Itamari: Servidores protestam contra demissões de concursados


Na manhã deste sábado (19) centenas de pessoas protestaram pelas principais ruas de Itamari, em reivindicação contra a demissão em massa de servidores concursados do município.

Os trabalhadores foram aprovados em concurso público, como determina a lei, e nomeados para diversos cargos em 2016. Mas durante a semana, os concursados foram surpreendidos com o decreto assinado pela prefeita Palloma Uzeda.

De acordo com informações, a atual prefeita, Palloma, demitiu 147 servidores concursados alegando de que o concurso realizado pelo então prefeito Nego foi totalmente irregular. A alegação é rebatida pelos funcionários públicos, que acusam a prefeita de perseguição política e afirmam que vão lutar na justiça para retornar aos cargos.

Embalados pelo refrão nós somos concursados e queremos respeito”, os manifestantes caminharam pelas principais ruas da cidade condenando as demissões.

Posted by Tcharlis Junior Tcharlis on Sunday, May 20, 2018

 (Bahia em Dia)

Itamari: Prefeitura acusa ex-funcionários de incendiar caçamba durante a madrugada


Um caminhão do tipo caçamba que presta serviços a Prefeitura de Itamari foi incendiado durante a madrugada deste sábado (19), em frente a uma residência. A suspeita é que o incêndio tenha sido criminoso.

O veículo era usado para serviços de transportes de cascalho para a zona rural do município. No momento do incêndio, a caçamba estava em frente à residência do motorista.

Em nota, a Prefeitura de Itamari informou que testemunhas e câmaras de segurança viram e registraram o ato criminoso. Ainda em nota, a Prefeitura afirma que o vandalismo foi praticado por ex-servidores públicos municipais e, que tomará todas as medidas legais pra que esse ato seja duramente punido.

Equipes das polícias civil e militar estiveram no local para checarem a veracidade da informação.

(Bahia em Dia)

José Dirceu se entrega à PF para cumprir pena de 30 anos de prisão


Com prazo até 17h (horário de Brasília), o ex-ministro José Dirceu se entregou à Justiça no início da tarde desta sexta-feira (18) e deve começar a cumprir a pena de 30 anos, nove meses e dez dias por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, por volta das 14h, o petista estava no IML (Instituto Médico Legal) de Brasília para exames de praxe. Em seguida ele será levado para a penitenciária da Papuda. Dirceu é acusado de receber parte das propinas da empreiteira Engevix à Diretoria de Serviços da Petrobras entre 2005 e 2014, tendo levado R$ 10,2 milhões no esquema.

A ordem de prisão foi assinada pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, após o esgotamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e determinava prazo até às 17h para ele se entregar. A juíza determinou que Dirceu cumpra a pena no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, em ala reservada aos presos da Lava Jato. A magistrada disse que “no futuro, se for o caso”, ele poderá ficar na Papuda.

O petista estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica desde maio do ano passado, quando deixou a cadeia por determinação da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Tribunal nega último recurso de José Dirceu, que deve voltar à prisão


O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, na tarde desta quinta-feira (17), embargos de declaração apresentadas pela defesa do ex-ministro José Dirceu. Este era o último recurso disponível para os advogados do petista na segunda instância. Com isso, o tribunal também determinou a imediata comunicação ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação na primeira instância, para a execução provisória da pena.Pelo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), por mais que caibam recursos em instâncias superiores, um réu pode começar a cumprir pena após esgotados os recursos disponíveis à defesa em órgão colegiado. Sendo assim, o retorno de Dirceu à prisão deve ocorrer em breve.

O ex-ministro foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em abril, o TRF-4 já havia julgado embargos infringentes, mantendo a pena definida em setembro de 2017, a despeito do apelo da defesa. Dirceu chegou a ser preso preventivamente pela operação Lava Jato em agosto de 2015, mas obteve habeas corpus junto ao STF em maio de 2017. Ele é acusado de ter recebido R$ 12 milhões em propina da Engevix a partir de superfaturamento em contratos com a Petrobras.

Empresário diz ser dono dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Geddel


O empresário Carmerino de Souza afirma ser o verdadeiro dono dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).

O emedebista voltou à cadeia depois da descoberta da fortuna no caso que ficou conhecido como “bunker de Geddel”. De acordo com o Correio, o empreendedor tem procurado insistentemente o advogado do político, Gamil Föppel. Ele também enviou e-mails ao criminalista para declarar a posse dos valores apreendidos na Graça em 5 de setembro do ano passado, durante a Operação Tesouro Perdido, um dos desdobramentos da Lava Jato.

O episódio consta em petição encaminhada na terça-feira (15) por Gamil Föppel ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga. Nela, o advogado detalha os contatos feitos pelo empresário de “forma insistente”. Responsável pela defesa do ex-ministro dos governos Lula e Michel Temer, Gamil informa na petição que havia orientado todos os funcionários dele a direcionarem o empresário à Polícia Federal, para que ele declarasse a posse dos R$ 51 milhões .

“Mesmo após essa advertência, o referido senhor tem insistido em buscar contato com este peticionário (e demais advogados de seu escritório), passando a proferir expressas ameaças”, diz Gamil. O advogado afirma ainda que, na última terça, o empresário foi barrado na portaria do edifício onde funciona o escritório de advocacia e dirigiu novas ameaças a ele.

Dário Meira: Ex-prefeito Caetano tem contas rejeitadas, é multado e sofre representação ao MP


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (15), rejeitou as contas da Prefeitura de Dário Meira, da responsabilidade de João Caetano Sampaio Santana, relativas ao exercício de 2016. Além de realizar gastos excessivos com a locação de veículos e aquisição de combustível, o gestor abriu créditos sem autorização e não deixou saldo em caixa para pagamento dos restos a pagar, o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. Também foram imputadas multas de R$40 mil e R$36 mil, sendo a última em razão da não redução das despesas com pessoal, e determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$238.385,25, com recursos pessoais, referente a não apresentação de processos de pagamento.

Os recursos deixados em caixa pelo gestor no último ano do seu mandato, no montante de R$1.998.124,48, não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, descumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A indisponibilidade financeira no valor de R$2.875.969,80 comprova a existência de desequilíbrio fiscal nas contas públicas e compromete o mérito das contas.

Além disso, o gestor investiu apenas 12,92% dos recursos específicos em ações e serviços de saúde, quando o mínimo exigido é 15%. O relatório técnico também apontou a abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$18.001.319,04, sem prévia autorização legislativa, e a realização de gastos excessivos com a locação de veículos, no valor de R$1.506.455,30, e aquisição de combustível, na quantia de R$1.244.214,08, em clara violação aos princípios da economicidade e razoabilidade. Cabe recurso da decisão.

Nova Ibiá: Ex-prefeito Fabinho tem contas rejeitadas pelo TCM e é multado em mais de R$ 80 mil


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (10), rejeitou as contas da Prefeitura de Nova Ibiá, da responsabilidade de Fábio Moura Caíres, popular Fabinho, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa, em razão das graves irregularidades contidas no parecer e por sua omissão na prestação das contas.

O ex-prefeito foi multado em R$50 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise técnicas das contas e em R$32.400,00, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal e não publicação dos relatórios de gestão fiscal, correspondentes aos 1º, 2º e 3º quadrimestres. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$13.706,96, com recurso pessoais, referente a despesas com publicidade sem comprovação da sua efetiva publicação (R$10.385,12), ausência de dois processos de pagamento (R$3.097,97) e despesas indevidas com juros e multa (R$223,87).

A decisão pela rejeição foi proferida após a realização da tomada de contas pelos técnicos do TCM, já que o gestor não apresentou a prestação de forma voluntária e não colocou em disponibilidade pública, violando o princípio da transparência, o que comprometeu o mérito das contas. Além disso, o gestor não apresentou ao TCM seis processos licitatórios, dispensas e/ou inexigibilidades para análise mensal, no expressivo montante de R$20.200.578,64, abriu créditos adicionais especiais no valor de R$81 mil sem autorização legislativa e extrapolou o limite para despesa com pessoal, utilizando 55,65% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Cabe recurso da decisão.

Temer desiste de disputar eleição e já atua a favor de Meirelles, diz jornal


Michel Temer anunciou, em conversa com aliados do seu círculo pessoal, que não irá disputar as eleições de outubro. De acordo com o jornal O Globo, o presidente deixou claro ao ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles e dois de seus auxiliares mais próximos, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, que pretende sair de cena como candidato.

Ainda segundo o jornal, Temer deu sinais de que irá atuar nos bastidores pela candidatura de Meirelles. Desde que anunciou o desejo de disputar a reeleição, o atual presidente enfrentou resistências dentro do seu próprio partido, preocupado com os prejuízos financeiros de uma campanha presidencial centrada na sua reeleição. Além disso, Temer tende virar alvo fácil na campanha, já que tem experimentado o avanço do noticiário policial – ele responde a dois inquéritos no STF – sobre seu grupo político e familiar.

Bahia: PSDC lança pré-candidatura de Marcos Maurício ao governo do Estado


O PSDC na Bahia realizou na manhã deste sábado (05) o lançamento oficial da pré-candidatura de Marcos Maurício ao governo do Estado. O evento ocorreu no auditório do Centro Empresarial Iguatemi, em Salvador, e contou com a presença do pré-candidato ao Senado, Marcelo Barreto, e do pré-candidato à Presidência da República, José Maria Emael, além do Presidente do partido na Bahia, Antônio Albino.

Marcos Oliveira Mauricio, 44 anos, bacharel em Direito e Administração, já presidiu a Federação Nordestina dos Policiais Civis e atualmente é Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc).

Outros cinco nomes já estão confirmados para a disputa pelo Palácio de Ondina. São eles, João Guarberto (PSDB), José Ronaldo (DEM), João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), e o atual governador, Rui Costa (PT).

(Bahia em Dia)

Aliados alertam Rui Costa sobre riscos do “já ganhou”


A coluna Satélite, do jornal Correio*, afirma que aliados do governador Rui Costa (PT) estão tentando conter o “clima de vitória consumada”. Segundo a coluna, após o prefeito ACM Neto (DEM) anunciar que não concorreria ao governo do estado, uma onda de “já ganhou” teria sido formada a partir dos altos escalões do governo.

Mas líderes políticos e parlamentares aliados ao governador alertaram para três variáveis que ainda trazem risco à reeleição de Rui: a alta rejeição do PT, o efeito da batalha presidencial na Bahia e o potencial de crescimento do pré-candidato democrata, Zé Ronaldo. Interlocutores de Rui Costa, conforme detalha a coluna, afirmaram que caciques da base do PT lembraram que Zé Ronaldo entra no jogo sem obrigação de ganhar, tem habilidade na costura política e tem o apoio de um forte puxador de votos, que é o prefeito de Salvador ACM Neto.

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