Gandu: TCM fará Auditoria na Prefeitura para apurar eventuais irregularidades em obras


Conforme publicação do Diário Oficial do TCM/BA, o Presidente do órgão, o Conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou, por meio do ato n° 303/19, a realização de Auditoria na Prefeitura Municipal de Gandu e Secretaria Municipal de Infraestrutura do município para apuração de eventuais irregularidades em relação a obras.

O prefeito Leonardo Barbosa Cardoso foi notificado para acompanhar pessoalmente ou por meio de prepostos credenciados a Auditoria, que será realizada ao longo da próxima semana. A Auditoria foi solicitada após diversas denúncias feitas pelo grupo oposicionista.

(Bahia em Dia)

Ubatã: TCM reconsidera e aprova com ressalvas contas de 2016 e 2017 da Câmara de Vereadores


Na sessão desta quinta-feira (23/05), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ubatã, Paulo César Sales Ferreira, e emitiu nova decisão, agora pela aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício de 2017. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, reduziu a multa imposta de R$6 mil para R$3,5 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento, de R$532.558,11 para R$205.626,70.

Diante da nova documentação apresentada no recurso, referente a ausência de comprovação de processos de pagamento, a relatoria desconstituiu a ressalva então identificada no voto inicial. O gestor também comprovou que houve a regularização do item relativo a Notas Fiscais Eletrônicas. O relator considerou parcialmente regularizada a apontada saída de numerário sem documento que desse suporte. Além disso, o gestor conseguiu comprovar a regularidade dos gastos com publicidade e no pagamento de tarifas bancárias.

Na mesma sessão os conselheiros do TCM analisaram também o pedido de reconsideração que foi apresentado em relação às contas da Câmara de Ubatã no exercício de 2016. O conselheiro relator, José Alfredo Rocha Dias reformou o seu voto, aprovando com ressalvas as contas referentes aos períodos de administração de responsabilidade de Fernando Fernandes da Silva e de Erisvaldo Alexandrino dos Santos. Isto porque eles dirigiram a Câmara por poucos dias. Já o ex-presidente Jaquison Mendes Brito teve as contas rejeitadas e foi punido com multa de R$25 mil e ainda terá que ressarcir aos cofres municipais um total de R$32.351,94. Cabe recurso da decisão.

Itagibá: Após pedido de reconsideração, ex-prefeito Marquinhos tem contas aprovadas pelo TCM com ressalvas


Na sessão desta quarta-feira (22/05), por quatro votos a três, o Tribunal de Contas dos Municípios deu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Itagibá, Marcos Valério Barreto, o Marquinhos, emitindo um novo parecer, dessa vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício financeiro de 2016. O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, pela manutenção do mérito das contas, que inicialmente foi pela rejeição, sendo acompanhado pelos conselheiros Fernando Vita e Francisco Netto. Os conselheiro José Alfredo Rocha Dias e Raimundo Moreira acompanharam o voto do relator, conselheiro Mário Negromonte. O presidente Plínio Carneiro Filho emitiu o voto de desempate, opinando pela aprovação com ressalvas. (mais…)

Nova Ibiá: Ex-presidente da câmara, Jacó tem contas rejeitadas, é multado em R$ 20 mil e terá que ressarcir quase R$ 600 mil ao município


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (21/05), rejeitou as contas da Câmara Municipal de Nova Ibiá, da responsabilidade de Antônio Lopes Sampaio, conhecido popularmente como ”Jacó” relativas ao exercício de 2016. As contas não foram prestadas voluntariamente pelo gestor, razão porque foram tomadas por técnicos do TCM. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros também exigiram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$586.067,88, com recursos pessoais, decorrente do recebimento de duodécimos sem a devida prestação de contas (R$585.695,38) e o pagamento de tarifas bancárias por emissão de cheques sem fundo (R$372,50). O gestor foi multado em R$20 mil pelas irregularidades apuradas durante o exame das contas. E, em razão da não publicação dos relatórios de gestão fiscal do 1º, 2º e 3º quadrimestres, sofreu uma outra multa no valor de R$16.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

De acordo com a análise técnica, os extratos bancários da Câmara de Nova Ibiá, dos meses de janeiro a dezembro de 2016, indicaram o ingresso de recursos, a título de duodécimos, no montante de R$582.590,46, acrescido de saldo do exercício anterior de R$3.107,25, totalizando R$585.695,38, que não foram objeto de prestação de contas pelo gestor. A relatoria identificou também o descumprimento de determinação do TCM, vez que o ex-presidente da Câmara de Nova Ibiá não promoveu o pagamento de duas multas que lhes foram aplicadas, no valor total de R$2 mil. Cabe recurso da decisão.

Ipiaú: TCM multa prefeita Maria das Graças após acatar denúncia do vereador Pery


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (21/05), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Oliveira, o popular “Pery”, contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, em razão de burla ao concurso público na contratação de médicos e outros profissionais da área de saúde, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$3 mil. O conselheiro Mário Negromonte se absteve do voto.

Segundo o relator, a gestora teria realizado processo seletivo visando a contratação de servidores públicos, posteriormente cancelado em face da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público Estadual. Por esta razão, a prefeita realizou um Pregão Presencial para a contratação dos profissionais e assinou contrato com a Cooperativa de Trabalho e Profissionais de Saúde e Equivalentes – Mais Vida; Forte Saúde Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde; e Rede Saúde Cooperativa de Trabalho. A prefeita afirmou que o pregão teria como objetivo a prestação de serviços de gerenciamento e execução relacionados a profissionais de saúde, em caráter temporário. (mais…)

Ibirataia: Dois jogos deram o inicio ao Campeonato Rural de Futebol do distrito de Algodão


Teve início neste domingo (19), no distrito de Algodão, município de Ibirataia, o Campeonato Rural de Futebol, realizado no Estádio Ismael Alves de Oliveira. Dois jogos movimentaram a primeira rodada. O time da Lua Nova venceu por 3 a 2 o Cajazeiras e logo em seguida a equipe da Pedra Chata (Xoxo) derrotou o Mucambinho pelo placar de 3 a 1.

A competição está sendo disputada em forma de mata mata, ou seja, uma equipe enfrentará uma outra e a que perder será eliminada logo de cara. Desta maneira as equipes do Mucambinho e Cajazeiras já estão eliminadas. Por sua vez, Lua Nova e Pedra Chata (Xoxo) se classificaram e, consequentemente, se enfrentarão na semifinal.

Mais dois jogos serão realizados no próximo domingo (26): às 13hs Borges (Moura) x São Paulo e, às 15hs, Tabocal (Nadinho) x Penedo. A competição é uma realização da Coordenadoria de Esportes de Algodão e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Ibirataia.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Começa neste domingo (19) o Campeonato Rural de Futebol do distrito de Algodão


Neste domingo (19), acontece a abertura do Campeonato Rural de Futebol do distrito de Algodão, município de Ibirataia. Serão 8 equipes que vão participar da competição, que será disputada em forma de mata mata, ou seja, uma equipe enfrentará uma outra e a que perder será eliminada logo de cara. A competição que tem data prevista para terminar no dia 16 de junho, terá todos os jogos realizados no Estádio Ismael Alves de Oliveira, no distrito de Algodão. A competição, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Ibirataia, é uma realização da Coordenadoria de Esportes de Algodão.

Confira abaixo a tabela completa:

PRIMEIRA RODADA 19/05

1° JOGO: 13hs CAJAZEIRAS x LUA NOVA
2° JOGO: 15hs PEDRA CHATA (Xoxo) x MUCAMBINHO

SEGUNDA RODADA 26/05

3° JOGO: 13hs BORGES (Moura) x SÃO PAULO
4° JOGO: 15hs TABOCAL (Nadinho) x PENEDO

SEMIFINAL 09/06

SEMIFINAL 1: 13hs VENCEDOR JOGO 1 x VENCEDOR JOGO 2

SEMIFINAL 2: 15hs VENCEDOR JOGO 3 x VENCEDOR JOGO 4

FINAL 16/06

14hs VENCEDOR SEMIFINAL 1 X VENCEDOR SEMIFINAL 2

(Bahia em Dia)

Ipiaú: TCM acata denúncia de vereadores e aplica multa contra ex-prefeito Deraldino


O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votou pela procedência parcial de mais uma denúncia lavrada contra o ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão de ilícitos praticados no exercício de 2016.

Nos autos, a denúncia apresentada pelos vereadores Cláudio Nascimento, Orlando Santos e Jô da AABB, aponta supostas irregularidades de cunho formal, constatadas em diversos procedimentos de pagamentos destinados à empresa Brito Material de Construção. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou ao ex-gestor, multa de R$ 5.000,00.

Novo presidente do MDB Bahia, ibirataense ganha cargo na prefeitura de Salvador


Novo presidente do MDB Bahia, o ibirataense Alexsandro Freitas Silva, o Sandro Futuca, ganhou um cargo na prefeitura de Salvador. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (17). Segundo a publicação, o emedebista será assessor especial da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), pasta que é comandada pelo vereador licenciado Felipe Lucas (MDB).

Alexsandro tem tido a missão de renovar o MDB na Bahia após o “escândalo das malas”, quando a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). Após o episódio, houve uma saída em massa dos integrantes da sigla, que hoje tem apenas Kátia Oliveira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e não tem quadros na Câmara dos Deputados.

(Bahia Notícias)

Ibirataia: Vereador Bira da Topic prestigia e apoia torneio de futebol nas Três Barras


O vereador de Ibirataia, Bira da Topic, apoiou e participou neste domingo (12), Dia das Mães, do torneio de futebol realizado na região rural das Três Barras, que foi organizado por Nei e Binho. Bira da Topic entregou a premiação do torneiro e foi parabenizado pelos desportistas presentes pelo incentivo que vem dando ao esporte local.O parlamentar, que foi um dos principais apoiadores do torneio, destacou a importância da realização de eventos esportivos como este. “Não só estar presente, mas, apoiar o esporte e os esportistas de nosso município é de fundamental importância para a valorização dos que fazem e vivem do desporto em Ibirataia. Nosso objetivo é organizar e lutar por mais incentivos para o setor e neste momento parabenizo todas as equipes participantes, e os organizadores do torneio de futebol, reafirmando o meu total apoio”, comentou Bira da Topic. 

(Bahia em Dia)