Bahia lidera desemprego no país no 1º trimestre, diz IBGE


A Bahia lidera o ranking de estados com maior taxa de desemprego no país durante o primeiro trimestre deste ano, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (13).

Segundo o instituto, na Bahia, a taxa de desocupação foi de 17,6% nos primeiros três meses do ano. Na sequência vêm Pernambuco e Rio de Janeiro com 17% e 14,9%, respectivamente. Já as menores taxas de desemprego foram de Santa Catarina (4,5%), Mato Grosso (5,3%) e Mato Grosso do Sul (6,5%). Na região Nordeste, o estado do Ceará teve o menor índice: 11%.

Na média nacional, a taxa desemprego ficou no 11,1% no 1º trimestre de 2022, mostrando estabilidade frente ao 4º trimestre, mas com a falta de trabalho ainda atingindo quase 12 milhões de brasileiros, conforme já divulgado anteriormente pelo IBGE.

Itagi: Prefeito Dr Olival tem contas de 2020 aprovadas pelo TCM


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (12/05), aprovaram com ressalvas as contas da Prefeitura de Itagi, da responsabilidade do prefeito Olival Andrade Júnior, relativas ao exercício de 2020. O parecer prévio engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multa ao gestor no valor de R$2 mil, em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso da decisão.

Poções: Justiça determina suspensão de processos seletivos simplificados no município


A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a suspensão imediata dos processos seletivos simplificados para contratação temporária no município de Poções regidos pelos editais 01/2022, 02/2022 e 03/2022. Além disso, deve dar ampla divulgação a essa suspensão dos processos seletivos em redes sociais e sites.

Na decisão, o juiz Ricardo Frederico Campos determinou também que a administração municipal forneça, no prazo de 15 dias, a relação de servidores efetivos, contratados e terceirizados do município, relacionando os nomes, cargos, vencimentos, lotações, datas de admissão e prorrogação.

O município deve ainda comprovar a suspensão da ata de registro de preço no 017/2021 em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário e serviços de apoio à fiscalização de obras.

Gongogi: Ex-prefeito Kaçulo tem contas reprovadas e é multado pelo TCM


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira (12/05), parecer prévio recomendando a rejeição – pela câmara vereadores – das contas de governo e de gestão da prefeitura de Gongogi, da responsabilidade do ex-prefeito Edvaldo dos Santos, mais conhecido como Kaçulo.

Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, essencialmente, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a aprovação dos votos, com o parecer sugerindo a rejeição pela câmara de vereadores dessas contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito – DID, propondo multa de R$8 mil para o ex-prefeito de Gongogi, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.

Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-gestor, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. Cabe recurso das decisão.

Ibirataia: Prefeita assina ordem de serviço para pavimentação de mais de 6.000m² no Bairro AABB


A prefeita de Ibirataia Ana Cléia assinou a ordem de serviço, na última segunda-feira (09), que dará início as obras de pavimentação e drenagem urbana no Bairro Antônio Jesus Silva (popular AABB), adquirida através de convênio com o Governo da Bahia, por intermédio da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia).

No projeto sete ruas serão pavimentadas, entre elas, a Rua Eurico Sales, Rua Agripino Fonseca, Rua Manoel Albino, Rua Antônio Jarbas, Rua Paulo José dos Santos, Trav. Manoel Feliciano da Silva e a Trav. João Pereira Silva.

No total será realizada a pavimentação em paralelepípedo em mais de 6.000m² de ruas. A obra vai facilitar o acesso em períodos de chuva e melhorar a qualidades de vida dos residentes dessas ruas. As informações são da Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação.

MP recomenda suspensão do aumento para prefeito, vereadores e outras autoridades em Bom Jesus da Lapa


O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do município.

O gestor do município e a Câmara Municipal foram notificados na última sexta-feira (06), que têm sete dias, a contar de segunda-feira (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do município.

Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020, o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil.

A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”.

A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto “nula de pleno direito”. Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do município”.

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Em 15 anos, investimento do governo em Segurança Pública não chegou a 5% na Bahia, denuncia Sandro Régis


O investimento médio em segurança pública na Bahia não chegou nem a 5% nos últimos 15 anos, período em que o estado esteve sob gestões do PT. De 2007, início do governo Jaques Wagner, até 2021, o investimento no setor correspondeu apenas a 4,07% do aporte total do Estado, segundo denunciou o deputado estadual Sandro Régis, líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Em números absolutos, ao longo de quatro mandatos, o governo aplicou R$ 1.3 bilhão, diante de um montante geral de R$ 32,6 bilhões. No governo Rui Costa, a média foi ainda pior e caiu para 3,40% do total de despesas em investimento. De 2015 a 2021, o governo só investiu R$ 662.142 milhões no universo de R$ 19.462.772 bilhões. Os dados são da plataforma Fiplan/Balanço do Estado.

“Isso mostra que o PT nunca deu prioridade à questão da segurança pública e proteção dos baianos. O caos na segurança é um problema crônico que o PT não conseguiu e nem consegue resolver”, disse, nesta terça-feira (10), o deputado estadual Sandro Régis, líder da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

No último final de semana, três policiais militares foram assassinados em menos de 24 horas. No último sábado (07), o soldado Alexandre José Ferreira Menezes Silva, de 30 anos, levou um tiro na cabeça enquanto trabalhava no Bairro de Águas Claras e morreu a caminho do hospital. Outros dois policiais, Victor Vieira Ferreira Cruz e Shanderson Lopes Ferreira, foram assassinados no domingo (08), na região de Cajazeiras, quando voltavam do sepultamento de Alexandre.

“A população está completamente apavorada porque a ousadia dos bandidos é tanta que agora até os policiais viraram alvos”, pontua o deputado Sandro Régis, ao lamentar a onda de violência que se alastrou na Bahia.

Por causa dos ataques e da insegurança, pelo menos 16 escolas (duas estaduais e 14 municipais) da região de Cajazeiras estão sem aulas desde a segunda-feira (09). “A realidade é que o PT perdeu a guerra contra a criminalidade, abandonou as forças de segurança da Bahia e quem paga o pato é a população”, diz o parlamentar líder da oposição.

Muitas cidades do interior contam apenas com dois policiais ou às vezes nenhum. Somam-se a isso denúncias da falta de equipamentos e até combustíveis para as viaturas. “Agora, na boca da eleição, o governador fica prometendo fazer concurso e comprar armas. É uma ação meramente eleitoreira e a Bahia está cansada disso”, sustenta Sandro Régis.

Estudante de Ibirataia representará a Bahia no concurso Jovem Senador 2022, em Brasília


Dentre os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022 está o de Ravan dos Santos Andrade, de 16 anos, 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual de Ibirataia, localizado no município de Ibirataia, no Sul baiano. Ele, representando a Bahia, e os demais alunos selecionados – um de cada estado brasileiro – vão vivenciar o processo legislativo no Senado, e as propostas feitas por eles poderão ser transformadas em projetos de lei. O tema da redação deste ano foi “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”.

Os autores dos textos vencedores, todos do Ensino Médio de escolas públicas de todo o país, estarão em Brasília no período de 27 de junho a 1º de julho, quando passarão pelo processo de discussão e elaboração das sugestões de leis, na chamada “Semana de Vivência Legislativa” do programa. Além da viagem, com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídas, cada jovem senador ganhará um notebook como prêmio. Os professores-orientadores das redações escolhidas acompanham os estudantes na capital brasileira e são premiados com notebooks.

Ravan está cheio de expectativas para vivenciar a mais nova experiência da sua trajetória escolar. “Um programa como este é, sobretudo, um incentivo aos alunos das escolas públicas do Ensino Médio a participarem do processo político, o que leva ao caminho da maior participação popular – que é algo importantíssimo para a construção de um futuro próspero para um país – e trazendo para as escolas algo que muitos creem ser distante. Com isso, tenho a expectativa de ajudar a aprovar e articular no Plenário algum projeto que realmente tenha relevância para a juventude e para o nosso país, dando real sentido ao desenvolvimento correto e ético sobre as políticas públicas do nosso Brasil, na perspectiva do direito cumprido”, relata o estudante. (mais…)

Barra do Rocha: Ex-prefeito professor Léo tem contas de 2020 aprovadas pelo TCM


Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada nesta terça-feira (10/05), aprovaram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pela câmara de vereadores, das contas de governo e de gestão da prefeitura de Barra do Rocha. Relativas ao exercício de 2020, as contas são da responsabilidade do ex-prefeito Luís Sergio Alves de Souza, mais conhecido como Professor Léo.

Conforme o TCM, no caso das prefeituras, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas.

Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa ao ex-gestor no valor de R$2 mil, em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Cabe recurso da decisão.

(Bahia em Dia)

“A Bahia está entregue à criminalidade”, diz Sandro Régis sobre mais um final de semana violento


O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), disse, nesta segunda-feira (09), que a escalada da violência no estado chegou a índices imagináveis, após a ação de criminosos que terminou com a morte de três policiais militares neste final de semana. “A ousadia dos bandidos é um reflexo da falta de pulso firme das autoridades responsáveis. O governo do PT fechou os olhos para a segurança pública, perdeu o controle geral”, criticou Sandro.

No sábado (07), o soldado Alexandre José Ferreira Menezes Silva, de 30 anos, levou um tiro na cabeça enquanto trabalhava no Bairro de Águas Claras e morreu a caminho do hospital. Neste domingo (08), no Dia das Mães, os soldados Victor Vieira Ferreira Cruz e Shanderson Lopes Ferreira foram assassinados na região de Cajazeiras quando retornavam do sepultamento de Alexandre.

“Além de ser campeã em homicídios, agora a Bahia está ganhando a infeliz fama nacional de ter seus agentes da segurança pública na mira dos marginais. A população não aguenta mais a negligência desse governo que está aí”, protestou o líder da oposição.Na madrugada desta segunda-feira dois homens armados invadiram o Hospital Eladio Lasserre, também em Cajazeiras, e mataram um paciente a tiros.

“Em breve voltaremos a ter um governador de verdade, de pulso firme, que vai enfrentar com rigor os problemas de segurança pública e botar a bandidagem para correr da Bahia”, acrescentou, ao pontuar o compromisso do pré-candidato do União Brasil ao governo do Estado, ACM Neto, em reverter o cenário atual.

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