Gandu: Prefeito Léo tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM


Na sessão desta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Gandu, da responsabilidade de Leonardo Barbosa Cardoso, relativas ao exercício de 2018.

Além do prefeito de Gandu, na mesma sessão, os conselheiros também aprovaram com ressalvas as contas de prefeitos de mais 20 municípios baianos (VEJA AQUI). Todos foram penalizados com multas, em razão de irregularidades, equívocos e omissões constatados durante a análise das contas. Alguns ainda foram penalizados com sanções que correspondem a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução das despesas com pessoal nos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão. (mais…)

Ipiaú: Prefeita Maria das Graças tem contas de 2018 aprovadas com ressalvas


Os Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (26/11), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Maria das Graças César Mendonça, relativas ao exercício de 2018.

O relator das contas de Ipiaú foi o conselheiro Raimundo Moreira, que multou a prefeita em R$4 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela rejeição, por não concordar com a aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, no cálculo da despesa com pessoal. Segundo ele, sem a aplicação da instrução, os gastos com pessoal ultrapassam o limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a aplicação da Instrução 003, que exclui do cômputo dos gastos com pessoal do município as despesas com os servidores que atuam na execução de programas federais, o total de gastos alcançou o montante de R$43.283.568,59, representando 53,8% da receita corrente líquida do município, portanto, em percentual inferior ao limite máximo estabelecido pela LRF. (mais…)

Gongogi: Prefeito Kaçulo tem contas rejeitadas e é multado em R$ 41 mil


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (26), rejeitou as contas da Prefeitura de Gongogi, da responsabilidade de Edvaldo dos Santos, o Kaçulo, relativas ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite para gastos com pessoal, contrariando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos alcançaram o montante de R$12.543.053,66, que correspondeu a 70,11% da receita corrente líquida do município, superior, portanto, ao limite de 54%.

Além disso, o prefeito aplicou apenas R$1.583.916,34 em ações e serviços públicos de saúde, representando 14,43% da arrecadação dos impostos, quando o mínimo exigido é 15%. Essa irregularidade também comprometeu o mérito das contas. O prefeito foi multado em R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi imputada ainda uma segunda multa, no valor de R$5 mil, pelas demais irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, também determinou a recondução da dívida consolidada do município ao limite estabelecido em resolução do Senado, vez que representou 168,79% da receita corrente líquida. Cabe recurso da decisão. (mais…)

Ibirataia: Secretaria de Saúde reforça vacinação contra o sarampo


A Secretaria Municipal da Saúde de Ibirataia está reforçando a vacinação contra o sarampo devido ao surto da doença que está sendo registrado no país. Nesta segunda etapa, a orientação é que pessoas de 20 a 29 anos procurem as Unidades de Saúde mais próximas de suas residências para atualização da caderneta de vacinação, conforme necessário e de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. O Dia D acontecerá no próximo sábado, 30 de novembro.
A vacinação pode ser realizada por meio do tríplice viral, que protege ainda contra a caxumba e a rubéola. O sarampo é uma doença grave, altamente transmissível, podendo gerar sérias complicações que podem ser fatais, como a pneumonia e a encefalite.
As Unidades de Saúde de Ibirataia estão abertas para a vacinação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Sintomas do Sarampo
Os principais sintomas do sarampo são: febre com erupções na pele, acompanhadas por tosse, coriza e/ou conjuntivite. Ao apresentar esses sintomas, o paciente deve evitar o contato com outras pessoas e procurar imediatamente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou a Unidade de Saúde a que pertence.
Medidas de Prevenção
• Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
• Lavar as mãos com frequência com água e sabão ou utilizar álcool em gel;
• Não compartilhar copos, talheres e alimentos;
• Procurar não levar as mãos à boca ou aos olhos;
• Sempre que possível, evitar aglomerações ou locais pouco arejados;
• Manter os ambientes frequentados sempre limpos e ventilados;
• Evitar contato próximo com pessoas doentes;
• Tomar a vacina tríplice viral que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia.

Quatro integrantes de brigada são presos suspeitos de incêndio criminoso no Pará


Policiais civis do Pará detiveram na manhã desta terça-feira (26), em caráter preventivo, quatro pessoas suspeitas de atear fogo em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em setembro deste ano. Com cerca de 16.180 hectares (um hectare corresponde às medidas, aproximadamente, de um campo de futebol oficial), a unidade de conservação de uso sustentável fica no município paraense de Santarém, em uma região de forte apelo turístico devido às belezas naturais.

Os quatro suspeitos detidos integram a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, organização não governamental (ONG) que atua no combate a queimadas na APA. Uma das hipóteses sob investigação é que os suspeitos causavam os incêndios para, depois, serem convocados para apagar as chamas e receber algo em troca. A reportagem ligou para os telefones indicados no site do grupo, mas não foi atendida. (mais…)

Ibirataia: Secretaria de Saúde informatiza Rede de Atenção Básica


A Prefeitura de Ibirataia, através da Secretaria Municipal de Saúde, está informatizando toda a Rede de Atenção Básica. O município recebeu novos computadores para implantação de forma direta, o PEC do Sistema e-SUS Atenção Básica, que é um software onde todas as informações clínicas e administrativas do paciente ficam armazenadas. No contexto da Unidade Básica de Saúde (UBS), tendo como principal objetivo informatizar o fluxo de atendimento do cidadão realizado pelos profissionais de saúde, o PEC é uma solução gratuita, desenvolvida e disponibilizada pelo Ministério da Saúde, afim de apoiar o processo de coordenação do cuidado do cidadão realizado pelas equipes de Atenção Básica.

A prefeitura, visando uma maior agilidade e melhores condições de trabalho, fez a aquisição de microcomputadores, todos com internet – onde serão distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde.
A implantação do sistema segue o cronograma de ação planejada pelo Secretário de Saúde Alex Calheira, que é informatizar e melhorar o fluxo de atendimento realizado pelos profissionais de Ibirataia. “Este é mais um sonho realizado em nosso governo, para que haja agilidade e monitoramento de todas as ações,” afirmou o secretário. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia.

Ibirataia: Escola Castro Alves promove projeto “Formando Leitores, Ler é aprimorar saberes”


Aconteceu na manhã de segunda-feira (25), a exposição dos resultados obtidos no Projeto de Leitura realizado pela Escola Municipal Castro Alves, intitulado de “Formando Leitores, Ler é aprimorar saberes”.O projeto que teve início no mês de Julho em parceira com a Secretaria de Educação, realizou oficinas semanais, onde foram trabalhadas diversas temáticas como poesia, contos, fábulas e os diversos tipos de composições literárias, afim de despertar o interesse nos alunos pela leitura, além de apresentar obras de escritores da nossa cidade. As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia.

Homem leva leão para enfrentar cães da polícia em protesto no Iraque; veja vídeo


Um homem iraquiano levou, na semana passada, um leão coberto por uma bandeira do Iraque e preso a uma corrente para enfrentar as forças de segurança que reprimiram os protestos contra o Governo daquele País. Ele decidiu passear com o animal pelas ruas da província de Babel, no sul de Bagdá, quando soube que a polícia levaria cães para os confrontos. De acordo com a imprensa internacional, o iraquiano disse que levava o leão para se proteger das investidas da polícia.

O momento tornou-se viral após ter sido publicado um vídeo e várias imagens do leão, no Twitter. No vídeo pode ver-se o animal selvagem próximo a um grupo de pessoas.
Recorde-se que os protestos contra o Governo iraquiano tiveram início no dia 1 de outubro em resposta à corrupção, altos níveis de pobreza, desemprego juvenil e serviços públicos precários. Descritos como a maior ameaça desde a derrota do grupo extremista do Daesh, em 2017, já causaram mais de 330 mortos e milhares de feridos. (mais…)

Ibirataia: Prefeitura prepara decoração natalina com garrafas PET


Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura Municipal de Ibirataia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, promove o “Natal Espetacular” que traz novamente inclusão social e decoração natalina ambientalmente correta para espaços públicos do município. O “Natal Espetacular” tem como objetivo, utilizar técnicas de artesanato e reciclagem para confecção de enfeites natalinos feitos com garrafas PET. Assim, através da arte, passa a ser possível evitar o descarte impróprio de reciclados no meio ambiente. Dessa forma, sociedade e natureza são beneficiadas com essa ação.Os preparativos tiveram início há pouco menos de um mês e envolvem dezenas de servidores municipais que trabalham na confecção, iluminação, montagem, pinturas e, nos próximos dias, arrumação das praças.
A decoração será instalada nas praças Basílio Miguel de Souza, Isaías Ribeiro e no Distrito de Algodão. Terá além dos tradicionais bonecos de neves, velas, caixas de presentes, presépio e guirlandas, todos feitos com a reutilização de garrafas pets. Para a criação dessas peças, a prefeitura irá utilizar mais de 30 mil garrafas e está pedindo a doação das pets, que podem ser entregues no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC). As informações são da ASCOM/Prefeitura de Ibirataia.

Campo Formoso: Vereador e esposa são presos em operação contra venda de CNHs


O vereador do município baiano de Campo Formoso, Arlivan Carvalho Gonçalves e sua esposa Rute Maia Batista foram presos na manhã desta quinta-feira (21) durante a operação Captiosus, da Polícia Civil da Bahia. A ação desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação nos municípios de Senhor do Bonfim e região. Ao todo foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão.

Segundo a Polícia Civil, o esquema fraudulento vinha sendo investigado pela 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) e tinha a participação de três servidores do Ciretran da região, que cobravam propina para aprovar candidatos, inclusive analfabetos, sem os exames exigidos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além do vereador e sua esposa que eram donos de uma autoescola, foram presos também os servidores Manoel Regivaldo Vitor Damasceno, João Bosco Soares Guimarães e Carlos Alberto Menezes Andrade. Outras três proprietárias de autoescolas, identificadas como Maria Angélica Rodrigues, Antônia Maria de Carvalho Conceição, a Toinha, e Marley Pollyanna Carvalho Feliz, além dos instrutores de direção Emerson Pinheiro Sena Gomes, Reinivan Silva Alves e José Sergio Aleixo da Silva, também tiveram os mandados de prisão cumpridos. A investigação também apura a participação de um delegado e de um investigador da Polícia Civil, no esquema. (mais…)