Ibirataia: Vereador Bira da Topic acompanha serviços de recuperação de estradas da região das Três Barras


O vereador Bira da Topic (PCdoB) vem realizando nestes últimos dias, aquilo que mais gosta de fazer, acompanhar a execução de suas solicitações, e em especial os serviços de recuperação das estradas rurais. Bira esteve nesta quarta e quinta-feira, 30 e 31 de agosto, acompanhando os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga as regiões da Samaritana e Arincagá, área rural que integra a região das Três Barras.

O vereador avalia positivamente o trabalho desenvolvido na zona rural pela prefeitura, por meio da Diretoria de Infraestrutura, e comemora diversos avanços na sua principalmente área de atuação. “A manutenção das estradas rurais é fundamental para o escoamento das safras, para o transporte escolar e para facilitar o acesso dos moradores aos serviços públicos, como os postos de saúde, por exemplo”, afirmou Bira da Topic, que quase diariamente visita as localidades rurais, toma conhecimento das necessidades das comunidades e providencia junto à Prefeitura, através das secretarias pertinentes, o atendimento das demandas a ele apresentadas ou verificadas pessoalmente.
(Bahia em Dia)

Pres. Tancredo Neves: Ex-prefeito Moacy é denunciado ao MP por improbidade administrativa


O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (31/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município de Presidente Tancredo Neves, Moacy Ferreira dos Santos, para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito alegou suposta situação de emergência, no exercício de 2013, para justificar a contratação, por dispensa de licitação, das empresas Ecolurb Engenharia Conservação e Limpeza Pública e Cooperativa de Transporte Alternativo do Sudoeste da Bahia – COOTABA, nos valores de R$227.641,53 e R$295.000,00, respectivamente.

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa de R$7 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$7.137,36, com recursos pessoais, sendo R$4.590,00 decorrente da contratação da servidora Laudiceia Santana de Jesus Silva – sem a devida comprovação da prestação dos serviços –, e de R$2.574,00 referentes ao suposto abastecimento de combustível de três ambulâncias do município de Cairu.

A relatoria constatou irregularidades nos aditivos contratuais, que teriam sido feitos enquanto não eram concluídos os certames para contratação regular dos serviços de limpeza pública e transporte. Os documentos só foram apresentados quatro anos após a execução dos serviços, sem qualquer chancela de tramitação pela Inspetoria Regional do TCM, o que levanta dúvidas sobre o real momento da sua realização. Somente com a empresa Ecolurb foram celebrados três aditivos, no valor de R$904.771,11.

A denúncia também apontou irregularidades na contratação da servidora Laudiceia Santana de Jesus Silva, vez que não foi comprovada a prestação de serviços gerais em contrapartida aos valores pagos pelo município, especialmente em virtude da constatação de que, à época, Laudiceia era funcionária de um estabelecimento comercial na cidade. Ainda cabe recurso da decisão.

Ituberá: Prefeita e vice perdem mandato por abuso de poder


A Justiça eleitoral cassou os mandatos de Iramar Braga de Souza Costa (PMDB) e Vivaldo Reis de Souza (PT), prefeita e vice de Ituberá, respectivamente, no sul baiano, por abuso de poder político. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Reinaldo Peixoto Marinho, a chapa da prefeita foi alvo de uma ação proposta pelos adversários derrotados nas eleições de 2016. Contra a gestora, pesam as acusações de contratação ilegal de pessoal, nos anos de 2014, 2015 e 2016, utilização de obra pública para promoção pessoal, aumento indevido de remuneração dos servidores municipais em ano eleitoral com pagamento de gratificações indevidas e propaganda irregular, além de abuso de poder econômico.
No decorrer da tramitação do processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer pela procedência parcial dos pedidos com a condenação dos da chapa pela prática de abuso de poder em decorrência da contratação ilegal de pessoal e concessão indevida de gratificações com cunho eleitoreiro.
A prefeita e o vice-prefeito argumentaram que as contratações ocorreram no período permitido, “inexistindo qualquer prova de que foram irregulares ou tendenciosas, com fins eleitoreiros”. Em sua sentença, o magistrado determinou aos políticos a inelegibilidade pelos próximos oito anos. Após o processo ser transitado em julgado, caso a decisão seja mantida, a Justiça eleitoral deverá convocar nova eleição para os cargos majoritários.
(Bocão News)

Maioria dos municípios da região cacaueira apresentam redução populacional


O IBGE divulgou nesta quarta-feira (30) as estimativas populacionais do país, e os dados apontam que a maioria das cidades da região cacaueira perderam habitantes. A crise econômica e falta de oportunidade de empregos nessas cidades são apontadas como a provável causa. Entre os 22 municípios da região, 14 perderam habitantes e apenas 8 registraram um pequeno crescimento populacional. Jitaúna e Ibirataia foram os municípios que tiveram a maior redução de população. No ano anterior, Jitaúna contava com 12.985 e até julho desse ano tinha apenas 12.692, uma queda de 2,26%. Já Ibirataia que tinha 17.573 reduziu para 17.221, uma queda de 2%. Por sua vez, Presidente Tancredo Neves e Ubatã foram os municípios que ganharam mais habitantes. No ano anterior, Presidente Tancredo Neves tinha 27.803 e passou para 28.082 até julho desse ano, um aumento de 1%. Em segundo vem Ubatã com acréscimo de 0,84% passando de 27.297 para 27.527.

O levantamento mostrou ainda que quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (1.378 municípios) apresentaram redução populacional. O grupo de cidades com até 20 mil habitantes, que são a maioria da região, apresentou no país, proporcionalmente, o maior número de municípios com redução populacional (1.236 municípios ou 32,5% dos municípios até 20 mil). Veja listas dos municípios da região que tiveram redução e crescimentos na população.

(Bahia em Dia)

Ibirataia: Falta de pagamento causa revolta em servidores contratados; Veja o vídeo


Ibirataia: Prefeita atende indicação do vereador Bira da Topic e inicia importante obra no bairro AABB


Atendendo a uma indicação do vereador Bira da Topic (PCdoB), a Prefeitura Municipal de Ibirataia iniciou esta semana a obra de expansão da rede de esgoto sanitário do Bairro Antonio Jesus Silva (AABB). Os serviços estão concentrados inicialmente no trecho final da Rua Agripino Fonseca, e em breve chegarão as ruas, João Pereira da Silva, Paulo José Santos e demais ruas do bairro. O projeto do esgoto visa melhorar o aproveitamento das instalações existentes, adequar instalações irregulares e clandestinas, além de obter avanços ambientais e sanitários e uma rápida e sensível melhoria na qualidade de vida dos moradores do local.

Na oportunidade Bira da Topic esteve visitando o local, como faz periodicamente, e pôde constatar a evolução da obra. Também demonstrando sua satisfação por seu pedido ter sido atendido, o edil agradeceu a Prefeita Ana Cléia, e destacou o empenho dos funcionários da secretaria de obras, na execução deste importante serviço prestados a comunidade do bairro AABB. “Uma das alegrias e satisfações que preenchem o sentimento de um representante do povo, é ver uma importante indicação sua sendo atendida pelo Poder Executivo. Por tanto, só me resta agradecer a Prefeita Ana Cléia pelo pronto atendimento de nossas solicitações e parabenizar aos funcionários da secretaria de obras pelo grande empenho na execução dos serviços”, disse Bira da Topic.

Ibirataia: Lixo transborda em aterro e resíduos chegam próximos da rodovia BA-120


Quem chega a Ibirataia pela rodovia BA-120, vindo do distrito de Algodão, se depara com uma imagem que retrata um cenário nada agradável. Localizado há cerca de um quilômetro da entrada da cidade, o aterro sanitário (Lixão), está transbordando e os resíduos estão se aproximando cada vez mais da referida rodovia.

A situação foi denunciada por leitores do Bahia em Dia. Segundo relatos feitos a nossa equipe de reportagem, o problema teria começado por conta da falta do serviço de manutenção no aterro sanitário, necessário para que o local pudesse comportar as coletas. No entanto, os resíduos se acumulam diariamente, transbordam e acabam bloqueando a entrada que dá acesso ao local. Sendo assim, nem sempre os carros da coleta conseguem entrar e acabam realizando o descarte ali mesmo, na entrada do aterro.

“Se nada for feito, muito em breve, o local se transformará numa extensão do lixão, e passará a fazer parte da paisagem cotidiana, como se fosse normal” , relata um leitor que não quis se identificar.

(Bahia em Dia)

TCM notifica ex-gestores da região cacaueira por não apresentarem prestação de contas de 2016


O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, notificou no último sábado, dia 12/08/2017, cinco ex-prefeitos e três ex-presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios da região cacaueira, são eles: os ex-prefeitos, Nestor Vicente dos Santos (Wenceslau Guimarães), Fábio Moura Caires (Nova Ibiá), Vera Lúcia Franco Ramos Costa (Barra do Rocha), João Caetano Sampaio Santana (Dário Meira) e Oséas Rebouças de Jesus Filho, o Tico (Aiquara), além dos ex-presidentes das Câmaras de Vereadores, Antonio Lopes Sampaio (Nova Ibiá), Joaquim Mendes Brito (Ubatã) e Joelson Souza de Novais (Itagibá). Por não apresentarem prestação de contas referentes ao exercício de 2016. Ao todo, de acordo com levantamento realizado, 27 prefeituras municipais, seis câmaras de vereadores e sete entidades vinculadas (entre as quais seis consórcios intermunicipais) não fizeram a prestação de contas referentes a 2016 (VEJA) – que deveriam ser apresentadas, de acordo com a lei, até o dia 18 de junho deste ano.

O Tribunal de Contas dos Municípios estabeleceu prazo até o final de agosto para que gestores municipais omissos, entre eles, prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e dirigentes de entidades vinculadas aos municípios apresentem as contas referentes ao exercício de 2016. Caso não cumpram com o dever até o final do prazo, os gestores vão sofrer severas punições administrativas, e o TCM vai instaurar processos de tomada de contas. Além disso, comunicará ao Ministério Público Estadual eventuais prejuízos ao erário para que sejam abertos processos criminais contra os gestores por crime contra a administração pública.(VEJA A NOTIFICAÇÃO DO TCM).

(Bahia em Dia)

Municípios do Médio Rio de Contas registram índices baixos de investimentos, segundo a firjan


Em um ano de forte cri­se econômica e de final de mandatos municipais, quando, no Brasil, os gastos costumam aumentar, às vezes, sem a devida cobertura financeira, houve forte piora na situação fiscal das prefeituras da região em 2016. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado na última quinta-feira (10) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O IFGF sintetiza cinco dados públicos: capacidade de a prefeitura gerar receita própria, peso dos gastos com pessoal, capacidade de investir, liquidez (recursos em caixa suficientes para honrar restos a pagar) e endividamento. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal. Com base nesse dado, a Firjan se­para os municípios em quatro níveis: A, com IFGF acima de 0,8, classificado como gestão de excelência; B, entre 0,6 a 0,8, como boa gestão; C, entre 0,4 e 0,6, como gestão em dificuldade; e D, abaixo de 0,4, como crítica.

Segundo o estudo, entre os 23 municípios da região, onze não constam na relação por não terem informados os dados para a Secretaria do Tesouro Nacional, são eles: Pres. Tancredo Neves, Wenceslau Guimarães, Gandu, Nova Ibiá, Apuarema, Camamu, Barra do Rocha, Ipiaú, Jitaúna, Aiquara e Jequié. Ainda segundo o estudo, nenhuma cidade da região está no nível A ou B, e apenas um município da região, Teolândia, recebeu o conceito C. Os demais receberam o conceito D, são eles: Ibirapitanga, ubatã, Itagibá, Dário Meira, Gongogi, Itamari, Ubaitaba, Aurelino Leal, Piraí do Norte, Itagi e Ibirataia. Confira abaixo a posição entre os municípios da região que enviaram as informações: (mais…)

Mensagem do vereador Bira da Topic em homenagem ao Dia dos Pais


Comemorar o dia dos pais é reconhecer a importância de encontrar nele, o amigo de todas as horas, o modelo mais admirado, a força de um super-herói. Que a verdadeira essência da sua missão esteja presente no seu dia-a-dia, nos conselhos, nas correções, nas alegrias e nos momentos difíceis… que suas palavras sejam ensinamentos, que as suas ações sejam exemplos e o seu amor seja a razão da sua existência, porque ser pai é ser espelho. Que Deus abençoe a todos os pais, dando-lhes saúde, força, sabedoria e discernimento para criar os seus filhos nos caminhos do bem e da paz. É o que deseja o Vereador e amigo Bira da Topic (PCdoB).