Prefeituras de diversos municípios do Nordeste suspenderam serviços administrativos nesta quarta-feira (30), em “greve” contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esses valores são repassados pelo governo federal aos municípios de todo o Brasil e são importantes fontes de arrecadação do orçamento anual municipal.
A paralisação é apenas para os serviços administrativos e, segundo os municípios, não afeta serviços essenciais, como saúde e educação. Intitulado “Sem FPM não dá”, movimento recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, na Bahia, é coordenada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em conjunto com entidades municipalistas do Nordeste.
Também é previsto que os(as) chefes municipais compareçam a Brasília para realizar manifestações e pedir mais apoio de parlamentares do Congresso Nacional. Os(as) prefeitos(as) protestam contra a queda do FPM e, também, contra a redução nas transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e também atrasos em entregas de emendas parlamentares.
Na Bahia, ao menos 350 municípios aderiram à “greve”. Além dos Estados do Nordeste, é prevista também a adesão de cidades de Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.