos de origem animal que não possuam comprovação de procedência lícita e armazenamento adequado.

Ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda morre aos 74 anos


O ex-presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, morreu nesta terça-feira (12), aos 74 anos. Ele lutava contra um câncer no cérebro e deu entrada no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã desta terça. A morte foi confirmada pelo hospital horas depois.

Eurico exerceu o mandato de presidente do clube quatro vezes. Nas eleições para a presidência do Vasco, em novembro de 2017, foi reeleito, mas uma decisão judicial deu a vitória a Julio Brant da chapa de oposição. O cartola começou sua trajetória no Vasco em 1967, aos 23 anos, como Diretor de Cadastro. Depois de várias tentativas, Eurico se tornou presidente do Vasco em 2001 e exerceu três mandatos (2001 a 2004, 2004 a 2008 e 2014 a 2018).

Eurico Miranda também exerceu cargos políticos no estado do Rio de Janeiro. Ele foi eleito pela primeira vez em 1994, como deputado federal pelo PPB (Partido Progressista Brasileiro), depois de perder em sua primeira tentativa ao cargo, em 1990, pelo PL (Partido Liberal), quando já era vice do Vasco. Ele foi reeleito em 1998, mas teve seu mandato cassado em 2001, acusado de evasão de divisas. Eurico tentou retornar à política em 2002, mas foi derrotado e não conseguiu mais se eleger nos anos seguintes. Nos últimos anos, teve vários problemas de saúde, incluindo câncer de bexiga e pulmão.

Ibirataia: Vereador Bira da Topic dá continuidade a doações de kits de material escolar para alunos da zona rural


Dando continuidade à entrega de kits de material escolar para estudantes da Rede Municipal de Ensino, recentemente, o vereador Bira da Topic esteve na região da Santa Rita, zona rural de Ibirataia.Na ocasião, o vereador visitou a Escola Municipal Deputado Nelson David Ribeiro e entregou os kits escolares para os alunos. Os kits são compostos por pastas, cadernos, conjuntos de lápis de cor e canetas hidrocor, tesouras escolar, colas, borrachas, apontadores e outros itens essenciais para o início do ano letivo.

“Sei do momento financeiro extremamente delicado e por isso dei sequência a essa ação. A educação é a base de tudo, desse modo acredito que atitudes como esta estimulam mais pessoas a fazerem também”, comentou Bira da Topic.

(Bahia em Dia)

Candidata laranja do PSL confirma desvio de dinheiro em eleições, diz jornal


                                   Zuleide e Marcelo Álvaro Antônio

Uma das integrantes do PSL envolvidas na suspeita de candidaturas laranjas do partido, afirmou ter sido chamada pessoalmente pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para atuar em um esquema de repasse de dinheiro nas últimas eleições. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (07) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Zuleide Oliveira foi candidata a deputada estadual pelo PSL de Minas Gerais em 2018 e chegou a fazer uma denúncia no TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) antes do 1º turno das eleições, em 19 de setembro de 2018. Ela afirmou que havia o compromisso em repassar ao partido parte do dinheiro que seria recebido pelo fundo eleitoral de campanha.

Zuleide disse que o partido fez o convite para compor a cota de mulheres nas eleições e cuidou de todos os detalhes da candidatura, inclusive o controle das contas bancárias; assinou uma solicitação de requerimento de verba ao então presidente nacional do PSL, Gustavo Bebianno; e tinha a promessa de indicação a cargos comissionados. A candidatura de Zuleide foi indeferida pelo TSE de acordo com a Ficha Limpa. A então candidata afirmou que o partido já sabia da possibilidade e por isso a convidou para as ações. Em resposta, Marcelo Álvaro Antônio negou as acusações.

Ibirataia: Vereador Bira da Topic acompanha recuperação de estradas na região da Pedra Chata


Cumprindo sua rotineira agenda de acompanhamento de obras no município de Ibirataia, o vereador Bira da Topic esteve, recentemente, visitando a região rural da Pedra Chata, onde acompanhou de perto os trabalhos de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a referida região ao distrito de Algodão.Bira da Topic destaca a importância de as comunidades rurais do município receberem manutenção em vias vicinais. Para o parlamentar, a recuperação das estradas melhora o tráfego de populares que necessitam delas diariamente.

(Bahia em Dia)

Neto do ex-presidente Lula morre aos 7 anos por meningite


O neto de 7 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Araújo Lula da Silva, morreu nesta sexta-feira (01) em decorrência de uma meningite meningocócica. A informação foi confirmada pelo Hospital Bartira, do grupo D’Or, em Santo André, na Grande São Paulo. Arthur deu entrada no hospital às 7:20h e teve a morte registrada às 12:36h. Cerca de uma hora e meia após o falecimento, a defesa do ex-presidente pediu à Justiça Federal do Paraná que ele deixe a Superintendência da PF em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril de 2018, para acompanhar o velório e o enterro.

Arthur era filho de Sandro Luis Lula da Silva, filho de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, e de Marlene Araújo Lula da Silva. O menino esteve duas vezes na PF em Curitiba para visitar o avô. A meningite meningocócica é uma infecção bacteriana que provoca inflamação entre as meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Os principais sintomas são febre alta, dor de cabeça forte e náuseas.

Vale ressaltar que, recentemente, no final de janeiro deste ano, o ex-presidente Lula perdeu o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, de 79 anos, vítima de um câncer no pulmão.

Apuarema: Prefeito Raival tem contas rejeitadas pelo TCM, é multado e terá de devolver mais de R$ 83 mil


Na sessão desta quarta-feira (27/02), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Apuarema, da responsabilidade de Raival Pinheiro de Oliveira, referentes ao exercício de 2017. O prefeito extrapolou o limite máximo para gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor uma multa de R$15 mil pelas irregularidades identificadas nos relatórios, além de um ressarcimento no valor de R$83.400,00. Também foi aplicada – por três votos a um dos conselheiros presentes -, uma segunda multa, equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa total com pessoal correspondeu a 73,32% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. Durante a análise o relator contatou descontrole administrativo e financeiro, o que repercutiu no mérito das contas. A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$17.785.233,74 e as despesas realizadas foram de R$20.934.674,48, o que indica um déficit orçamentário de R$3.149.440,74. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. (mais…)

Ibirataia: Presidente da Câmara anuncia arquivamento de denúncia sobre suposta irregularidade em contrato com empresa de advocacia


                     Chafick Luedy ao lado do advogado Dorgival Neto

O presidente da Câmara Municipal de Ibirataia, Chafick Luedy, publicou uma nota nesta quarta-feira (27), informando que decidiu arquivar a denúncia que apontava irregularidade na contratação da empresa VALENÇA E SIMÕES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, pela Câmara Municipal.

“Cumprindo o que nos solicitaram na denúncia, encaminhei os autos para o Controle Interno promover a devida apuração dos fatos alegados. Após manifestação do Controle Interno, onde ficou provado que não havia nenhum fundamento que ensejasse qualquer irregularidade no objeto da denúncia, tomei a medida de arquivá-la”, informou Chafick Luedy.A discussão começou quando os vereadores Antonio Santos, o Peruca, Juca Muniz e Ronaldo Tinoco protocolaram, na última segunda-feira (25), uma denúncia questionando sobre a contratação da empresa, que seria do advogado Dorgival Pinheiro Simões Neto, o Neto de Kalu, o qual supostamente ocupa o cargo de Assessor Jurídico Institucional do Município.

“A Câmara de Vereadores é um órgão independente e fiscalizador das ações do Poder Executivo. Como pode o advogado da prefeitura que presta serviços direto a prefeita da cidade (Ana Cléia) e a auxilia nos pareceres dos contratos firmados pelo município, trabalhar também para o Poder Legislativo que tem o dever de fiscalizar esses contratos? É no mínimo imoral tal conduta”, questionaram os denunciantes. 

Diante da situação, o presidente consultou o Controle Interno da Casa de Leis que informou não haver nenhuma irregularidade na contratação, pois foi constatado que não há, de acordo com a Estrutura Administrativa Municipal (Lei nº 1.113/2017), “órgão de Procuradoria Jurídica do município de Ibirataia”, e também “não existe nenhum cargo de Procurador Geral do Município”, conforme o alegado, nem se quer há “departamento jurídico vinculado ao chefe do executivo”.

Confira abaixo a íntegra da nota de esclarecimento divulgada pelo presidente da Câmara:

A Câmara Municipal de Ibirataia, recebeu uma denúncia assinada por três vereadores do município. Cumprindo o que nos solicitaram na denúncia, encaminhei os autos para o Controle Interno promover a devida apuração dos fatos alegados. Após manifestação do Controle Interno, onde ficou provado que não havia nenhum fundamento que ensejasse qualquer irregularidade no objeto da denúncia, tomei a medida de arquivá-la. Desde que assumi a direção da Câmara tenho prezado pela probidade e usando o poder discricionário conferido a mim pelos meus pares, busquei e busco valorizar os filhos da terra que se destacam nas áreas que necessitamos na prestação de serviços. Sendo assim, contratamos as assessorias jurídica, contábil e de sistemas cujos quadros societários tem excelentes componentes ibirataienses. Respeitando, contudo todos os ditames da nossa legislação. Não havendo portanto, nenhuma irregularidade jurídica. Continuo a disposição para quaisquer outros esclarecimentos. Sem mais para o momento.

Chafick Luedy Neto

(Bahia em Dia)

OAS pagou propina e caixa dois a Wagner, Gabrielli, Nilo e Pelegrino, diz delator


A construtora OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois a pelo menos 21 políticos de oito partidos. O principal político baiano citado foi o ex-governador Jaques Wagner, que segundo a delação teria recebido  R$ 1 milhão de propina. O ex-secretário de planejamento do estado da Bahia e ex-presidente do Petrobras, José Sergio Gabrielli, recebeu uma mesada de R$10 mil reais por todo o ano de 2013.

O ex-presidente da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e hoje deputado federal Marcelo Nilo (PSB) recebeu propina que variava de R$ 50,00 a R$ 400 mil segundo os delatores. O executivo da OAS Adriano Santana disse que quem intermediava o recebimento de propina e caixa dois junto a OAS para o ex-governador era o empresário Carlos Daltro, ex-funcionário da empreiteira. Wagner está citado em dois anexos. Em um deles, descreve a utilização de um contrato fictício com uma empresa de Pernambuco para repassar, em 2013, a propina de R$ 1 milhão a Carlos Daltro, que seria operador de Wagner.

A lista de beneficiários baianos ainda inclui ainda o deputado federal Nelson Pelegrino. Por influência de Wagner, a OAS ampliou os pagamentos e foi o caso de Pelegrino (PT-BA), que teria recebido R$ 1 milhão, via caixa dois, em 2012, quando disputou e perdeu a eleição para a prefeitura de Salvador. A lista elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período. Entre os acusados de receber propina estão o senador José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. As informações são do jornal O Globo.